Quatro municípios de Minas Gerais – todos na região metropolitana de Belo Horizonte – estão no ranking brasileiro de assassinatos de jovens de 12 a 18 anos. A tabela, elaborada pelo Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, calculou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) das cidades com mais de 200 mil habitantes. O indicador mostra o risco de uma pessoa dessa faixa etária ser vítima desse tipo de ocorrência para cada grupo de mil moradores. Ribeirão das Neves, com taxa anual de 5,6 mortes para cada universo de mil habitantes, ocupa a 13º posição. Belo Horizonte, que completará 113 anos no próximo domingo, aparece no 15% lugar com o mesmo indicador, mas está duas posições atrás em razão de ter uma população bem maior.

Betim, cuja taxa foi de 5,4, surge na 16º colocação, seguida de Contagem, na 19ª, com 5,3 mortes para cada mil moradores. Foz do Iguaçu (PR) é a primeira: 11,8 vidas ceifadas (veja quadro). O Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é resultado de parcerias entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Fundo das Nacões Unidas para a Infância (Unicef), do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A elaboração leva em conta várias fontes de dados, como os do Ministério da Saúde, e se refere ao ano de 2007. O estudo projetou ainda a quantidade de jovens que devem ser assassinados em todo o país, entre 2007 e 2013, caso nada seja feito até lá. A estimativa é de que cerca de 33 mil vidas sejam perdidas neste intervalo.

“Esse valor nos mostra a intensidade e gravidade deste fenômeno no Brasil, principalmente se considerarmos que o homicídio contra adolescentes deveria ser algo extremamente raro em qualquer sociedade”, sinaliza o relatório do Programa. A pesquisa concluiu que seis em cada sete homicídios são causados por disparo de arma de fogo. Não é difícil concluir que o tráfico de drogas está por trás da esmagadora parcela de ocorrências. Tampouco que a maioria dos homicídios ocorre em áreas carentes e em via pública.

Na quarta-feira, por exemplo, militares do 39º Batalhão compareceram ao Beco Sossego, no Bairro Alvorada, em Contagem, onde um rapaz de 18 anos foi alvo de vários disparos de calibre 38. Outro dado que precisa ser levado em conta diz respeito ao sexo e raça das vítimas: a possibilidade de um adolescente masculino fazer parte da estatística é 12 vezes maior do que a do sexo oposto e quase quatro vezes maior para negros.

Todas as pilhas utilizadas pelos detentos de Minas Gerais terão, a partir do dia 14 de dezembro, um destino certo. Serão distribuídos nas unidades prisionais recipientes feitos de garrafas pet, próprios para o recolhimento de pilhas para serem encaminhadas a locais que fazem o descarte adequado. Os papa-pets estão sendo produzidos por detentos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond (PRIJMD), em Ribeirão das Neves, e serão repassados aos diretores prisionais na próxima reunião de Gestão do Sistema Penitenciário (Gespen), no dia 14 de dezembro. A princípio, serão produzidos 300 papa-pets, cuja distribuição impedirá o descarte incorreto das pilhas, que contaminam o meio ambiente e oferecem riscos à saúde.

A ideia do projeto partiu de uma ação parecida realizada pelo 21º Grupo de Escoteiros Mangabeiras que, junto a representantes da União Brasileira dos Escoteiros, estará presente à reunião do Gespen para explicar a importância da reciclagem e do descarte correto de materiais. De acordo com a gestora ambiental e funcionária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Fabiana Mendes, que está à frente do projeto, a iniciativa busca adotar medidas que minimizem o impacto dos resíduos gerados pelas unidades nos próprios municípios. “Ainda será definida a logística do projeto que provavelmente irá funcionar como acontece atualmente com as lâminas de barbear: novas pilhas só serão fornecidas mediante a devolução das antigas, garantindo que o descarte seja feito da forma correta”, explica.

