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Walter Menezes

Diante de tantos -contra tempos- verificados a todo momento em nossos setores, tratamos brevemente sobre este tema e, compartilhamos com os demais colegas este comentário.

Aproveito, para mais uma vez, transmitir a máxima de que: "Não se pode fazer na vida Pública, tudo o que se faz na Privada"!!!

Uma das dificuldades do Município de Ribeirão das Neves, assim como de muitos outros – é fazer cumprir a legislação, devido a sua proximidade com os cidadãos/contribuintes e a uma cultura "paternalista" há tempos empregada, onde atores de outros órgãos e/ou setores, agem em desfunção e em desacordo com suas atribuições, levando o fiscalizado frente ao fiscalizador, criando então uma relação de pessoalidade, e concomitantemente criando um desconforto para as tomadas de decisões, seguindo o que rege a lei.

Vejam que tal fato já não se aplica à Receita Federal do Brasil ou a Secretaria Estadual da Fazenda, por exemplo, como também a outros órgãos fiscalizadores (IEF, IBAM etc).

Não se houve falar que o cidadão vai à Receita Federal do Brasil pedir maior parcelamento do Imposto de Renda do que o prazo divulgado, ou mesmo pedir mais parcelas para o IPVA, muito menos, pedir anistia de multas ou encargos de mora por atraso.

O exercício do Serviço Público, Federal, Estadual e Municipal não é um direito, é um dever e os servidores que exercem funções públicas devem cumprir estritamente o que está disposto na LEI – conforme estabelecido no Princípio da Legalidade e outros dispositivos constitucionais.

Sabemos da polêmica que causa na população cobrar determinada ação do contribuinte, implantar uma "nova" exigência (ainda que velha na lei) de prestar informações ou de ingressar previamente com pedido ou requerimento, ou da obrigação de pagar determinado tributo. Pagar tributo e prestar informações - infelizmente - é uma obrigação de todo cidadão - quando previsto em lei - e não pode o poder público ou o servidor abrir mão da exigência da lei.

Quantas Secretarias de Fazendas Municipais não deixam de lançar determinados tributos previstos na legislação municipal, ou mesmo multas fiscais pelo descumprimento de obrigações – como multas por não pedir previamente alvará de construção etc. e, assim, ficam os secretários e os servidores responsáveis comprometidos pelo não exercício da obrigação funcional, causando prejuízos ao erário e infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A liberação de Alvará de Localização e Funcionamento é um "comprometimento" do Poder de Polícia Municipal (Prefeitura) emitido pelo servidor responsável de que a empresa/estabelecimento está apta a localizar e funcionar em determinado local/imóvel, ou seja, que ele cumpre as normas urbanísticas, de segurança, de higiene, de uso e ocupação de solo, dentre outras e, que assim, pode abrir sua empresa naquele local.

Há entendimentos que havendo prejuízo a terceiros e o poder público tendo autorizado o funcionamento de estabelecimento em local irregular, há uma corresponsabilidade do poder público.

A regularização de obras prontas (ou "antigas") ou acréscimo deve ter previsão legal para o seu enquadramento na lei, para a emissão do alvará de habite-se (pronto para uso), com a assinatura de um RT - Responsável Técnico que ateste em Laudo Técnico e atendimento as demais normas locais, para somente assim, ser autorizado a Localização e o Funcionamento de estabelecimento.

Se é uma exigência ("incomodo") para o proprietário e o inquilino (e quiçá para os servidores que exigem) a exigência de habite-se para emitir o alvará de localização, é segurança aos usuários e clientes, de que aquele estabelecimento está dentro das normas técnicas e que tem um engenheiro responsável que atestou que a obra está dentro das normas técnicas e, muito maior segurança, para o servidor municipal que emite o Alvará.

Como toda norma e exigência, deve ser desfeita de toda burocracia possível, deverá ser amplamente divulgada com adequações às leis locais, dentre outras medidas.

