Quatro municípios de Minas Gerais – todos na região metropolitana de Belo Horizonte – estão no ranking brasileiro de assassinatos de jovens de 12 a 18 anos. A tabela, elaborada pelo Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, calculou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) das cidades com mais de 200 mil habitantes. O indicador mostra o risco de uma pessoa dessa faixa etária ser vítima desse tipo de ocorrência para cada grupo de mil moradores. Ribeirão das Neves, com taxa anual de 5,6 mortes para cada universo de mil habitantes, ocupa a 13º posição. Belo Horizonte, que completará 113 anos no próximo domingo, aparece no 15% lugar com o mesmo indicador, mas está duas posições atrás em razão de ter uma população bem maior.

Betim, cuja taxa foi de 5,4, surge na 16º colocação, seguida de Contagem, na 19ª, com 5,3 mortes para cada mil moradores. Foz do Iguaçu (PR) é a primeira: 11,8 vidas ceifadas (veja quadro). O Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é resultado de parcerias entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Fundo das Nacões Unidas para a Infância (Unicef), do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A elaboração leva em conta várias fontes de dados, como os do Ministério da Saúde, e se refere ao ano de 2007. O estudo projetou ainda a quantidade de jovens que devem ser assassinados em todo o país, entre 2007 e 2013, caso nada seja feito até lá. A estimativa é de que cerca de 33 mil vidas sejam perdidas neste intervalo.

“Esse valor nos mostra a intensidade e gravidade deste fenômeno no Brasil, principalmente se considerarmos que o homicídio contra adolescentes deveria ser algo extremamente raro em qualquer sociedade”, sinaliza o relatório do Programa. A pesquisa concluiu que seis em cada sete homicídios são causados por disparo de arma de fogo. Não é difícil concluir que o tráfico de drogas está por trás da esmagadora parcela de ocorrências. Tampouco que a maioria dos homicídios ocorre em áreas carentes e em via pública.

Na quarta-feira, por exemplo, militares do 39º Batalhão compareceram ao Beco Sossego, no Bairro Alvorada, em Contagem, onde um rapaz de 18 anos foi alvo de vários disparos de calibre 38. Outro dado que precisa ser levado em conta diz respeito ao sexo e raça das vítimas: a possibilidade de um adolescente masculino fazer parte da estatística é 12 vezes maior do que a do sexo oposto e quase quatro vezes maior para negros.

Todas as pilhas utilizadas pelos detentos de Minas Gerais terão, a partir do dia 14 de dezembro, um destino certo. Serão distribuídos nas unidades prisionais recipientes feitos de garrafas pet, próprios para o recolhimento de pilhas para serem encaminhadas a locais que fazem o descarte adequado. Os papa-pets estão sendo produzidos por detentos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond (PRIJMD), em Ribeirão das Neves, e serão repassados aos diretores prisionais na próxima reunião de Gestão do Sistema Penitenciário (Gespen), no dia 14 de dezembro. A princípio, serão produzidos 300 papa-pets, cuja distribuição impedirá o descarte incorreto das pilhas, que contaminam o meio ambiente e oferecem riscos à saúde.

A ideia do projeto partiu de uma ação parecida realizada pelo 21º Grupo de Escoteiros Mangabeiras que, junto a representantes da União Brasileira dos Escoteiros, estará presente à reunião do Gespen para explicar a importância da reciclagem e do descarte correto de materiais. De acordo com a gestora ambiental e funcionária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Fabiana Mendes, que está à frente do projeto, a iniciativa busca adotar medidas que minimizem o impacto dos resíduos gerados pelas unidades nos próprios municípios. “Ainda será definida a logística do projeto que provavelmente irá funcionar como acontece atualmente com as lâminas de barbear: novas pilhas só serão fornecidas mediante a devolução das antigas, garantindo que o descarte seja feito da forma correta”, explica.

