Quase sempre pensando e escrevendo utopicamente, pois o que é possível difere do que se quer e pode ser feito, mas sempre acreditando na potencialidade oferecida e ainda pouco explorada pelo nosso município, vou insistindo em externar os meus modestos, mas estatisticamente estudados pensamentos.

A análise restrita empreendida neste artigo apenas demonstra a complexidade do processo de desenvolvimento que se almeja para o município. Este envolve quatro dimensões básicas: a econômica, a socio-cultural, a ambiental e a institucional-política. Todas precisam ser estimuladas e tratadas com o mesmo cuidado pelos empreendedores públicos e privados, de modo a garantir a melhoria real da qualidade de vida em nosso espaço. Do contrário, o cenário não terá progresso, e permanecerá estático.

No que diz respeito à primeira dimensão, a econômica, um ponto essencial, aqui abordado, tem que ser encarado com a seriedade que merece: a geração de emprego e renda. Não será possível alcançar o desenvolvimento se a população não tiver oportunidades de emprego que lhe proporcione renda suficiente para se manter, e assim fazer acontecer a dinâmica positiva da economia. Quanto mais empregos, mais renda, mais consumo, mais produção e mais

Além da geração formal de renda pelo emprego, há a transferência de renda, por meio de programas sociais e políticas compensatórias. Nesse caso, garante-se a participação no mercado consumidor. Mas paralelamente, trago sempre uma grande preocupação, pois estes programas nem sempre leva o beneficiário ao passo seguinte, que é o acesso ao mercado de trabalho. A dependência continuada de parte da população em relação a programas de transferência de renda pode significar um grave problema futuro, na eventualidade dessa população ser excluída de tais programas e voltar à condição de também exclusão do mercado consumidor, sem ter tido a chance ou interesse de participar do mercado de trabalho.

Assim, diante das informações aqui analisadas, conclui-se que é urgente a revisão das políticas públicas que visam o desenvolvimento e, em especial, a geração de emprego e renda local. Não é possível continuarmos acreditando que alcançaremos o desenvolvimento sem investirmos pesadamente em educação de qualidade e em programas de inserção real da população no mercado de trabalho (qualificando-a tecnicamente e investindo em atividades que priorizem as vantagens regionais, por exemplo). Uma vida digna e produtiva é a única garantia de uma população ativa, saudável e capaz de contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável, com sua participação consciente e crítica.

Digo sempre que, para mudar um município, tem-se que mudar o pensamento das pessoas. Tem que conscientizá-las que para que haja desenvolvimento, é necessário que todos estejam focados no mesmo objetivo. O poder público e privado oferecendo as oportunidades, e a população se preparando para estas. Mas para tanto temos que passar por este processo de modificar o pensamento das pessoas, e colocá-las a pensar... “o que realmente eu tenho feito para ser melhor” e contribuir para o crescimento do município?”

Para que isto realmente aconteça, a gestão pública deverá investir irrestritamente no que disse acima, Educação de qualidade. Há muitos cursos acontecendo por aí, e o trabalhador tem oferecido o certificado, mas pouca qualificação ou conhecimento para o trabalho, o que é determinante na hora de ser contratado.

O município de Ribeirão das Neves vem passando por uma transformação nos últimos anos, que podem ser medidas com um simples olhar.

Toda esta transformação vem acontecendo em diversas áreas e reflete resultados positivos, tais como na economia local, dos números de empregos, a expansão de Renda, e dá também uma grande contribuição para a redução da miséria, entre outras.

Tudo isto a princípio, sugere que o município esta no caminho efetivo do crescimento, e que as políticas utilizadas até então, são assertivas e que nos conduzirá para um futuro extremamente promissor.

Há, porém, um grande equívoco se pensarmos assim. Esta transformação vista por aqui, é apenas reflexo do que esta acontecendo em todo o Brasil. Nos quatro cantos do país, todos estão com esta mesma sensação.

