Após casos de estupro envolvendo aplicativos de transporte, DPMG pretende aprimorar ferramentas para proteção de mulheres em viagens
No início de abril, uma mulher de 28 anos, denunciou um estupro que teria ocorrido em de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais. O autor seria um motociclista de transporte por aplicativo da 99, de 23 anos, que foi preso e encaminhado à delegacia pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que a vítima estava embriagada e incapaz de oferecer resistência.
O caso – juntamente com o da mulher que foi abandonada desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo e logo após estuprada e deixada na rua – atentou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a necessidade de melhorar os protocolos de garantia de segurança às mulheres na execução dos serviços de transporte por aplicativos; capacitação de motoristas parceiros dessas empresas; e construção de ferramentas digitais mais eficientes para a proteção de passageiras em situação de vulnerabilidade.
Por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) e da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), a DPMG requisitou informações da Uber e da 99 para discutir os protocolos e sugerir aprimoramentos e parcerias.
Diálogo
Segundo a DPMG, a Uber não teria retornado. A empresa, no entanto, esclarece "que enviou uma resposta à Defensoria Pública de Minas Gerais". A 99 realizou reunião com representantes do órgão para a construção conjunta de avanços nas medidas de garantia dos direitos das mulheres.
Atualmente, a companhia já conta com o “Guia da Comunidade 99", que disponibiliza orientações sobre segurança para motoristas e passageiros da plataforma, além de recursos específicos para a proteção de motoristas e passageiras mulheres, como indicação de prováveis riscos em determinadas zonas e horários e instrumentos de ligação rápida para o Disque 190.
Para os defensores públicos Samantha Vilarinho e Paulo César Azevedo, as medidas, apesar de positivas, não são suficientes, o que justifica as capacitações sugeridas para motoristas, métodos de disseminação de informação às usuárias sobre forma de acesso às ferramentas já existentes, e checagem de antecedentes dos usuários. Também foi sugerido que o mecanismo de acionamento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) seja discreto para evitar a exposição da mulher.
A Defensoria Pública também propôs a criação de uma parceria entre a 99 e a rede de acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres, a rede de segurança pública e a rede de saúde, para atendimento às mulheres em vulnerabilidade.
A Uber explicou, por nota enviada à reportagem do Estado de Minas, que possui várias ferramentas que primam pela segurança das condutoras. "Segurança é uma prioridade para a Uber e inúmeras ferramentas atuam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, como, por exemplo, o recurso U-Elas, que permite que mulheres motoristas parceiras tenham a opção de promover iniciativas voltadas à produção e distribuição de conteúdo para conscientização de motoristas parceiros, baseada no Código da Comunidade Uber, como por exemplo campanha educativa em parceria com o MeToo Brasil e que também contou com a consultoria da Sandra Vale da Potência Diversa, com vídeos para motoristas e usuários da plataforma. Antes disso, também pensando no público masculino, a empresa já tinha desenvolvido o Podcast de Respeito em parceria com o Instituto Promundo".
"No entanto, a Uber entende que a violência de gênero é um problema social complexo e sistêmico que demanda ação conjunta de toda a sociedade. Por isso, a empresa possui, desde 2018, um compromisso público de enfrentamento à violência contra a mulher, que se materializa em uma série de parcerias com especialistas e autoridades no assunto para colaborar na construção de projetos e iniciativas para enfrentar essa realidade no aplicativo e na sociedade como um todo", finaliza a companhia.

Fonte: https://www.em.com.br/diversidade/2024/04/6847383-defensoria-publica-quer-mais-seguranca-para-mulheres-em-apps-de-transporte.html

Mais uma morte de detento do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, foi registrada, na noite desta sexta-feira (19). Há suspeita de que o óbito tenha relação com o uso de drogas K, como outros ocorridos nos últimos meses.
Elias Martins, de 40 anos, estava internado desde o dia 15 de abril, no Hospital Municipal São Judas Tadeu.
De acordo com o G1, que teve acesso a um relatório médico que diz que o paciente foi admitido no pronto-socorro com histórico de "ingestão de entorpecentes (droga popularmente conhecida como K9)".