Abaixo, transcrevemos um exemplo de posicionamento do judiciário sobre o tema, para reforçar o nosso raciocínio, e levar ao entendimento dos contribuintes, que os servidores não inventam, mas se baseiam no que é estabelecido pela Lei.

Alvará de localização e funcionamento x alvará de habite-se.

"Fiquemos atentos ao disposto na legislação e ao comprometimento da Obrigação Funcional dos Servidores Públicos, sob risco de possíveis punições ou "dores de cabeça" no futuro".

Afinal, enquanto servidores públicos não podemos fazer o que "gostaríamos de fazer", devemos fazer o que a lei estabelece.

Abril 2011

Marcilio Melo Professor e Consultor para o Fisco Municipal
Diretor da Gestec Municipal – Tecnologia em Métodos de Gestão do Fisco Municipal

"O funcionamento de estabelecimentos comerciais em edificações irregulares, sem alvarás de construção e sem habite-se, pode acarretar dano grave à ordem e à segurança pública. Agravo regimental improvido"

(AgRg na SLS 1066/MA – Ministro Cesar Asfor Rocha - DJ 18/12/2009).

"A decisão acima é de final de 2009, mas ainda serve como motivo de o Município vetar a liberação de alvará de funcionamento para estabelecimentos instalados em edificações irregulares e sem habite-se. O correto, sem dúvida, teria sido embargar a obra ainda em fase de construção, mas, nem sempre a fiscalização municipal de obras particulares consegue ser tão atuante assim".

Finalmente, não adiante qualificar culpados. Se o cidadão que constrói sem tomar as devidas e necessárias providências burocráticas como, “consulta prévia, alvará de construção, habite-se entre outras” ou o poder público que não consegue fiscalizar todas as obras existentes no município.

O que precisamos na verdade, é entender que a demanda existe, e precisamos nos reinventar, para achar a forma de resolução.

 

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A matéria a seguir foi postada por mim neste mesmo canal em 2013 e, relendo postagens antigas, verifiquei como esta continua atual, a ponto de eu solicitar ao redator, a reedição da mesma. Ei-la!

 

O município de Ribeirão das Neves vem passando por uma transformação nos últimos anos, que podem ser notadas com um simples olhar.

Toda esta transformação vem acontecendo em diversas áreas e reflete resultados positivos, tais como na economia local, no aumento do número de vagas de empregos, na geração de rendas, contribuindo também para a redução da miséria, entre outras.

Tudo isso, a princípio, sugere que o município está no caminho efetivo do crescimento e que as políticas utilizadas até então são assertivas e nos conduzirão para um futuro de desenvolvimento econômico extremamente promissor.

Há, porém, um grande equívoco se pensarmos assim. Esta transformação vista por aqui é apenas reflexo do que está acontecendo em todo o Brasil. Nos quatro cantos do país, todos estão com esta mesma sensação.

Esta transformação vista em Ribeirão das Neves em particular, vem ocorrendo por iniciativa solitária do setor privado, que através de estudos de viabilidade e levantamentos estatísticos, se veem informados do grande potencial polo consumidor existente no município, que agrega uma população acima de 300 mil habitantes, com “Mãos-de-obra” abundantes e baratas devido à baixa escolaridade, falta de qualificação profissional da grande maioria dos munícipes, e uma posição geográfica muito privilegiada e interessante.
Outro grande e relevante fator levantado pelo setor privado é a indisposição do consumidor em se deslocar para efetivar suas compras em outras localidades, devido a grande dificuldade de deslocamento, proporcionado pelo constante congestionamento no transito, (sobretudo, local) e baixa qualidade dos serviços de transportes coletivos oferecidos. Este mesmo fator emprega-se ao trabalhador, que quer evitar de todas as formas o ir e vir para outras localidades para prestar seus serviços, devido a grande morosidade deste processo. Daí a predominância do comércio, sobretudo nos seguimentos da higiene pessoal, alimentícios e medicamentos.

Enfim, um ambiente extremamente favorável e promissor para os investidores destes ramos de negócios.

