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Segurança

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte realizou nesta quinta-feira (20), palestra sobre Criminalidade na RMBH, apresentada pelos pesquisadores Eduardo Cerqueira Batitucci e Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz, do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (FJP). Segundo o presidente da Agência, José Osvaldo Lasmar, o objetivo do encontro foi mostrar os últimos indicadores de criminalidade na RMBH, discutindo com prefeitos e gestores municipais em segurança pública para  medidas de políticas públicas a serem adotadas nos municípios”.

O secretário de estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro e o chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegado Marco Antônio Monteiro, participaram também da abertura do evento, que contou com a presença de delegados da Polícia Civil de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Betim, Santa Luzia e Sabará, representantes do Corpo de Bombeiros, das Guardas Municipais de Betim, Sabará, Contagem e Ribeirão das Neves, das Secretarias de Estado de Defesa Social (Seds), Desenvolvimento Social (Sedese) e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana  (Sedru) e gestores em segurança pública da RMBH.

Lasmar explicou que o encontro foi um dos muitos que a Agência está promovendo no âmbito de seu projeto “Indicadores Metropolitanos”, que vai organizar estatísticas em um banco de dados único e de fácil acesso a todos os cidadãos”. Ele acrescentou que “há muitas informações estatísticas na RMBH, mas espalhadas, o que dificulta o acesso a elas e  pretendemos com nosso projeto de indicadores metropolitanos reunir também  informações sobre desemprego, comércio, desenvolvimento humano, meio ambiente, criminalidade e outros, em parceria com instituições públicas e privadas”.

O secretário Sebastião Navarro disse que tem uma preocupação particular com a questão das drogas, que acabam levando à criminalidade e por isso a Sedru dá total apoio à iniciativa da Agência de criar um banco de dados com os principais indicadores metropolitanos. De acordo com Navarro, “a melhoria nos índices de segurança é essencial para a qualidade de vida da população e vai ao encontro dos objetivos do governo estadual, que é de transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver”.

O Chefe da Polícia Civil, delegado Marco Antônio Monteiro destacou a importância da parceria entre as instituições para subsidiar os órgãos de segurança pública no combate à criminalidade, especialmente na Região Metropolitana. Afirmou que a Polícia Civil tem atuado com rigor no combate à violência na RMBH, utilizando todas as ferramentas possíveis, inclusive os dados estatísticos, que podem ser usados nas políticas públicas para melhoria da segurança. “O combate à criminalidade é uma atribuição específica da polícia, mas eu digo sempre que a população também é responsável pela efetividade dessas ações e uma maneira simples de ajudar é usar o Disque Denúncia”, disse Monteiro. Ele informou que o número é o 181, a ligação é de graça e pode ser feita até de um telefone público.

 

Criminalidade em queda na RMBH

De acordo com os pesquisadores da FJP, na RMBH, na comparação entre 2009 com 2008, houve diminuição de 16% nos crimes violentos, de 10,5% na taxa de assassinato e de 16,6% nos crimes contra o patrimônio. Na capital, o crime violento caiu 15,1%, a taxa de homicídio 12,6% e crimes contra o patrimônio, 15,4%. Em Betim, os crimes caíram 15,4%, em Contagem 22,5% e em Ribeirão das Neves 13,9%.

A média mensal de assassinatos em BH para cada grupo de 100 mil habitantes passou de 2,76 casos em 2008 para 2,41 em 2009. Na região metropolitana, o índice passou de 2,97 ocorrências para 2,6 no mesmo período. Betim teve redução expressiva de 19,3% na taxa média mensal de homicídios. As mortes em Contagem diminuíram 20%, passando de 3,03 ocorrências para 2,42 para cada grupo de 100 mil pessoas.

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Inaugurada novas instalações da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das NevesA solenidade de inauguração das novas instalações da pela da Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Ribeirão das Neves, nesta quinta-feira (3), reuniu o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, e o secretário de Estado Defesa Social (Seds), Maurício Campos Júnior.

Para a viabilização da sede da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, a Secretaria de Estado de Defesa Social reformou duas casas que fazem parte do Complexo Penitenciário. Elas estão localizadas em uma vila em frente à unidade prisional. A reforma do imóvel incluiu troca dos telhados, de janelas, pintura, renovação da parte hidráulica e instalação de divisórias. Cada casa tem 126 metros quadrados. Outros R$ 20 mil foram gastos com cabeamento para redes elétricas e de internet.

Participaram da solenidade também, entre outras autoridades, o diretor do Foro da comarca, juiz Wenderson de Souza Lima, e o titular da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, juiz Bruno Teixeira Lino. “A iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça, em conjunto com a Secretaria de Estado de Defesa Social, além de propiciar condições de um melhor atendimento ao jurisdicionado, vai possibilitar maior agilidade no exame dos processos e imprimir maior dignidade ao local de trabalho dos servidores”, declarou o magistrado.


Integração

O secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, destacou que está posta a necessidade de integração do sistema de defesa social com o sistema de Justiça. “Quando a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) pensa na construção de uma nova unidade penitenciária, preocupa-se que esta esteja associada ao esforço do Poder Judiciário para a constituição de uma Vara de Execuções Criminais adequada”, afirmou. “Esta obra é uma pequena parte do esforço de alinhamento entre os Sistemas. Temos várias outras parcerias importantes, como o alvará de soltura eletrônico, as videoaudiências, as APACs e o CIA-BH, iniciativas pioneiras no país”.

Para o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, a nova VEC mostra a visão que o poder público deve adotar. “Precisamos buscar soluções concretas, que atendam a população de forma rápida e eficiente. Estas casas podem parecer simples, mas representam uma enorme diferença em relação ao que havia em Ribeirão das Neves até há pouco tempo”.

A VEC de Ribeirão das Neves conta com a participação dos juízes cooperadores Leonardo Públio e Gustavo do Vale e equipe. "Há nesta comarca um passivo enorme de guias de recolhimento em execução criminal. Havia uma estrutura judiciária que não era suficiente para dar vazão às demandas. Então, nos associamos ao TJMG na reforma dessa estrutura. Assim, com todo o staff de juízes e promotores do Ministério Público que o Poder Judiciário está garantindo para o município, haverá uma infraestrutura melhor e pessoas em melhores condições de desenvolver um bom trabalho, com a agilidade necessária. É uma conquista, uma ação que deve e merece ser multiplicada", ressaltou Maurício Campos.

Agência Minas

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