A Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves está com inscrições abertas,até o dia 17 de maio, para o "Projovem Urbano", projeto direcionado aos jovens com idade entre 18 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental. O ProJovem Urbano tem como finalidade primeira proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre Formação Básica, para elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; e Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.
Nessa perspectiva, o Programa tem como finalidades específicas a re-inserção dos jovens no processo de escolarização, a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho, a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público, a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação e a ampliação do acesso dos jovens à cultura.
O Projovem é um programa do Governo Federal, ligado à Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional da Juventude e Coordenação do Projovem Urbano e tem como objetivo promover ações de cidadania voltadas a jovens, que por diferentes fatores, foram excluídos do processo educacional, de modo a reduzir a exposição desses jovens a situações de risco, desigualdades, discriminações e outras vulnerabilidades sociais.
O curso tem duração de 18 meses e carga horária de 2000 horas, dividida em: 1.560 presenciais (1092h Ensino Fundamental/ 390h Qualificação Profissional/ 78h Participação Cidadão/ 440h não presenciais. Como incentivo, o jovem recebe uma bolsa de R$ 100,000 (Cem Reais), durante 20 meses, mas com o condicionamento de ter 75% da freqüência. As aulas começam no dia 6 de abril.
A meta de Ribeirão das Neves é atender 800 alunos, divididos em 4 núcleos, que funcionarão nas escolas municipais Ester Nogueira Gurgel, rua Francisco Augusto Vieira, 612, Sevilha A; Liliane Marchezane Gomes, rua Santo Antônio,85, São Miguel - Justinópolis; Maria da Cruz Resende, rua Maria Adelaide, 496, Veneza e Maria Vieira Barbosa, rua Principal, 96, Santa Paula. As inscrições estão sendo feitas nas escolas onde ocorrerá o projeto.
Moradores de comunidades carentes e com altos índices de criminalidade, como a Pedreira Prado Lopes, o Taquaril, Morro das Pedras, Veneza e Vila Cemig, estão entre os autores das fotos que compõem a mostra “Reflito o Conflito”, aberta na noite dessa terça-feira (23), no Museu de Artes e Ofícios (MAO). A iniciativa é fruto da parceria do programa Mediação de Conflitos com o grupo Coletivo Agnitio e tem como finalidade provocar reflexões sobre o tema “conflito”.
Ao todo são 24 imagens afixadas em 12 totens pretos e emolduradas com vidro, produzidas durante oficinas com os moradores das áreas de alto índice de criminalidade e também do Conjunto Felicidade, Rosaneves e Jardim Metropolitano. De acordo com a coordenadora do programa, Sandra Mara de Araújo Rodrigues, além de proporcionar a capacitação técnica, os encontros viabilizaram também a troca de informações entre os participantes sobre os principais problemas locais.
“A importância do projeto está no fato de que cada comunidade pôde construir um novo olhar sobre si mesma e, a partir dele, articular fatores de proteção. Sob a perspectiva de quem vivencia diretamente os embates, as fotografias propõem a reflexão e a ação para mediar desavenças grandes ou pequenas que surgem no dia a dia”, explica Sandra.
A mostra nasceu como uma resposta às demandas trazidas pelas comunidades. O projeto teve início no ano passado com um seminário de abertura, que teve como sequência as oficinas, realizadas de novembro a fevereiro deste ano. As aulas foram ministradas pelos fotógrafos do grupo Coletivo Agnitio, formado por Henrique Teixeira e Marilene Ribeiro, tendo como convidados ainda os profissionais Daniel Gouveia e Luiza Viana.
Dois eixos
O grupo tem como foco central de suas oficinas a questão do desenvolvimento das identidades dos participantes. Graduado pela Escola de Belas Artes (EBA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Henrique Teixeira relata que a metodologia utilizada se apóia em uma abordagem que articula dois eixos: o estético, que trabalha o olhar fotográfico, e o antropológico, que ressalta a inserção dos participantes em um contexto cultural.
