Pais devem fazer cadastramento escolar da rede estadual até sexta

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Escrito por Redação

Categoria: Educação

Criado: 06 Junho 2011

Nesta semana, pais ou responsáveis têm um compromisso com a educação mineira. Entre os dias 06 e 10 de junho, ocorre o Cadastramento Escolar. Realizado em parceria entre estado e municípios, o Cadastramento é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência.

Devem se cadastrar crianças com seis anos completos ou que irão completar até 31 de março de 2012 (inclusive na Educação Especial), alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindos de escolas particulares e os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

Os pais ou responsáveis devem apresentar completa na hora de fazer o cadastramento: Certidão de nascimento da criança (original e cópia), conta de luz recente (original e cópia), comprovante de escolaridade (original e cópia) para alunos vindos de escolas particulares, ou que desejam retornar aos estudos.

Consequências

O cadastro é uma garantia de vaga na escola pública mais próxima de sua casa. Aquele candidato que não fizer o cadastramento não fica sem uma vaga. Ele será encaminhado, após a matrícula dos cadastrados, a uma escola que apresente vaga remanescente. Os alunos que já estudam na rede pública não precisam fazer o cadastramento. Este grupo faz, todo ano, a renovação de matrícula na escola.

Agência Minas

Votação escolhe diretores e vices das escolas estaduais mineiras

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Escrito por Redação

Categoria: Educação

Criado: 05 Junho 2011

As escolas estaduais de todo o Estado escolhem neste domingo os seus novos diretores. Professores, funcionários, alunos e pais de alunos participam da votação do processo de indicação de diretores e vices. A eleição acontece das 8h às 17h em 3.568 escolas de Minas Gerais. A votação acontece por meio de cédulas e o voto é secreto. A expectativa é que os diretores sejam nomeados até o final de julho e comecem a exercer o cargo no princípio do mês de agosto.

Podem votar todos os servidores da instituição, pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos, estudantes com idade igual ou superior a 14 anos e todos os alunos do ensino médio. Nas instituições onde não existem chapas inscritas ou aprovadas, quem indica os candidatos é o colegiado.

Para assegurar o bom andamento do processo existem nas escolas as Comissões Organizadoras, que são compostas por três ou cinco membros do colegiado. O grupo é composto por alunos, pais, professores, especialistas da educação e demais funcionários das instituições de ensino. Um dos membros da comissão é eleito coordenador dos trabalhos. Entre as atribuições da comissão está a de planejar, organizar e coordenar o processo eleitoral.

No dia da votação, os votantes devem comparecer às escolas portando um documento de identidade.  Nas escolas onde mais de uma chapa está inscrita vence a que tiver maioria simples dos votos. Já nas instituições de chapa única, para ser declarada vencedora, uma chapa deve obter mais de 50% dos votos. Votos brancos ou nulos também são contados como votados válidos. Se a chapa única não conseguir atingir a porcentagem mínima dos votos é realizada uma nova consulta à comunidade escolar. Outra consulta também ocorre se, nas escolas com mais de uma chapa, houver empate. Neste caso, uma nova votação acontece no dia 12 de junho.

Resultado

Nas escolas em que não houver empate, o candidato vencedor é conhecido no mesmo dia. Após o processo, as comissões enviam o resultado para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que encaminha à Secretaria de Estado de Educação (SEE). A Secretaria é a responsável por providenciar os atos de nomeação dos diretores e designação dos vice-diretores.

Agência Minas

Semi-finais do Campeonato de Juniores agita o futebol nevense

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Escrito por Redação

Categoria: Amador

Criado: 04 Junho 2011

Explosão de botijão de gás gera indenização para consumidora nevense

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 04 Junho 2011

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Companhia Ultragaz a indenizar uma consumidora de Ribeirão das Neves pela explosão de um botijão de gás defeituoso.

A consumidora disse que em fevereiro de 2007 adquiriu um botijão de gás e, no fim de março, o botijão explodiu enquanto ela preparava uma refeição para sua família, destruindo por completo a cozinha e danificando até mesmo as instalações elétricas do cômodo. O Corpo de Bombeiros teve de ser acionado para acabar com o incêndio.

Ela declarou ter sido atendida com prontidão pelo representante da empresa, que se dirigiu à casa dela para fotografar o local e conferir a proporção dos danos e se comprometeu a arcar com todos os prejuízos. À época, ficou acordado que a cliente faria uma avaliação dos bens perdidos e seria ressarcida posteriormente. Porém, ao contatar a empresa, a consumidora passou a ouvir desculpas vagas e adiamentos sucessivos.

