Levantamento feito pelo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, revela que Minas Gerais é o Estado que mais possui presos trabalhando proporcionalmente à sua população carcerária. Hoje são cerca de 6.700 detentos atuando em atividades dentro e fora das unidades prisionais geridas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
O programa “Trabalhando a Cidadania” oferece dignidade aos presos através de uma política de humanização. O programa prevê a reinserção social de indivíduos privados de liberdade com ações planejadas e coordenadas, que procuram atender o preso em todas as suas vertentes. Para isso, conta com o apoio técnico de uma equipe interdisciplinar composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, educadores, advogados, administradores, entre outros profissionais.


Desafios

O superintendente da Sape, Guilherme Augusto Faria Soares, atesta que a utilização da mão de obra de presos é uma poderosa ferramenta de ressocialização. “O trabalho é uma ponte para um futuro vivido com dignidade. E, para isso, precisamos da participação efetiva da sociedade, que é um dos pilares desse processo. Nossos desafios são educar, treinar e preparar esses indivíduos, devolvendo-os à sociedade como cidadãos recuperados”, explica.

Para que isso aconteça, tem sido firmadas parcerias com empresas de pequeno, médio e grande porte, órgãos da administração municipal e estadual, por meio da assinatura de termos de cooperação técnica, que hoje chegam a mais de 200. O estabelecimento do convênio com a Seds para absorção de mão de obra de detentos exige alguns procedimentos específicos por parte dos interessados. Em primeiro lugar, é preciso ir à unidade prisional e procurar o gerente de produção. Na sequência, o preenchimento de um formulário com os dados da empresa. De posse do documento, o gerente o enviará para a Diretoria de Trabalho e Profissionalização que avaliará o conteúdo. Se a proposta for aprovada, será confeccionado termo de cooperação técnica e plano de trabalho para que se dê início efetivo à parceria.


Oportunidades

A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves tem dado oportunidade a 160 detentos dos regimes aberto e semiaberto, custodiados nas unidades prisionais da cidade. As atividades exercidas vão desde capina e jardinagem a serviços de pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico, conservação em geral e reforma de uniformes para a rede pública municipal de saúde. A remuneração dos presos fica por conta da Seds, de acordo com o disposto na Lei de Execuções Penais, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75).

Agência Minas