Casa cheia e animação no Show Vozes do Morro

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Escrito por Redação

Categoria: Cultura

Criado: 17 Dezembro 2009

Cidadão Comum representou a cidade na edição deste ano no programa

III CD Vozes das Celas é gravado em Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Cultura

Criado: 16 Dezembro 2009

Temas como arrependimento, esperança, críticas sociais, amores perdidos e saudade integram o repertório do CD Vozes das Celas III, produto do 3º Festival de Música do Sistema Penitenciário de Minas Gerais (Festipen), gravado, nesta quarta-feira (16), na Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA), em Ribeirão das Neves. O repertório passeia por ritmos como funk, sertanejo, pagode, rap, samba e pop rock, resultando em um CD eclético e divertido, com potencial para agradar aos mais diversos gostos.
São 14 composições de autoria e interpretação de 14 detentos vindos de unidades prisionais da Zona da Mata (Juiz de Fora, Muriaé, São João del-Rei e Viçosa). O lançamento do disco deverá acontecer em fevereiro de 2010, em evento especialmente organizado para apresentar ao público os novos talentos do sistema, com o apoio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).

O diretor-geral da penitenciária, Zuley Jacinto de Souza, ressaltou a satisfação em sediar um evento cultural como esse: “Temos construído uma tradição musical nos últimos anos. Como exemplo, temos os agentes daqui, que compõem um coral que tem aberto muitos dos eventos do Sistema de Defesa Social entoando o “Hino dos Agentes Penitenciários”, de autoria de José Estadeu Costa, o mentor do Festipen. E é inegável o quanto uma iniciativa como essa surte um efeito positivo na vida dos presos”, destacou.

O delegado aposentado, José Estadeu Costa, informou que o lançamento do CD Vozes das Celas se dá a cada dois anos. “O primeiro evento, que aconteceu em 2005, contemplou as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O segundo, em 2007, abrangeu a região Leste do Estado. Dessa vez foi a Zona da Mata”. Sobre a iniciativa, o idealizador do projeto disse que tem preocupação com aquilo que os presos fazem do seu tempo. “O detento tem que se ocupar para não ficar pensando em coisas negativas, como fugir ou se vingar. A música é um elemento capaz de melhorar consideravelmente o comportamento, facilitando a convivência com outros internos e as relações com os funcionários dos estabelecimentos prisionais. É um fator fundamental para o processo de ressocialização”, pontuou.


Festipen

José Estadeu Costa dedicou-se à elaboração do projeto do Festipen em fins de 2004 e, em 2005, encaminhou o material ao Ministério da Cultura, que o aprovou pela Lei Rouanet. A Seds, que abraçou a iniciativa, incluiu a proposta em seu programa de ressocialização dos detentos. Com sua experiência dentro das delegacias, Estadeu pôde identificar em muitos presos o dom para a música, um verdadeiro talento para fazer da arte uma forma de vida.

Em 2005, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, escolheu a proposta dentre as 501 propostas aprovados no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), considerada destaque por sua importância social. Com os recursos liberados, nasceu o 1º Festipen. Hoje, o festival está em sua terceira edição e se prepara o lançamento oficial do CD Vozes da Cela III.

Agência Minas

Governo lança Plano de Regularização Fundiária

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 15 Dezembro 2009

O Governo de Minas apresentou nesta terça-feira (15), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), os planos de regularização fundiária e de redução de risco que irão beneficiar mais de 150 mil domicílios em assentamentos irregulares, somente nesta primeira etapa onde foram contemplados 14 municípios metropolitanos. Estiveram presentes no encontro os prefeitos de Jaboticatubas, Mateus Leme, Vespasiano e Florestal, vereadores e secretários municipais dos 34 municípios da RMBH e o secretário Dilzon Melo.

Durante o encontro foi realizada a avaliação das equipes das prefeituras municipais, das consultorias contratadas e da Sedru nos trabalhos concluídos em 2009 e nos que estão em andamento com conclusão para 2010.
Os planos elaborados pela Sedru fazem parte do Projeto Estruturador da RMBH e tiveram inicio em 2007. Hoje estão concluídos 13 Planos Municipais de Regularização Fundiária (Raposos, Rio Acima, Nova União, Caeté, Taquaraçu de Minas, Ribeirão das Neves, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Confins, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Lagoa Santa), outros 15 estão em elaboração e serão concluídos até março de 2010; além de 7 Planos Municipais de Redução de Risco (Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Caeté, Rio Acima, Raposos e Ibirité) concluídos.
Para o secretário Dilzon Melo, todos estes planos só foram concluídos graças à parceria com as prefeituras. “Fico extremamente gratificado quando aparece este resultado que é fruto da parceria com as prefeituras. O processo tem sido e será cada vez mais dinâmico... entregamos hoje os planos para os municípios com as áreas mais conturbadas e entregaremos o restante no primeiro semestre do próximo ano”. disse.
Para a elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável foram investidos R$ 2 milhões, sendo R$1,5 milhão do Governo de Minas e R$ 500 mil do governo federal. Este plano se destaca pelos impactos positivos de promoção socioeconômica, sentimento de cidadania e de pertencimento à cidade, segurança social e jurídica, acesso a crédito financeiro e de melhoria habitacional, uma vez que a regularização fundiária sustentável aborda os aspectos sociais, urbanísticos e jurídicos dos assentamentos informais.
Ribeirão das Neves é um dos exemplos da ausência de regularização fundiária. De acordo com os estudos da Fundação Israel Pinheiro, o município tem atualmente 117 bairros em situação irregular, sendo 44.058 famílias vivendo em domicílios irregulares, número que equivale a 45% da população da cidade.
Ainda em Neves se destaca a ação de regularização fundiária na comunidade Bom Jesus, no bairro Florença. Criada em 1996 por famílias vindas da Vila do Grotão, o vilarejo tem hoje uma população composta por cerca de 500 famílias que vivem em terras que estão no nome da prefeitura e esperam pela titulação dos lotes.