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que a direção do presídio vai abrir um procedimento interno para apurar as circunstâncias que levaram à internação do custodiado. Segundo a pasta, por enquanto, não é possível precisar a causa da morte.
Elias estava no Presídio Antônio Dutra Ladeira desde 27 de janeiro de 2024. Segundo a Sejusp, "todos os procedimentos foram realizados para assegurar pronto atendimento ao detento".

O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico-legal para a realização de exames.

Mortes investigadas
Neste mês, sete pessoas que cumpriam pena no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, também em Ribeirão das Neves, morreram em dez dias.

Outros seis detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira morreram entre dezembro de 2023 e março de 2024. Há suspeita de que os óbitos tenham sido causados por overdose de drogas K – segundo a Sejusp, "em nenhuma das ocorrências os presos apresentavam lesões aparentes".

Nesta semana, dois diretores do Presídio Inspetor José Martinho Drumond foram exonerados, mas, de acordo com a pasta, a medida "não está relacionada a qualquer fato ocorrido" na unidade.

Drogas nos presídios
Desde janeiro de 2023, a Polícia Penal de Minas Gerais apreendeu aproximadamente 19 mil micropontos de drogas K com pessoas que tentavam entrar em unidades prisionais do estado.

Em nota, a Sejusp afirmou que trabalha com capacitações de policiais penais e que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais tem cães treinados para identificar drogas sintéticas do grupo K.

Disse também que as unidades prisionais estão dotadas de equipamentos de segurança que contribuem para o monitoramento e que iniciou uma campanha interna "sobre os malefícios do consumo de álcool e drogas".

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou, neste sábado (13 de abril), que apreendeu 18.656 unidades de drogas da família K, conhecidas como "droga zumbi", em presídios de Minas Gerais. O uso da droga está difundido nas penitenciárias do Estado e ao menos 13 mortes por overdose do entorpecente são investigadas pelas autoridades desde dezembro do ano passado em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Pelos dados divulgados pela Sejusp, é como se, por dia, 41 unidades da droga fossem apreendidas nas cadeias administradas pelo poder público mineiro. Ainda assim, existem relatos de policiais penais sobre a dificuldade de identificar o entorpecente, já que ele é diluído em papel, tecido, e outros objetos.
Das 13 mortes investigadas pela Sejusp e pela Polícia Civil, sete ocorreram nas últimas duas semanas. Os óbitos ligaram um alerta ainda maior, uma vez que agentes já tinham percebido o aumento do uso da substância. Os detentos adeptos à droga apresentam comportamento agressivo, se desconectam da realidade e, em muitos casos, precisam ser atendidos pela unidade de saúde de cada unidade.
Embora a própria Sejusp tenha informado que os óbitos foram supostamente por overdose de drogas K, a pasta ressalta que os casos ainda estão em investigação. Por meio de nota, a Sejusp disse que a tentativa de entrada de substâncias ilícitas nas unidades prisionais de Minas Gerais, incluindo as novas drogas, como a K4, é coibida diariamente por meio da atuação de policiais penais, seja por meio de ações ostensivas no entorno das unidades, seja por meio do trabalho de Inteligência das equipes ou por meio da expertise dos profissionais que trabalham no recebimento de itens enviados por familiares e revistas de visitantes.
“As unidades prisionais mineiras estão dotadas de diferentes equipamentos de segurança que contribuem para os trabalhos, tais como banqueta de raio-x, aparelhos de raio-x, bodyscan e drones para o monitoramento externo. Além disso, são realizadas operações de revista em todas as unidades como procedimento padrão para coibir a permanência destes materiais dentro dos presídios e penitenciárias. Todas as apreensões são, por força de lei, levadas para a Polícia Civil, responsável pelas investigações criminais”, informou a Sejusp. A reportagem questionou quantas pessoas foram presas nessas situações e aguarda resposta.

