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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.066/2025, que aumenta as penas para crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta também classifica como hediondos diversos crimes relacionados à exploração sexual de menores e cria novos mecanismos para investigação e proteção das vítimas. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a matéria segue agora para sanção ou veto do presidente da República.
O projeto foi votado em regime de urgência. No Senado, a relatoria ficou a cargo do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu o endurecimento da legislação diante do avanço desse tipo de crime no país.
De acordo com o parlamentar, dados da SaferNet Brasil apontam que, entre janeiro e julho de 2025, foram registradas 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil na internet — um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O projeto altera diretamente as punições previstas no ECA para condutas criminosas praticadas no ambiente virtual. Confira as principais mudanças nas penas:
Produção e comercialização: A pena para quem produzir, fotografar, filmar, registrar, vender ou expor conteúdo de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes passa da faixa atual de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. Se a divulgação ocorrer pela internet, redes sociais ou plataformas digitais, a punição é aumentada em um terço.
Compartilhamento e distribuição: Para quem oferecer, compartilhar, transmitir, publicar ou distribuir esse tipo de material, a punição (que hoje é de 3 a 6 anos) sobe para 4 a 10 anos de prisão. A pena pode ser ampliada caso o conteúdo seja disseminado em mais de uma plataforma digital.
O texto aprovado também estabelece diretrizes mais rígidas para que provedores de internet e redes sociais colaborem de forma imediata com as investigações policiais, agilizando a remoção de conteúdos criminosos do ar e a identificação dos autores.

 

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Agora, militares terão direito a quatro refeições diárias

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ampliou o contrato de fornecimento de alimentação para a unidade prisional do 40º Batalhão da Polícia Militar, em Ribeirão das Neves, de acordo com matéria divulgada pelo Jornal O Tempo.
A mudança inclui uma quarta refeição diária para os militares custodiados e acrescenta R$ 26,8 mil ao valor do contrato, que tem validade até setembro, mas pode ser prorrogado.
A alteração foi formalizada no último fim de semana por meio de termo aditivo ao contrato de alimentação da unidade. Com a inclusão do lanche da tarde, o valor do contrato passou de R$ 107,8 mil para R$ 134,6 mil, um aumento de aproximadamente 24,9%.
Atualmente, a prisão militar do 40º BPM possui dois policiais militares privados de liberdade, sendo um em regime fechado e outro em regime semiaberto.

Em nota, a Polícia Militar informou que a inclusão da quarta refeição não está relacionada ao número de presos da unidade, mas ao cumprimento do novo Regimento Interno do Sistema Prisional da corporação, publicado por resolução em novembro do ano passado. Segundo a PM, a norma passou a exigir o fornecimento de quatro refeições diárias aos custodiados: desjejum, almoço, jantar e lanche.

"A necessidade de inclusão de uma quarta refeição é uma determinação do novo Regimento Interno do Sistema Prisional da PMMG", informou a corporação. Ainda conforme a instituição, a adequação foi realizada em todos os quatro contratos de alimentação destinados a militares presos em unidades vinculadas à 2ª Região de Polícia Militar.

A corporação ressaltou que os valores previstos no contrato não representam necessariamente gastos efetivos. De acordo com a PM, o pagamento à empresa contratada ocorre apenas pelas refeições efetivamente fornecidas aos militares custodiados.

"O valor efetivamente pago à empresa está condicionado à ocupação de vagas da prisão", informou a instituição. A PM acrescentou que os valores referentes ao aditivo "serão devidos somente quando os militares estiverem na condição de acautelados".

Pelo contrato, o café da manhã e o lanche da tarde têm o valor unitário estimado em R$ 49,21. Já o almoço e a janta têm o valor unitário de R$ 49,26.

Empresa é responsável pelas refeições

O serviço é prestado pela empresa RADC Serviços Ltda., sediada em Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a documentação contratual, o fornecimento inclui café da manhã, almoço e jantar, além do novo lanche da tarde. As refeições são entregues diariamente na unidade prisional em horários previamente definidos.

A contratação de alimentação pronta é prevista pela legislação que regula a execução penal e pelas normas internas da Polícia Militar.

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A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (17), um homem de 43 anos denunciado por participação em um roubo seguido de extorsão contra o ex-vice-governador de Minas Gerais, Clésio Soares de Andrade. A ação ocorreu no âmbito da Operação Cerco Fechado.

