Foi lançado, na última quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, o livro "Balaio Mineiro - memória de uma família brasileira", obra em que a jornalista e escritora Wanda Figueiredo Souza relata, com a peculiaridade da ótica feminina, a saga do clã Figueiredo Souza, contando a vida do sociólogo Herbert de Souza - o Betinho, do cartunista Henfil – filho ilustre de Ribeirão das Neves, do músico Chico Mário, mas, especialmente, a dos pais Henrique José de Souza, Maria da Conceição Figueiredo Souza e das irmãs Maria Cândida, Zilah, Maria da Glória, Filomena e Wanda.
São dezenas de depoimentos que reúnem personalidades como o presidente Lula, o ministro Patrus Ananias, o ex-presidente Itamar Franco, o padre Lage e os freis Betto e Leonardo Boff, artistas e compositores como Roberto e Fernando Brant e Aldir Blanc, o cartunista Jaguar. Chico Pinheiro, Chico Buarque, Ferreira Gullar e Zuenir Ventura são outras personalidades do meio cultural, cujas falas estão no livro.
Projeto realizado com o patrocínio de Furnas Centrais Elétricas S/A e Copasa, através dos benefícios da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, "Balaio Mineiro" traz memórias anteriores à infância em Bocaiúva, município localizado no norte de Minas, as passagens por Ribeirão das Neves e Belo Horizonte, a história de Vargas a Jango e Golpe de 64, a família durante e após o golpe; os filhos que se foram, os que ficaram; falas de Dona Maria, visões da família, de Minas Gerais e da nova geração Souza, recheadas de fotografias, cartas, charges, músicas, poesias, referências bibliográficas e um mar de impressões que transpiram um possível Brasil do sonho, da humanidade, da coragem e da justiça social.
Resultado de sete anos de pesquisa e entrevistas, a obra desvenda, em 672 páginas, emoções e valores desta família que entrou para a história brasileira, através das histórias notáveis de três irmãos: Henrique de Souza Filho, o Henfil; Herbert José de Souza, o Betinho, e Francisco Mário Figueiredo de Souza, o Chico Mário. Ao lado, a força das mulheres da família - Tanda, Wanda, Zilah, Glorinha e Filó - sustentava os pilares e esculpia os alicerces dos valores humanos bem exercidos pela memorável prole de Dona Maria unida por ideias e ideais.
A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a decisão da JT-MG (Justiça do Trabalho de Minas Gerais) que determinou à empresa Viação Nossa Senhora das Neves a reserva dos postos de trabalho, gradativamente desocupados, a empregados portadores de deficiência física, mental ou sensorial, até atingir 3% do total de trabalhadores (cota prevista no artigo 93 da Lei 8.213/91).
Após receber acusação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte, em 1996, o MPT-MG (Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais) propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas a empresa discordou das condições propostas.
O Sindicato acusava a Viação Nossa Senhora das Neves de agir irregularmente, tanto em relação à CLT quanto aos instrumentos normativos. Instaurou-se, portanto, inquérito civil público para fiscalização da empresa em aspectos como a jornada de trabalho, intervalos, repouso, recolhimento do FGTS e existência ou não de “caixa dois”. O MPT ainda notificou a viação para efetivar, nos prazos legais, a instalação de cabines sanitárias nos pontos finais dos ônibus.
A empresa apresentou documentos, em sua defesa, de empregados que poderiam ser considerados portadores de deficiência visual. Porém, designada pelo MPT, a CAAD (Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência), afirmou em parecer técnico que somente dois trabalhadores da companhia se enquadravam nos parâmetros da OMS (Organização Mundial de Saúde) como portadores de deficiência.
Com isso, a Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (MG) condenou a viação a reservar, a partir de então, todas as vagas que viessem a ser abertas ou desocupadas para trabalhadores reabilitados ou habilitados, por orientação do INSS ou de outra instituição, até alcançar o limite de 3%. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa está sujeita ao pagamento de multa no valor de 2000 UFIRs (Unidades Fiscais de Referência).
A sentença foi mantida pelo TRT-MG, mas a empresa insistiu em entrar com recurso no TST, alegando que a imposição feria o principio básico da liberdade de contratar e o exercício de propriedade da empresa, calcados pelo artigo 5, incisos XIII e XXII da Constituição brasileira.
De acordo com o relator que negou o recurso, ministro Alberto Bresciani, os referidos artigos e incisos devem ser examinados “levando-se em conta os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da promoção do bem de todos”.
A figura do carcereiro está desaparecendo em Minas Gerais. Com a modernização do Sistema Prisional mineiro, através de assunções e reformas de unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o antigo carcereiro é substituído pelo Agente Penitenciário, profissional que precisa ter conhecimentos nas áreas de Direitos Humanos, Psicologia, Direito, Segurança e Administração, com vistas à reintegração social dos presos e à necessidade de humanização do sistema prisional. Um dos locais que oferecem essa ampla formação é o Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), por meio do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Prisional. As inscrições para o 4º vestibular estão abertas, até 26 de maio.