Todo este cenário que estamos presenciando, poderia estar muito mais evidente, se houvesse um plano de governo, capaz de acompanhar, assessorar e contribuir para esta transformação. Faltou foco para esta oportunidade impar, e apesar do que já podemos ver, ser impactante e de grande relevância, asseguro com certeza que há um percentual muito maior de investidores evadindo para outras localidades, por não terem encontrado dentro dos setores pertinentes da prefeitura, um ambiente favorável, que pudessem conduzi-los para a viabilidade do seu negócio em nosso local.

Faltou um trabalho conjunto por parte do poder público, para um levantamento dos “facilitadores e dificultadores” e através deste, elaborar um planejamento estratégico para receber e conduzir estes investidores, utilizando as ferramentas existentes, de maneira mais efetiva e eficaz, e direcionando os recursos das medidas compensatórias e de contrapartida, em favor de melhorias para a população.

Toda esta transformação que presenciamos, se deu, sem que houvesse nenhuma preocupação em conhecer a característica de cada empresa aqui instalada, saber qual a necessidade e o tipo de mão de obras, para então oferecer qualificação profissional e preparar o trabalhador de Ribeirão das Neves conforme as oportunidades. Esta desatenção, implicou em fazer com que algumas empresas precisassem importar mão de obras, apesar do grande número de desempregados em nosso próprio local.

Enfim, o grande desafio encontrado pelos investidores evadidos, iniciou-se exatamente por não terem encontrado dentro do poder público, o respaldo e apoio necessários, onde os gestores não se viram preparados para esta transformação, agindo com ações centralizadoras, excesso de exigências, e oferecendo pouca ou nenhuma alternativa para reter um número mais significativo de empreendimentos, que contribuiriam sobremaneira com o desenvolvimento local, mas que se viram desestimulados e partiram.

Os que aqui se estabeleceram a gente vê, os que partiram foge do conhecimento do cidadão.

De positivo, é que o nosso futuro continua promissor. Por estar situado em posição geográfica de raro privilégio, e pela estagnação de espaços disponíveis nos municípios circunvizinhos, e pelo já dito acima, Ribeirão das Neves continuará sendo foco dos investidores. O elevado número de eleitores também chama a atenção de políticos de “além-fronteiras” que não perderão oportunidades de explorarem este potencial e participarem de projetos para o município.

Resta agora ao setor público, se alertar para esta realidade, e se preparar para ela.

Não adianta esperar resultados diferentes, fazendo as mesmas coisas.

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Neste texto, vamos falar sobre o nosso entendimento do porquê dos políticos conseguirem chegar ao ponto que chegaram, com esta corrupção desenfreada, onde só se fala em milhões e milhões de desvios de dinheiro do poder público, portanto, meu, seu, nosso dinheiro.

Em primeiro lugar, eles agradecem a nós eleitores. Pois mesmo conhecendo todo o regresso sujo destes delinquentes, nós insistimos em reelegê-los. E sabem o que temos conseguido reelegendo esta facção política, apenas viciá-los no poder. Quanto mais tempo eles permanecem, mais se qualificam na forma de corromper, mais familiarizados ficam com os órgãos que deveriam fiscalizá-los.

A nossa parcela de culpa está exatamente em perpetuá-los no poder. Quanto ao ato da corrupção, é reponsabilidade deles, mas ainda assim, somos corresponsáveis. Não podemos reeleger nem irmão, se quisermos mudar este cenário.

E você que inadvertidamente, acompanha o político, em troca de cargos, mesmo sabendo da existência de todas estas falcatruas, às vezes até compactuando, saiba... você é tão corrupto quanto ele. Em troca deste malefício particular, você corrompe seus familiares, dá mal exemplo para seus filhos, e contribui negativamente com o coletivo. Geralmente ocupa cargos, quase sempre sem nenhuma qualificação para tal, fazendo com pessoas de grande conhecimento e experiência da área, sejam sujeitos a receber instruções e ordens de quem não tem o mínimo domínio, e recebendo salários muito maiores. Com isso acontece a desmotivação natural do servidor de carreira, que desestimulado, deixa de prestar um atendimento de qualidade. Estes servidores sofrem isso a cada troca de mandato. Quando finalmente parece haver uma harmonia entre as partes, e o servidor de carreira começa a trabalhar em paz, é porque este indicado passará a não se fazer presente em seu setor, pois estará a serviço de nova campanha para reeleição do seu padrinho político, com o agravante de estar sendo pago com o dinheiro do povo. Este fato é corriqueiro no país.