Cerca de 65 pessoas das oito comunidades participaram do projeto. Segundo Sandra Rodrigues, foram escolhidos moradores que já tinham alguma relação com o programa Mediação de Conflitos. Em cada localidade, pode-se observar um perfil diferente das turmas, no que diz respeito ao gênero e à idade. A moradora da Pedreira Prado Lopes, Valéria Borges Ferreira, de 45 anos, foi uma das alunas da oficina. Ela considera que a grande contribuição do projeto consistiu no despertar de um espírito de comunidade e do desejo de transformação. “Fotografo a Pedreira desde que me entendo por gente. Sempre quis fazer um curso de fotografia, mas nunca tive dinheiro”, conta.
Dinâmica
Em cada localidade foram realizados, em média, oito encontros. Durante as aulas os integrantes trabalharam com a sensibilização estética, a vivência técnica e na confecção de um ensaio fotográfico autoral. Depois de discutirem sobre a arte fotográfica e os problemas das comunidades, os participantes escolheram um tema e saíram a campo para fotografá-lo. A partir dos ensaios, cada comunidade produziu cerca de 1.500 imagens. Todas foram exibidas e discutidas pelos participantes e facilitadores das oficinas, em sessões que duraram, em média, cinco horas. A publicação na internet das 50 fotografias previamente selecionadas possibilitou a escolha de quatro imagens por comunidade e que, após serem impressas, passaram a compor a mostra “Reflito o Conflito”. Todos os participantes têm a chance de mostrar seus trabalhos, no entanto, por meio de apresentação digital.
A exposição é itinerante e poderá ser vista até o dia 7 de maio em espaços culturais de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves. Segundo a coordenadora do programa Mediação de Conflitos, Sandra Rodrigues, foram escolhidos locais centrais, como o Museu de Artes e Ofícios e o Museu Abílio Barreto. A intenção é facilitar o acesso dos participantes e do restante dos moradores das comunidades, além de chamar a atenção da população em geral e propor a reflexão.
Bem avaliada pelos realizadores e pelos participantes, a iniciativa também será realizada no interior de Minas Gerais. Em abril, Governador Valadares sediará a próxima edição do projeto.
Serviço
Exposição fotográfica “Reflito o Conflito”
Museu de Artes e Ofícios – 23.03 a 26.03
Museu Histórico Abílio Barreto – 06.04 a 09.04
Mercado da Lagoinha – 13.04 a 16.04
Centro Cultural Alto Vera Cruz – 20.04 a 24.04
Arquivo Público Nonô Carlos (Ribeirão das Neves) – 27.04 a 30.04Salão da Igreja Nossa Senhora das Vitórias (Ribeirão das Neves) – 04.05 a 07.05
Agência Minas
O Governo de Minas começa a ampliar o alcance do Poupança Jovem em 2010 promovendo neste sábado (20), em Ribeirão das Neves, mais um Giro Jovem. Haverá a apresentação de grupos de dança e música, mobilização contra a dengue e apresentação do programa aos jovens do 1º ano do Ensino Médio. Segundo a coordenadora do Poupança Jovem, Roberta Kfuri, o objetivo do Giro Jovem é motivar os alunos que estão iniciando o Ensino Médio a também participarem do programa. “Queremos criar o interesse em trazer mais alunos”, ressaltou. O Giro Jovem vai acontecer de 8h30 às 11h30, simultaneamente, nas principais praças dos bairros Justinópolis, Veneza e Centro.
O Poupança Jovem é um programa que oferece aos jovens da rede pública estadual atividades extracurriculares, como cursos de inglês, informática e qualificação profissional. Ao final dos três anos do Ensino Médio, os adolescentes que forem assíduos e participarem de todas as atividades extracurriculares previstas no programa, são beneficiados com uma poupança no valor de R$ 3 mil.