Pioneiro no Brasil, o Curso de Gestão de Segurança Prisional partiu da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que propôs a parceria à instituição de ensino. O subsecretário de Administração Prisional da Seds, Genilson Zeferino, foi um dos principais incentivadores da proposta, vislumbrando a necessidade de aperfeiçoamento e qualificação dos agentes penitenciários, socioeducativos e diretores das unidades prisionais. “Percebi que havia necessidade de oferecer a eles uma maior identidade profissional. É importante que se vejam também como ‘gestores de segurança prisional’ e, como tais, estejam capacitados ao gerenciamento e à administração de conflitos”.
A coordenadora do curso, Sheila Venâncio, conta que a maior parte dos 130 alunos, divididos em quatro turmas, já trabalha no sistema prisional. São agentes e diretores de unidades que vêem na formação uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional. “Sinto que a visão que eles têm do sistema tem sido alargada. Discussões éticas, filosóficas e humanas permeiam as aulas e aumentam a percepção e a sensibilidade dos alunos”, afirma. Além disso, a sala de aula é um espaço para que eles exponham situações que vivenciam no dia-a-dia. Na avaliação dela, as pessoas que trabalham no sistema prisional são as mais indicadas para oferecer soluções e apontar problemas para as políticas públicas, principalmente as relacionadas às medidas ressocializadoras. “Eles têm a prática e sabem o que funciona e o que não funciona. Estão na linha de frente e isto é muito importante”, diz.
Outra motivação para a criação do curso, segundo explicou Sheila, foi o fato de que cursos superiores como Serviço Social, Psicologia, Direito, Administração, exigidos pela Lei de Execução Penal (LEP), não atendem à demanda das necessidades do sistema. “A idéia foi juntar todos estes cursos num só, com carga horária menor que um curso de graduação.”
Para o diretor do Ceresp São Cristovão, Ronaldo Mendes Campelo, que trabalha há 13 anos no sistema, o curso é fundamental. “Aqui, discutimos, interagimos com outras pessoas e temos acesso a disciplinas que vêm ao encontro das nossas necessidades. O Estado está nos oferecendo uma oportunidade ímpar”, ressalta.
Agência Minas
Com o objetivo de reunir, preservar e armazenar textos em versão integral da vasta literatura técnica de entidades da administração pública (fundações, instituições de pesquisa e de fomento à pesquisa, empresas de tecnologia e universidades) e de órgãos das mais diversas áreas, foi lançada nesta quarta-feira (6), no auditório do BDMG, a Biblioteca Digital do Estado de Minas Gerais Professor Raymundo Nonato de Castro. Outra meta da iniciativa é promover a disseminação da informação, democratizar o acesso a documentos, textos, mapas, plantas e fotografias digitalizadas. O endereço da biblioteca digital é www.bibliotecadigital.mg.gov.br .
A biblioteca digital é uma iniciativa da Fundação João Pinheiro (FJP), Diretoria de Governança Eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(E-Gov Minas/Seplag), Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Agência Minas
Moradores de Ribeirão das Neves recebem, nesta quinta-feira (7), às 10h, 25 chocadeiras para melhorar a produção de galinhas nos projetos de avicultura desenvolvidos junto à população carente do município, por meio do Minas Sem Fome , do Governo de Minas. A solenidade será no auditório da Secretaria de Educação (Avenida Principal, 86, bairro Santa Paula).
A criação de galinhas para a produção de ovos já é a principal fonte de renda para cerca de 200 famílias daquele município. A chegada das chocadeiras vai permitir que os produtores aumentem a rentabilidade da atividade, com a venda também de pintainhas para outros interessados em investir na avicultura. Desta forma, o projeto, executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) em parceria com a prefeitura municipal e as associações de moradores, terá mais sustentabilidade.
Neste ano, cerca de 4 mil pintainhas foram distribuídas em Ribeirão das Neves, pelo Minas Sem Fome. De acordo com o coordenador técnico de Pequenos Animais da Emater-MG, Dirceu Alves, “as pintainhas distribuídas pelo programa são geneticamente melhoradas. E, quando se tornam adultas, elas produzem mais ovos do que a galinha caipira”. Ele explica que a galinha caipira produz cerca de 70 ovos por ano; já as galinhas dos projetos de avicultura não chocam e, por isso, a produção sobe para 180 ovos por ano, em média, e com um consumo menor de ração.
O Minas Sem Fome é o maior projeto estadual de apoio à agricultura familiar, no Brasil. Executado pela Emater-MG, o programa foi criado pelo Governo do Estado para garantir a segurança alimentar e nutricional de pessoas das áreas rural e urbana em situação de vulnerabilidade social. As ações do programa reduzem a pobreza das comunidades, resgatam a cidadania dos beneficiados ao criar oportunidades para a produção do próprio alimento, além de gerar ocupação e renda.
O presidente da Emater-MG, José Silva, a vice-prefeita do município, Bárbara Leite, os presidentes das associações e os produtores que serão beneficiados estarão presentes.