Podemos afirmar, que do dinheiro arrecadado para os cofres públicos, aproximadamente 40% são gastos para manter estes correligionários.

É só você verificar as pastas ocupadas nos órgãos governamentais, que você verá... Secretarias ocupadas por um ex-prefeito não eleito de algum município. Secretarias ocupadas por ex-deputados não eleitos de algum estado. Secretarias e tantos outros cargos, ocupados por um parente ou alguém próximo de algum prefeito ou deputado eleito de algum município.

Com certeza, no município de quem me lê, tem exemplos de alguns políticos, que perderam seus cargos eletivos, e estão ocupando pastas em alguma secretaria até hoje, não só eles, como também pessoas próximas e parentes.

Por isso não temos saúde, por isso não temos educação, por isso não temos transportes, por isso não temos segurança, por isso não se faz estradas.

Nenhum equipamento público, funciona a contento, (exceção para os setores de arrecadação) estes sim, são afinadíssimos.

Por isso querem culpar a previdência, pelo desastre financeiro em que estamos passando. Para o político, somos nós quem oneramos as contas públicas. Nos discursos “deles”, a dívida é nossa, nós é que teremos de pagar.

Mas em nosso entendimento, não está em tudo que dissemos até agora, o maior problema da corrupção. Entendemos que, o que culmina em todas estas roubalheiras, está na relação de amor entre os poderes. Os órgãos fiscalizadores e os órgãos fiscalizados, se beijam na boca. São íntimos.

Os órgãos fiscalizadores, que são as Câmaras Municipais, Estaduais, Congresso Nacional, Senado, Promotorias, Tribunal de contas, apesar dos altos salários e dos infindáveis benefícios, são agraciados pelos fiscalizados(?) para não verem, para não enxergarem.

Em seus encontros festivos e particulares, em festas sempre regadas a whiskies, vinhos caríssimos e tantas outras guloseimas que estão longe do alcance dos normais, participam pessoas de todos os seguimentos acima descritos. (Haja dinheiro).

São exatamente nestes encontros, que tudo é articulado. Estes convidados são minuciosamente estudados e escolhidos, e vêm de todos seguimentos. A mídia noticia a todo momento, o envolvimento de delegados, coronéis, Juízes, promotores, pessoas ligadas ao Tribunal de contas entre outros, e claro, a cúpula política. São nestes encontros que nós eleitores somos taxados de "MANÉS". É assim que eles nos enxergam.

É obvio que se não houvesse conivência destes órgãos fiscalizadores, que repito, obtêm altos salários e infindáveis benefícios para o exercício da função, não haveria a abertura para se chegar onde se chegou o tamanho dos desvios a todo momento noticiado nas mídias. É claro que se fiscalizassem, conforme se deveria, impediria com certeza todas estas “maracutaias”. E o que mais nos deixa boquiabertos, é as contas terem sido sempre aprovadas nos respectivos Tribunais de Contas, mesmo diante destas constatações. É demonstração nítida do corporativismo existente.

Está bem claro, que a maior culpa de tanta corrupção, está principalmente nos órgãos que DEVERIAM FISCALIZAR, E NÃO FISCALIZAM, como também compactuam com toda esta parafernália da corrupção.

Portanto, nosso papel na próxima eleição é exatamente o de enfraquecer este cartel. Não deveremos e não podemos reeleger nenhum candidato.

Com isto, esta relação de amor entre os poderes se enfraquecerá, o vício político diminuirá, e o coronelismo do mal vai aos poucos sendo extinto.

Se nossa ferramenta é o voto, então vamos usá-lo. Vamos tentar a renovação. Aposte no novo, NÃO REELEJA.