Lucas Almeida Varges, conhecido como “Luquinha”, foi localizado e preso em Ribeirão das Neves.

Segundo as investigações, ele integrava um grupo criminoso que abordou o ex-vice-governador mediante grave ameaça, roubando seu veículo e pertences pessoais. Durante a ação, os criminosos também exigiram o pagamento de quantias em dinheiro da vítima.

Contra Lucas havia um mandado de prisão em aberto pelos crimes de roubo majorado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Ele foi condenado a nove anos e 11 meses de reclusão, pena que deverá ser cumprida em regime fechado.

Além dele, outro suspeito foi preso no bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Natural da capital mineira, o homem possuía mandado de prisão decorrente de condenação por roubo majorado.

De acordo com registros judiciais, o condenado ainda tem oito anos, três meses e 11 dias de pena a cumprir, também em regime fechado.

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Entenda o saque residual do FGTS em 2026, quem tem direito e como antecipar fgts pelo saque-aniversário agora

 

Milhões de trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário ficaram com parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bloqueado após serem demitidos.
Esse dinheiro estava preso há anos e, agora, o governo federal abriu caminho para a devolução desse saldo por meio de uma medida chamada saque residual.
Se você foi desligado entre 2020 e 2025 e era optante do Saque-Aniversário na época, pode ter valores a receber.
Este artigo explica o que é o saque residual, quem tem direito, como ele se diferencia das outras modalidades e o que fazer para acessar o dinheiro sem esperar.

O que é o saque residual do FGTS e o que muda em 2026

O saque residual é a liberação de um saldo que ficou retido nas contas do FGTS de trabalhadores que aderiram ao Saque-Aniversário e foram demitidos sem justa causa.
Quando essas demissões aconteceram, a Caixa Econômica Federal bloqueou um volume de saldo maior do que o necessário para cobrir os contratos de antecipação vigentes. O que sobrava, simplesmente ficava preso.
Duas medidas provisórias tornaram possível a correção desse problema: a MP 1.331/2025, de dezembro do ano passado, e a MP 1.355/2026, publicada em maio. Juntas, elas reconheceram a distorção e autorizaram a devolução dos valores restantes.
A partir de 26 de maio de 2026, a Caixa passou a depositar automaticamente esses recursos nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Quem tem direito ao saque residual

Para receber o saque residual, o trabalhador precisa reunir três condições ao mesmo tempo. Primeiro, precisava ser optante do Saque-Aniversário no momento da demissão.
Segundo, o desligamento precisou ter ocorrido sem justa causa, ou por suspensão ou extinção de contrato em situações previstas em lei. Terceiro, essa demissão deve ter acontecido entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Quem tem conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS recebe o valor automaticamente, sem precisar fazer nenhuma solicitação.
Para quem não tem essa conta registrada, o saque pode ser feito presencialmente em canais da Caixa Econômica, como agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, até 1º de junho de 2026. Valores acima de R$ 3 mil exigem atendimento diretamente nas agências.
Vale destacar que trabalhadores com contratos de antecipação do Saque-Aniversário vigentes ainda terão parte do saldo bloqueada, conforme as condições previstas em cada contrato assinado.
Esse saldo segue vinculado à operação de crédito contratada e não é afetado pela liberação do saque residual.


Saque residual, Saque-Aniversário e antecipação: as diferenças que importam

O saque residual é uma liberação pontual e emergencial, voltada a um grupo específico de trabalhadores que foram prejudicados por uma distorção nas regras anteriores. Ele não é uma modalidade permanente do FGTS e não exige nenhuma adesão nova.
O Saque-Aniversário, por sua vez, é uma modalidade opcional e contínua. O trabalhador que adere pode sacar uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário.
Em contrapartida, perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%. Ele funciona como uma retirada programada anual, não como uma solução emergencial.
Já a antecipação do Saque-Aniversário é um produto de crédito. O trabalhador optante pode contratar com uma instituição financeira e receber agora os valores que seriam liberados nos próximos anos.
O pagamento é feito diretamente pelo FGTS, nas parcelas anuais futuras, sem comprometer a renda mensal. Cada cenário atende a um perfil e a um momento financeiro diferente.