Agência Minas

Ribeirão das Neves completa 56 anos de emancipação

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 12 Dezembro 2009

Ribeirão das Neves completa, neste sábado (12), 56 anos de emancipação política. A equipe do portal ribeiraodasneves.net dá os parabéns ao município e à toda sua população, desejando sempre progresso e desenvolvimento à cidade!

Goleiro Bruno chega de helicóptero à Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 11 Dezembro 2009

Jogador é recebido com festa na abertura do torneio de futebol amador que leva seu nome

Seminário debate tecnologias usadas pelo Sistema Prisional

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Escrito por Redação

Categoria: Geral

Criado: 10 Dezembro 2009

A assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Secretaria de Defesa Social e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a expansão do Alvará de Soltura Eletrônico a comarcas do interior do Estado marcou a abertura do seminário “O Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais”, promovido pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC), na manhã desta quinta-feira (10), no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em Belo Horizonte.

O secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, e o desembargador Reynaldo Ximenez Carneiro, superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes, assinaram o documento. “O protocolo demonstra a intenção firme e determinada dos poderes Judiciário e Executivo de levar tão importante ferramenta ao interior. As implantações serão graduais e programadas. Estou certo de que as mais de 100 unidades prisionais sob gestão da Seds espalhadas por todo o Estado têm condições de receber o sistema, com disposição técnica e tecnológica”, afirmou Campos Júnior.

No evento, o secretário ressaltou a importância de outras parcerias bem sucedidas entre a Seds e o TJMG, como a recém-inaugurada Vara de Execução Criminal (VEC) de Ribeirão das Neves, que segundo ele representa mais dignidade aos atendidos e garante maior dinamismo aos processos. “Também destaco o projeto Novos Rumos, que envolve a criação e manutenção das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). Sem contar com a realização de videoaudiências, que dão mais agilidade no cumprimento das decisões judiciais e beneficiam o indivíduo preso”, completou.


Vantagens

O juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Guilherme de Azeredo Passos, por sua vez destacou que a parceria com a Seds traz gratificação e incentivo para aqueles que lidam dia e noite com os presos. Ele ministrou palestra sobre o Alvará de Soltura, explicando o processo passo a passo, que já acontece nas comarcas da capital, de Uberaba e de Uberlândia. “Um sistema de transmissão de dados permite que o alvará seja enviado em tempo real da Vara de Execuções Penais para o Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil (Setarin). Após conferência nos Sistemas de Informação da Polícia, o alvará é encaminhado, via Malote Digital Hermes, até a unidade prisional. Em sete minutos, o preso já pode gozar da sua liberdade”, relatou. A redução de tempo no envio de documentos, a maior segurança, somada à garantia de entrega, além de economia para o Poder Público, que evita o uso de veículo para transportar o preso até o Fórum, fizeram parte da lista de vantagens citada por Azeredo Passos.

Outra ação de destaque do seminário foi a realização, em tempo real, de uma videoaudiência com três detentos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves. O desembargador Herbert Carneiro, responsável pela implantação da tecnologia em Minas quando atuava na VEC da capital, presidiu a audiência conjunta. “Daqui da Amagis, estamos a 60 km do presídio. Vocês preferem se deslocar até o Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para falarem com o juiz?”, obtendo a resposta negativa por parte dos três sentenciados. Um dos detentos fez questão de dar seu testemunho, dizendo que considera o método bem mais prático, na medida em que poupa o preso de constrangimentos, de ficar muito tempo sem comer e ainda de esperar pelo atendimento em celas provisórias dos fóruns.

Agência Minas

Aécio Neves sanciona lei antifumo em Minas Gerais

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Escrito por Redação

Categoria: Geral

Criado: 07 Dezembro 2009

O governador Aécio Neves sancionou integralmente nesta sexta-feira (4) o projeto de lei 3035/2009, que proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, públicos ou privados em Minas Gerais. O texto será publicado neste sábado (5) no Diário Oficial do Estado e entra em vigor em 120 dias.