D I C A - VOTOS VÁLIDOS

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos". Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados.

Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição. MAS DARÁ O RECADO!

Caso na lista de candidatos, não haja ninguém a altura para representá-lo. Digite 00 depois CONFIRMA. ANULE SEM DÓ!

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Apesar de todo pessimismo que as mídias convenientemente alardeiam em relação ao Brasil, a verdade é que estamos vivendo um momento fantástico para quem quer ver mudanças positivas. Há sinal muito forte, e em breve será mais do que isso. Digo pela evidência clara da aceleração do crescimento que já se avista.

Nossa crise não é financeira. Haja vista o alto volume de dinheiro desviado, a forma e os valores a todo momento noticiado pelos veículos de comunicação. Dinheiro tem! Nossa crise é política, e criada pelos políticos, que para resolução, nos envolve a todos, sobre tudo e principalmente, para o pagamento das despesas geradas pela crise produzida. E o custo para se manterem no poder, é imensamente maior do que os desvios já detectados.

Não haverá aumento nos preços de combustíveis e de outros produtos que conseguirá atender a demanda financeira, que necessitam estes atuais provedores do direito de nos governar, para se manterem no poder. Até porque, aqueles que podem compactuar para se perpetuarem, são tão corruptos quanto, e cobram muito caro para isto. Portanto, nos resta apenas, eliminá-los. 

Fiz este paralelo, para um melhor entendimento da evidencia do crescimento. Como podemos acreditar em crescimento, diante de todo este imbróglio político em que está passando nosso país? Diante de tanta confusão, o setor produtivo e de serviços, a partir do início do processo de impedimento contra a então presidente Dilma Vana Rousseff, retraiu e passou a aguardar o desfecho deste processo, para então ter a certeza de qual caminho seguir.

Passado o processo de impedimento, novos acontecimentos vieram à tona, e foi chegado a conclusão, que se trata de algo "infinito e eterno" e que ficar parados os levariam à estagnação financeira. Daí... A necessidade do recomeço!

Está aí a grande evidência. Está aí a grande oportunidade de nos prepararmos, enquanto gestores públicos municipais, e sairmos na frente para a busca destes investidores, que já começaram a manifestarem interesse em expandir seus negócios. 

Ribeirão das Neves nos últimos anos, tem priorizado até aqui, investimentos nas áreas habitacionais e de comércio, que são negócios de investidores que se instalam nos locais, para explorarem o potencial consumidor, e que apesar de gerar empregos, não geram riquezas. Trazem mercadorias, deixam os problemas e levam o dinheiro para outras localidades.

É preciso reinventar a forma de ocupação territorial do município. Áreas nobres não podem mais dar lugar para especulação imobiliária. É preciso ocupá-las com investimentos do setor
produtivo industrial, que produzirá aqui, mandará os produtos para fora, e trará o dinheiro das outras localidades para nossos cofres, fortalecendo a geração de trabalho emprego e geração de rendas. 

"Temos de aprender a gerar riquezas. Temos de parar de gerar pobrezas". Insistimos em repetir os vários fatores que favorecem a negociação com estes investidores, para que os mesmos se instalem aqui em Ribeirão das Neves. Ainda temos grandes extensões territoriais disponíveis, com uma topografia favorável, e com preços ainda bem competitivos, situadas em privilegiada posição geográfica, muito próximo do aeroporto internacional, e cortado pela BR-040. Temos ainda um grande contingente de mão de obras sendo exportado para os nossos
circunvizinhos, por falta de oportunidades no local. O que precisamos é de uma metodologia (que neste particular, quer dizer... "estudo detalhado e exato de toda ação que deverá ser desenvolvida para se chegar a um determinado fim"), que nos possibilite o reconhecimento aprofundado de nossas potencialidades, quais os incentivos fiscais existentes, quais as áreas institucionais disponíveis, qual a vocação de cada localidade, etc. 

