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TRANSITO

  • Governo de Minas divulga escala de pagamento do IPVA 2024


    Escala de pagamento começa em 15/1/2024

    O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 foi lançado oficialmente pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio da Resolução 5.737, publicada na edição desta terça-feira (5/12) do Diário Oficial do Estado.
    A escala de pagamentos da primeira parcela ou cota única começa em 15/1/2024 para veículos com finais de placas 1 e 2, e termina em 22/3/2024 para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0. Confira abaixo:

    Confira a escala
    Final de placa 1 e 2
    Cota única/primeira parcela: 15 de janeiro
    Segunda parcela: 19 de fevereiro
    Terceira parcela: 18 de março

    Final de placa 3 e 4
    Cota única/primeira parcela: 16 de janeiro
    Segunda parcela: 20 de fevereiro
    Terceira parcela: 19 de março

    Final de placa 5 e 6
    Cota única/primeira parcela: 17 de janeiro
    Segunda parcela: 21 de fevereiro
    Terceira parcela: 20 de março

    Final de placa 7 e 8
    Cota única/primeira parcela: 18 de janeiro
    Segunda parcela: 22 de fevereiro
    Terceira parcela: 21 de março

    Final de placa 9 e 0
    Cota única/primeira parcela: 19 de janeiro
    Segunda parcela: 23 de fevereiro
    Terceira parcela: 22 de março

    Distribuição

    Do total arrecadado, 40% vão para o caixa único do Estado, outros 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

    Consulta e pagamento
    A consulta do valor do imposto pode ser feita por meio do número do Renavam do veículo, no site da Secretaria de Fazenda ou no LigMinas pelo telefone 155 válido para todo o estado de Minas Gerais.

    Já o pagamento – em cota única (com desconto de 3%) ou parcelado em até três vezes – deve ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB e Santander), bastando informar o número do Renavam.

    Vale lembrar que, desde março deste ano, o IPVA em Minas Gerais pode ser pago via Pix, bastando ao contribuinte ter conta em qualquer instituição financeira ou banco digital (as chamadas fintechs).

    Para gerar o QR Code, o contribuinte deve acessar www.fazenda.mg.gov.br e, na área do IPVA, escolher a opção emissão da Guia do IPVA.

    Apesar de os valores estarem disponíveis para consulta, só será possível pagar o imposto a partir de 1/1/2024.

    Alerta contra golpes
    A Secretaria de Fazenda reforça o alerta contra os golpes nos aplicativos de mensagens, internet e redes sociais. A orientação é para que o cidadão não clique em links, QR Codes, código de barras e outros recebidos em celulares ou e-mails.

    O site da Secretaria de Fazenda é o único caminho seguro para gerar o QR Code ou emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

    Outro ponto importante a ser observado é que, no caso de pagamento via Pix, o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60) e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú S/A.

    Incentivo à regularidade
    O desconto de 3%, concedido pelo “Bom Pagador”, Programa de Incentivo à Regularidade do Pagamento do IPVA, continua valendo. Tem direito o contribuinte que quitou em dia todos os débitos vinculados ao veículo nos anos de 2022 e 2023.

    Como o benefício é concedido automaticamente, o valor do IPVA 2024 cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos já será emitido com desconto, não sendo necessário contato com a Secretaria de Fazenda.


    A expectativa de arrecadação é de R$ 10,6 bilhões, R$ 500 milhões a mais, se comparado ao IPVA de 2023. O incremento se deve, principalmente, ao aumento de 2,88% na frota estadual, que subiu de 10.888.654 para 11.201.920 veículos registrados até outubro deste ano.

    Ainda em comparação ao IPVA 2023, o valor do imposto teve uma redução média de 3,37%, em função, principalmente, da depreciação do valor dos veículos usados.

    Ao todo, 2.969.876 veículos, o equivalente a 26,5% da frota tributável do estado, terão o desconto aplicado no valor do imposto.

    O desconto é por Renavam e não por proprietário. Para saber se o seu veículo está incluído na lista, clique aqui.

    Pedido de revisão
    Após a publicação da Resolução 5.737, o contribuinte tem 15 dias úteis para apresentar pedido de revisão, em caso de discordância do valor da base de cálculo. O formulário de requerimento está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

    Taxa de Licenciamento
    Os motoristas devem ficar atentos à data de vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 39,36. O tributo deve ser pago até 31/3/2024, independentemente da placa do veículo.

