O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (15), a ampliação do Programa Travessia para 70 municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lançado em 2008, o Travessia promove um mutirão de ações do Governo do Estado para acelerar o crescimento social e econômico das cidades mais pobres de Minas, com obras de saneamento, educação, saúde, pavimentação de ruas e construção de moradias.
Com essa nova fase, o número de municípios atendidos sobe para 110 e a estimativa da população a ser beneficiada chega a 1 milhão de pessoas. No ano que vem, serão investidos R$ 345,4 milhões no programa. O Travessia é realizado por meio de um mutirão de combate à pobreza, envolvendo as principais secretarias e órgãos públicos. Segundo o governador, o conceito de organização de ações públicas do Travessia deveria ser implantado em todo o país.
“Esse é um programa extraordinário, que precisa ocorrer no Brasil, nas regiões mais pobres do Brasil. É a conjugação de esforços. São cerca de 15 secretarias de Estado atuando conjuntamente, como se fosse um grande mutirão em cada um dos municípios de menor IDH. Estamos calçando as ruas, fazendo saneamento, levando educação de melhor qualidade, infraestrutura em diversas outras áreas; qualificando as pessoas para atividades que tenham potencial naquelas regiões. É algo transformador. Quem chegar nesses municípios antes do Travessia e voltar daqui um ou dois anos, depois da implementação, vai encontrar outros municípios”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.
Mutirão
Na primeira etapa, o Travessia atendeu 40 municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, Leste, Norte de Minas e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Cerca de mil ações envolvendo 15 órgãos do Estado foram ou estão sendo realizadas nessas cidades, com investimentos de R$ 280 milhões. As ações e intervenções físicas são realizadas de forma simultâneas.
“Esse não é um ato qualquer de governo, mas uma iniciativa que traz em seu bojo um forte componente social, o ineditismo e a coragem para ousar. Antes, os recursos eram liberados para obras isoladas, mas vimos a necessidade de criar um instrumento novo, que permitisse a execução de obras nas áreas da educação, saúde, saneamento, infraestrutura, geração de renda e gestão social, de tal forma que as ações chegassem a um só tempo até o cidadão. Isso é o Travessia”, afirmou o governador.
Investimento recorde
Em seu pronunciamento, o governador destacou a decisão de priorizar as regiões mais pobres de Minas adotada desde o início do seu governo. As áreas que concentram pequenos municípios com baixo IDH receberam investimentos crescentes e diferenciados a partir de 2003.
“Investimos per capita, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em 2009, R$ 276,00. No Norte de Minas, R$ 125,00 e no restante do Estado, R$ 78,00. Nunca houve, na história de Minas Gerais, uma inversão tão clara de prioridades. Pela primeira vez, essas regiões - Norte, Jequitinhonha e Mucuri - tiveram mais recursos que o conjunto das outras regiões do Estado, sem que essas regiões deixassem de se desenvolver e atrair investimentos e melhorar a sua qualidade de vida”, explicou Aécio Neves.
Redução da pobreza
O governador disse que outros programas foram implantados com o mesmo objetivo de diminuir a pobreza e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Ele citou a criação da Copanor, subsidiária da Copasa que até 2010 vai atender 400 mil pessoas com água tratada, aplicando tarifas reduzidas em 92 municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
“A Copanor, uma ousadia contestada no primeiro momento, está possibilitando, com subsídios expressivos do Estado, que as pequenas cidades mineiras da região Norte e dos nossos Vales possam ter esgoto e água tratada com uma tarifa compatível com a realidade econômica daquela região”, disse ele.
O Proacesso, programa que está asfaltando o acesso a 224 cidades que ainda dependem de estradas de terra, é outro exemplo. Cerca de 60% dos municípios contemplados estão no Norte de Minas, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Leste, num total de 128 trechos.
“O Proacesso, para muitos, não passava de uma utopia, de uma quase loucura, mas a partir de 2010, é a realidade com o asfalto na porta de todas as 853 cidades mineiras”, afirmou Aécio Neves.
Resultados do Travessia
O programa de universalização do acesso à energia elétrica no campo já levou luz a 500 residências rurais dos 40 municípios atendidos na primeira fase do Travessia. A meta é beneficiar cerca de 28 mil pessoas. Nove quilômetros de ruas também já foram calçadas e obras de pavimentação estão em andamento em mais 156 quilômetros de ruas.
Cerca de 150 casas passarão por obras de reforma para corrigir problemas de infiltração e risco de desabamento. Famílias que moram em áreas de risco estão sendo transferidas para 52 novas casas construídas pelo Governo de Minas em Franciscópolis e Setubinha, no Vale do Mucuri, e Angelândia, no Vale do Jequitinhonha. No total, serão construídas 350 novas casas. As obras já estão em andamento em mais 12 municípios.
Nos municípios atendidos pelo Travessia estão sendo construídos postos de saúde e, até o final do ano que vem, 30 escolas serão reformadas para atender alunos e professores com mais conforto e segurança.
Através da Usina do Trabalho, do Governo de Minas, 3.800 trabalhadores concluíram cursos de qualificação profissional para pedreiro, costureira e para as áreas de panificação e produção de temperos e doces, em municípios atendidos pelo Travessia. Os cursos ensinam técnicas de empreendedorismo e associativismo.
Agência Minas