Segundo Roberta Kfuri, a realização das atividades em Ribeirão das Neves será o início do programa para 2010. “O objetivo principal é motivar os alunos, trabalhar estes jovens, dando a eles uma amostra do que vai acontecer no decorrer do ano de 2010. Será um ‘start’ das ações. A partir de gincanas culturais e atividades desportivas, passaremos um pouco do gostinho do que será o programa”, afirmou.
Sobre a mobilização contra a dengue, a coordenadora explicou que as atividades serão uma ótima oportunidade para ampliar as ações de combate à doença, já que, no local, haverá uma grande concentração de alunos e professores. ”Vamos aproveitar a ação para fazer um gancho e falar sobre a dengue. Todas as cidades em que vamos, sempre aproveitamos para falar sobre algum problema agravante. Em Ribeirão das Neves, a situação da dengue é um pouco preocupante. Por isso, a cidade tem que se unir para acabar com esta situação”, sustenta.
Agência Minas
Levantamento feito pelo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, revela que Minas Gerais é o Estado que mais possui presos trabalhando proporcionalmente à sua população carcerária. Hoje são cerca de 6.700 detentos atuando em atividades dentro e fora das unidades prisionais geridas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
O programa “Trabalhando a Cidadania” oferece dignidade aos presos através de uma política de humanização. O programa prevê a reinserção social de indivíduos privados de liberdade com ações planejadas e coordenadas, que procuram atender o preso em todas as suas vertentes. Para isso, conta com o apoio técnico de uma equipe interdisciplinar composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, educadores, advogados, administradores, entre outros profissionais.
Desafios
O superintendente da Sape, Guilherme Augusto Faria Soares, atesta que a utilização da mão de obra de presos é uma poderosa ferramenta de ressocialização. “O trabalho é uma ponte para um futuro vivido com dignidade. E, para isso, precisamos da participação efetiva da sociedade, que é um dos pilares desse processo. Nossos desafios são educar, treinar e preparar esses indivíduos, devolvendo-os à sociedade como cidadãos recuperados”, explica.
Para que isso aconteça, tem sido firmadas parcerias com empresas de pequeno, médio e grande porte, órgãos da administração municipal e estadual, por meio da assinatura de termos de cooperação técnica, que hoje chegam a mais de 200. O estabelecimento do convênio com a Seds para absorção de mão de obra de detentos exige alguns procedimentos específicos por parte dos interessados. Em primeiro lugar, é preciso ir à unidade prisional e procurar o gerente de produção. Na sequência, o preenchimento de um formulário com os dados da empresa. De posse do documento, o gerente o enviará para a Diretoria de Trabalho e Profissionalização que avaliará o conteúdo. Se a proposta for aprovada, será confeccionado termo de cooperação técnica e plano de trabalho para que se dê início efetivo à parceria.
Oportunidades
A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves tem dado oportunidade a 160 detentos dos regimes aberto e semiaberto, custodiados nas unidades prisionais da cidade. As atividades exercidas vão desde capina e jardinagem a serviços de pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico, conservação em geral e reforma de uniformes para a rede pública municipal de saúde. A remuneração dos presos fica por conta da Seds, de acordo com o disposto na Lei de Execuções Penais, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75).
Agência Minas
Foi lançado, nesta sexta-feira (5), o III CD “Vozes das Celas”, resultante do 3º Festival de Música do Sistema Penitenciário de Minas Gerais (Festipen), que reúne músicas compostas e cantadas por detentos de cinco unidades prisionais da Zona da Mata, administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). O lançamento aconteceu no auditório do Centro Público de Promoção do Trabalho (CPPT), no bairro Gameleira, em Belo Horizonte. O projeto é promovido pela Seds, com patrocínio da Cemig e Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e apoio do Ministério da Cultura (MinC).
Gravado em dezembro de 2009 na Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA), em Ribeirão das Neves, o CD tem músicas de representantes das penitenciárias Professor Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri, de Juiz de Fora, do Presídio de Viçosa, da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, de Muriaé, e do Presídio de São João del-Rei. Eles apresentaram um repertório eclético, com ritmos como samba, pop rock, hip hop, reggae e sertanejo. Crime, amor, saudade e arrependimento são os temas mais recorrentes.
