Falha na Prestação de Contas gera impasse no Poupança Jovem em Neves

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Social; Criado: 24 Fevereiro 2012

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Casa de Cultura abre inscrições gratuitas para o curso de teatro

Detalhes: Escrito por Daisy Batista; Categoria: Cultura; Criado: 24 Fevereiro 2012

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Lateral artilheiro, Diego Gomes retorna ao Atlético Tricordiano para reforçar equipe

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Futebol; Criado: 24 Fevereiro 2012

Foto: Arquivo Pessoal

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Horário de Verão termina neste domingo e relógios devem ser atrasados

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Geral; Criado: 24 Fevereiro 2012

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Consumidor Bystander

Detalhes: Categoria: Carlos Junior; Criado: 24 Fevereiro 2012

A pertinência dos temas que estruturam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/90, revela em sua prática a tamanha fragilidade das relações de consumo que se efetivam em todo o território nacional.

Grande parte dos consumidores desconhece os poderosos instrumentos elencados no “Código Paternalista” e muitas das vezes deixam de pleitear a gama de soluções a respeito das relações de consumo.

A função do CDC é de favorecer o hipossuficiente na relação, que pela vulnerabilidade dos atos lesivos de produtores e fornecedores, tem maior dificuldade de se impor diante de um litígio.

A qualificação do consumidor está expressa no artigo 2° do CDC, que trata como tal toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços como destinatário final.

Mas a qualificação de consumidor pode se extender quando levamos em consideração os prejuízos da relação.

Isto ocorre, pois os efeitos podem se estender a terceiros, que pela falha ou vício dos produtos ou serviços são atingidos por um dano.

Assim diz a legislação:

ART. 2º, § único "Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que hajam intervindo nas relações de consumo."

ART. 17 ‘‘ Para os efeitos desta Seção, que cuida da responsabilidade dos fornecedores pelo fato do produto e do serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.”

ART. 29 "Para os fins deste Capítulo e do seguinte, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas".

Este consumidor bystander, ou consumidor por equiparação, recorre em juízo nas mesmas condições de um consumidor final, pleiteando a devida reparação do dano a que lhe fora cometido.

A título de exemplo do caso, temos àquele que ao transitar próximo às dependências de uma churrascaria é de alguma forma atingido por brasas oriundas de uma churrasqueira que havia explodido no local.

Mesmo que este indivíduo não tivesse algum interesse em estar no local como consumidor final, a título de reparação, terá por garantido o seu direito por equiparação.

Apesar de trágico e esdrúxulo, o exemplo ficto nos traz a idéia de uma possibilidade real, pela qual devemos estar atentos e fazer jus de mais uma poderosa ferramenta de defesa ao consumidor.

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Fugindo da folia

Detalhes: Escrito por Emydio Neves da Parayba; Categoria: Emydio Neves da Parayba; Criado: 24 Fevereiro 2012

Hoje, quinta feira pós - carnaval sentei-me e peguei o notebook para postar alguma coisa que falasse sobre a maior festa profana do país. Mudei de ideia no último minuto ( menos mal, pois acho que sobre carnaval já se disse tudo ), farei algumas referencias sim, mas o assunto em evidencia será outro.

Nessa época do ano dedicada á folia, acontece um fenômeno que aumenta a cada carnaval que chega; o êxodo em massa na busca de outros horizontes, que tanto podem ser; praias, rios, lagoas, represas, cachoeiras ou simplesmente alguns dias hospedados ou acampados numa pousada, fazenda, sítios ou entre as montanhas, na companhia de pássaros, aranhas, grilos e mosquitos, mas tendo como compesação um nascer do sol deslumbrante, o verde reconfortante e pacificador da natureza, acompanhado de um silencio inebriante e de quebra ainda tem orquestra de passarinhos ao alvorecer e entardecer, e o doce marulhar das águas de algum riacho ou cachoeira, próximos. É bem verdade que alguns querem tão somente mudar de ambiente pro foliar, caso dos que procuram as cidades históricas ( Diamantina, Ouro Preto, S.J. Del Rey,etc.) e outras como Rio, Salvador e Recife. Com exceção destes, o fato é que dezenas de milhares de pessoas se deslocam em variadas direções, ás vezes centenas de quilômetros na busca de algo que quase sempre não conseguem se aperceber do que é. Abandonam o conforto e a comodidade do lar, trocados por alguns dias numa pousada, num hotel ou camping e os pretextos são diversos; descansar, desistressar, se reciclar, sem no entanto, conseguir se livrar do habituê rotineiro dos finais de semana do habitat de origem. Na verdade, o que a maioria não se dar conta, é que o chamado silencioso da natureza na nossa consciência, não é para nos livrarmos do estresse, descansar, muito embora isso possa acontecer simplesmente pela consequência do convívio.

O objetivo desse chamado inconsciente, é o restabelecimento do elo de ligação com O Divino ( A natureza é DEUS ), que todos trazemos ao nascer e que gradativamente vamos perdendo na vivencia cheia de sofrimentos, egoísmo, individualismo e sem naturalidade, que nos é imposta, noite e dia nos grandes centros.

Quando a maioria se aperceber deste detalhe, aí sim, certamente todo e qualquer pretexto será extremamente relevante para irmos de encontro á Divina Mãe Natureza e comungarmos com tudo que Ela, farta e gratuitamente nos oferece.

A propósito, esses dias de carnaval, exceto sábado, passamos, eu e minha esposa, no Sítio dos Amigos, propriedade do meu amigo Manoel Divino, nas proximidades de Trés Marias. Aliás, não foi a primeira vez, pois já tive o prazer e a honra de ter sido convidado outras vezes, por esse amigo de mais de quinze anos. Pessoa de grande simpatia, Manoel é desses seres iluminados, sempre com um sorriso nos lábios e uma expressão que transmite calma e serenidade. Maria, sua esposa, tem o dom de nos deixar á vontade. A companhia lá, não poderia ter sido melhor, todos conhecidos. Além do filho Junio, acompanhado da esposa e do filhinho, os outros convidados eram; Newton (Grande) e a esposa, Denilsom (Carec )e a namorada, Pequeno e o filho Guilherme, Janair e mais três amigos. Todos amantes da natureza e frequentadores habituais do lugar, exceto Denilsom e a namorada, que estavam indo pela primeira vez. Foram três dias reconfortantes, muito verde, muito silencio, muitos pássaros, tempo para reflexão e comunhão, ouvindo os sons da natureza. Também muita prosa, muita risada e visita aos lagos de Três Marias.

Enfim, estou cuidando para que meu ELO se restabeleça o quanto antes.

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Polícia prende mulher suspeita de estelionato em Justinópolis

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Política; Criado: 23 Fevereiro 2012

A Polícia Militar prendeu na tarde desta quinta-feira (23) uma mulher de 45 anos suspeita de estelionato em Ribeirão das Neves. A estelionatária foi presa quando agia no bairro Papine.

Uma funcionária de uma empresa de cartões de crédito acionou os militares após desconfiar do possível golpe. Com a mulher foram encontradas carteiras de identidade, cartões de crédito e fotos de várias pessoas.

A suspeita foi encaminhada até a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. As informações são de O TEMPO.

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