Código de Defesa do Consumidor também vale para os serviços públicos

Detalhes: Categoria: Procon e Você; Criado: 18 Julho 2012

A relação entre o cidadão e as empresas que prestam serviços públicos remunerados, como CEMIG, COPASA, entre outros, também está protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, as concessionárias e prestadoras desses serviços podem ser acionadas junto ao PROCON e judicialmente, caso haja falha na execução de tais serviços.

Cobranças indevidas, má prestação dos serviços, interrupções não programadas, enfim, todos os problemas que afetem a continuidade e qualidade do serviço público podem ser questionadas e exigidas pelos consumidores.

O Código estabelece regras e obrigações para o fornecedor desses serviços, que devem ser prestados com excelência e de forma contínua, como qualquer outro serviço. Isso vale para o fornecimento de energia, gás, telefone e até para os serviços de saneamento básico (água e esgoto), ou seja, todos que são pagos pelos consumidores.

Como considera o serviço público como qualquer outro remunerado, o Código de Defesa do Consumidor dita que, caso não seja bem executado, os fornecedores têm de realizá-lo novamente, sem custo adicional e quando cabível, restituir a quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou conceder abatimento proporcional do preço.

O PROCON recomenda que, quando houver um problema com esses serviços, o consumidor contate, primeiramente, a empresa pelo SAC ou pessoalmente. Caso a empresa não responda, não resolva ou o serviço não volte a ser prestado com a qualidade esperada, o consumidor pode seguir dois caminhos: pode procurar o PROCON ou entrar com um processo judicial contra a prestadora de serviços no Juizado Especial Cível.

Fique atento e exija sempre que seus direitos sejam respeitados!

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Rapaz alega ter sido espancado por quatro policiais em Ribeirão das Neves

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Polícia; Criado: 17 Julho 2012

Divulgação / TV Alterosa

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Eleitores podem denunciar inelegibilidade de candidatos até esta quarta-feira

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Política; Criado: 17 Julho 2012

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Vereadores estarão em peso na disputa pela manutenção dos mandatos em Outubro

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Política; Criado: 16 Julho 2012

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Virada de líder

Detalhes: Escrito por Antônio Carlos Benvindo; Categoria: Blog da Massa Alvinegra; Criado: 16 Julho 2012

Em um jogo espetacular o Galo vence o Figueira de virada por 4x3, em Florianópolis. O Galão saiu na frente com um gol de pênalti de Ronaldinho, sofrido por Marcos Rocha logo no inicio, Marcos Rocha aliás que fez uma bela partida, no apoio ele é muito bom, além do pênalti mandou uma bola espetacular na trave, o que seria um golaço.

Mas, o Figueira não se abateu com o gol tomado, a estreia de Loco Abreu no time era o principal combustível, e ainda no primeiro tempo, a equipe catarinense virou o jogo para 2x1, um gol de cabeça de Anderson Conceição e depois de belo passe do Loco, Júlio Cesar fez a virada. O segundo tempo o Figueira voltou melhor no inicio, e fez o terceiro gol, numa falha geral da zaga atleticana, Leonardo Silva falhou muito, acho que agora o Réver já pode voltar, faz falta o capitão.

Quando o jogo parecia perdido, eis que a força do Galo apareceu, o Galo começou a reagir na bela cobrança de falta de R49 na cabeça de Léo Silva, diminuindo, logo depois, numa inversão de papéis, Jô cruzou para Bernard fazer o gol de empate. Fazendo um adendo, que atacante esse Jô, não precisa fazer gol para mostrar sua importância ao time, se a bola sobra pra ele, é difícil do zagueiro pegar, protege bem, tem ótima visão de jogo, já sou fã dele.

Com o empate no placar, a categoria de Guilherme apareceu, em uma bela jogada feita por ele, o craque recebeu na área livre de marcação e fez a virada espetacular, Galo 4x3 no Figueira. Vitória de líder, de time que vai brigar sim pelo título, isso é muito bom, mas é muita calma nessa hora que tudo vai dar certo.

“Vamos Galooo, ser campeãooooo... A Galoucura é Galoooo!”

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