Artistas
Ouvindo atentamente o III CD Vozes das Celas, é possível saber muito sobre os autores das composições. Há letras descontraídas, como o samba “Festa do Chicão”, de Carlos Roberto de Oliveira Cruz, do Presídio de Viçosa: “Fui convidado para a Festa do Chicão / tinha muito gole e pé de porco no feijão / mas quando eu cheguei lá eu já estava embriagado / quase que eu entro numa fria, dançando com a mulher do delegado”.
Outras indicam a preocupação social, como no caso do rap “Paz em São João”, de Adriano Antônio de Jesus, do Presídio de São João del-Rei: “A criminalidade hoje em dia está demais / crianças envolvidas por trás de algum dos pais / tem pai que não esquenta a cabeça com nada / ajuda a fazer o filho e deixa a mãe abandonada”, diz a letra. “Encontrando a solução”, de Leandro Heleno Raposo, da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, de Juiz de Fora, também insiste na temática. “Para compor a música, pensei na desigualdade do mundo, em crianças usando drogas, na falta de incentivo que favorece a criminalidade”. Ele propõe, em sua música “Tirar de cada um (dos ricos) apenas R$ 500 reais pra ajudar o nosso mundo a melhorar”.
O amor também aparece em muitas das canções. “Já faz um ano”, um pop de Carlos Felipe dos Santos, também de Juiz de Fora, foi dedicado à ex-namorada do autor. “Nos conhecemos em 12 de junho de 2000, dia dos namorados. Eu sempre escrevia cartas pra ela. Quando fizemos um ano, foi diferente. Mandei essa música pra representar o amor que eu tinha por aquela pessoa”, contou. “Meu amor”, um pop de Marcelo Antônio dos Santos”, do Presídio de Viçosa, também é obra de um apaixonado. Em ritmo que lembra as canções da jovem guarda, Marcelo cantou: “Meu amor, você deixou saudades / no meu coração restou felicidade/agora estou aqui, falando de amor, pra todo mundo ouvir”.
Uma das faixas mais interessantes, “Inimigo meu”, um hip hop de Agnaldo Timóteo, fala de uma força maléfica que impulsiona às pessoas a se enveredarem pelo crime: “Ele chega, profana, domina você/e muda a sua conduta, sem você perceber/você vira ferramenta de trabalho e então/roubar, matar e trair é a sua obsessão”.
Agência Minas
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e as Centrais de Abastecimentos (Ceasa Minas) realizaram, nesta quarta-feira (10), de 8h as 11h30, blitz educativa de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no entreposto da BR-040. A ação, primeira realizada em 2010, distribuiu mais de dez mil panfletos para motoristas e público em geral na portaria principal e no Mercado Livre do Produtor (MLP). As centrais de abastecimento de Juiz de Fora, Uberlândia, Caratinga e Barbacena realizaram blitze na quinta-feira (11).
A ação faz parte da Campanha Proteja Nossas Crianças e visa incentivar o cidadão mineiro a denunciar casos de abuso e exploração sexual por meio do número do Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Além do número do serviço, o material que será distribuído contém informações sobre a penalidade prevista em Lei, que chega a 12 anos de detenção.
A data para a realização dessa primeira blitz do ano coincide com a proximidade do Carnaval. Ainda estão previstas duas outras ações semelhantes em 2010, sendo uma no Dia do Caminhoneiro, em 30 de junho, e outra próxima ao Natal. As blitze são realizadas no entreposto de Contagem desde 2005, quando foi assinado por instituições públicas e privadas de Minas o Termo de Cooperação Técnica de Erradicação do Trabalho Infantil e Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual e Comercial.
