Apesar da forte criste financeira pela qual passa o município de Ribeirão das Neves, recém saído de um decreto de calamidade financeira editado no fim de 2018 pelo prefeito Junynho Martins (PSC), uma servidora em especial não pode reclamar dos vencimentos pagos com o dinheiro do contribuinte nevense.

O Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) publica, na edição desta quinta-feira (30), o que, na prática, é um generoso aumento de salário para Joelma Matos de Medeiros. Ela foi nomeada em 1º de abril em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o DAM-18, cujo salário corresponde a R$ 7.749,00. Porém, hoje, no DOMM, Joelma foi exonerada do cargo, com data de 2 de maio, e renomeada para para exercer novo cargo em comissão com DAM-21, o maior do município, cujo salário é de R$9.471,00, lotada no Gabinete do Executivo, também com data retroativa em 2 de maio.

O fato curioso é que Joelma é empresária do ramo de comunicação e comanda uma grande agência de publicidade em Betim, a Articulação Comunicação e Marketing (veja no documento emitido pela Receita Federal ao final desta matéria). Além de uma possível incompatibilidade de horários entre a atividade empresarial e o exercício do cargo em comissão, a Lei Municipal Complementar nº 038/2006, do Estatuto dos Servidores Públicos de Ribeirão das Neves, proíbe, em seu inciso XI do artigo 141, que servidores ocupem gerência ou administração de empresa. Veja:

Art. 141 Ao servidor é proibido:

XI - participar de gerência ou de administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, salvo participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros, e exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

Além disso, a Prefeitura de Ribeirão das Neves vem, sistematicamente, apresentando gastos com a folha de pagamento dos servidores com índices superiores aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No relatório do Siconfi referente ao 3º quadrimestre de 2018, por exemplo, o percentual ultrapassa os 60%, muito acima do limite de 54% previsto pela lei.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão das Neves e aguarda manifestação sobre o assunto.

O prefeito Junynho Martins (PSC) foi destaque na edição nº 47 da Revista Impactto, que circula no Vetor Norte da Grande BH. Anunciado como "O homem por trás da mudança", a reportagem enaltece os trabalhos da atual gestão e tenta passar a ideia de que a cidade "cresce apesar das dificuldades".

Em 11 páginas, o periódico mostra imagens da avenida Eduardo Brandão, destaca o papel dos principais secretários - como Tharsis Bastos, Leonardo Martins, Junior Mota, Leinilson Marcos, Dolores Kícila e Gláucia Brandão - e termina com uma entrevista exclusiva com o prefeito: "Eu não quero ser só mais um prefeito a sentar nessa cadeira", afirmou Junynho.

Apesar do extenso espaço destinado à reportagem especial, assuntos delicados ao prefeito, como as várias ações de improbidade administrativa impetradas pelo Ministério Público, sequer foram mencionadas.

A revista, de distribuição gratuita, também está disponível na internet. Vale destacar que, no site oficial da Impactto, a capa da edição 47 é diferente daquela que circulou em Ribeirão das Neves, dando maior destaque às estrelas do esporte de Lagoa Santa, cidade sede da publicação.

Uma mulher de 36 anos morreu ao pular de um ônibus em movimento na BR-040, em Ribeirão das Neves.

O incidente aconteceu em um ponto de ônibus no bairro Liberdade. A vítima tentou escapar de um assalto e bateu a cabeça ao cair no chão.

A mulher morava no bairro Veneza, em Ribeirão das Neves, e deixa marido e um filho de 10 anos.

Um dos ladrões acabou preso depois que um passageiro percebeu que o mesmo portava uma arma de brinquedo e imobilizou o meliante até a chegada da polícia.

A nova diretoria executiva da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) foi empossada nesta terça-feira (2), na Cidade Administrativa, com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O prefeito de Nova Lima, Vítor Penido, foi reconduzido ao cargo de presidente da entidade para o biênio 2019/2020.

Com a presença de prefeitos de diversas cidades da região metropolitana, Romeu Zema salientou que o atual momento vivido pelo Estado e pelo país exige união. "Provavelmente nunca estivemos em uma situação de tanta penúria. Mas temos todas as condições de mudar essas perspectivas", afirmou.

O presidente da Granbel, prefeito Vitor Penido, colocou a entidade à disposição para ajudar a superar as dificuldades do Estado. "É um momento de estarmos de mãos dadas, não só o governador, mas também os prefeitos e as bancadas dos parlamentares para encontrar um caminho, onde vai ser preciso muita compreensão. Passou da hora de estarmos juntos, porque o nosso País não consegue sair dessa crise tão pesada que estamos enfrentando se não houver esse entrosamento e compreensão de medidas", destacou.

O prefeito Junynho Martins (PSC) será o Diretor Tesoureiro da Granbel neste biênio. "O fortalecimento da Granbel é uma ação efetiva para o recebimento dos repasses de recursos em atraso do Governo do Estado estão entre pautas prioritárias da gestão da 35◦ Diretoria Executiva", finalizou.