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Categoria: Procon e Você

Criado: 21 Março 2012

A partir desta semana, teremos uma coluna no RN.net destinada exclusivamente à Proteção e Defesa do Consumidor. Esta coluna se chamará “PROCON e Você” e nela falaremos de assuntos atuais, de notícias e responderemos dúvidas, tudo sempre relacionado com o universo do consumidor. Pra começar, vamos falar um pouquinho sobre como funciona do PROCON.

O PROCON é um órgão do Poder Executivo Municipal destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. É ele que mantém contato mais direto com os cidadãos e suas reclamações. Cumpre-lhe basicamente as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo ocorridas entre fornecedores e consumidores.

O PROCON de Ribeirão das Neves foi criado em 1996 através de Lei Municipal e desde então vem atuando fortemente no município não só pela reparação de danos sofridos pelos cidadãos Nevenses, como também em ações preventivas de fiscalização e educação para o consumo de consumidores e fornecedores.

Cumpre ao PROCON dar atendimento aos consumidores, o que deve acontecer de modo presencial. O atendimento pessoal é muito importante e permite um contato direto com o consumidor, as provas de sua reclamação, além de oportunizar uma orientação mais efetiva. Para ser atendido no PROCON o consumidor precisa levar um documento oficial com foto, o CPF e toda a documentação relacionada à reclamação, como nota fiscal, manuais dos produtos, contratos, correspondências, entre outros.

Na oportunidade de intermediação dos conflitos cumpre ao PROCON a busca de acordos entre consumidor e fornecedor. Por acordo entende-se a concessão recíproca de direitos e interesses patrimoniais envolvidos, convergindo para um ponto comum que ponha fim ao desentendimento das partes. Vale ressaltar que, ninguém é obrigado a assinar um acordo. O consumidor deve sempre ser indagado se concorda com todos os termos e condições apresentadas.

A realização de acordo dever ser firmado através de uma ata que deve ser assinada pelas partes, tendo força de título executivo perante a justiça. Se descumprido o acordo ou caso ainda existam outros direitos violados, o consumidor pode ir ao Poder Judiciário para que a lesão ou ameaça sofrida seja examinada (art. 5º, XXXV, Constituição Federal).

O PROCON tem poderes legais para convocar o fornecedor a comparecer em audiência, com data e hora agendadas, tanto para a busca de acordo ou, se for o caso, para o prosseguimento do processo administrativo.

É o PROCON também que fiscaliza, no âmbito de suas atribuições, estabelecimentos comerciais aplicando as sanções administrativas contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 56) que vão desde multa até apreensão de produtos, interdição e intervenção administrativa no estabelecimento. Tais penalidades devem ser adotadas também por decisões fundamentadas, que levem em consideração não apenas o que dispõe a lei, mas também se reportando aos ensinamentos da doutrina e orientação de decisões dos tribunais. Fiscalizar e intervir no mercado é ato de extrema relevância na medida em que previne a ocorrência de novos danos a consumidores.

O PROCON é instituição que goza de alto grau de confiança e, ainda mais, possui um altíssimo índice de soluções das pendências, desafogando, assim, o judiciário já sobrecarregado de ações. Portanto, serve o PROCON como intermediário à disposição dos consumidores para fazer frente às suas demandas justas perante o fornecedor.

Prefeitura autoriza início das obras de extensão da iluminação da BR-040

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 21 Março 2012

Prefeitura comemora Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose com ações na Praça

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 20 Março 2012

Ônibus pega fogo e interdita BR-040 na altura do trevo de Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Transportes

Criado: 19 Março 2012

Um ônibus da linha 6400, da empresa Transimão, pegou fogo, na tarde desta segunda-feira (19), na BR-040, altura do km 515, próximo ao trevo de Ribeirão das Neves. O motorista teve queimaduras no rosto e precisou de atendimento médico. A pista ficou interditada no sentido Sete Lagoas e um enorme congestionamento se formou no local.

De acordo com informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, o motorista, que não teve a identidade revelada, teve queimaduras leves durante o incêndio e foi socorrido pela Polícia Militar. As causas, no entanto, ainda não foram esclarecidas. Duas viaturas da corporação foram deslocadas para a região.

