Em meio a discussões, brigas e até ‘VAR’, PEC do Referendo é aprovada
Em meio a discursos inflamados, discussões, briga e voto derradeiro, que exigiu até mesmo análise do VAR, como no futebol, a PEC do Referendo (24/2023) foi aprovada ontem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por 48 votos a 22. A proposta do governo Romeu Zema (Novo) que derruba a exigência de consulta popular para a privatização da Copasa passou com um placar apertado – o mínimo para ser aprovada.
Dos 77 deputados estaduais, 74 estavam em plenário – 48 votaram “sim”, 22 votaram “não” e três não votaram, apesar de estarem presentes. O presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB), não vota. Com o resultado, o Legislativo mineiro abre as portas para a privatização da Copasa sem consulta popular. O projeto da desestatização já tramita na Casa.
A venda da empresa é uma das prioridades do governo dentro dos projetos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sob a alegação de que os recursos advindos da negociação são essenciais para viabilizar investimentos previstos no programa do governo federal ou ajudar a abater o montante da dívida, que hoje está em cerca de R$ 170 bilhões.
Desde a retomada da análise da PEC do Referendo, em junho deste ano, a oposição trava uma guerra para tentar impedir a aprovação do texto. Pedidos de vista, obstruções, mobilização de servidores foram estratégias usadas contra a derrubada da consulta popular.
Ontem mesmo, durante a segunda reunião do dia para avaliação do tema, ao perceber que faltavam deputados da base aliada em plenário, a oposição retirou as inscrições para falar na tribuna para que a votação fosse iniciada imediatamente, sem que todos os favoráveis à PEC estivessem a postos. Ao perceber a manobra, o deputado Gustavo Valadares (PSD) correu para chamar a base ao plenário e ocupou a tribuna para ganhar tempo, assim como João Magalhães (MDB), líder do governo na Casa.
Assim que o painel eletrônico mostrou o resultado – 47 a 22 –, a galeria tomada por servidores da Copasa e os deputados da oposição vibraram, pois esse placar rejeitava a PEC. No entanto, o deputado Bruno Engler (PL) começou a gritar para o presidente Tadeu Leite que faltava registrar o voto. Com o “sim” do parlamentar, a proposta chegou aos 48 votos necessários para aprovação em segundo turno.
A oposição questionou se Engler estaria em plenário na hora da votação e se a escolha dele poderia ser considerada. A reunião foi temporariamente suspensa, e o presidente “chamou o VAR”. As imagens das câmeras foram analisadas e o voto de último segundo do deputado foi computado. A PEC do Referendo será promulgada pela Mesa Diretora no prazo de cinco dias úteis.
Contrariada com a derrota em plenário ontem, a oposição ao governo Zema deve concentrar esforços agora na tramitação do projeto de privatização da Copasa. A expectativa é a de que o texto entre em pauta na próxima semana.
Os deputados precisam ainda aprovar o projeto de lei que altera as regras de funcionamento da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG).
O texto relacionado à Arsae está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na segunda-feira (3/11), três reuniões foram agendadas para debater a proposta, entretanto nenhuma ocorreu por falta de quórum.
A versão original enviada pelo governador também adéqua o estado ao Novo Marco do Saneamento e estava vinculada ao Propag. No entanto, o texto em análise foi desmembrado na Assembleia e passou a ter foco exclusivo na reorganização do setor após uma eventual privatização, seguindo modelo semelhante ao implementado em São Paulo.
A proposta pretende instituir “blocos regionais” para a prestação de serviços de saneamento básico, abastecimento de água e gestão de resíduos. O objetivo é criar uma estrutura regionalizada, que facilite a negociação e contratação de prestadores, além de preparar o terreno para uma eventual privatização da Copasa.