Não podemos esquecer, que apesar de todos os fatores favoráveis apresentados, Minas Gerais conta com outros 852 municípios a busca destes mesmos investidores. Então, teremos de convencê-los do porquê de se estabelecerem aqui e não em outra localidade. Teremos de vender a “belezura” do nosso município. Este, é o papel do executivo municipal.

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Venho participando de vários seminários disponibilizados pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) e tendo a oportunidade de acompanhar a forma de administrar de grande parte de chefes do executivo mineiros.

Com a crise política e financeira por que passa o País, a maioria das prefeituras têm se mobilizado a busca de alternativas que possam auxiliá-las no enfrentamento deste árduo e indesejado desafio.

No contexto atual, muitas prefeituras buscam ampliar seus canais de comunicação com a sociedade, estimulando o diálogo e fortalecendo sua participação nas definições das políticas públicas. Este procedimento de estreitar relações, poderá ser uma poderosa ferramenta para levar informações que possam fortalecer a compreensão e potencializar o entendimento dos contribuintes da realidade local. Com este procedimento, o gestor dará transparência em suas ações, e diminuirá a distância entre o poder público e o privado, gerando maior tranquilidade para suas tomadas de decisões.

Com uma visão espelhada no setor privado, essas prefeituras têm procurado qualificar sua administração, adaptando-se para o momento de turbulências, descredito, e principalmente falta de recursos financeiros. Com isto, eficiência e eficácia passaram a ser palavras de ordem nestas instituições, por compreenderem que não se conseguirá resultados diferentes fazendo a mesma coisa.

Métodos outrora de exclusividade do setor privado, tem sido amplamente agregado e implementado na gestão destas prefeituras.

Gestão por resultados, gestão de projetos, planejamento estratégico entre outras, passaram a ser práticas comuns, onde o chefe do executivo tem uma visão mais ampliada. Não cabe mais administrar por “achismo”.

Estas parcerias público/privado, tem sido uma demonstração fática do estreitamento desse limiar, e revelam-se como uma solução para os gargalos enfrentados na atualidade.

Na troca de experiencia, ganham todos, a administração pública ao modernizar suas práticas, acompanhar a inovação, buscar o cumprimento de metas e a excelência em todos seus aspectos; e a iniciativa privada ao inserir-se no mercado local, com foco na prestação de serviços, no desenvolvimento de um sentido social que pereniza a empresa e suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento econômico.

Administrar as intempéries e pressões de todos os seguimentos da sociedade é uma tarefa complicada e árdua, mas se alcançado os resultados, será, sem dúvidas, muito gratificante.

Por isso, esses novos gestores compreenderam a necessidade de construir um diálogo com a sociedade, e divulgar suas ações, criando assim, uma sinergia entre a necessidade e a ação.

O papel destes atores, é o de identificar e criar oportunidades, propor soluções que melhorem as condições de vida da população, e criarem um ambiente favorável, que possam promover o desenvolvimento sustentável, e transformar os impostos em serviços públicos de qualidade.

Enquanto cidadãos, devemos sonhar e contribuir com estas transformações. Deveremos ser mais participativos, e entender que se o gestor apresentou seu nome para nossa apreciação para ser nosso representante, e nós o qualificamos através do voto para tal, é obrigação dele nos ouvir. Afinal ele representa nossos anseios, nossas necessidades, nossos sonhos de ter um lugar melhor para se viver. Mas para tanto, precisamos aprender a pensar coletivamente.

Teremos de ser a transformação que queremos.

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2018. Mais um ano eleitoral. Mais um ano em que o eleitor será submetido a mais uma missão, que é o desafio de escolher seus representantes no executivo e legislativo no âmbito estadual e federal. Mas escolher como, se os nomes que se apresentam nunca passam pela avaliação popular? Escolher como, se estes nomes são decididos para atender os interesses daqueles que comandam os partidos em detrimento dos interesses sociais dos cidadãos? Na verdade, hoje o eleitor não mais escolhe seu representante. O máximo que ele pode fazer é APOSTAR nos que parecem menos piores.

