O governador Aécio Neves sancionou integralmente nesta sexta-feira (4) o projeto de lei 3035/2009, que proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, públicos ou privados em Minas Gerais. O texto será publicado neste sábado (5) no Diário Oficial do Estado e entra em vigor em 120 dias.
“Sanciono sem vetos a Lei Antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o fumo em locais fechados, mas permite que o estabelecimento que assim o desejar possa ter áreas exclusivas para fumantes, obviamente, com exaustores e que não prejudiquem a saúde das outras pessoas. Portanto, é uma lei que me pareceu equilibrada”, disse o governador, em entrevista, no Palácio da Liberdade, após lançar a última etapa do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).
Para os efeitos da lei é considerado recinto de uso coletivo locais destinados à utilização permanente e simultânea por diversas pessoas. A nova legislação estabelece que o proprietário ou responsável pelo estabelecimento comercial que descumprir a proibição do fumo em local fechado será multado em valor que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.
Os recursos arrecadados com essas multas serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e serão aplicados em ações e serviços de saúde voltados para a prevenção e o tratamento do câncer.
O texto sancionado pelo governador também proíbe que professores e outros profissionais que desenvolvam atividades com alunos fumem nas dependências a que os estudantes tenham acesso nas escolas de educação básica de responsabilidade do Estado.
Nas tabacarias, o consumo de tabaco está autorizado, desde que na entrada e no interior dos estabelecimentos seja afixado aviso informando que naquele local há utilização de derivados de tabaco e que o fumo é prejudicial à saúde.
Agência Minas
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte já trabalham de forma integrada, compartilhando responsabilidades e otimizando a prestação de socorro às vítimas de urgência e emergência na capital. Na manhã desta terça-feira (1º), o vice-governador Antonio Anastasia, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Gouvêa Teixeira, e o comandante do CBMMG, coronel Gilvan Almeida Sá, assinaram o Convênio de Cooperação Técnica para Atendimento Pré-hospitalar, que estabelece diretrizes para regulação das ações e da coordenação dos atendimentos dessas instituições.
“Samu e Corpo de Bombeiros estão trabalhando irmanados em prol do cidadão de Belo Horizonte. É um processo complexo, vamos fazer em diversas etapas, mas o passo inicial foi dado”, afirmou o vice-governador. Anastasia lembrou que “dentro das obsessões que temos na gestão pública, está a coordenação integrada das ações de governo. Talvez, seja a atividade mais difícil de todas, quer no âmbito federal, estadual, municipal, nós integrarmos a ação governamental dentro da própria esfera de governo; fora, muito mais difícil”. Para ele, é fundamental que os gestores públicos tenham boa vontade e bom senso, o que vem ocorrendo na questão do socorro à população e resultou no compromisso documentado. “Aquele eventual conflito que havia no passado desaparece”, declarou.
Para o prefeito Marcio Lacerda, “o convênio é inspirado nesse momento novo que se vive em Minas Gerais. Nossa população está há muito tempo cansada dos efeitos da baixa política, da política menor e nós não podemos permitir que o processo de disputa partidária, eleitoral, contamine o atendimento que é a nossa missão de servidores públicos”. Ele lembrou que uma equipe da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está no Rio de Janeiro, apresentando esse modelo de integração aos cariocas. De acordo com ele, “não é à toa que, diria, tem um significado importante, um simbolismo bonito, o fato da Paula Martins (gerente de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde) estar no Rio, hoje, falando com os cariocas como os mineiros trabalham”.
Prática
A integração entre o Samu e o Corpo de Bombeiros está funcionando desde o dia 16 de outubro no cotidiano dos atendimentos à população da capital. Na prática, as duas instituições já compartilham as telas onde são registradas as informações dos chamados recebidos e se comunicam em tempo real por meio da mesma frequência de rádio. As chamadas continuam a ser recebidas pelos números 192 e 193, mas o acionamento das ambulâncias de cada instituição seguirá os critérios acordados no convênio.
O documento prevê a definição dos princípios reguladores do atendimento, as formas de acionamento dos serviços, a comunicação e encaminhamentos, a coordenação e padronização, entre outros procedimentos. Dessa forma, as ocorrências de casos clínicos, obstétricos e psiquiátricos serão atendidas prioritariamente pelo Samu. As que demandarem ações de salvamento terrestre, aquático e em altura, bem como as que envolverem produtos perigosos e combate a incêndio, ficam sob a responsabilidade dos Bombeiros. Os casos de trauma e acidentes com várias vítimas serão atendidos por ambos.