Além da Ceasa Minas e da Sedese, são parceiros da blitz a Vara da Infância e Adolescência de Contagem, polícias Civil e Militar, Polícia Federal, prefeituras de Contagem e Ribeirão das Neves, Conselhos Tutelares dos bairros Ressaca e Nacional, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem e Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Proteja Nossas Crianças
A Campanha Proteja Nossas Crianças é uma das maiores iniciativas já realizadas de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Envolve toda a sociedade civil e mobiliza a população a denunciar casos de violência.
Lançada em maio de 2008, a campanha é dividida em duas etapas. A primeira voltada para o combate à exploração sexual e, a segunda, abordou a violência doméstica. A Campanha Proteja Nossas Crianças é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).
Agência Minas
Ribeirão das Neves e os outros municípios atendidos pelo Programa Poupança Jovem estão recebendo o cronograma com as metas e ações a serem alcançadas neste ano. A gerente do programa, Roberta Kfuri, está percorrendo cada uma das cidades beneficiadas. “Temos uma meta de 18 mil novas adesões, mas acho que vamos alcançar 20 mil”, prevê a gerente.
No dia 25 o município de Ribeirão das Neves será visitado pela coordenação do programa. “Já estamos recebendo os relatórios das atividades desenvolvidas em 2009 e os resultados estão muito bons”, comemora Roberta.
O Poupança Jovem é um programa destinado a estudantes do ensino médio público estadual residentes em municípios com altos índices de evasão escolar, violência e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ao longo dos três anos do ensino médio, o programa oferece aos alunos atividades culturais e educacionais, cursos profissionalizantes, inclusão digital, inglês e atividades direcionadas ao mercado de trabalho, buscando o desenvolvimento e formação humana e social. O investimento previsto para 2010 é de R$ 75 milhões.
O programa atende 32.121 alunos da rede estadual dos oito municípios atendidos. Neste ano, o número de estudantes beneficiados será superior a 50 mil. “Estamos com muitas novidades para 2010. Vamos lançar, na semana que vem, o manual com as regras de adesão. Todas as escolas e funcionários envolvidos no programa vão receber esse material para facilitar o processo”, adiantou Roberta.
A poupança de R$ 3 mil só pode ser utilizada quando o jovem concluir regularmente o ensino médio e cumprir todas as suas metas e obrigações estipuladas para os três anos. A proposta é incentivar a capacidade dos jovens de planejar o futuro, aspirações pessoais, profissionais, planejamento financeiro e criar melhores condições de ingresso no mercado de trabalho.
Agência Minas
O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (15), a ampliação do Programa Travessia para 70 municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lançado em 2008, o Travessia promove um mutirão de ações do Governo do Estado para acelerar o crescimento social e econômico das cidades mais pobres de Minas, com obras de saneamento, educação, saúde, pavimentação de ruas e construção de moradias.
Com essa nova fase, o número de municípios atendidos sobe para 110 e a estimativa da população a ser beneficiada chega a 1 milhão de pessoas. No ano que vem, serão investidos R$ 345,4 milhões no programa. O Travessia é realizado por meio de um mutirão de combate à pobreza, envolvendo as principais secretarias e órgãos públicos. Segundo o governador, o conceito de organização de ações públicas do Travessia deveria ser implantado em todo o país.
“Esse é um programa extraordinário, que precisa ocorrer no Brasil, nas regiões mais pobres do Brasil. É a conjugação de esforços. São cerca de 15 secretarias de Estado atuando conjuntamente, como se fosse um grande mutirão em cada um dos municípios de menor IDH. Estamos calçando as ruas, fazendo saneamento, levando educação de melhor qualidade, infraestrutura em diversas outras áreas; qualificando as pessoas para atividades que tenham potencial naquelas regiões. É algo transformador. Quem chegar nesses municípios antes do Travessia e voltar daqui um ou dois anos, depois da implementação, vai encontrar outros municípios”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.