Mas mesmo assim, acredito estar nas decisões dos eleitores a mudança que tanto almejamos. E nas eleições passada, já sinalizou esta possibilidade.

Estive pesquisando e fazendo um levantamento sobre os resultados da última eleição. É notório que o eleitor já deu seu recado, mostrando-se indignado, descrente e desconfiado dos pleiteadores de cargos eletivos, desta feita a nível municipal.

As eleições de 2016, que elegeram prefeitos e vereadores, foram marcadas por números alarmantes. Após as ondas de protestos que tomaram conta do Brasil, os eleitores foram às urnas para apostar em representantes mais próximos. O número de votos brancos e nulos, além das abstenções, elegeria qualquer candidato que concorreu ao pleito. Situação que vem abrindo os olhos dos futuros pleiteadores destes cargos tão glamorosos e ostentadores.

Falando de forma bem sucinta a nível estadual, Minas Gerais, levou às urnas em 853 municípios, 12.817.154 eleitores. O que representou o total de 18,32% de abstenções. Somente 4 municípios foram submetidos ao segundo turno. Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros.

Entrando em nossa particularidade, Ribeirão das Neves contava nas eleições de 2016 com 196.133 eleitores em condições de votar. Tivemos quatro candidatos disputando o direito de administrar o executivo. Os votos alcançados na soma dos quatro, foi de 125.576 votos, onde 70,557 dos eleitores não conseguiram ver em nenhum dos candidatos a prefeito qualidades suficientes para representá-los. A soma de votos nulos, brancos e abstenções de 70.557 superou os 68.656 votos alcançados pelo candidato eleito.

Tratando-se do poder legislativo do município de Ribeirão das Neves, é ainda mais preocupante (para os candidatos). Tivemos 107 candidatos(as) a vereador(a) disputando os 196.133 votos, espalhados em 536 seções. Somando os votos dos 14 candidatos eleitos, contabiliza-se 31.820 votos, enquanto que o número de eleitores que não conseguiram encontrar nos 107 candidatos disponíveis nas eleições de 2016, qualidades para representá-los, foi de 35.133. Ou seja, o número de abstenções, votos nulos e brancos par vereador da última eleição, elegeria mais de 14 candidatos a vereador, em números comparativos.

Para finalizar, no âmbito estadual verifica-se a seguinte realidade. Tivemos o maior índice de renovação das gestões, tanto nas prefeituras como nas Câmaras Municipais. Tivemos apenas 24% de prefeitos reeleitos. 37% dos próximos chefes do executivo municipal estarão em sua primeira gestão. 93% dos representantes são do sexo masculino e somente 7% serão representados por mulheres.

Baseado no que está exposto acima, podemos concluir que o eleitor terá um papel fundamental na transformação da forma como tem agido até aqui os nossos representantes. Se quisermos a mudança que tanto almejamos, teremos primeiro de mudar a nós mesmos.

Ribeirão das Neves, canteiro de oportunistas, que recebe candidatos do estado inteiro que se apresentam em épocas pré-eleições e que, após usar nosso município, desaparecem deixando os ÔNUS para a população, não podem mais ter a receptividade que sempre tiveram. Com aproximadamente 200 mil eleitores, não podemos mais ser tão incompetentes a ponto de não conseguirmos eleger alguém que decididamente nos represente. É incompreensivo estarmos ainda a mercê de líderes de outras localidades, onde o número de habitantes é menor que o número de eleitores do nosso município.

Se atentem. Se não fortalecermos o local, seremos sempre reclamantes. Dê seu voto de confiança para quem tem história e pertencimento com o nosso município. Por mais tentadora que seja a proposta advinda de candidatos que só querem de Neves, sem compromisso COM Neves, ignore. Repense! Qual Ribeirão das Neves você quer para se viver? Esta que não consegue escrever sua própria história sozinha, ou uma Ribeirão das Neves forte, independente que tem dentro do seu próprio local, atores capazes de conduzi-la para uma Ribeirão das Neves que sonhamos?

Pense! A mudança está em nossos votos.

A mudança está em nós!

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