O prefeito Junynho Martins (PSC) e o vice-prefeito Vitório Junior (PDT) receberam, na tarde desta terça-feira (20), moção de congratulação da Câmara Municipal pelos serviços prestados à frente do Poder Executivo nevense. A homenagem foi iniciativa do vereador Pastor Dário (PSC) com assinatura unanime dos demais parlamentares.

Pastor Dário não poupou elogios ao prefeito e afirmou que Junynho está "tirando água da rocha". O parlamentar também lembrou a caminhada de ambos durante a campanha eleitoral de 2016 e cravou que o gestor pode sempre contar com a colaboração dele.

Junynho Martins afirmou que é sempre uma satisfação voltar à Câmara para relembrar a época de vereador, onde cumpriu mandato entre 2009 e 2012, e destacou a parceria com a Câmara Municipal. "Além de receber o título, (vim para mostrar) o meu respeito com vocês (vereadores). Faço questão (de vir) sempre que sou convidado", disse. O prefeito reconheceu erros, mas destacou que tem trabalhado pelo avanço da cidade. "A gente admite algumas falhas, está aqui um ser humano que não é infalível. Estamos trabalhando incansavelmente, vocês estão me ajudando a escrever uma nova história em Ribeirão das Neves", finalizou.

O prefeito recebeu palavras de apoio dos vereadores Marcelo de Jesus, líder do governo na Câmara, Ramon do Girico e Neuza Mendes. O vereador Vanderlei Delei aproveitou a presença de Junynho na Casa Legislativa para cobrar compromissos assumidos pelo gestor público.

Já o vice Vitório Junior enalteceu a experiência adquirida enquanto vereador na legislatura 2013-2016 e cravou a necessidade de Executivo e Legislativo caminharem lado a lado pensando em um projeto de cidade. "Muitas das batalhas que travamos aqui o tempo nos mostrou que estavamos do lado certo. Se não nos unirmos, em cada dia difícil na nossa cidade, a certeza será que não iremos a lugar nenhum. Se nos unirmos, num só projeto, nós deixaremos um legado de dias melhores para esse povo tão sofrido", ponderou.

O ex-vereador e ex-secretário municipal de Educação Fabiano Diniz, também seria homenageado nesta data, mas não pode comparecer à reunião por compromissos particulares. A Câmara vai estudar uma nova data para entregar a moção para Fabiano.

Em reunião nessa segunda-feira (19), em Brasília, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, entregou ao presidente Michel Temer requerimento de decreto para intervenção federal no Estado de Minas Gerais.

De acordo com Julvan, foram esgotados todos os esforços e tentativas de diálogo com o Governo do Estado de Minas Gerais para a solução do confisco dos repasses aos municípios, além de ações nos órgãos judiciais e fiscalizadores, sem nenhuma resposta efetiva.

"Tentamos o diálogo. Entramos com diversas ações, buscamos apoio de todos os poderes e nada. A dívida do Estado com os municípios só aumenta e já passa dos R$ 10 bilhões. O Estado voltou a confiscar o ICMS semanal e os municípios não aguentam mais. Por isso, estamos aqui, em Brasília, requerendo essa intervenção ao presidente Temer. A situação é gravíssima e as prefeituras estão à beira de fechar as portas, desencadeando uma crise sem precedentes em Minas Gerais", desabafou Julvan.

Em Ribeirão das Neves, a Prefeitura alega que o atraso de repasses já soma mais de R$ 47 milhões.

Novos atrasos

Segundo a AMM, o governo estadual atrasou mais uma vez os repasses constitucionais semanais do ICMS e Fundeb aos municípios. A dívida total já alcança a cifra de R$ 10,4 bilhões, segundo levantamento da associação do dia 14 de novembro. Neste total, estão incluídos também atrasos referentes ao transporte escolar, piso da assistência social, repasses da Saúde, multas de trânsitos e juros e correções.

A entidade reclama que a irregularidade no pagamento dos repasses semanais vem colapsando as gestões municipais. "Muitos municípios já estão com salários dos servidores e fornecedores atrasados, além da paralisação de serviços básicos para atendimento à população", escreveu a AMM em nota.

A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou a toque de caixa, durante a reunião extraordinária dessa quarta-feira (31), o Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de qualificação das Organizações Sociais (OS). O projeto deu entrada na Casa Legislativa apenas na terça-feira (30) e, em seguida, foi costurada a reunião extraordinária para aprovação do texto.

O PL dá ao prefeito a prerrogativa de eleger uma entidade privada, sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura e saúde, a atuar no município. O pano de fundo deste projeto é delegar a terceiros a gestão do Hospital São Judas Tadeu.

Dentre os vereadores, o único que se posicionou e votou contra o projeto foi Vanderlei Delei (PTC). Ele criticou a tramitação relâmpago do PL e cobrou um debate maior da proposta antes que o mesmo fosse a votação. O parlamentar chegou a pedir vistas do projeto para impedir a apreciação nessa quarta-feira, mas teve o pedido negado pelo presidente Léo de Areias.