A favor da PEC do Referendo (48):
Adalclever Lopes (PSD)
Adriano Alvarenga (PP)
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Amanda Teixeira Dias (PL)
Antônio Carlos Arantes (PL)
Arlen Santiago (Avante)
Arnaldo Silva (União)
Betinho Pinto Coelho (PV)
Bim da Ambulância (Avante)
Bosco (Cidadania)
Bruno Engler (PL)
Carlos Henrique (Republicanos)
Carol Caram (Avante)
Cássio Soares (PSD)
Charles Santos (Republicanos)
Delegada Sheila (PL)
Delegado Christiano Xavier (PSD)
Doorgal Andrada (PRD)
Doutor Paulo (PRD)
Doutor Wilson Batista (PSD)
Duarte Bechir (PSD)
Enes Cândido (Republicanos)
Gil Pereira (PSD)
Grego (PMN)
Gustavo Santana (PL)
Gustavo Valadares (PSD)
Ione Pinheiro (União)
João Magalhães (MDB)
Leandro Genaro (PSD)
Leonídio Bouças (PSDB)
Lincoln Drummond (PL)
Lud Falcão (Pode)
Maria Clara Marra (PSDB)
Marli Ribeiro (PL)
Nayara Rocha (PP)
Neilando Pimenta (PSB)
Noraldino Júnior (PSB)
Oscar Teixeira (PP)
Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
Rafael Martins (PSD)
Raul Belém (Cidadania)
Roberto Andrade (PRD)
Rodrigo Lopes (União)
Thiago Cota (PDT)
Tito Torres (PSD)
Vitorio Junior (PP)
Zé Guilherme (PP)
Zé Laviola (Novo)
Contra a PEC do Referendo (22):
Ana Paula Siqueira (Rede)
Andréia de Jesus (PT)
Beatriz Cerqueira (PT)
Bella Gonçalves (PSOL)
Betão (PT)
Caporezzo (PL)
Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Cristiano Silveira (PT)
Doutor Jean Freire (PT)
Eduardo Azevedo (PL)
Elismar Prado (PSD)
Hely Tarquínio (PV)
Leleco Pimentel (PT)
Leninha (PT)
Lohanna (PV)
Lucas Lasmar (Rede)
Luizinho (PT)
Marquinho Lemos (PT)
Mauro Tramonte (Republicanos)
Professor Cleiton (PV)
Ricardo Campos (PT)
Ulysses Gomes (PT)
Deputados que não estavam presentes na votação (3):
Chiara Biondini (PP)
João Vítor Xavier (Cidadania - licenciado)
Mário Henrique Caixa (PV)
Deputados que não votaram (3):
Coronel Henrique (PL)
Dr. Mauricio (Novo)
Sargento Rodrigues (PL)
A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou nesta semana um requerimento de autoria da vereadora Marcela Menezes (PT) solicitando à Prefeitura que avalie a implementação da gratuidade no transporte público nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O objetivo é garantir que nenhum estudante fique impedido de fazer a prova por falta de recursos para pagar a passagem, realidade que ainda afeta jovens de baixa renda no município.
A proposta segue o exemplo de diversas cidades brasileiras que já adotaram a medida, como Florianópolis, Osasco e Campo Grande que asseguraram o passe livre nos dias do Enem.
Segundo a vereadora Marcela Menezes, a iniciativa é um passo importante para promover a igualdade de oportunidades e o acesso à educação superior.
“O Enem é uma porta de entrada para o futuro de milhares de jovens. Garantir o transporte gratuito é garantir o direito de sonhar e de construir um novo caminho”, afirmou.
O requerimento foi encaminhado ao Executivo e aguarda retorno. A expectativa é de que a proposta possa ser avaliada ainda este ano.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Poder Judiciário de Ribeirão das Neves, atuantes na execução penal, uniram forças para expandir projetos de reinserção social de reeducandos na cidade. O objetivo é ampliar as ações que promovem a redução de pena e o retorno dessas pessoas à sociedade e ao mercado de trabalho.