Ela pediu indenização pelo prejuízo material e pelos danos morais. “A soma do valor do fogão, dos armários, da mesa, das mercadorias e da reconstrução da cozinha e dos vidros da janela, sem contar o que havíamos ganhado de presente, foi estimada em R$ 1.714,84”, explicou.

A Ultragaz alegou que a narrativa da consumidora “é de uma timidez despudorada e está inconclusiva e carente de provas”. Segundo a companhia, os botijões de gás são dotados de válvula tipo “pig” (plugue fusível), que se rompe com o aumento excessivo de temperatura, permitindo a vazão do conteúdo do bujão para o meio ambiente. “Botijão não explode, pois é feito para acondicionar de modo seguro o GLP (gás liquefeito de petróleo). As fotos da autora mostram o botijão íntegro”, afirmou, salientando que distribui folhetos explicativos com instruções de segurança para os compradores de seus produtos.

A empresa sustentou que a culpa era exclusiva dos consumidores, que utilizam o equipamento de modo errado. “Não houve descaso. Ocorreu um princípio de incêndio externo, desvinculado do botijão, que se comunicou a ele e fez com que o pig se rompesse. Conclui-se que a consumidora não viu o acidente, pois estava longe, e não correu risco”.

A empresa negou que houvesse feito promessas de custear o prejuízo: “Comparecemos ao local do acidente, pois este é o procedimento de praxe. Mas não ficou provada a nossa responsabilidade, sobretudo porque o botijão está apenas chamuscado na parte superior”.

Sentença

O juiz Wenderson de Souza Lima, da 1ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, condenou a Ultragaz ao pagamento de indenização de R$ 3 mil pelos danos morais e ressarcimento de R$ 1.714,84 pelos danos materiais. “Sem uma prova pericial, não se pode afirmar que a autora agiu de forma imprudente nem que o bujão estava em perfeitas condições antes do acidente. No entanto, a ré não manifestou interesse em realizar perícia técnica”, fundamentou o magistrado.

A empresa recorreu, sustentando que sua defesa foi cerceada porque o juiz não permitiu que sua testemunha, um profissional qualificado para falar sobre aspectos técnicos relativos ao botijão, fosse ouvida. Acrescentou, ainda, que o orçamento apresentado por D. adotava para os bens danificados o preço de mercadorias novas, o que não era o caso.

2ª Instância

A decisão do TJMG manteve a sentença. Os desembargadores Francisco Kupidlowski, Nicolau Masseli e Alberto Henrique, da 13ª Câmara Cível, entenderam que a responsabilidade da Ultragaz, como fornecedora, é objetiva e independe da culpa.

“Os danos materiais são devidos, pois ficou comprovado que a consumidora teve gastos financeiros com a reparação da cozinha e substituição dos produtos que foram lá deteriorados. Já os danos morais são evidentes, haja vista o susto e a aflição sofridos pela explosão do botijão e o princípio de incêndio”, ponderou o relator, desembargador Francisco Kupidlowski.

Ascom TJMG

Assessoria alega impasse sobre terreno pela perda de investimento

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Categoria: Cidade

Criado: 03 Junho 2011

Festa do Cavalo terá Lual Sertanejo no sábado e Cavalgada no domingo

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Escrito por Redação

Categoria: Entretenimento

Criado: 03 Junho 2011

População organizada exige prazo para o reinício das obras na LMG-806

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Categoria: Transportes

Criado: 02 Junho 2011

Artes cênicas trilham caminho de ressocialização de presos

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Escrito por Redação

Categoria: Social

Criado: 02 Junho 2011

Repensar suas histórias pessoais e buscar novos caminhos. Estes foram os motivos que levaram 13 detentos do regime fechado e semiaberto e outros três em cumprimento de prisão domiciliar a ingressarem no grupo de teatro Vida Nova, da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. Em atividade desde março de 2010, eles já se apresentaram para mais de 8 mil pessoas, em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os textos são escritos de forma coletiva e abordam temas como as drogas, direitos humanos, esquizofrenia, ressocialização, bullying e política. Os “atores” têm feito tanto sucesso que a agenda do grupo está praticamente ocupada até o final do ano, inclusive com uma participação no show BH pela Paz, previsto para outubro, na Praça da Estação. Os voos previstos para 2012 são ainda mais altos. A trupe já está inscrita na Campanha de Popularização do Teatro e no Festival Internacional de Teatro de Tiradentes.