Esta transformação vista em Ribeirão das Neves vem ocorrendo por iniciativa solitária do setor privado, que através de estudos de viabilidade e levantamentos estatísticos, se viram informados do grande potencial polo consumidor que é o município, que agrega uma população acima de 300 mil habitantes, com “Mão-de-obras” abundante e barata, devido à baixa escolaridade e falta de qualificação profissional da grande maioria dos munícipes, e uma posição geográfica muito interessante. Outro grande e relevante fator levantado pelo setor privado é a indisposição do consumidor em se deslocar para efetivar suas compras em outras localidades, devido a grande dificuldade de deslocamento, proporcionado pelo constante congestionamento no transito, (sobre tudo, local) e baixa qualidade dos serviços de transportes coletivos oferecidos. Este mesmo fator emprega-se ao trabalhador, que quer evitar de todas as formas o ir e vir para outras localidades para prestar seus serviços, devido a grande morosidade deste processo.

Enfim; um ambiente extremamente favorável e promissor para os investidores.

Todo este cenário que estamos presenciando, poderia estar muito mais evidente, se houvesse um plano de governo, capaz de acompanhar,  assessorar e contribuir para esta transformação. Faltou foco para esta oportunidade impar, e apesar do que já podemos ver, ser impactante e de grande relevância, asseguro com certeza que o dobro de investidores evadiram para outras localidades, por não encontrarem dentro dos setores pertinentes, um ambiente favorável, que  pudessem conduzi-los para a  viabilização do investimento.

Faltou um trabalho intersetorial por parte do poder público, para um levantamento dos “facilitadores e dificultadores” e através deste, elaborar um planejamento estratégico para receber e conduzir os investidores, utilizando as ferramentas existentes, como as de incentivos fiscais, de maneira mais efetiva, e direcionando as medidas compensatórias e de contra-partida, em favor da população.

Toda esta transformação que presenciamos, se deu, sem que houvesse nenhuma preocupação em conhecer a missão de cada empresa aqui instalada, saber qual o tipo e necessidade de mão de obras, para então oferecer qualificação profissional e preparar o trabalhador de Ribeirão das Neves para as oportunidades. Esta desatenção, implicou em fazer com que algumas empresas precisassem importar mão de obras, apesar do grande número de desempregados em nosso próprio local.

Enfim; o grande desafio do investidor evadido, iniciou-se exatamente onde ele esperava todo o tipo de respaldo, que é o setor público, que se viu despreparado para esta transformação, com ações centralizadoras, excesso de exigências, e oferecendo pouca ou nenhuma alternativa para reter um número significativo de empreendimentos, que contribuiriam  sobremaneira com o desenvolvimento local, mas que se viram desestimulados e partiram.

Os que conseguiram se estabelecer a gente vê, os que partiram não é do conhecimento do cidadão.

De positivo, é que o nosso futuro continua promissor. Por estar situado em posição geográfica de raro privilégio, e pela estagnação de espaços disponíveis nos municípios circunvizinhos, e pelo já dito acima, Ribeirão das Neves continuará sendo foco dos investidores. O elevado número de eleitores também chama a atenção de políticos de “além fronteiras” que não perderão oportunidades de participarem de projetos para o município.

Resta agora ao setor público, se alertar para esta realidade, e se preparar para ela.

O que é aprendizagem: Semelhante ao estágio para os estudantes universitários, a aprendizagem ocorre quando uma pessoa menor de idade exerce um trabalho que complemente sua formação profissional. A aprendizagem não implica somente em prestação de serviço, mas em realizar um trabalho que possibilite a vivência e a complementação, pela prática, do aprendizado teórico, aprimorando assim, a formação profissional deste estudante.

Para que relação de aprendizagem seja oficialmente reconhecida como legalmente válida, ela deve respeitar o desenvolvimento moral e social do adolescente e possuir uma metodologia que possibilite, ao longo de calendário organizado de tarefas, que o estudante adquira diferentes habilidades. Além disso, a aprendizagem prática não deve tomar todo o tempo estudante para que haja alternância entre as horas de trabalho e horas dedicadas ao estudo.