O coletivo, que atende ao bairro Santa Cecília, foi totalmente queimado. Por volta das 18h, o tráfego, que ainda era lento na região, começou a ser liberado.

Seleção Feminina vence abertura festiva da Copa Integração 2012

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Escrito por Redação

Categoria: Amador

Criado: 19 Março 2012

Polícia Militar não consegue registrar Boletim de Ocorrência após prisão de traficantes

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Escrito por Redação

Categoria: Polícia

Criado: 19 Março 2012

Grito Rock 2012 promove integração da música e das artes na cidade

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Escrito por Redação

Categoria: Música

Criado: 19 Março 2012

Carro cai em ribanceira e mata jovem no Jardim Colonial

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 19 Março 2012

Veterana atropelada!

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Categoria: Blog da China Azul

Criado: 19 Março 2012

Salve, Salve! Nação Azul, parece que as coisas vão realmente se acertando. Nesse domingo, 18 de março, enfrentamos a veterana Caldense, em Poços de Caldas, pela 7ª rodada do Campeonato Mineiro e, como era de se esperar, vencemos! Desta vez com uma atuação melhor do time. Além do individual, o coletivo do Cruzeiro vem melhorando nos últimos jogos, o que ainda é insuficiente para avaliarmos, já que a maioria das equipes do campeonato não apresentam um futebol bom o suficiente para exigir o máximo dos times da capital. Ainda assim, devemos considerar esta evolução, que nos rendeu até agora, curiosamente, a melhor defesa, que não sofre gols há 5 partidas. Nossos atacantes tem feito de nosso setor ofensivo o mais produtivo junto a outros ataques na competição. Enfim, a equipe está se acertando, e se este acerto será suficiente, ainda não dá pra dizer, mas vamos ao jogo.

Primeiro Tempo

A veterana entrou em campo para tentar surpreender a Raposa, e nos primeiros minutos de jogo tentou varias investidas e chutes de média e longa distância, sem sucesso. Por outro lado, o Cruzeiro passou os primeiros minutos de jogo se acertando em campo, até que aos 20 minutos, em excelente passe de Montillo, WP9 dominou dentro da área e foi derrubado pelo goleiro. O próprio atacante bateu e marcou 1 x 0 para a Raposa. Depois deste gol, o time de Poços de Caldas se desarticulou, tanto que o atacante Max levou dois cartões amarelos seguidos, deixando a veterana com um a menos ainda no primeiro tempo, e proporcionando à Raposa um domínio total da partida. Com isso, aos 39 minutos, o lateral Marcos cruzou e, na pequena área, o uruguaio Victorino marcou seu primeiro gol pelo Cruzeiro.

Segundo Tempo

No segundo tempo, a Raposa já entrou construindo a goleada. Logo no primeiro minuto, WP9 deu um passe por sobre o zagueiro para Anselmo Ramon que, de primeira, mandou a bola na gaveta, marcando o primeiro dele na partida e o terceiro do Cruzeiro. A veterana até tentou, mas com um homem a menos, não teve muito o que fazer, e a partida acabou tornando-se um treino de luxo para a Raposa. E em ótima jogada do camisa 10 Montillo, o já recuperado atacante Wallyson marcou 4 x 0 aos 14 minutos. A essa altura, o adversário já estava batido, e a Raposa exigia muitas intervenções do bom “mas não milagroso” goleiro Glayson. Por fim, em mais uma investida do ataque celeste, aos 26, Amaral cruzou pra área, e Anselmo Ramon, sozinho, fez o seu segundo na partida e o quinto da Raposa, fechando goleada.

Com a vitória, a Raposa já soma 7 consecutivas, e continua na captura!!! Somamos 18 pontos no campeonato e junto dos ostros dois times da capital, já temos vaga asseguranda na próxima fase. Domingo que vem vamos enfrentar o Coelho! Expectativa de um bom jogo e, ao menos, será um teste para comprovarmos a melhora do time ou não!

É isto aí nação. Aquele abraço, e até a próxima. E que venha o Coelho!