Apenas no PRIJMD entram, em média, quatro pilhas por preso por semana. Wesley Ribeiro, de 33 anos, é um dos detentos que irá fabricar os papa-pets. Antes de ser preso, ele trabalhava com reciclagem em uma fábrica de plásticos e acredita que o projeto vai ter boa adesão dos detentos. “É um jeito de se reeducar na sociedade, de gerar um projeto para o futuro, para meus filhos e meus netos”, afirma. Ele tem várias outras ideias de projetos que podem ser implementados na unidade prisional. “Com as embalagens de leite dá para fazer sacolas ou sacos de lixo. Os marmitex podem ser prensados - assim o espaço vai diminuir -, limpos e armazenados para vender. A quantidade de lixo vai ser a menor possível”, ensina. O entusiasmo do detento não tem sido em vão. A diretoria da unidade está atenta às possibilidades de redução de resíduos e adoção de posturas mais sustentáveis. Na próxima semana será feita, em parceria com o programa Ambientação, uma pesagem dos resíduos gerados pelo presídio, para saber a quantidade de lixo produzida e analisar a melhor forma de reaproveitamento e reciclagem dos materiais.

Agência Minas

Retroescavadeiras e caminhões trabalham na terraplanagem e montagem do canteiro de obras do primeiro complexo penitenciário do país implantado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A obra está sendo realizada em Ribeirão das Neves e garantirá 3.040 novas vagas ao sistema prisional mineiro. A previsão de entrega das três primeiras unidades prisionais, com total de 1.824 vagas, é no final de 2011. A segunda entrega, de mais duas unidades e total de 1.216 vagas, será no final de 2012, finalizando a construção do complexo.

Cerca de 70 pessoas entre engenheiros, topógrafos, técnicos de laboratórios, operadores de máquinas e administrativos trabalham nesta primeira etapa. Mas a previsão é de que, quando todas as unidades estiverem operando, estejam direta e indiretamente envolvidas no empreendimento cerca de 700 pessoas.

O contrato para início da construção do complexo penitenciário foi assinado em junho de 2009 pelo então governador Aécio Neves e pelo ex-secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, com o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), vencedor da licitação.

O modelo PPP prevê a introdução de tecnologias e níveis de prestação de serviço considerados de ponta no setor prisional. Itens como controle eletrônico de todas as funções da unidade prisional (incluindo o comando de celas, portas, água, luz), comando de voz à distância e escaneamento corporal (“body scan”) estarão presentes em todas as unidades do Complexo.

O consórcio GPA é formado por cinco empresas: CCI - Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP).  “Nossa participação na licitação se deu em função da política de ressocialização que hoje é executada em Minas Gerais e do bom entendimento entre o Governo e o GPA. Existe realmente uma parceria neste processo”, destacou o presidente do consórcio, Marcos Pacheco de Medeiros.

Investimentos

Os investimentos previstos para as obras giram em torno de R$ 160 milhões, em princípio pagos pelo consórcio. Durante 25 anos, o grupo parceiro será responsável pela gestão e manutenção do complexo e pelos serviços assistenciais exigidos pelo Estado como atividades de reintegração social.

O repasse de verbas do Governo se dará a partir da disponibilização de vagas e está condicionado ao cumprimento de metas previamente estabelecidas, como execução de projetos de educação de qualidade, frequência de presos trabalhando e estudando, boa alimentação, higiene e cuidados com a saúde. Em caso de ocorrência de fugas e rebeliões, o valor a ser pago pelo Estado ao consórcio sofrerá desconto proporcional, previsto no contrato.

Descrição

O complexo terá cinco unidades prisionais com 608 vagas, cada uma, e abrigará sentenciados do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, além de prédio central onde funcionará a administração, cozinha, lavanderia industrial e almoxarifado. A gestão da segurança externa e das muralhas, bem como a escolta dos sentenciados, continuará sob a responsabilidade do Estado. Além disso, em qualquer situação de crise, confronto ou rebelião, caberá ao Estado a imediata intervenção. Em cada unidade, haverá um diretor público de segurança e mais um diretor público geral do complexo, atuando em parceria com gestores contratados pelo setor privado.

Quando o Complexo entrar em funcionamento, será criado um Conselho Consultivo formado por representantes da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), da Defensoria Pública, do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, do Conselho de Criminologia e Política Criminal, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Seds e do contratado. O objetivo é garantir transparência à gestão das unidades do complexo e dos direitos dos sentenciados.

Além da criação de novas vagas no sistema prisional, o modelo PPP objetiva a ressocialização do interno. GPA e Seds pretendem, com o desenvolvimento de atividades diferenciadas, criar um ambiente adequado à reintegração dos presos à sociedade. Os detentos terão atividades educativas, artísticas e culturais, além de cursos profissionalizantes. Os que cumprirem pena em regime semiaberto terão oportunidades de empregos fora da prisão. Também será oferecida assistência profissional aos sentenciados em parceria com empresas locais.

Agência Minas