Como antecipar FGTS pelo Saque-Aniversário agora

Para quem já está empregado e quer acessar o dinheiro do FGTS sem esperar o mês de aniversário, a antecipação é o caminho mais direto.
O trabalhador que é optante do Saque-Aniversário pode contratar o crédito vinculado ao FGTS com uma instituição financeira e receber o valor à vista, com as parcelas sendo descontadas automaticamente do saldo do fundo nos anos seguintes.
Para quem precisa do dinheiro agora, uma opção prática é antecipar FGTS pela meutudo, fintech de crédito que oferece essa modalidade com processo digital, sem burocracia e sem comprometer o salário mensal.
O desconto das parcelas acontece uma vez por ano, direto no saldo do FGTS, na data em que o Saque-Aniversário seria liberado.
Pelas regras atuais, é possível antecipar até cinco parcelas anuais por contratação até 31 de outubro de 2026, com teto de R$ 500 por parcela e valor máximo de R$ 2.500 por operação.
A partir de 1º de novembro de 2026, esse limite cai para três parcelas, reduzindo o teto total para R$ 1.500.
A contratação exige que o trabalhador já seja optante pelo saque-aniversário e tenha aguardado o período de carência de 90 dias após a adesão antes de autorizar a consulta ao saldo.
Com o saque residual em curso e as regras de antecipação mais claras, você tem mais informações para decidir o que fazer com o próprio dinheiro. Saber a diferença entre cada modalidade é o que transforma uma dúvida em uma escolha consciente.
Se você identificou que tem direito ao saque residual, verifique o saldo pelo aplicativo do FGTS. Se o seu caso é acessar o fundo agora, sem depender de demissão nem de data de aniversário, vale avaliar se a antecipação faz sentido para o seu momento.

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Verificação prévia de débitos, restrições e histórico do veículo ajuda a evitar entraves na transferência e custos inesperados

A troca de carro envolve mais do que avaliar preço, estado de conservação e forma de pagamento. Antes de concluir a negociação, compradores e vendedores costumam analisar a documentação do veículo para identificar possíveis pendências administrativas, débitos e restrições que podem afetar a transferência de propriedade.
Com a ampliação das vendas online de automóveis usados e seminovos, ferramentas digitais passaram a integrar a rotina de quem busca mais segurança durante o processo de compra. Entre elas, a consulta vinculada à placa do veículo é utilizada para verificar informações cadastrais e situações que podem gerar transtornos após a assinatura do contrato.


Verificação documental ganhou espaço nas negociações


Além da vistoria mecânica, a análise da situação administrativa do automóvel passou a fazer parte das etapas mais comuns antes da conclusão do negócio. Em muitos casos, a ao consultar placa, é possível identificar multas em aberto, débitos de IPVA, atraso no licenciamento e restrições judiciais ou financeiras.
Essas informações podem interferir diretamente na transferência do veículo e gerar despesas adicionais ao novo proprietário. Em negociações entre particulares, a conferência antecipada também ajuda a reduzir o risco de inconsistências cadastrais e problemas relacionados à regularização documental.
Plataformas como a Zapay oferecem serviços voltados à consulta e ao pagamento de débitos veiculares, concentrando informações que costumam ser verificadas antes da compra ou venda de um automóvel.


Histórico do veículo influencia avaliação


Outro ponto observado durante a negociação envolve o histórico do carro. Registros de sinistros, passagem por leilão e danos estruturais anteriores podem impactar o valor de revenda e a decisão de compra.
Em veículos recuperados após enchentes ou colisões graves, por exemplo, a preocupação costuma estar relacionada às condições estruturais e ao funcionamento de sistemas mecânicos e elétricos. Dependendo da situação, reparos inadequados podem gerar problemas futuros e elevar custos de manutenção.
A procedência também entra na análise. Em anúncios publicados na internet, os compradores tendem a buscar mais detalhes sobre o passado do veículo antes de agendar visitas presenciais ou avançar na negociação.