    Assim como o IPVA, a TRLAV também pode ser paga via Pix ou diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores, bastando informar o número do Renavam.

     

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  • Via 040 inicia operação especial de Carnaval na BR-040


    Previsão de cerca de 705 mil veículos circulando nos seis dias de festividades. Empresa irá reforçar equipes e equipamentos na pista.

    A Via 040 inicia, sexta-feira (09/02), a operação especial para os dias de Carnaval. A concessionária estima aumento de aproximadamente 20% do tráfego comparado aos dias normais. Para garantir a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas, a concessionária irá reforçar o quadro de equipes e de viaturas, e não fará interdições para realização de obras nos horários de tráfego mais intenso. As equipes se revezarão, em escalas, 24 horas por dia, buscando minimizar os impactos do aumento do fluxo de veículos no período.

    Qual melhor horário para viajar? Conheça os horários com maior fluxo:

    Sexta-feira (09/02) – tráfego intenso a partir das 16h – fluxo de saída
    Sábado (10/02) – tráfego intenso das 06h às 14h - fluxo de saída
    Domingo (11/02) – tráfego normal
    Segunda-feira (12/02) – tráfego normal
    Terça-feira (13/02) – tráfego intenso a partir das 16h – fluxo de retorno
    Quarta-feira (14/02) – tráfego intenso das 06h às 12h – fluxo de retorno


    Época de chuvas exigem cuidados extras na condução

    Em caso de chuva, o motorista deve redobrar a atenção na condução, já que ela é um dos principais fatores de risco para a segurança viária, reduzindo inesperadamente a visibilidade. Ao se deparar com situações de chuvas e pista molhada, a principal ação a ser tomada é reduzir a velocidade e manter distância dos demais veículos.

    Para evitar contratempos na viagem, a Via 040 recomenda a manutenção preventiva dos veículos, como condições dos pneus, lanternas, palhetas do limpador, limpeza e condições do para-brisa. Outra recomendação importante durante o período de chuvas é ligar o ar-condicionado no modo desembaçador, antes que os vidros comecem a prejudicar a visibilidade.

    Como passar pelo pedágio pelas pistas automáticas?

    Além do dinheiro e do vale-pedágio (transportadores), os tags são úteis para agilizar a passagem nas praças de pedágio. O serviço é oferecido por empresas credenciadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. O seu uso permite passar pela praça sem necessidade de parar em uma das cabines. A lista de empresas credenciadas pode ser consultada no site da concessionária.

    Como consultar as condições de tráfego?

    Os motoristas também podem acompanhar as condições de tráfego, 24h, pelo Twitter da concessionária.

    Precisa de auxílio no trecho e não sabe onde está?

    Na BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora as placas de sinalização possuem uma “carteira de identidade”. A Via 040 instalou etiquetas que identificam cada uma das mais de 22 mil placas de sinalização existentes no trecho, tecnologia que auxilia a agilizar a operação da concessionária e disponível para o usuário da pista.

    Caso o usuário necessite de algum auxílio na rodovia e não saiba a sua localização exata, basta procurar uma placa mais próxima e verificar, no verso, um adesivo com um número de identificação. Esse número deve ser informado ao atendimento gratuito 0800-040-0040. Por ele, nossas equipes conseguem informações como quilômetro, sentido da pista, localização geográfica, dentre outros. Além disso, cada quilômetro da rodovia possui uma placa de cor azul indicando o marco quilométrico, outra forma que agiliza a busca por nossas equipes.

    Quais são os serviços que estão disponíveis na operação especial?

    - 18 painéis eletrônicos de mensagens informarão, em tempo real, as condições da pista e do tráfego e o tempo estimado de viagem entre as cidades dos trechos de maior movimento.
    - 21 postos de atendimento entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), com estacionamento, banheiros, fraldários, água e área de descanso.
    - 23 veículos de inspeção circularão pelo trecho sob concessão 24 horas por dia, com profissionais preparados para auxiliar os usuários em diversas situações.
    - 28 ambulâncias para resgate e socorro médico.
    - 30 guinchos para remoção de veículos leves e pesados.
    - Viaturas de resgate de animais e combate a incêndios.

    As informaçõe são da Via 040. 

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