Valores das tarifas de pedágio variam de R$ 1,66 a R$ 5,04, dependendo do ponto de cobrança
A publicação do edital para concessão de rodovias no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem gerado grande repercussão. O Governo de Minas afirma que a iniciativa visa aumentar a segurança e a fluidez no trânsito, mas a instalação de 13 pedágios tem causado preocupação, especialmente entre os motoristas que circulam no trecho entre Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional, em Confins.
O edital, lançado pelo Governo de Minas no sábado (15), abrange a MG-010, que vai de Belo Horizonte a Serra do Cipó, a MG-424, entre a capital mineira e Sete Lagoas, além do eixo de ligação entre esses dois trechos, a LMG 800. A concessionária vencedora do processo licitatório terá que investir cerca de R$ 5 bilhões e será responsável pela gestão dos serviços por um período de 30 anos.
Os valores das tarifas de pedágio variam de R$ 1,66 a R$ 5,04, dependendo do ponto de cobrança. Além disso, a concessionária será responsável pela construção de três contornos viários, 44 km de novas pistas, acostamentos, 31 viadutos, 23 passarelas e 26 pontos de ônibus ao longo da rodovia.
Deputados apresentaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tenta proibir a cobrança de tarifas em rodovias que ligam a região metropolitana de Belo Horizonte e já conseguiu 33 assinaturas e já pode tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Para começar a caminhar na Casa, eram necessárias 26 assinaturas. O texto foi protocolado nesta quarta-feira (19 de fevereiro).
A PEC começa a caminhar na Casa em meio a protestos de vereadores, deputados federais e estaduais e motoristas de aplicativo devido à instalação de 13 novas praças de pedágio na Grande BH.
As tarifas estão previstas no edital de concessão publicado na última semana pelo governador Romeu Zema (Novo), no vetor norte da região metropolitana de Belo Horizonte. Se aprovada após todos os trâmites, a PEC altera diretamente a Constituição e não pode ser vetada pelo governador.
Para ser analisada pelos parlamentares, ainda é necessário que a proposta seja lida no plenário da Assembleia. O texto depois deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Então, parte dos deputados vai compor uma comissão especial com objetivo de debater a emenda à constituição e o texto ainda terá que ser aprovado em dois turnos pela ALMG com ao menos 46 votos favoráveis em cada um deles.
A deputada estadual Bella Gonçalves ressalta que deputados estaduais de diversos campos políticos, da direita, à esquerda e ao centro, assinaram a proposta e diz que isso é reflexo da impopularidade da implementação dos pedágios na região metropolitana.
“Quando extrapola-se o absurdo, juntam-se gregos e troianos. É uma atitude de fato que aconteceu de cima para baixo, a consulta pública não escutou ninguém. Vamos solicitar ao presidente a abertura da comissão especial uma vez que o edital de concessão já está em curso e pode haver um dano grande (à população)”, destaca.
Concessão
De acordo com os documentos do governo estadual, a expectativa é realizar o processo de concessão do trecho da MG-010, na linha verde, ainda no primeiro semestre deste ano. Ao todo, serão 181 quilômetros de diferentes estradas, que cortam 13 municípios da região metropolitana.
Uma das pontas do trecho começa em Belo Horizonte e vai até Sete Lagoas, atravessando Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Matozinhos e Prudente de Morais. O outro braço da concessão segue para Confins, Santa Luzia, Lagoa Santa e Jaboticatubas, com reflexos ainda em Capim Branco e Santana do Riacho.
No projeto, estão previstas as construções de 13 pontos de cobrança de pedágio, sendo seis no trajeto entre Belo Horizonte e Confins, onde fica o aeroporto da capital mineira.
Saiba quais os pedágios e valores
Rodovia LMG800
No KM 5,6, próximo ao Aeroporto de Confins - R$ 3,54
No KM 11,4, entre Pedro Leopoldo e Confins - R$ 2,04
Rodovia MG010
No KM 17,4, entre Belo Horizonte e Vespasiano - R$ 1,68
No KM 27,6, entre Vespasiano e Lagoa Santa - R$ 3,61
No KM 46,4, entre Lagoa Santa e Jaboticatubas - R$ 5,04
No KM 93,4, entre Jaboticatubas e Santana do Riacho - R$ 4,90
Rodovia MG424
No KM 4,2, entre Vespasiano e São João da Lapa - R$ 1,66
No KM 10,1, entre São João da Lapa e Confins - R$ 1,66
No KM 15, entre Confins e Pedro Leopoldo - R$ 1,66
No KM 23,7, entre Pedro Leopoldo e Matozinhos - R$ 3,19
No KM 35,8, entre Matozinhos e Prudente de Morais - R$ 3,08
No KM 45,5, entre Prudente de Morais e Sete Lagoas - R$ 2,70
Matozinhos
No KM 3,0, no Contorno de Matozinhos - sem valor definido