“Sanciono sem vetos a Lei Antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o fumo em locais fechados, mas permite que o estabelecimento que assim o desejar possa ter áreas exclusivas para fumantes, obviamente, com exaustores e que não prejudiquem a saúde das outras pessoas. Portanto, é uma lei que me pareceu equilibrada”, disse o governador, em entrevista, no Palácio da Liberdade, após lançar a última etapa do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).

Para os efeitos da lei é considerado recinto de uso coletivo locais destinados à utilização permanente e simultânea por diversas pessoas. A nova legislação estabelece que o proprietário ou responsável pelo estabelecimento comercial que descumprir a proibição do fumo em local fechado será multado em valor que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

Os recursos arrecadados com essas multas serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e serão aplicados em ações e serviços de saúde voltados para a prevenção e o tratamento do câncer.

O texto sancionado pelo governador também proíbe que professores e outros profissionais que desenvolvam atividades com alunos fumem nas dependências a que os estudantes tenham acesso nas escolas de educação básica de responsabilidade do Estado.

Nas tabacarias, o consumo de tabaco está autorizado, desde que na entrada e no interior dos estabelecimentos seja afixado aviso informando que naquele local há utilização de derivados de tabaco e que o fumo é prejudicial à saúde.

Agência Minas

Bombeiros e Samu assinam convênio de integração

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 03 Dezembro 2009

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte já trabalham de forma integrada, compartilhando responsabilidades e otimizando a prestação de socorro às vítimas de urgência e emergência na capital. Na manhã desta terça-feira (1º), o vice-governador Antonio Anastasia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Gouvêa Teixeira, e o comandante do CBMMG, coronel Gilvan Almeida Sá, assinaram o Convênio de Cooperação Técnica para Atendimento Pré-hospitalar, que estabelece diretrizes para regulação das ações e da coordenação dos atendimentos dessas instituições.

“Samu e Corpo de Bombeiros estão trabalhando irmanados em prol do cidadão de Belo Horizonte. É um processo complexo, vamos fazer em diversas etapas, mas o passo inicial foi dado”, afirmou o vice-governador. Anastasia lembrou que “dentro das obsessões que temos na gestão pública, está a coordenação integrada das ações de governo. Talvez, seja a atividade mais difícil de todas, quer no âmbito federal, estadual, municipal, nós integrarmos a ação governamental dentro da própria esfera de governo; fora, muito mais difícil”. Para ele, é fundamental que os gestores públicos tenham boa vontade e bom senso, o que vem ocorrendo na questão do socorro à população e resultou no compromisso documentado. “Aquele eventual conflito que havia no passado desaparece”, declarou.

Para o prefeito Marcio Lacerda, “o convênio é inspirado nesse momento novo que se vive em Minas Gerais. Nossa população está há muito tempo cansada dos efeitos da baixa política, da política menor e nós não podemos permitir que o processo de disputa partidária, eleitoral, contamine o atendimento que é a nossa missão de servidores públicos”. Ele lembrou que uma equipe da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está no Rio de Janeiro, apresentando esse modelo de integração aos cariocas. De acordo com ele, “não é à toa que, diria, tem um significado importante, um simbolismo bonito, o fato da Paula Martins (gerente de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde) estar no Rio, hoje, falando com os cariocas como os mineiros trabalham”.


Prática

A integração entre o Samu e o Corpo de Bombeiros está funcionando desde o dia 16 de outubro no cotidiano dos atendimentos à população da capital. Na prática, as duas instituições já compartilham as telas onde são registradas as informações dos chamados recebidos e se comunicam em tempo real por meio da mesma frequência de rádio. As chamadas continuam a ser recebidas pelos números 192 e 193, mas o acionamento das ambulâncias de cada instituição seguirá os critérios acordados no convênio.

O documento prevê a definição dos princípios reguladores do atendimento, as formas de acionamento dos serviços, a comunicação e encaminhamentos, a coordenação e padronização, entre outros procedimentos. Dessa forma, as ocorrências de casos clínicos, obstétricos e psiquiátricos serão atendidas prioritariamente pelo Samu. As que demandarem ações de salvamento terrestre, aquático e em altura, bem como as que envolverem produtos perigosos e combate a incêndio, ficam sob a responsabilidade dos Bombeiros. Os casos de trauma e acidentes com várias vítimas serão atendidos por ambos.

Agência Minas

1º de Dezembro: Dia Mundial de combate à AIDS

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 01 Dezembro 2009

dia 1 de dezembro foi escolhido como Dia Mundial de combate à AIDS, quando o mundo une forças para a conscientização sobre a doença. Desde o final dos anos 80, o Dia Mundial de combate à AIDS vigora no calendário de milhares de pessoas ao redor do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, ao final de 2007, 33 milhões de pessoas conviviam com o vírus do HIV, sendo que, diariamente, surgem 7.500 novos casos.

No Brasil, desde 1980 a junho de 2007, foram registrados mais de 470 mil casos, segundo o Ministério da Saúde.