Quem pode ser aprendiz: jovens entre 14 e 18 anos incompletos podem ser contratados como aprendizes desde que estejam estudando em uma escola regular e também estejam, matriculado e freqüentando alguma instituição de ensino profissionalizante. Além disso, é necessário haver convênio entre a empresa e a escola profissionalizante para se estabelecer o contrato de aprendizagem.

Como funciona: No convênio, o curso profissionalizante deve prever o tempo que será dedicado ao aprendizado na empresa e o tempo dedicado às atividades teóricas em sala de aula. A escola também fica responsável em supervisionar se os conteúdos práticos, desenvolvidos na empresa, têm relação direta com as atividades teóricas por ela desenvolvida.

Carga horária: A carga horária varia de acordo com o nível de ensino do aprendiz:

• ensino fundamental: no máximo de 6 horas diárias ou 36 horas semanais.
• ensino médio: pode ter carga horária total de oito horas diárias.

Número de vagas para aprendizes:
O percentual de aprendizes é limitado a 15% do total da mão de obra da empresa, mas atenção: nem todo empregado poderá ser considerado para esse cálculo.
Para efeito deste cálculo percentual devem ser consideradas as funções que demandem formação técnica do nível básico, ou seja, que não exigem educação técnica formal de nível médio, superior e cargos comissionados. Também devem ser excluídas do cálculo as ocupações proibidas para adolescentes por restrições legais, tais como: as insalubres, as realizadas em locais insalubres, as perigosas e aquelas executadas em horário noturno, bem como as que requeiram, para seu exercício, idade superior a 18 anos.

Cursos profissionalizantes:
Para que o adolescente possa ser aprendiz é necessário que esteja cursando a escola regular, e também, esteja matriculado e freqüentando alguma instituição de ensino profissionalizante. A empresa interessada em ter um aprendiz deve conveniar-se com essa instituição de ensino profissionalizante, nos mesmos moldes que o estágio.
Os cursos profissionalizantes são elaborados por uma entidade qualificada e reconhecida por órgãos de controle.

O Contrato de Trabalho de Aprendizagem:
O contrato de trabalho do aprendiz é um contrato especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, as tarefas necessárias que contribuam com a sua formação.
O contrato deve especificar a atividade em que o adolescente está se capacitando, o  curso a que pertence, a jornada diária, a jornada semanal, a remuneração mensal, a data de início e a data de término do contrato. Atenção: O prazo máximo permitido para este tipo de contrato é de 02 anos. Além disso, a empresa também se compromete:

• Registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do aprendiz, anotando na parte de "anotações gerais" o contrato especial de trabalho de aprendiz;
• Garantir todos os direitos trabalhistas e previdenciários do trabalhador aprendiz, incluindo a cobertura contra acidentes de trabalho;
• Garantir que as férias do trabalhador aprendiz coincidam com um dos períodos das férias escolares do ensino regular, sendo vedado o parcelamento das mesmas.

Salário: A remuneração do aprendiz terá como base o salário mínimo, e será a ele proporcional de acordo com o número de horas trabalhadas.

Deveres do Aprendiz:
São considerados deveres dos contratados como aprendizes:

• Cumprir as tarefas determinadas;
• Freqüentar a escola e a empresa regularmente e nos horários indicados;
• Está sujeito a advertência e punição, inclusive rompimento do contrato por justa causa.

Direito do aprendiz:
São direitos do aprendiz:

• Contrato de trabalho Especial, por escrito, anotado na Carteira de Trabalho;
• Garantir formação técnica e profissional;
• Jornada de trabalho máxima de 6 horas, se estiver cursando até a 8ª série;
• Jornada de trabalho máxima de 8 horas, se estiver cursando o 2° Grau;
• Proibida a realização de horas extras;
• Proibida a compensação de horas;
• Prazo do contrato no máximo de 2 anos;
• Certificado de qualificação profissional, dado pelo empregador.