Por O Tempo

Deliberação proíbe novas admissões no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena, e no Centro de Apoio Médico e Pericial (Camp), em Ribeirão das Neves. Segundo o TJMG, a medida se baseia em leis e políticas antimanicomiais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a interdição parcial do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena, na Zona da Mata, e do Centro de Apoio Médico e Pericial (Camp), em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Segundo a instituição, a medida se baseia em leis e políticas antimanicomiais.
A portaria com as deliberações deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (10). No documento, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, proíbem novas admissões de pacientes para internação provisória ou decorrente de medida de segurança nessas unidades.
Além disso, os dirigentes ordenam que as requisições para acolhimentos ainda não atendidas sejam reavaliadas e, se necessário, redirecionadas para a solicitação de vagas à Secretaria de Estado de Saúde (SES). A decisão também orienta que as internações pelo sistema judiciário sejam realizadas em leito hospitalar de saúde mental ou em unidade similar.
"A interdição total e definitiva dos estabelecimentos de que trata esta Portaria Conjunta para internação de pacientes com transtorno mental ou com qualquer outra deficiência psicossocial ocorrerá por meio de ato específico, observado o prazo fixado pelo CNJ", diz outro trecho do documento.

Política antimanicomial

A resolução que trata da política antimanicomial no país foi publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2023. Inicialmente, o prazo para o fim dos manicômios judiciários acabaria no próximo mês de maio, mas foi prorrogado até 28 de agosto.
Além do fechamento de estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico, a medida prevê a transferência de internos para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), por exemplo.
A determinação do CNJ tem o objetivo de colocar em prática o que é previsto em uma lei de 2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental.
Pela legislação, pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes ou precisam cumprir medidas de segurança não podem ser internadas em estabelecimentos asilares; elas devem receber assistência integral, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais e de lazer.

Sejusp registrou ao menos 13 óbitos em duas penitenciárias de Ribeirão das Neves

De acordo com reportagem do Jornal O Tempo, conhecidas como “drogas zumbi”, em função da capacidade de desconectar o usuário da realidade, os entorpecentes da “família K” têm causado caos e mortes nos presídios mineiros. Desde dezembro, 13 detentos morreram em dois presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, sendo sete deles nas últimas duas semanas. Policiais penais relatam dificuldade de controle dos pavilhões em função da maior agressividade entre os consumidores desse tipo de entorpecente altamente viciante e que assusta até mesmo traficantes pelo tamanho descontrole causado durante o uso.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou que sete detentos morreram no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, nos últimos dez dias. Em nenhuma das ocorrências os presos apresentavam lesões aparentes.
O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) também confirmou os óbitos de seis detentos do presídio Antônio Dutra Ladeira, ocorridos entre os meses de dezembro do ano passado e março deste ano.
A própria Sejusp informou que as causas das mortes foram inicialmente registradas como suposta overdose de substância entorpecente denominada K. Os óbitos ainda estão sob investigações pelo Depen e pela Polícia Civil.
Apesar de as mortes escancararem a entrada de drogas nos presídios, a pasta justificou em nota que “revistas são feitas de forma rotineira em visitantes e nas celas, com o objetivo de coibir a entrada e permanência de materiais ilícitos na unidade prisional”. O governo garante ainda que campanhas são realizadas nos presídios sobre os malefícios do consumo de álcool e drogas.
Porém, na lida diária, dentro das cadeias mineiras, a realidade é de avanço do uso das drogas.
O resultado é mais violência dentro dos presídios em função do alto poder que essas drogas têm de atingir o sistema nervoso central, causando diferenças comportamentais dos detentos, que se tornam agressivos. “Isso dificulta a contenção e o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) acaba tendo que atuar. Os detentos brigam entre eles. Houve um caso sério na semana passada, na Martinho Drummond, onde uma cela se rebelou contra a outra e houve transtorno grande no pátio. Essas drogas estão causando esses transtornos enormes nas unidades prisionais”, contou.
Otoni conta que o cenário é mais grave do que o sugestionado com as 13 mortes, uma vez que vários atendimentos médicos foram solicitados por presos com sintomas de overdose nos últimos meses. A reportagem solicitou esse número à Sejusp e aguarda retorno. Ainda conforme o representante dos agentes penitenciários, a situação tem sido percebida há alguns meses, quando vários atendimentos médicos foram prestados a presos com sintomas de overdose.
Um problema que, na visão de Otoni, não é de fácil solução, uma vez que há uma certa dificuldade de detectar as drogas do tipo K por serem diluídas em papel, tecido ou qualquer outro tipo de objeto. Além disso, por ser incolor e sem cheiro, ela é praticamente imperceptível a olho nu quando borrifada em pedaços de papel. São essas características que fazem dela uma droga discreta, que escapa fácil aos atuais processos de segurança das penitenciárias.