Agência Minas
dia 1 de dezembro foi escolhido como Dia Mundial de combate à AIDS, quando o mundo une forças para a conscientização sobre a doença. Desde o final dos anos 80, o Dia Mundial de combate à AIDS vigora no calendário de milhares de pessoas ao redor do mundo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, ao final de 2007, 33 milhões de pessoas conviviam com o vírus do HIV, sendo que, diariamente, surgem 7.500 novos casos.
No Brasil, desde 1980 a junho de 2007, foram registrados mais de 470 mil casos, segundo o Ministério da Saúde.
Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), relativo a 2010, estarão pagando, na sua grande maioria, um valor menor do que pagaram em 2009, em decorrência da queda registrada nos preços dos veículos usados. Essa queda já havia sido observada no final de 2008, quando a tabela divulgada para este ano apresentou valores menores do que de outros estados. Para 2010, os valores do IPVA em Minas caem um pouco mais e estarão, em média, 13,57% menores do que em 2009.
Para 2009, a Secretaria de Fazenda trabalha com uma expectativa de receita do IPVA da ordem de R$ 1,92 bilhão. De janeiro a novembro de 2008 foram arrecadados R$ 1,86 bilhão, considerando veículos novos e usados. Já a TRLAV (Taxa de Licenciamento), no valor de R$ 57,99 e devida por todos os veículos, tem sua arrecadação estimada em R$ 305 milhões para o próximo ano.
A partir desta terça-feira (1º), as agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil) já estarão em condições de receber o imposto. Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mãos o número do Renavam. O interessado poderá ainda usar os terminais de autoatendimento e a internet dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o seguro obrigatório.
Ao anunciar a tabela e a escala de pagamento do IPVA relativo a 2010, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais recomenda aos contribuintes para não deixar para a última hora, pois correm o risco de perderem o prazo e também o desconto para pagamento à vista.
A primeira parcela ou parcela única vence no dia 18 de janeiro para os veículos com placa de final 1. A escala de vencimentos prossegue até o dia 29 do mesmo mês, obedecendo sempre o final de placa do veículo. Pagando à vista, o contribuinte terá um desconto de 3%. Poderá também parcelar em até três vezes (janeiro, fevereiro e março), sem direito ao desconto. O valor mínimo para pagamento do IPVA em parcelas iguais e consecutivas é de R$90,00.
Recurso
Caso o contribuinte discorde do valor do IPVA de seu veículo, ele tem prazo até o dia 12/01/2009 para entrar com pedido de revisão junto a uma unidade fazendária (em Belo Horizonte, na rua Rio de Janeiro, 341, e na unidade da Gameleira), apresentando cópias de no mínimo duas publicações especializadas. Analisado, o pedido pode ser deferido se a Secretaria de Fazenda apurar uma diferença superior a 10%.
Agência Minas
Acompanhando os processos utilizados pelas empresas parceiras que a todo momento estão entrevistando nossos candidatos à vagas de emprego, uma das entrevistas ou o resultado dela, me chamou a atenção, não pelo processo da empresa, mas pela habilidade do candidato. Faço questão de publicar a iniciativa e habilidade deste candidato, para mostrar o quanto o foco na entrevista é importante e decisivo.
A redação abaixo foi desenvolvida por um dos candidatos.Ele foi aprovado e seu texto está fazendo sucesso, e ele com certeza será sempre lembrado por sua criatividade, sua poesia, e acima de tudo por sua alma.
Leiam abaixo com atenção, como este candidato conseguiu sua vaga, mas, mais do que isto, colocou o serviço de Recursos Humanos da empresa a repensar os conceitos em relação a experiências, sem impetulância, sem agressão, mas com pertinência e objetividade. Muito legal!
Você tem experiência?
No processo de seleção da Volkswagen do Brasil, os candidatos para qualquer setor, deveriam responder a seguinte pergunta: 'Você tem experiência?'
REDAÇÃO VENCEDORA:
Já fiz cosquinha na minha irmã pra ela parar de chorar, já me queimei brincando com vela.
Eu já fiz bola de chiclete e melequei todo o rosto, já conversei com o espelho, e até já brinquei de ser bruxo.
Já quis ser astronauta, violonista, mágico, caçador e trapezista.
Já me escondi atrás da cortina e esqueci os pés pra fora.
Já passei trote por telefone.
Já tomei banho de chuva e acabei me viciando.
Já roubei beijo. Já confundi sentimentos.