Apenas no PRIJMD entram, em média, quatro pilhas por preso por semana. Wesley Ribeiro, de 33 anos, é um dos detentos que irá fabricar os papa-pets. Antes de ser preso, ele trabalhava com reciclagem em uma fábrica de plásticos e acredita que o projeto vai ter boa adesão dos detentos. “É um jeito de se reeducar na sociedade, de gerar um projeto para o futuro, para meus filhos e meus netos”, afirma. Ele tem várias outras ideias de projetos que podem ser implementados na unidade prisional. “Com as embalagens de leite dá para fazer sacolas ou sacos de lixo. Os marmitex podem ser prensados - assim o espaço vai diminuir -, limpos e armazenados para vender. A quantidade de lixo vai ser a menor possível”, ensina. O entusiasmo do detento não tem sido em vão. A diretoria da unidade está atenta às possibilidades de redução de resíduos e adoção de posturas mais sustentáveis. Na próxima semana será feita, em parceria com o programa Ambientação, uma pesagem dos resíduos gerados pelo presídio, para saber a quantidade de lixo produzida e analisar a melhor forma de reaproveitamento e reciclagem dos materiais.

Agência Minas

Retroescavadeiras e caminhões trabalham na terraplanagem e montagem do canteiro de obras do primeiro complexo penitenciário do país implantado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A obra está sendo realizada em Ribeirão das Neves e garantirá 3.040 novas vagas ao sistema prisional mineiro. A previsão de entrega das três primeiras unidades prisionais, com total de 1.824 vagas, é no final de 2011. A segunda entrega, de mais duas unidades e total de 1.216 vagas, será no final de 2012, finalizando a construção do complexo.

Cerca de 70 pessoas entre engenheiros, topógrafos, técnicos de laboratórios, operadores de máquinas e administrativos trabalham nesta primeira etapa. Mas a previsão é de que, quando todas as unidades estiverem operando, estejam direta e indiretamente envolvidas no empreendimento cerca de 700 pessoas.

O contrato para início da construção do complexo penitenciário foi assinado em junho de 2009 pelo então governador Aécio Neves e pelo ex-secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, com o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), vencedor da licitação.

O modelo PPP prevê a introdução de tecnologias e níveis de prestação de serviço considerados de ponta no setor prisional. Itens como controle eletrônico de todas as funções da unidade prisional (incluindo o comando de celas, portas, água, luz), comando de voz à distância e escaneamento corporal (“body scan”) estarão presentes em todas as unidades do Complexo.

O consórcio GPA é formado por cinco empresas: CCI - Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP).  “Nossa participação na licitação se deu em função da política de ressocialização que hoje é executada em Minas Gerais e do bom entendimento entre o Governo e o GPA. Existe realmente uma parceria neste processo”, destacou o presidente do consórcio, Marcos Pacheco de Medeiros.

Investimentos

Os investimentos previstos para as obras giram em torno de R$ 160 milhões, em princípio pagos pelo consórcio. Durante 25 anos, o grupo parceiro será responsável pela gestão e manutenção do complexo e pelos serviços assistenciais exigidos pelo Estado como atividades de reintegração social.

O repasse de verbas do Governo se dará a partir da disponibilização de vagas e está condicionado ao cumprimento de metas previamente estabelecidas, como execução de projetos de educação de qualidade, frequência de presos trabalhando e estudando, boa alimentação, higiene e cuidados com a saúde. Em caso de ocorrência de fugas e rebeliões, o valor a ser pago pelo Estado ao consórcio sofrerá desconto proporcional, previsto no contrato.

Descrição

O complexo terá cinco unidades prisionais com 608 vagas, cada uma, e abrigará sentenciados do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, além de prédio central onde funcionará a administração, cozinha, lavanderia industrial e almoxarifado. A gestão da segurança externa e das muralhas, bem como a escolta dos sentenciados, continuará sob a responsabilidade do Estado. Além disso, em qualquer situação de crise, confronto ou rebelião, caberá ao Estado a imediata intervenção. Em cada unidade, haverá um diretor público de segurança e mais um diretor público geral do complexo, atuando em parceria com gestores contratados pelo setor privado.

Quando o Complexo entrar em funcionamento, será criado um Conselho Consultivo formado por representantes da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), da Defensoria Pública, do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, do Conselho de Criminologia e Política Criminal, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Seds e do contratado. O objetivo é garantir transparência à gestão das unidades do complexo e dos direitos dos sentenciados.

Além da criação de novas vagas no sistema prisional, o modelo PPP objetiva a ressocialização do interno. GPA e Seds pretendem, com o desenvolvimento de atividades diferenciadas, criar um ambiente adequado à reintegração dos presos à sociedade. Os detentos terão atividades educativas, artísticas e culturais, além de cursos profissionalizantes. Os que cumprirem pena em regime semiaberto terão oportunidades de empregos fora da prisão. Também será oferecida assistência profissional aos sentenciados em parceria com empresas locais.

