Empresa terá que pagar ao homem a quantia de R$ 15 mil

Após conseguir comprovar inocência, um motorista de aplicativo de Ribeirão das Neves, teve o pedido de indenização, após ser excluído do quadro de motoristas da empresa, em 2021, acatado, de forma parcial, pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 2ª Instância.

O condutor receberá a quantia de R$ 15 mil, por danos morais, e o equivalente a sete dias de trabalho, por danos materiais relativos aos lucros cessantes.

De acordo com o processo, a empresa havia excluído o homem por uma suposta ação criminosa no nome dele, em São Paulo. Ao saber o motivo, o condutor reuniu todas as provas necessárias para demonstrar que se tratava de um homônimo, ou seja, uma pessoa que possui o mesmo nome que ele.

Mesmo com todas as informações em mãos, a empresa sustentou que houve o bloqueio sumário do acesso do condutor devido a uma "suposta violação dos termos de uso da plataforma, haja vista uma suposta ação criminal movida em face do autor/recorrente".
Para o relator do TJMG, o desembargador Estevão Lucchesi, “a empresa tratou o autor, supostamente seu parceiro comercial, com total descaso, após dois anos de parceria e em momento extremamente delicado vivido no mundo, por força da pandemia global de Covid-19”.

O motorista trabalhava há mais de dois anos na plataforma, tendo atendido cerca de três mil pessoas, com avaliação de 4,8, no ranking que vai até 5. No processo, ele solicitou a readmissão ao aplicativo, mas os desembargadores entenderam que essa decisão cabe apenas à empresa.

Fonte: Estado de Minas

Uma adolescente de 16 anos denuncia ter sido estuprada durante um corrida de moto por aplicativo. A vítima, que é influencer, voltava da casa de uma amiga para Ribeirão das Neves, quando sofreu a violência sexual. O caso foi registrado na última segunda-feira (11 de dezembro).
A garota contou aos policiais que quando já estava na garupa da moto, o suspeito tentou beijar a amiga dela à força, no entanto a menina conseguiu impedir. Ela, conforme registrado na ocorrência, ficou com medo de desembarcar e, por isso, prosseguiu a viagem.

Durante o trajeto, o suspeito tocou em todo o corpo da vítima e tentou beijá-la. Na ocorrência consta que o homem disse o seguinte para a garota: “Você não vai me beijar? Vontade de te morder”.

A menina comentou que, por medo da reação dos familiares, não revelou de imediato o abuso sexual sofrido. Depois, ela contou para a mãe que procurou a Polícia Militar e foi orientada a registrar a ocorrência na Polícia Civil.
A vítima conseguiu informações sobre o suspeito —
dados pessoais e endereço — e repassou para as autoridades. A reportagem questionou a Polícia Civil se o homem foi localizado e preso. Em nota, a instituição se limitou a informar que está “apurando os fatos”.