Mutirão
Na primeira etapa, o Travessia atendeu 40 municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, Leste, Norte de Minas e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Cerca de mil ações envolvendo 15 órgãos do Estado foram ou estão sendo realizadas nessas cidades, com investimentos de R$ 280 milhões. As ações e intervenções físicas são realizadas de forma simultâneas.
“Esse não é um ato qualquer de governo, mas uma iniciativa que traz em seu bojo um forte componente social, o ineditismo e a coragem para ousar. Antes, os recursos eram liberados para obras isoladas, mas vimos a necessidade de criar um instrumento novo, que permitisse a execução de obras nas áreas da educação, saúde, saneamento, infraestrutura, geração de renda e gestão social, de tal forma que as ações chegassem a um só tempo até o cidadão. Isso é o Travessia”, afirmou o governador.
Investimento recorde
Em seu pronunciamento, o governador destacou a decisão de priorizar as regiões mais pobres de Minas adotada desde o início do seu governo. As áreas que concentram pequenos municípios com baixo IDH receberam investimentos crescentes e diferenciados a partir de 2003.
“Investimos per capita, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em 2009, R$ 276,00. No Norte de Minas, R$ 125,00 e no restante do Estado, R$ 78,00. Nunca houve, na história de Minas Gerais, uma inversão tão clara de prioridades. Pela primeira vez, essas regiões - Norte, Jequitinhonha e Mucuri - tiveram mais recursos que o conjunto das outras regiões do Estado, sem que essas regiões deixassem de se desenvolver e atrair investimentos e melhorar a sua qualidade de vida”, explicou Aécio Neves.
Redução da pobreza
O governador disse que outros programas foram implantados com o mesmo objetivo de diminuir a pobreza e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Ele citou a criação da Copanor, subsidiária da Copasa que até 2010 vai atender 400 mil pessoas com água tratada, aplicando tarifas reduzidas em 92 municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
“A Copanor, uma ousadia contestada no primeiro momento, está possibilitando, com subsídios expressivos do Estado, que as pequenas cidades mineiras da região Norte e dos nossos Vales possam ter esgoto e água tratada com uma tarifa compatível com a realidade econômica daquela região”, disse ele.
O Proacesso, programa que está asfaltando o acesso a 224 cidades que ainda dependem de estradas de terra, é outro exemplo. Cerca de 60% dos municípios contemplados estão no Norte de Minas, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Leste, num total de 128 trechos.
“O Proacesso, para muitos, não passava de uma utopia, de uma quase loucura, mas a partir de 2010, é a realidade com o asfalto na porta de todas as 853 cidades mineiras”, afirmou Aécio Neves.
Resultados do Travessia
O programa de universalização do acesso à energia elétrica no campo já levou luz a 500 residências rurais dos 40 municípios atendidos na primeira fase do Travessia. A meta é beneficiar cerca de 28 mil pessoas. Nove quilômetros de ruas também já foram calçadas e obras de pavimentação estão em andamento em mais 156 quilômetros de ruas.
Cerca de 150 casas passarão por obras de reforma para corrigir problemas de infiltração e risco de desabamento. Famílias que moram em áreas de risco estão sendo transferidas para 52 novas casas construídas pelo Governo de Minas em Franciscópolis e Setubinha, no Vale do Mucuri, e Angelândia, no Vale do Jequitinhonha. No total, serão construídas 350 novas casas. As obras já estão em andamento em mais 12 municípios.
Nos municípios atendidos pelo Travessia estão sendo construídos postos de saúde e, até o final do ano que vem, 30 escolas serão reformadas para atender alunos e professores com mais conforto e segurança.
Através da Usina do Trabalho, do Governo de Minas, 3.800 trabalhadores concluíram cursos de qualificação profissional para pedreiro, costureira e para as áreas de panificação e produção de temperos e doces, em municípios atendidos pelo Travessia. Os cursos ensinam técnicas de empreendedorismo e associativismo.