Peguei atalho errado e continuo andando pelo desconhecido.
Já raspei o fundo da panela de arroz carreteiro, já me cortei fazendo a barba apressado, já chorei ouvindo música no ônibus.
Já tentei esquecer algumas pessoas, mas descobri que essas são as mais difíceis de esquecer.
Já subi escondido no telhado pra tentar pegar estrelas, já subi em árvore pra roubar fruta, já caí da escada de bunda.
Já fiz juras eternas, já escrevi no muro da escola, já chorei sentado no chão do banheiro, já fugi de asa pra sempre, e voltei no outro instante.
Já corri pra não deixar alguém chorando, já fiquei sozinho no meio de mil pessoas sentindo falta de uma só.
Já vi pôr-do-sol cor-de-rosa e alaranjado, já me joguei na piscina sem vontade de voltar, já bebi uisque até sentir dormentes os meus lábios,
Já olhei a cidade de cima e mesmo assim não encontrei meu lugar.
Já senti medo do escuro, já tremi de nervoso, já quase morri de amor, mas renasci novamente pra ver o sorriso de alguém especial.
Já acordei no meio da noite e fiquei com medo de levantar.
Já apostei em correr descalço na rua, já gritei de felicidade, já roubei rosas num enorme jardim.
Já me apaixonei e achei que era para sempre, mas sempre era um 'para sempre' pela metade.
Já deitei na grama de madrugada e vi a Lua virar Sol,
Já chorei por ver amigos partindo, mas descobri que logo chegam novos, e a vida é mesmo um ir e vir sem razão.
Foram tantas coisas feitas, momentos fotografados pelas lentes da emoção, guardados num baú, chamado coração.
E agora um formulário me interroga, me encosta na parede e grita:
'Qual sua experiência?'.
Essa pergunta ecoa no meu cérebro: experiência...experiência...Será que ser 'plantador de sorrisos' é uma boa experiência?
Sonhos!!! Talvez eles não saibam ainda colher sonhos!
Agora gostaria de indagar uma pequena coisa para quem formulou esta pergunta:
Experiência? Quem a tem, se a todo o momento tudo se renova?
O Governo de Minas prestou homenagem à literatura mineira, nesta quinta-feira (26), ao criar a Linha Verde Literária. O projeto deu nome de grandes escritores e poetas mineiros do século XX a 12 viadutos e uma trincheira da via expressa que liga o Aeroporto Internacional Tancredo Neves ao centro de Belo Horizonte. A solenidade de lançamento do projeto foi presidida pelo governador Aécio Neves e contou com a participação de filhos, netos, esposas, sobrinhos e irmãos dos autores homenageados: Abgar Renault, Aníbal Machado, Carlos Drummond de Andrade, Fernando Sabino, Hélio Pelegrino, Henriqueta Lisboa, João Guimarães Rosa, Murilo Rubião, Oswaldo França Júnior, Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos, Pedro Nava e Roberto Drummond.
A solenidade de lançamento do projeto aconteceu no térreo da futura sede do Governo de Minas, na Cidade Administrativa, complexo que está sendo construído às margens da Linha Verde. “Ao darmos o nome de algumas das principais referências culturais de Minas Gerais na literatura aos viadutos, estamos nos aproximando um pouco, aqueles que nos visitam, da história de Minas Gerais. Muitos dos visitantes que chegarão pela Linha Verde vão se deparar com Carlos Drumond de Andrade, com Otto Lara Resende, com Guimarães Rosa, e vão encontrar uma identidade ainda maior com o que Minas tem de melhor, que é a sua história, que são os seus valores”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.
A pesquisa literária para seleção das frases e autores homenageados foi coordenada pelo também escritor mineiro, Bartolomeu Campos Queirós, membro da Academia Mineira de Letras. Os viadutos receberam placa informativa contendo o nome do homenageado e uma frase por ele escrita e imortalizada em sua obra.
Ponte para o futuro
Durante a solenidade, o governador e o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant, entregaram a cada familiar uma réplica em miniatura do totem instalado nos viadutos com fragmentos das obras dos escritores homenageados. Para Aécio Neves, a obra dos escritores homenageados faz uma ponte da história de Minas Gerais com o futuro do Estado, representada pela Cidade Administrativa, local do evento.
“É uma cerimônia singela, uma forma de demonstrarmos que além dessa extraordinária obra, que vai ser extraordinária para o desenvolvimento da nossa capital e do futuro de Minas Gerais, nós jamais vamos perder as nossas referências culturais. E acho que é uma forma de relembrarmos a nossa história para valorizarmos ainda mais o nosso futuro”, disse.