Pré-requisitos

Existem dois pré-requisitos para ingressar no grupo de teatro Vida Nova. O primeiro é o bom comportamento e o outro, estar estudando, uma vez que na Penitenciária José Maria Alkimin funciona a Escola Estadual Cesar Lombroso. O incentivo já rendeu frutos. Dois integrantes do grupo resolveram fazer prova do Enem e hoje cursam faculdade de Ciências Contábeis e Turismo.

Estudar é um lema perceptível também no conteúdo das peças. O idealizador do grupo, Paulo Roberto de Azevedo, cumpriu 19 anos de prisão e hoje tem prisão domiciliar. Ele continua participando das apresentações e explica que o grupo faz pesquisas na internet e pede ajuda a especialistas para escrever os textos. “Na peça sobre esquizofrenia conseguimos esclarecer muitas dúvidas e mitos sobre a doença, e isto tem surpreendido as pessoas”, conta.

Mergulho

O Grupo Vida Nova teve o apoio do psicólogo Marcelo Arinos Drummond, referência nacional em Psicologia na atenção básica, como forma de introduzir subsídios para que eles pudessem repassar ao público informações sobre sofrimento psíquico e esquizofrenia. Já a peça sobre drogas enfoca o álcool, a maconha, a cocaína e o crack, intercalando dramatizações de cenas do cotidiano com relatos de histórias de vida dos próprios atores.

A assistente social da penitenciária, Sueli Valéria Ribeiro, conta que se emociona ao conhecer o passado e o presente dos detentos dos presos por meio das peças. “Isso me faz acreditar ainda mais na possibilidade de mudança. Não sei mais quantas vezes assisti os meninos nesta peça, mas sempre fico tocada, mesmo que seja um ensaio”, revela.

Parceria

A trilha sonora das apresentações traz letras e músicas cantadas pelos próprios presos, em que eles falam da própria vida, pedem um minuto de atenção para refletir, e até fazem um apelo, em ritmo de rap: “não quero ver você parar em uma prisão”.

A maior parte dos integrantes cumpre pena do regime semiaberto, mas os do regime fechado não são impedidos de participar, obtendo autorização da Justiça para as apresentações feitas fora da unidade prisional. O grupo de participa também do projeto Construindo Pontes para a Liberdade, criado pela assistência social da penitenciária, que é desenvolvido com a equipe de saúde mental da prefeitura de Contagem.

Agência Minas

Construtora quer esclarecer Projeto do Complexo Penitenciário à população

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Categoria: Social

Criado: 01 Junho 2011

Empresa responsável pela construção do Complexo Penitenciário em Neves tenta uma aproximação com a população, que é contra a vinda de mais cadeias, para continuar a obra na cidade. O Diretor-Executivo dos Gestores Prisionais Associados (GPA), Marcos Assumpção Pacheco de Medeiros propôs parceria com a Rede Nós Amamos Neves em reunião com lideranças do município, nesta segunda-feira (30).

Empreendedor do Complexo Penitenciário, que está sendo executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado de Minas Gerais, disse que a empresa quer atender reivindicações da comunidade. “Entendemos a necessidade de esclarecer às lideranças do município e à população sobre todos os aspectos que envolvem a construção e operação do Complexo”, afirmou o diretor por meio de uma carta que convida à população para uma reunião pública.

A população civil organizada questiona vários pontos no processo de construção do Complexo. A decisão do Governo do Estado da implantação do Projeto sem consulta à população; o andamento da obra sem alvará da prefeitura; o descumprimento da Lei Municipal 075/2009, que tornou a Fazenda do Mato Grosso numa Área de Preservação Ambiental (APA), são um dos principais questionamentos.

A empresa executa a obra com uma licença prévia do Conselho Nacional de Política Ambiental (Copam), que foi aprovada com sei votos a favor da liberação, nove abstenções e um voto contra. A Rede Nós Amamos Neves já solicitou a revisão da autorização do Copam que emitiu a licença depois que a terraplanagem já tinha iniciado.

Cumprindo uma exigência do Copam, a empresa vai realizar a reunião pública com a população no dia 16 de junho para esclarecer sobre o andamento das obras. O encontro será a partir das 19h às 21h, na Cidade dos Meninos – São Vicente de Paula, à Rua Ari Teixeira da Costa, 1.500, bairro Savassi. Sobre o embargo da obra, o diretor confirmou a paralisação e disse que o problema já está sendo solucionado, mas não deu detalhes sobre o motivo.