Agência Minas
Para lembrar o “Dia das Crianças”, comemorado em 12 de outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Associação Municipal de Assistência Social (Amas) e a Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais promovem uma mobilização de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação será nesta sexta-feira (9), das 9h às 18h, no Terminal Rodoviário de BH e nas principais rodovias que dão acesso e saída para a capital.
A ação faz parte da campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que propõe garantir os direitos infanto-juvenis como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é alertar as pessoas quanto à necessidade de denunciar abusos e exploração sexual, por meio de blitze nas principais rodovias e no saguão da rodoviária da capital.
Durante as blitze, será distribuído material da Campanha Proteja Nossas Crianças, coordenada pela Sedese, que incentiva a população a denunciar crimes utilizando o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), serviço gratuito e sigiloso.
Até setembro de 2009, 2.690 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes foram feitas por meio do serviço. Isso representa um aumento de 27% comparado com o ano anterior, quando 2.116 denúncias foram registradas.
Em Belo Horizonte, a Amas coordena o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil (Pair), com a Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura da capital e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. O objetivo do Pair é integrar políticas setoriais para a construção de uma agenda comum de trabalho entre Governos, Sociedade Civil e Organizações Internacionais, com ações de prevenção e atendimento às crianças e aos adolescentes vulneráveis ou vítimas da exploração sexual.
Dados do Programa Sentinela, da PBH, indicam que, de janeiro a agosto deste ano, foram atendidos 1.030 casos de violências nas nove regionais da cidade, sendo que 90% das denúncias são de abuso sexual e 10% de exploração sexual.
Programação
9 de outubro- sexta feira
Blitze nas principais rodovias da capital
-BR 381 (Betim) – saída para São Paulo
-BR 040 (Nova Lima) – saída para o Rio de Janeiro
-BR 040 (Ribeirão das Neves) – saída para Brasília
-BR 262 (Sabará) – saída para o Espírito Santo (Ponto de referência para a imprensa)
Horário: 9h às 12h
Distribuição de panfletos da campanha e adesivos para carros com o número do disque denúncia.
Saguão da Rodoviária de Belo Horizonte
Horário: 15h às 18h
Distribuição de panfletos da campanha com o número do disque denúncia.
Agência Minas
Mais duas novas parcerias com a iniciativa privada foram assinadas e se somam a outros 250 convênios já firmadas pelo Sistema Prisional de Minas Gerais, para oferecer oportunidades de trabalho aos presos condenados em todo o Estado. A TEM Indústria Eletrônica e Comércio Ltda. e o empresário Vantuir Claudino da Silva, proprietário de uma empresa de pisos acertaram termo de cooperação técnica com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), através da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape).
Detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), em Belo Horizonte, e presos da Penitenciária José Maria Alkimim (PJMA), em Ribeirão das Neves, estão prestes a iniciar suas atividades de fabricação de placas para circuitos eletrônicos e de pisos pré-moldados artesanais, respectivamente, dentro das próprias unidades prisionais. O convênio firmado com a TEM está orçado em R$ 83.700,00, referindo-se apenas à remuneração das presas. O acordo tem vigência de 24 meses e absorverá o trabalho de 10 detentas, que começarão a atuar na próxima terça-feira (29) em toda a linha de produção das placas. A tarefa inclui desde a soldagem até a finalização da parte elétrica do circuito.
As internas participantes foram selecionadas pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) da unidade e serão acompanhadas por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e assistentes técnico-jurídicos, além da supervisão da gerente de Produção Arlete Pereira e da diretora de Atendimento Cristiane Peres.
Pisos
O segundo convênio, que também tem vigência de 24 meses, está orçado em R$ 251.100,00 e foi firmado em nome de Vantuir Claudino da Silva. O documento prevê a utilização da mão de obra de 30 presos da PJMA na fabricação de pisos pré-moldados de concreto, com possibilidades de ampliação. “O custo da mão de obra de um preso é bem mais acessível. Tem também o lado da responsabilidade social. Acredito que é nosso dever, como empresários, auxiliar o Estado na tarefa de ressocializar os presos”, alega.