Ribeirão das Neves se apresenta como novo foco de grandes investidores.  Isto a principio cria de maneira bem simplória, muita expectativa e muita empolgação. Pensa-se imediatamente na geração de empregos, que é hoje um dos fatores mais desafiador para o município. O executivo e o Legislativo têm como maior demanda em seus gabinetes, pessoas a procura de emprego.

Corremos o risco de deixar esta nova demanda que é uma grande oportunidade de se alavancar o desenvolvimento econômico e social do município, passar mais uma vez em nossa porta e se estabelecer em outros locais.

Para que isto não ocorra, tem-se que desenvolver estudos criteriosos, para definir que tipo de investimentos, quais os seguimentos que melhor se adéquam a nossa realidade, o que pretendemos para curto, médio e longos prazos, que tipo de análise deveremos fazer para definir a quem poderemos oferecer incentivos fiscais. Para que estejamos realmente norteados, precisamos entender o que priorizar, se o fator econômico, o fator social, ou ambos.

Obviamente que não deveremos ignorar nenhum investidor, por menor que seja, o que precisamos tomar cuidado, é para não haver, (como ocorreu com o fator demográfico) ocupação inadequada de espaços nobres, onde se estabeleça empreendimentos que não acrescentem para a proposta do município de partir efetivamente rumo ao desenvolvimento Social Econômico. São de conhecimento estatístico que, grandes investimentos atraem grandes investidores, enquanto que o contrário também é verdadeiro.

Com a estabilidade da economia, abriram-se amplas possibilidades de crescimento. As empresas já podem e querem crescer mais, mas não pretendem se aventurar em uma diversificação exagerada de potencialidades. Diferentemente do que ocorria no passado, os grandes empresários preferem aproveitar suas potencialidades industriais e de serviços, conquistadas as duras penas, operando em locais sólidos e acompanhados de forças paralelas compatíveis com suas necessidades. Os investimentos são para longo prazo, portanto necessitam conhecer o terreno em que se pretendem se instalar. Precisam de segurança.

Esta nova proposta, no meu entendimento, vem de encontro com a proposta do município, pois igualmente ao setor privado, estamos à busca de desenvolvimento, e isto não se consegue sem esta soma de esforços e forças.

Mas existem, adicionalmente, algumas dificuldades específicas, para que estes investidores tenham sua base em um município com problemas estruturais que impactam a competitividade das empresas. Uma dessas dificuldades é a capacitação de mão-de-obra no município – sua disponibilidade, qualidade e quantidade. Teremos de fazer o dever de casa. A outra dificuldade que é de grande relevância é o fator acessibilidade. Já não se consegue transitar nas centralidades do município.

Os casos de êxitos são basicamente frutos da capacidade da gestão em enxergar as oportunidades, e estar preparado para elas. Não podemos deixar que as coisas aconteçam. Temos de fazer acontecer.

Com certeza, não se pode concluir muita coisa com este argumento, pois o questionamento tem de ser contínuo. Por outro lado, não existem formulas mágicas, nem formulas milagrosas, o que serve para uma empresa não vale para outra, ou o que funcionou em algum momento, em outro não dá resultado. Estamos num momento não de mudança, mas de transformação.

Trabalhar a confiança pode ser um caminho. Enquanto isso, aproveitemos as experiências de outros municípios, melhorando-as, e criando nossa própria formula, esta sim, dinâmica e submetida ao processo de desaprendizagem, ou seja "é preciso descongelar para voltar a congelar", (Kurt Lewin).

Talvez vá por aí o grande desafio, ensinar e facilitar a desaprendizagem dos colaboradores que estarão inseridos neste contexto.

CONTRIBUIÇÃO NÃO SE DÁ COM O SILÊNCIO, COM CRÍTICAS, MAS COM ATITUDES E IDÉIAS.