Duas reuniões estratégicas foram realizadas para consolidar parcerias e discutir a expansão das iniciativas:
Parceria com o Instituto Cultural Semifusa: O encontro discutiu a oferta de oficinas educativas, culturais, sociais e de trabalho para os reeducandos, em colaboração com o Coletivo Semifusa, entidade sem fins lucrativos focada na capacitação de jovens e adultos. Essas atividades são cruciais para a remição da pena e para preparar os indivíduos para um retorno mais seguro e qualificado ao mercado de trabalho. Participaram o promotor de Justiça Leonardo Morroni Araújo de Mello, a juíza da Vara de
Execução Penal Barbara Isadora Santos Sebe Nardy, e os representantes do Coletivo Semifusa, Rodolfo Ataíde e Maria Clara Ribeiro.
Ampliação de Parcerias Empresariais: Em uma segunda reunião, representantes do MPMG e Judiciário se reuniram com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Prefeitura de Ribeirão das Neves. O foco foi aumentar o cadastro de empresas parceiras dispostas a apoiar projetos de remição de pena por meio da oferta de trabalho, essencial para a qualificação e reintegração dos reeducandos.
A iniciativa conjunta do MPMG e do Judiciário de Ribeirão das Neves visa aprimorar a execução penal local, oferecendo oportunidades concretas de transformação e um futuro mais digno para os reeducandos da comarca.
Três homens encapuzados são suspeitos de incendiar um ônibus da linha 634 na noite da última terça-feira (4), na Avenida Lauro Soares, em Venda Nova, Belo Horizonte. A ação criminosa teve como motivação principal as condições do sistema prisional, com foco no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
O motorista do coletivo, de 39 anos, relatou à Polícia Militar ter sido abordado por volta de 15 minutos antes do fim de seu expediente. Um dos suspeitos, armado, entregou-lhe uma carta para ser repassada às autoridades, assegurando: "Não é nada contra você".
Após a rendição do motorista, o grupo, que chegou ao local em uma motocicleta e a pé com um galão de combustível, ateou fogo ao veículo. Testemunhas em um bar próximo também foram ameaçadas para que não interferissem ou denunciassem o crime.
A carta, assinada pela sigla "BDM" (Bonde dos Malucos), era endereçada a uma juíza da Comarca do Presídio de Ribeirão das Neves. O texto denunciava supostas violações de direitos dentro da unidade, incluindo:
- Humilhações e agressões;
- Problemas no atendimento médico;
- Desrespeito aos familiares durante os dias de visita.
O incêndio do ônibus também causou danos à infraestrutura local, atingindo a rede elétrica e interrompendo o fornecimento de energia na região, que foi restabelecido pela Cemig durante a madrugada. A Polícia Civil investiga o caso.
Os diretores do Sindute, subsede Ribeirão das Neves, emitiram nesta semana uma nota de repúdio à forma como a Secretaria de Educação vem conduzindo o processo de eleição por meio da consulta popular. Segundo o sindicato, o processo tem apresentado atitudes tendenciosas, falta de transparência e desrespeito aos princípios democráticos que deveriam nortear a gestão pública.
De acordo com a nota, a consulta popular, que deveria ser um instrumento legítimo de participação da comunidade escolar, tem sido utilizada de maneira parcial e autoritária, desconsiderando a autonomia das escolas e impondo decisões de cima para baixo.
O sindicato também criticou a postura da Secretaria de Educação, apontando favorecimento de determinados grupos e candidaturas, manipulação de informações, direcionamento de orientações e pressão sobre servidores e gestores. “Essas práticas demonstram uma postura incompatível com os princípios da ética e da imparcialidade que devem reger a administração pública”, afirmou o Sindute.
Por fim, a entidade reafirmou o compromisso com a gestão democrática, a autonomia das escolas e a vontade genuína da comunidade escolar. O sindicato exige que todas as etapas do processo eleitoral sejam conduzidas com transparência, equidade e responsabilidade, garantindo que a escolha de representantes seja livre, justa e verdadeiramente participativa.
Ágata Yasmin Moreira de Paula foi baleada e morreu na noite do dia 7 de setembro deste ano no bairro Rosimeire, na região de Justinópolis
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta terça-feira (4), um homem suspeito de ser o autor dos disparos no ataque a bar que matou uma menina de 9 anos em Ribeirão das Neves. O crime foi cometido na noite do dia 7 de setembro deste ano em um estabelecimento localizado no bairro Rosimeire, na região de Justinópolis.