A maior preocupação de Delei, externada durante a reunião, foi a experiência que o município teve com a gestão de terceiros na saúde, especialmente durante a atuação do consórcio ICISMEP no mandato da ex-prefeita Daniela Corrêa (PT). "Já roubaram a nossa cidade e não podemos correr novamente esse risco. Não podemos delegar a um ente privado para fazer aquilo para qual nós fomos eleitos", destacou Vanderlei Delei. "A terceirização só vem para beneficiar essas entidades. Eu queria que tívessemos um tempo maior para debater isso, discutir com o conselho de saúde e com o sindicato", disse Delei.

Em contraponto, alguns vereadores como Pastor Dário (PSC), Pastor Edson (DEM) e Fábio Caballero (PPS) afirmaram que existem experiências na gestão das OSs que deram certo, e destacaram uma visita que fizeram este ano a um hospital de Juiz de Fora, no interior de Minas, gerido por uma entidade deste perfil e que apresenta excelentes resultados de atendimento à população. Ramon do Girico (PMDB) e Mazinho da Quadra (PSC) também afirmaram que, se a tentativa não for bem sucedida, que eles serão os primeiros a lutar por abondonar o modelo.

O Projeto de Lei foi aprovado com uma emenda do vereador Messias Veríssimo (PT), que exige que a qualificação das entidades como Organização Social passe novamente pela apreciação da Câmara por meio de projeto de lei específico. No texto original, a definição da OS para celebrar contratos com o município era de ato exclusivo do prefeito municipal.

O prefeito Junynho Martins (PSC) participou, na tarde desta quarta-feira (31), de uma transmissão ao vivo na página da Prefeitura de Ribeirão das Neves nas redes sociais. O chefe do executivo nevense falou sobre temas importantes da cidade e respondeu a perguntas dos internautas.

Junynho prometeu que a 1ª etapa das obras da avenida Eduardo Brandão, que liga a rotatória próximo ao Apoio Mineiro à BR-040, será entregue até o aniversário da cidade, em 12 de dezembro deste ano. A intervenção faz parte do PAC Mobilidade, com investimento de mais de R$ 40 milhões, que inclui também a revitalização da rua Ari Teixeira da Costa, no Centro, e da avenida Denise Cristina da Rocha, em Justinópolis.

Sobre a possibilidade de um presídio nevense receber membros de facções criminosas como o PCC, o prefeito afirmou que foi surpreendido com boatos em julho e procurou o secretário de Estado para tratar do tema e cobrar que o projeto não seja levado adiante.

Questionado sobre a realização de concurso público, Junynho afirmou que, com as contas públicas como estão, não há possibilidade de fazer concurso. Sobre aumento para os servidores, o prefeito ressaltou que assim que houver saúde financeira, vai melhorar o salário dos servidores.

Sobre o Plano Diretor, o chefe do executivo afirmou que é uma maneira de organizar o zoneamento do município, alegando que a cidade está sendo invandida e loteada de forma clandestina. "Eu tive o cuidado de fazer a parte industrial e a parte de empreendedorismo", destacou.

Sobre a questão do lixo, o prefeito disse que a aterro privado próximo à BR-040 não consegue se manter somente com o lixo de Neves. "Nosso trabalho é para que esse aterro receba lixo de Neves e Esmeraldas". Estamos fazendo uma licitação para levar nosso lixo para Sabará ou Betim.

Em relação às ruas asfaltadas nesse ano, Junynho afirmou que foi utilizado um critério técnico e que, a partir do ano que vem, serão feitas ruas maiores, que contemplem um número maior de pessoas.

Para finalizar, o prefeito se mostrou otimista com a eleição de Jair Bolsonaro para presidente e de Romeu Zema como governador. "Ninguém tem vara de condão, as expectativas são as melhores. Eu serei um guerreiro incansável por lutar por dias melhores", finalizou.

Assim como os demais brasileiros, os eleitores nevenses foram às urnas para o 2º turno das Eleições 2018 escolher o novo presidente da República e governador de Minas Gerais. Jair Bolsonaro (PSL) e Romeu Zema (Novo) confirmaram, no município, as vantagens que os levaram ao sucesso eleitoral neste pleito.

Em Ribeirão das Neves, o presidente eleito Jair Bolsonaro obteve 82.449 (59,59%), enquanto Fernando Haddad (PT), conseguiu 55.911 (40,41%). Os votos brancos totalizaram 5.294 e os nulos 18.208. No 1º turno, Bolsonaro havia obtido 73.093 (50,91%) dos votos válidos, enquanto Fernando Haddad (PT) conseguiu 37.789 (26,43%).

Já na eleição a nível estadual, Romeu Zema (Novo), conseguiu 91.038 (71,45%) dos votos dos nevenses, enquanto Antônio Anastasia (PSDB) ficou com 36.374 (28,55%). No 1º turno, Zema havia obtido 41.107 (33,98%), Anastasia 36.606 (30,26%) e Fernando Pimentel (PT) 31.371 (25,94%).