Em ambas as parcerias, o trabalho executado pelos presos não terá qualquer vínculo de natureza trabalhista, conforme determinado pelo Lei de Execução Penal. A remuneração também se dá de acordo com o disposto na lei, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75). Desse total, metade é entregue ao sentenciado e a outra metade é dividida em 25% para o pecúlio – conta em banco resgatada após o cumprimento da pena, e 25% para o Estado, como forma de ressarcimento. Além da remuneração, há o benefício da remissão, que reduz um dia no cumprimento da pena a cada três dias trabalhados.
Agência Minas
Um ano após o lançamento do Projeto “De Volta para Casa” - que trabalha para o retorno para casa de crianças e adolescentes que vivem em abrigos - 181 crianças voltaram para os lares, média de 15 retornos por mês. “Os resultados superaram as expectativas”, afirmou Fernanda Martins, coordenadora especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), responsável pelo projeto.
Na primeira etapa, o De Volta para Casa atendeu cerca de 400 crianças e adolescentes de 101 instituições de Belo Horizonte e Região Metropolitana: Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Brumadinho, Caeté, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Jaboticatubas, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas e Vespasiano. Na próxima etapa, outras 25 cidades das regiões Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri serão atendidas.
Durante um ano, as crianças receberam acompanhamento psicológico nos abrigos e assistentes sociais visitaram as famílias dos abrigados, desenvolvendo um trabalho com os pais e responsáveis pelas crianças para que elas pudessem voltar para seus lares.
Esse trabalho foi realizado com Maria da Graça, irmã de Sara, nove anos. Sara sofria abuso sexual por parte do padrasto e a mãe perdeu a guarda. Foi levada para um abrigo em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Assistentes sociais e visitadores do Projeto De Volta para Casa conseguiram desenvolver um trabalho com Maria da Graça, de 35 anos, irmã da menina por parte de pai, e hoje Sara retornou ao convívio familiar.
Moradora do bairro Jardim Felicidade, em Belo Horizonte, Maria da Graça tem três filhos. Ela conta que a chegada de Sara mudou a rotina e levou alegria a todos. “Tudo é alegria. Quando a Sara chegou aqui ela estava muito calada e ficava nos cantos. Agora, já está alegre e brinca o tempo todo”, disse.
Maria da Graça fala sobre a importância do projeto. “Tenho a Sara como uma filha. Ela até perguntou para minha filha mais nova se podia me chamar de mãe. O programa foi muito importante, pois me ensinou a lidar com muitas situações que não estava acostumada”, afirmou.
Diego
O jovem Diego, hoje com 18 anos, é portador de transtornos mentais e foi levado por um tio a um abrigo também em Ribeirão das Neves. Segundo Rosekelly, ele usava drogas e, por não ter mãe, era criado pelo tio.
“Procuramos as tias dele que estavam com muito medo em aceitá-lo de volta. Fizemos um trabalho intenso com o jovem e com as tias para que elas pudessem recebê-lo com tranquilidade”, conta. As assistentes sociais visitaram as tias, falaram sobre a doença do jovem e explicaram os cuidados que ele precisava. Foi realizado um trabalho psicológico e acompanhamento intenso das visitadoras.
“No começo foi muito difícil, no dia que busquei o Diego fiquei com muito medo, mas hoje ele é um menino calmo que tem o espaço dele aqui. Aos poucos está se adaptando e hoje quer até trabalhar. Fico em casa, não trabalho mais para ficar por conta dele o dia todo”, afirma Maria José Brigida, tia de Diego.
Agência Minas
O RibeiraoDasNeves.net é atualmente o maior site de conteúdo de Ribeirão das Neves. Nosso principal objetivo é oferecer diariamente aos nossos leitores informação de utilidade pública e imparcial.
No ar desde janeiro de 2009, o portal é a maior referência na internet para assuntos relacionados ao município.
SAIBA MAIS