Ágata Yasmin Moreira de Paula foi atingida no peito e não resistiu aos ferimentos. Outras três mulheres da família, mãe, tia e avó da vítima, foram baleadas e ficaram feridas.
Em entrevista à Itatiaia, o delegado Marcus Rios, da Delegacia de Ribeirão das Neves, informou que o suspeito foi localizado e detido na cidade de Nanuque, no Vale do Mucuri.
“O investigado segue preso. Nós esperamos e acreditamos que ele vai responder todo o processo nessa condição: preso”, afirmou o delegado.
Na última terça-feira (28), familiares da vítima realizaram um protesto em Ribeirão das Neves para cobrar avanços nas investigações sobre o homicídio.
Vítima trabalhava em obra no bairro Elizabeth
Um homem, de aproximadamente 50 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava em uma obra na Rua Monte Castelo, no bairro Elizabeth, em Ribeirão das Neves, na tarde desta terça-feira (4).
Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima atuava no terceiro andar da construção quando encostou acidentalmente em um fio de alta tensão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou o óbito ainda no local.
Testemunhas relataram que o trabalhador subia um carrinho de mão preso a uma corda quando acabou tendo contato com a rede elétrica.
Por causa da localização de difícil acesso, o resgate exigiu apoio conjunto entre bombeiros, Polícia Militar (PMMG) e Polícia Civil (PCMG). Após a liberação da perícia, o corpo foi removido e entregue ao Instituto Médico-Legal (IML).
As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Civil.
Um homem de 28 anos foi indiciado, nesta terça-feira (4/11), por tentar matar os pais e as irmãs da ex-companheira com uma faca em Ribeirão das Neves, em 18 de outubro deste ano. O suspeito foi preso em flagrante no mesmo dia do crime.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima, de 20 anos, já havia solicitado medida protetiva devido às ameaças recebidas por parte do ex-companheiro. A delegada Cristiane Gaspari, responsável pelo inquérito, afirmou que o homem culpava os parentes da ex pelo rompimento da relação do casal, motivo pelo qual ameaçou matar a família da jovem.
“Inconformado com o fim do relacionamento, o suspeito, de posse de uma faca e um facão, invadiu a casa dos pais da vítima, onde ela estava, e golpeou a todos que tentavam contê-lo, causando diversas lesões na cabeça e nos braços do pai, da mãe e das irmãs da mulher”, detalhou a delegada.
Segundo Cristiane Gaspari, as irmãs da jovem pediram ajuda aos vizinhos, que conseguiram conter o suspeito. “O homem somente parou de lutar contra os familiares e a tentar esfaqueá-los quando uma das testemunhas, que é policial militar, chegou armada”, acrescentou Cristiane.
A delegada acrescentou que outras duas testemunhas ouvidas durante as investigações também ajudaram a imobilizar o suspeito. “Elas relataram que a todo momento o suspeito dizia que foi para matar todos os familiares e deixaria somente a ex-esposa e os filhos menores de idade presos”, ressaltou Gaspari.
Conforme a PCMG, o pedido de manutenção da prisão do rapaz, convertida em preventiva, foi formalizado no inquérito concluído pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Ribeirão das Neves. Ele permanece no sistema prisional à disposição da Justiça. As informações são do jornal O Tempo.
Os atletas da academia Eder Machado Team, de Ribeirão das Neves, se destacaram no último domingo em um dos torneios de maior prestígio do jiu-jitsu mineiro. Enfrentando academias de tradição internacional, como a Gracie Barra, os alunos superaram a falta de estrutura e apoio político, levando a cidade ao topo do pódio.
Danilo e Lavínia conquistaram o primeiro lugar, enquanto Analice garantiu o segundo lugar, mostrando que Ribeirão das Neves também se destaca em modalidades além do futebol.
A performance da equipe reforça o crescimento e a consolidação da cidade no cenário esportivo do jiu-jitsu, provando o talento e a dedicação dos atletas locais.


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