A qualidade da iluminação pública desempenha um papel crucial na segurança, na estética e no bem-estar de uma comunidade. Para garantir que esses serviços atendam às necessidades da população de Ribeirão das Neves de forma eficaz, é fundamental que cada cidadão contribua com sua opinião por meio da pesquisa de satisfação sobre a iluminação pública.

A partir do levantamento das necessidades e preocupações do cidadão, o consórcio IPMinas, responsável pela iluminação da cidade, poderá aprimorar seus serviços. “A pesquisa de satisfação é a ferramenta que permite a coleta de opiniões valiosas dos moradores sobre a qualidade da iluminação em diferentes áreas, identificando localidades com oportunidades de melhoria”, explica Julio Neves, gerente do consórcio.

Importância da pesquisa de satisfação

Ao responder à pesquisa, cada cidadão contribui para moldar o futuro da iluminação pública em Ribeirão das Neves. As opiniões levantadas influenciam o desenvolvimento de planos e estratégias pela IPMinas, permitindo que seus serviços sejam ajustados de acordo com as necessidades da população.

A participação não apenas influencia diretamente a prestação de serviços pela IPMinas, mas também contribui para a construção de uma cidade mais segura, iluminada e próspera para todos os seus habitantes.

Clique aqui e responda a pesquisa. 

Conforme reportagem da Agência Pública, o presídio de Ribeirão das Neves estabelece regras para a entrada de livros. As publicações de capa dura, que façam apologia ao crime ou com conteúdo pornográfico são vetadas. As regras não escritas, porém, podem variar de um agente penal para outro, diz a reportagem, e nem sempre coincidem com o que determina a Lei de Execução Penal (LEP) – que estabelece o direito da pessoa privada de liberdade “à educação, cultura, atividades intelectuais e o acesso a livros e bibliotecas”.
Foi assim que, no fim de 2023, quando esperava presentear o filho, Júlia (personagem fictícia), com um exemplar de Os velhos marinheiros, de Jorge Amado, ouviu de um carcereiro que a literatura “não estava entrando” no presídio. Ela quis saber o porquê: “Não temos autorização”, respondeu o homem. Mas, então, nenhum livro podia entrar?, tornou a perguntar Júlia (personagem fictícia). “Só autoajuda e a Bíblia”, concluiu o agente.
Júlia tentou argumentar: sob certo ponto de vista, os livros ajudaram o filho a passar o tempo, servindo, portanto, como uma forma de autoajuda; questionou também se havia uma lista de livros proibidos e se ficaria registrado que ela tentará entrar com um objeto vetado na visita. Não havia registro, não havia lista, e tampouco a literatura brasileira era vista pela direção da unidade como benéfica ao preso.
Cenas como essa repetem-se em diversos presídios de Minas Gerais, conforme a Agência Pública apurou com assistentes sociais e psicólogos penais que trabalham no sistema carcerário do estado.
A reportagem ouviu ainda a policial penal Maristela Esmério, 29 anos, que é diretora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário do Estado (Depen-MG). Entre as suas atribuições, está a de zelar pelos programas de remição de leitura nas 172 unidades prisionais do estado.
Em entrevista à Pública, ela disse desconhecer a existência de casos de censura a livros no sistema carcerário de Minas. Esmério afirmou que não há nenhuma lei ou regimento interno que respalde o veto à entrada de livros nas prisões. O esforço do Depen, concluiu a diretora, é “assegurar a diversidade de gêneros literários e autores” disponíveis às pessoas em privação de liberdade.
Das 172 unidades prisionais de Minas, informou o Depen-MG, 50 não possuem bibliotecas em funcionamento (aproximadamente 30%). Já em todo o Brasil, informa o Ministério da Justiça, a proporção é ainda menor: das 1.458 unidades prisionais, 615 não contam com bibliotecas (cerca de 42%).