Agência Minas

Um agente penitenciário foi preso na noite desta terça-feira (26) após uma denúncia de facilitação de fuga de presos da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. De acordo com a Polícia Militar, três presos teriam entrada e saída liberada do presídio em troca de proteção a um sobrinho do agente. O familiar do agente está preso no Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp) Gameleira, na capital, e estaria sofrendo ameaças, segundo a PM.

Ainda segundo a polícia, uma ligação anônima na noite desta terça-feira (26) revelou o esquema. Dois dos presidiários que teriam entrada e saída facilitada voltaram para o presídio, mas um deles está foragido, de acordo com a PM.

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou nesta quarta-feira (27), por meio de nota, que o agente vai ser conduzido ao Ceresp de Contagem. Ainda segundo a secretaria, ele foi autuado em flagrante na 10ª Delegacia de Polícia de Ribeirão das Neves, na Grande BH.

De acordo com a Suapi, 16 agentes – 14 suspeitos e duas testemunhas – prestam depoimento na mesma delegacia. Também vão ser ouvidos os dois detentos que retornaram à cadeia. Conforme a nota, os agentes estariam registrando o retorno de três presos do regime semiaberto, com autorização de saída para trabalho externo, quando, na verdade, eles não voltavam à penitenciária.

Globo Minas

Com o objetivo de treinar os agentes de defesa civil e representantes de órgãos estaduais e municipais, para atuarem no gerenciamento de riscos de desastres, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG), realiza nesta quinta (28) e sexta-feira (29), no Palácio dos Despachos, em Belo Horizonte, a Oficina de Capacitação em Comunicação de Riscos e Desastres. São esperados cerca de 50 participantes de todo o Estado.

Durante a realização da oficina será realizada uma pesquisa nos veículos de comunicação locais sobre comunicação e percepção de riscos de desastres, com o objetivo de subsidiar programas, ações e atividades de defesa civil nesta área.

No evento será apresentado também o mapa de incidência de desastres no Estado, no período de 2007 a 2010, com informações quantitativas e ilustrativas. Nesta sexta feira (29), será apresentado o painel “Gerenciamento de Riscos de Desastres” e “Comunicação de Riscos”.

Além de Ribeirão das Neves, participaração da oficina Belo Horizonte, Bocaiúva, Bonfinópolis de Minas, Caeté, Carlos Chagas, Congonhas, Contagem, Itabirito, Itambacuri, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Matipó, Nova Lima, Ouro Preto, Pintópolis, Ponte Nova, São João del-Rei, São Lourenço e Teófilo Otoni.

Agência Minas

Pesquisa revela também redução nos roubos e crimes contra o patrimônio

Uma nova forma de identificação vai garantir maior agilidade e segurança no processo de visitação aos presos custodiados pelo Estado. Em breve, todas as unidades de Minas Gerais, vão contar com o sistema de identificação biométrica dos visitantes. Na segunda semana em fase de teste, o novo modelo já está em funcionamento no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, e no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Contagem.

Anteriormente, o registro dos visitantes era feito somente por meio do documento de identidade. Entretanto, não havia como certificar se a pessoa que havia entrado era a mesma que estava saindo. De acordo com o diretor de Gestão da Informação Prisional, Eduardo Henrique de Almeida de Oliveira, já houve casos em que o visitante ficou na unidade e um preso saiu em seu lugar.

Com a identificação biométrica, os riscos de que situações como essa aconteçam são quase inexistentes. Os visitantes fazem um registro em que armazena, por meio de um programa de computador, a sua impressão digital e a sua fotografia. A cada visita, a pessoa é identificada biometricamente e é emitida uma etiqueta, que deverá ser usada durante todo o período de permanência. Na saída, confere-se novamente a impressão digital, garantindo a maior segurança.

Além do controle mais rígido, o equipamento garante agilidade no processo de entrada dos visitantes. A estimativa é que seja gasto menos de um minuto para identificar cada pessoa. “Em um primeiro momento, a entrada será um pouco mais demorada porque a digital de cada visitante precisará ser gravada. Depois disso, o novo sistema tornará a identificação mais ágil e prática”, ponderou Eduardo Oliveira em entrevista à Agência Minas.