Transferência exige atenção aos dados


A etapa de transferência reúne parte dos problemas mais recorrentes em negociações de usados. Divergências em documentos, bloqueios administrativos e pendências financeiras podem atrasar o processo e impedir a conclusão da mudança de propriedade.
Por isso, a conferência das informações registradas no veículo costuma ocorrer antes da emissão do recibo de compra e venda. Quilometragem incompatível, dados desatualizados e ausência de registros obrigatórios estão entre os pontos observados durante a análise.
Em paralelo, empresas de vistoria automotiva ampliaram a oferta de serviços relacionados à inspeção estrutural e documental. A combinação entre vistoria presencial e consulta digital aparece como uma alternativa adotada por consumidores interessados em reduzir riscos durante a compra.
Processo exige avaliação além do preço


Embora o valor do automóvel ainda seja um dos principais fatores considerados na troca de carro, o histórico documental passou a ter peso importante na negociação. Um veículo com pendências administrativas ou registros inconsistentes pode exigir gastos adicionais logo após a aquisição.
Antes de concluir o negócio, a recomendação é verificar licenciamento, débitos, restrições e situação cadastral, além de analisar o estado mecânico e os registros de manutenção. O procedimento pode ajudar compradores a evitar problemas futuros relacionados à regularização do veículo e à circulação.
Com a digitalização dos serviços automotivos, o acesso a esse tipo de informação ficou mais rápido e integrado às etapas de compra e venda de usados e seminovos.

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Moradores e usuários do transporte coletivo do bairro Napoli, em Ribeirão das Neves, encaminharam uma denúncia pública à redação do portal ribeiraodasneves.net para cobrar providências urgentes das autoridades e órgãos responsáveis. A comunidade reivindica a reconstrução imediata de um ponto de ônibus localizado no km 514 da Rodovia BR-040, situado no sentido Belo Horizonte, exatamente em frente à empresa Radial JP Pneus (Vipal Pneus).

De acordo com o relato dos usuários, a estrutura do abrigo que existia no local foi completamente destruída após um acidente de trânsito envolvendo um caminhão. No entanto, mesmo após um longo período desde o ocorrido, nenhuma medida efetiva de reparo ou instalação de uma estrutura provisória foi adotada pelas concessionárias ou pelo poder público.

Rotina de riscos e exposição ao tempo
A ausência do abrigo tem gerado forte indignação entre os trabalhadores, estudantes, idosos e gestantes que dependem diariamente do transporte público na região. Sem o ponto de apoio, os passageiros são obrigados a aguardar as linhas de ônibus diretamente às margens da rodovia, enfrentando a exposição ao sol intenso, chuvas e ventanias.

Além do desconforto térmico e da falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, a segurança física dos usuários é o fator que mais preocupa a comunidade. O trecho do km 514 da BR-040 possui um fluxo intenso e veloz de veículos de grande porte, e a permanência de pedestres parados no acostamento sem uma área de proteção delimitada configura um risco constante de atropelamentos e acidentes graves.

Reivindicações da comunidade
A manifestação oficial protocolada pelos moradores do bairro Napoli elenca quatro pedidos emergenciais direcionados aos órgãos competentes:

A reinstalação imediata do abrigo de ônibus no ponto indicado;

A adoção de uma estrutura provisória de proteção enquanto as obras definitivas não são realizadas;

A manutenção e adequação do espaço ao redor para garantir condições mínimas de acessibilidade;

A divulgação transparente de um cronograma oficial com os prazos previstos para a resolução do problema.

Como o transporte público e a infraestrutura de parada são considerados serviços essenciais por lei, a população cobra responsabilidade técnica e sensibilidade dos gestores para que o direito à mobilidade com dignidade e segurança seja restabelecido no bairro.

A equipe de reportagem do ribeiraodasneves.net enviará a demanda formalizada pelos moradores à concessionária responsável pelo trecho da rodovia e à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes para obter um posicionamento oficial sobre o prazo de execução dos reparos.

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A velocidade da informação cresce a cada dia, mas a proliferação das notícias falsas torna cada vez mais difícil distinguir o que é verdadeiro. Por isso, o portal ribeiraodasneves.net e o Instituto Cultural Semifusa em parceria com o Observatório Participativo da Desinformação lança um novo serviço de verificação de notícias! Recebeu uma notícia suspeita? Envie para nossas redes sociais e nossa equipe checará a veracidade para você. Juntos, podemos construir um ambiente de informação mais confiável.

Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista do RibeiraoDasNeves.net.

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