O Consórcio IP Minas oferece três formas gratuitas de atendimento para solicitar manutenção na Iluminação Pública em Ribeirão das Neves, visando uma comunicação eficaz com a comunidade e garantir um serviço de qualidade.

Esses canais incluem atendimento telefônico 24 horas, acesso via site e também pelo aplicativo "Cidade Iluminada". Após o registro da reclamação em qualquer um desses canais, a IP Minas se compromete a resolver o problema em um prazo máximo de 48 horas, exceto em casos específicos como falta de energia ou condições climáticas adversas.

Em quais situações devo acionar a IP Minas?

Lâmpadas queimadas.
Luminárias danificadas.
Postes com problemas estruturais.
Falhas no funcionamento do sistema de iluminação em vias públicas.
Ausência de iluminação em determinadas áreas.
Qualquer outra situação que comprometa a eficiência ou segurança do sistema de iluminação pública.

Anote os canais de atendimento à população

Teleatendimento gratuito - 0800.606.1535. Serviço 24 horas. Informações necessárias: nome, data de nascimento e endereço do ponto de iluminação com falhas.
Site - www.ipminas.com.br - Basta clicar na aba “Abrir chamado”, no lado superior direito da página. Informações necessárias: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço do ponto de iluminação.
Aplicativo - baixe o App “Cidade Iluminada” no seu smartphone. Informações necessárias: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço do ponto de iluminação.
Vale ressaltar que o Consórcio IP Minas, composto pelas empresas Quantum Engenharia, FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Seven Engenharia, possui um contrato de 30 anos com o município para modernização e manutenção da iluminação pública.

Um motorista de reboque foi assaltado e teve o caminhão Iveco roubado ao atender um chamado na rodovia Neves, que liga Pedro Leopoldo a Ribeirão das Neves, no final da noite de segunda-feira (22).
A vítima foi feita refém, levada para um cativeiro onde foi agredida. O caminhão-reboque foi usado pelos criminosos para furtar uma retroescavadeira.

A vítima contou aos policiais que ao atender o chamado, foi surpreendido por cinco indivíduos armados. Após ser colocado em um veículo, foi levado para uma construção, onde foi amarrado, agredido e posteriormente abandonado.

Ao escapar, dirigiu-se a uma delegacia da Polícia Civil e foi encaminhado à sede da unidade da PM. A polícia percorreu o trajeto indicado pela vítima, localizando a construção em Lagoa Santa, onde acionaram a perícia.

Simultaneamente, outra vítima compareceu ao quartel, alegando o furto de uma retroescavadeira, relacionando o veículo utilizado ao roubo em Pedro Leopoldo.

Apesar de agredida, a vítima do roubo recusou atendimento médico, não conseguindo fornecer características dos autores.

Ambos foram orientados quanto às providências policiais. Ninguém foi preso.

Informações são do portal pordentrodetudo.com.br