Autores homenageados na Linha Verde Literária
Abgar Renault (Viaduto 1 - Rua Jacuí)
“Viajar, mais que tudo, é retornar.”
Extraído do livro Obra poética
Pedro Nava (Viaduto 2 – Rua Jacuí)
“Eu conheci esse pedaço do belo, belo Belorizonte, nele padeci, esperei, amei.”
Extraído do livro Beira Mar
Murilo Rubião (Viaduto 3 - Avenida José Cândido da Silveira)
“Erguer o rosto para o céu e deixar que pelos meus lábios saísse o arco-íris.”
Extraído do livro O pirotécnico Zacarias e outros contos
Oswaldo França Júnior (Viaduto 4 - Avenida José Cândido da Silveira)
“Depois de percorrer todo o mundo percebi que era em minha terra que residia a verdade.”
Extraído do livro As laranjas iguais
Roberto Drummond (Trincheira - Avenida José Cândido da Silveira)
“De onde vem essa tua permanente, clandestina, diária, camuflada subversiva inconfidência?”
Extraído de “Por que sonhar, Minas?” - Melhores Crônicas
Henriqueta Lisboa (Viaduto 5 - Avenida Bernardo Vasconcelos)
“Todos os caminhos circulam em demanda da Liberdade.”
Extraído do livro Belo Horizonte bem querer
Aníbal Machado (Viaduto 6 - Avenida Bernardo Vasconcelos)
“Partir para a dimensão universal, mas levando no bico ou nas patas o grão de terra com que alimentar o vôo.”
Extraído do livro Cadernos de João
Carlos Drummond de Andrade (Viaduto 7 - após Avenida Bernardo Vasconcelos)
“Só os mineiros sabem, e não dizem nem a si mesmos, o irrevelável segredo chamado Minas.”
Extraído da obra As impurezas do branco
Hélio Pellegrino (Viaduto 8 - Complexo Anel Rodoviário)
“Fala, para mereceres o silêncio, que vem depois, como a noite vem depois do dia.”
Extraído do livro Lucidez embriagada
Otto Lara Resende (Viaduto 9 - Complexo Anel Rodoviário)
“Todo mundo que cruzou comigo, sem precisar parar, está incorporado ao meu destino.”
Extraído da biografia de Otto Lara Resende - A poeira da glória, escrita por Benício Medeiros
Fernando Sabino (Viaduto 10 - Complexo Anel Rodoviário)
“Se acreditares em estrela, vai buscá-la.”
Extraído do livro As melhores crônicas
Paulo Mendes Campos (Viaduto 11 - Complexo Anel Rodoviário)
“Talvez fosse eu quem mais saudades levaria, poentes roxos de Minas.”
Extraído do livro Os melhores poemas de Paulo Mendes Campos”
João Guimarães Rosa (Viaduto 12 - MG10 - Acesso à Cidade Administrativa)
“Minas principia de dentro para fora, do céu para o chão.”
Extraído do livro Sagarana
Agência Minas
Entidades Sociais receberão até aquecedor solar
A 36ª rodada do campeonato brasileiro que começou na ultima quarta-feira com a derrota do Palmeiras terminou no final de semana de forma sensacional. E por incrível que pareça, quem mais vibrou foi o torcedor das equipes que estão no G4 do rebaixamento. A exceção foi o torcedor pernambucano do Sport, já rebaixado, que perdeu dentro da Ilha do Retiro o confronto direto com o Fluminense que ainda luta para fugir da zona da degola.
Das equipes do G4 de classificação para a copa Santander Libertadores, com exceção do Internacional que venceu o confronto direto contra o Atlético em Belo Horizonte, nenhuma alcançou o triunfo na rodada. Todos os resultados mostram o enorme equilíbrio do campeonato mais disputado do mundo. Basta olhar a tabela e ver que o São Paulo, líder da competição, perdeu para o Botafogo que está lutando para fugir do rebaixamento. O Palmeiras, na abertura da rodada perdeu para a equipe do Grêmio que não pleiteia mais nada na competição. Já o Flamengo parou na retranca do time Goiás empatando em um Maracanã com o público recorde do Brasileirão.