Mais uma vez estamos passando por um processo de transição na administração municipal. Como em qualquer parte do mundo, a transição sugere mudanças. Mudança de pessoas, mudança de comportamentos e atitudes, mudança de projetos e objetivos entre outras. Mas também neste processo, há sempre uma renovação de energias, uma nova visão de território e uma expectativa muito grande de novo conceito na estratégia administrativa.

Acompanhando a administração que se finda há oito anos, aprendi a conhecer um pouco mais as particularidades do município, e compreendi que será necessário por parte da nova gestão, uma ação de planejamento territorial orientada para eliminar os entraves ao desenvolvimento do município e promover novos focos de dinamismo à sua economia; reestabelecendo o processo de planejamento como uma política administrativa permanente do município, no seu papel de indutor do desenvolvimento e das atividades privadas consequentes, a fim de materializar as potencialidades manifestas de sua economia real.

Identificar pontos de atuação do Governo Federal, Estadual e Municipal que pudessem, de maneira rápida e efetiva, contornar os gargalos que dificultam o desenvolvimento socioeconômico da população Nevense. Alguns pontos nucleares já foram sugeridos em relatório preliminar “Indicações Estratégicas”, que indicam uma diretriz promissora a ser seguida pelo Governo municipal na sua ação indutora de investimentos e desenvolvimento local.
Portanto, um plano de desenvolvimento no sentido clássico, não se consegue apenas com ações locais como normalmente esses planos são apresentados. O que deve ser preferencialmente capitaneado pelo Governo Federal e do Estado, como resposta as questões estratégicas formuladas sobre a retomada do desenvolvimento no município. Nos aspectos selecionados, foram sugeridas ações críticas que pudessem dinamizar a economia Nevense, já com sinais de esgotamento.

Dentre as áreas que dependerão de um esforço maior do executivo, junto a outras esferas, 4 (quatro) delas são imprescindíveis: Logística de Transportes, Ciência & Tecnologia, Energia e Finanças. Aquelas que demonstram maiores perspectivas são as de Logística e Tecnologia; Energia não é um fator crítico no município e o aspecto financeiro é decorrente dos demais fatores que serão escolhidos. Mesmo assim, todas estas sugestões feitas sobre essas dimensões, dependerão, obviamente, de decisão política do Governo Municipal.

Na dimensão “Logística de Transportes”, (nosso maior desafio) terão de ser analisadas as características do transporte multimodal no Estado, frente aos cenários que se desenham no contexto globalizado e sugeridas ações para potencializar e melhorar a competitividade Nevense.

Na dimensão “Desenvolvimento com Base na Inovação”, tem-se que analisar as características e perspectivas da produção industrial Nevense, (que apesar de ainda tímida), tende a seguir frente à rápida evolução de produtos incorporando alta tecnologia. Esta sinalizada e analisada 01 (uma) área para “Aglomerações Produtivas Locais” (APLs) e “Cadeias Produtivas Regionais” (CPRs), que sugere medidas eficazes nos campos de institucionalização, financiamento e fomento a centros de excelência na área. Esta área situa-se nas margens da BR 040, cedido pela CODEMIG ao município, e já a disposição para sua exploração.

Em síntese, como um produto do planejamento territorial orientado para o desenvolvimento sustentável, o esforço de Ribeirão das Neves concentra-se em identificar clusters produtivos exportadores e cadeias logísticas multimodais integradas, corredores de exportação de alta capacidade e eficiência, (fator já amenizado com a implantação da SIX) de modo a prover alta conectividade sistêmica e provocar o desenvolvimento de outras dimensões relevantes para a qualidade de vida da população, como: educação, saúde, segurança. O enfoque de “eixos de integração e desenvolvimento” contempla esses objetivos, por meio da coordenação macroeconômica (em nível macrorregional) da infraestrutura. Em adição verbal, foram propostos projetos-âncora que pudessem concretizar esses conceitos.