Agência Minas
A greve de servidores da saúde prejudicou o atendimento aos pacientes em Ribeirão das Neves, nesta segunda-feira (4). Todas as cirurgias agendadas foram desmarcadas. Cerca de 12 mil pessoas são atendidas diariamente nas unidades do município. O hospital municipal recebeu apenas pacientes em situação de emergência. Nas unidades de atendimento imediato, a escala foi reduzida a 30%.
Os funcionários da rede municipal de saúde reivindicam plano de carreira e aumento de salários. Segundo Gilberto Pereira, diretor do Sindsaúde, a categoria pleiteia reajuste de 50% devidos a perdas salariais da última década. Alderano Arja, secretário de financias de Ribeirão das Neves, informou que, devido à queda de arrecadação, o executivo não teria, neste momento, sequer o índice de um possível aumento. A greve prejudicou também o transporte de enfermos na cidade. Apenas um terço das ambulâncias da cidade circularam pelas ruas.
Segundo o Sindicato dos Médicos, a paralisação não incluiu a categoria. O atendimento teria ficado prejudicado em função da greve dos outros servidores da saúde. A Secretaria de Finanças do município informou que os servidores da saúde receberam um aumento de 6% no ano passado e que a Procuradoria vai avaliar a situação para tomar providências.
Representantes do Sind-Ute de Ribeirão das Neves se reuniram com representantes do Executivo Municipal para negociar a pauta de reivindicações da categoria estabelecida em Assembléia.
Segundo representantes da categoria, um grande avanço foi dado no sentido de isonomia salarial em relação aos demais funcionários municipais, uma vez que a educação possui verba específica para este fim. A Prefeitura pediu um prazo de cerca de 15 dias para estudar o percentual do reajuste salarial que será oferecido à categoria.
Dentre outras medidas, será formada uma comissão para que seja estudado em conjunto mudanças no plano de carreira da educação e elaboração do edital para eleição dos diretos das escolas municipais, que acontecerá, obrigatoriamente, no mês de outuro.
Duas mil crianças de 6 a 12 anos encheram a Praça da Estação de lazer e convivência para se divertir, pôr a saúde em dia e disputar mais uma etapa do Circuito Caixa de Maratoninha, rodada de competições promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF) em várias cidades brasileiras.
O evento se repete há vários anos e, conforme a instituição financeira, busca revelar talentos e incentivar a prática da corrida, atividade física que vem se consolidando como a segunda mais popular do país. Foram 45 largadas, das 9h às 11h. A maioria dos inscritos vinha de escolas públicas da região metropolitana, inclusive Ribeirão das Neves, em áreas sem estrutura para a prática de esporte. De tão pobres, alguns corriam descalços.
Muito antes de poder escolher um destino, Willian Henrique dos Santos, de 10, pôde saborear a melhor sensação de um atleta da velocidade: rompeu a fita na Praça da Estação ciente de que estar bem fisicamente não é o bastante. Estratégia é fundamental. “Vi que os meninos estavam cansando. Então, corri mais devagar no princípio e deixei para forçar no final”, explicou o aluno da Escola Estadual Nossa Senhora das Neves, em Ribeirão das Neves, com os olhos marejados.
Com a vitória, ele resgatou o direito de andar de bike. “Tenho uma, mas ela estragou no ano passado e não temos dinheiro para consertá-la”, explicou o garoto. Pouco depois de ser cumprimentado pela direção da prova, subiu ao pódio Mikaela Custódio Barbosa, também de 10, do Bairro Ribeiro de Abreu, Nordeste de BH. Com os pés descalços e machucados, ela surpreendeu e fez os concorrentes comerem poeira. “Pensei em dar uma estrela no final, mas fiquei com medo de perder o primeiro lugar. É a primeira vez que consigo, comemorava.
Os não-brancos no Brasil estão em desvantagem em itens como renda, educação, saúde, emprego, habitação e segurança pública. É o que informa o relatório do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ 2008). Para discutir esses temas e apresentar propostas de políticas públicas que visam diminuir essa desigualdade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra (CCN) promovem, nos dias 23 e 24 de maio, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O encontro vai reunir grupos étnicos, como negros, indígenas, povos de etnia cigana e será preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília (DF), de 25 a 28 de junho.
"Além de buscar o fortalecimento do diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, o encontro vai eleger 74 delegados para a Conferência Nacional e apontar possíveis ajustes nas atuais políticas de igualdade", explica o diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Fábio de Carvalho
Para o diretor, os grupos étnicos já perceberam avanços na qualidade de vida, no entanto, ainda é preciso caminhar mais. "As condições gerais de vida da população negra no Brasil, por exemplo, que representam mais de 49% da população, seguem inferiores às dos brancos", observa.
Preocupação Internacional
O racismo e o combate à discriminação racial são preocupações relativamente recentes dos governos no plano internacional. Surgiram no pós-guerra, com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o acompanhamento de sua implementação no âmbito da Organização das Nações Unidas. Desde então, o diálogo entre as nações avançou gradualmente, até que em 2001 foi realizada a III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas correlatas de intolerância, em Durban, na África do Sul. O Brasil participou com a maior delegação e colaborou assumindo a relatoria geral.
Agência Minas
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