O Cruzeiro, que está na sexta posição e agora mais distante da vaga para o mais importante torneio continental, teve enorme trabalho para empatar com o Atlético do Paraná, equipe que também luta contra o rebaixamento à série B. O único gol azul, marcado pelo zagueiro e capitão do time Leonardo Silva, deu alento ao time e à sua apaixonada torcida que tanto almeja ver o time disputar sua 3ª libertadores seguida. Agora, o Cruzeiro divide a posição na tabela com o time do Atlético, que tem os mesmos 56 pontos. No entanto, pelos critérios de desempate, os alvinegros levam vantagem sobre os celestes no critério saldo de gols. O Atlético tem 4 gols de saldo contra 1 do Cruzeiro.
Para chegar à Copa Libertadores, resta ao Cruzeiro vencer seus dois jogos e torcer por tropeços de Palmeiras, Internacional, Flamengo e do seu maior rival Atlético. Aliás, Palmeiras e Atlético se enfrentam na próxima rodada e o melhor resultado seria o empate entre essas duas equipes. Assim o campeonato teria o seu resultado definido apenas na ultima rodada, o que faz desta edição, a mais disputada de todas na era dos pontos corridos.
Mas, certo é que as duas próximas e ultimas rodadas reservam fortes emoções a todos os torcedores. Seja na ponta de cima, ou na ponta de baixo da tabela. Os tropeços serão inevitáveis em um momento em que os acertos são imprescindíveis. Haja coração para conter tanta emoção. Aos celestes, força e muita torcida para a conquista da vaga que ficou muito difícil, mas ainda é possível matematicamente.
Um abraço torcedor mineiro, rumo à copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016!!!
Os interessados à designação pública para professor nas escolas da rede estadual e para a função de Analista Educacional/Inspetor Escolar nas superintendências regionais de ensino (SRE) devem se inscrever pela internet, no site: www.designaeducacao.mg.gov.br. A inscrição começa nesta terça-feira (24) e vai até às 23 horas do dia 13 de dezembro. Os candidatos para atuação em áreas especializadas deverão se inscrever nos próprios locais de interesse, no período de 24 de novembro a 11 de dezembro, das 9 às 17 horas. A Resolução SEE nº 1456/2009 e as informações aos candidatos à designação podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br).
As inscrições presenciais são para professores dos centros de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e de Capacitação de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), dos Conservatórios Estaduais de Música, dos Centros de Educação Profissional e para os de conteúdos técnicos profissionalizantes em escolas autorizadas. Os candidatos a servidores para atuarem em projetos autorizados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) nas áreas de enriquecimento curricular também devem se inscrever no local de interesse. A classificação deste grupo de profissionais será feita pela unidade, em conjunto com a Superintendência Regional de Ensino (SRE).
O preenchimento do formulário é de responsabilidade do candidato mesmo quando feito através de representação por terceiros. A omissão de dados e irregularidades detectadas na inscrição implica em desclassificação do candidato e/ou dispensa de ofício do designado. Durante o período de inscrição, os candidatos podem corrigir informações fornecidas no ato da inscrição. Os candidatos serão classificados de acordo com os últimos dados informados.
Para cada função ou conteúdo curricular haverá um formulário próprio a ser preenchido. Isso irá garantir uma lista de classificação geral para cada município, ou SRE no caso de Analista Educacional/Inspetor Escolar. Desse modo, os interessados concorrerão à vaga em todas as escolas estaduais do município sede e nos distritos em que pretende atuar. Os demais candidatos poderão se inscrever para conteúdos ou funções diferentes em um município ou para o mesmo conteúdo ou função em municípios diferentes. Neste caso, o limite máximo é de três inscrições. Em cada inscrição, o candidato deverá indicar apenas uma SRE. O candidato à função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica poderá se inscrever somente para um município. Já os candidatos a Analista Educacional/Inspetor Escolar poderão fazer inscrição para até três superintendências regionais de ensino ou, respeitando esse limite máximo, inscrever-se também para outras funções.
Classificação
A Secretaria de Estado de Educação irá divulgar a classificação dos candidatos no dia 21 de dezembro, a partir das 10 horas, no site www.educacao.mg.gov.br. Até o dia 19 de janeiro de 2010 as listas de classificação serão disponibilizadas por meio de CD para as superintendências regionais de ensino e para as unidades escolares.
Agência Minas
O RibeiraoDasNeves.net é atualmente o maior site de conteúdo de Ribeirão das Neves. Nosso principal objetivo é oferecer diariamente aos nossos leitores informação de utilidade pública e imparcial.
No ar desde janeiro de 2009, o portal é a maior referência na internet para assuntos relacionados ao município.
SAIBA MAIS