O projeto começou a ser desenvolvido no fim de 2008 e contou com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) para a criação do sistema operacional que vai gerenciar todo o processo de identificação. O equipamento é simples, mas garante grandes benefícios. Ele é composto por uma webcam, uma impressora e um identificador biométrico. Para manuseá-lo, os coordenadores de Infopen e agentes que atuam nas portarias receberão o treinamento adequado.

O colegiado do Sistema de Defesa Social - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Defesa Social - recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e das Secretarias de Estado de Saúde, Turismo e Cultura para discutir operações conjuntas de segurança durante o Carnaval 2010 em todo o Estado. A ênfase dos esforços de todos esses órgãos será o combate aos acidentes de trânsito e à criminalidade, com operações em todas as principais estradas de Minas Gerais e reforço de operações nas cidades com grande fluxo de turistas durante o período.

A Polícia Militar contará com 45 mil militares e fará reforço no policiamento em Ouro Preto e região, Mariana, Diamantina, S. João Del-Rey e Nova Lima, onde há carnaval de rua, além dos polos regionais como Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia. Com a presença e grande visibilidade dos policiais, a PM espera prevenir incidentes. As operações da corporação começam nesta quinta-feira (11), e se estendem até o dia 17, na quarta-feira de cinzas. Serão realizadas operações simultâneas de trânsito em vários pontos do Estado nesta sexta-feira (12), a partir das 9h.


Folia e Paz

A Polícia Militar apresentou um balanço indicando que os crimes violentos têm caído nos períodos de Carnaval. Em Belo Horizonte, esse número diminuiu 40% em 2009, na comparação com 2008, sendo que houve 229 ocorrências no ano passado contra 338 no ano anterior. Em Contagem, a queda foi de 38% (129 crimes violentos em 2009 contra 211 em 2008). Diamantina, no entanto, apresentou aumento da criminalidade no carnaval passado, com 358 ocorrências contra 250 em 2008. Em resposta, as polícias vão intensificar o trabalho na cidade. Somente a Polícia Militar lançará 1.065 policiais, e a Polícia Civil vai reforçar o número de agentes nas delegacias da região.

A Polícia Civil também reforçará os plantões nas cidades com maior movimento e a vigilância nas cadeias públicas que ainda administra. O Corpo de Bombeiros estará presente nas estradas e nos principais balneários do Estado. Segundo o chefe da seção de Planejamento Operacional do Corpo de Bombeiros, major Edgar Estevo, o número de afogamentos passa de uma média diária de 1,3 ocorrência/dia para 4,4 ocorrências/dia durante o Carnaval.

Para combater esses incidentes, os bombeiros empregarão 46 equipes nos principais balneários, além de 55 equipes de prevenção nos polos turísticos do Estado. O Corpo de Bombeiros estará também presente em 81 postos avançados em rodovias, 35 dos quais operados em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Somente na BR 381 serão 11 pontos-base dos bombeiros em conjunto com a PRF. No total, 3.294 militares do corpo de bombeiros trabalharão nas operações de carnaval, com 574 viaturas.


Trânsito

Segundo a Polícia Militar, os acidentes de trânsito em estradas patrulhadas pela Polícia Militar Rodoviária aumentaram em 2009, de 371 para 412 (cerca de 11%). Para combater a imprudência dos motoristas, principal causa de acidentes, a PM contará com 18 radares móveis e 326 bafômetros. Os bombeiros pretendem quadruplicar os pontos de presença em relação ao ano passado, reduzindo o tempo de resposta aos chamados. O trabalho integrado com as polícias também ajudará a reduzir o tempo de resposta.

Para o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o planejamento conjunto nas operações de carnaval já faz parte do calendário da segurança pública em Minas. “Temos duas grandes preocupações no carnaval, com criminalidade e com o trânsito também. Temos reforçado o trabalho integrado, não só dos órgãos do Sistema de Defesa Social, mas também com outros parceiros como a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Saúde, para garantir um carnaval com muita segurança a Minas Gerais”. Para o secretário, a característica das

operações em 2010 será a visibilidade das forças da ordem, uma forma eficiente de prevenção. “O que podemos esperar é ostensividade, presença intensa das corporações”, concluiu.

Agência Minas