A emancipação de Justinópolis é viável?

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Escrito por Leonardo Oliveira

Categoria: Leonardo Oliveira

Criado: 10 Junho 2021

A pergunta contida no título deste artigo foi objeto de pesquisa deste que vos escreve durante meses no trabalho de conclusão de curso da pós-graduação de especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – campus Ribeirão das Neves, sob orientação da profª. Drª. Maria das Graças de Oliveira.

O projeto de pesquisa surgiu a partir da falta de identidade dos moradores de Justinópolis para com o local onde vivem, o que ao longo do tempo gerou um sentimento emancipatório naquela região. O artigo se propôs, sem a intenção de esgotar o assunto, fazer uma avaliação preliminar da viabilidade econômico-financeira da emancipação do distrito de Justinópolis em relação ao município de Ribeirão das Neves.

O artigo explorou a formação de Ribeirão das Neves, as características distintas entre os distritos e suas respectivas populações. O referencial teórico foi feito em cima do histórico de emancipação de municípios no Brasil e as justificativa para tal, além de passar uma visão geral sobre o perfil das receitas públicas dos municípios. Como atualmente não existe legislação regulamentada que possibilite a adoção de critérios objetivos para um Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi examinada a execução orçamentária e financeira do município de Ribeirão das Neves no ano de 2020 a partir de dados disponibilizados pelo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Em Ribeirão das Neves, percebeu-se que o município é muito dependente das receitas de transferência correntes (recursos repassado pela União e pelo Estado), que representou 76,8% da arrecadação no ano período, donde optou-se por concentrar a avaliação nos dois recursos de transferência mais relevantes em termos financeiros ao município: FPM e ICMS.

Pensando tecnicamente nessas fontes de receita, podemos perceber que, no caso do FPM, se os dois novos municípios hipotéticos permanecerem na classe de Municípios que atualmente estão enquadros no fundo, o FPM per capita praticamente dobraria em relação ao que acontece hoje, o que sem dúvida representa um ponto extremamente positivo aos cofres públicos. Por outro lado, pensando nas transferências da cota-parte do ICMS, Justinópolis ficaria em extrema defasagem, haja vista que os maiores recolhedores deste imposto no município encontram-se na região Sede.

É necessário também observar os custos adicionais ao pretenso novo município no que tange a instalação de uma nova Prefeitura e uma nova Câmara de Vereadores, além da demanda de grande quantitativo de servidores públicos para ocupar a máquina pública. Atualmente, todas as secretarias municipais estão instaladas na região Sede, sendo a maioria em imóvel próprio, o que potencializa uma folga para a Sede e prenuncia ainda mais dificuldades para Justinópolis, que teria que providenciar uma rede de imóveis para abrigar sua estrutura administrativa.

Outro ponto de atenção é para a defasagem que o distrito de Justinópolis tem no que se refere a unidades escolares de ensino, desproporcionalmente concentradas na Sede, e para a falta de um hospital público para atender à média e alta complexidade naquele distrito.

A partir da reflexão aqui proposta, conclui-se que, mesmo tendo sido debatida há décadas, a emancipação de Justinópolis se mostra ainda muito difícil.

Como sugestões de trabalhos futuros, pode-se explorar alternativas para alavancar o crescimento da receita do distrito no que se refere ao recolhimento de ICMS e aprofundar nos estudos para conceber uma dinâmica de tratamento à questão dos servidores públicos municipais no caso de emancipação, cujo tema atualmente não tem legislação específica.

A íntegra do artigo será publicada em breve no livro EXTRAMUROS, edição de 2021, do IFMG Campus Ribeirão das Neves.

Suspeito de participar de assalto a fiéis se apresenta à polícia; comparsa morreu durante a ação

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Escrito por Redação

Categoria: Polícia

Criado: 09 Junho 2021

Um dos suspeitos de ter participado de uma tentativa de roubo a um grupo de fiéis na noite de sábado (5) se apresentou à Polícia Civil, na tarde desta terça-feira (8), em Ribeirão das Neves.

No dia do assalto, ele estava junto com o homem que teve um mal súbito e acabou morrendo após uma oração do pastor, no bairro Paraíso das Piabas.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito se apresentou, nesta terça-feira (8), na 1ª Delegacia de Polícia Civil em Ribeirão das Neves e prestará depoimento acerca dos fatos ocorridos no fim de semana.

Suspeito de assaltar fiéis em monte se apresenta à polícia; comparsa morreu após oração de pastor

População sem comorbidades abaixo dos 60 anos começará a ser vacinada contra covid-19

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 09 Junho 2021

A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, nesta quarta-feira (9), o cronograma de vacinação contra a covid-19 nos próximos dias em Ribeirão das Neves. A partir de sábado (12), começará a imunização da população geral sem comorbidades acima dos 58 anos.

Nesta semana, serão vacinados também professores e profissionais da educação, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, profissionais da limpeza urbana, trabalhadores da indústria e caminhoneiros.

A Prefeitura solicita que as pessoas cheguem apenas no horário marcado para evitar aglomeração. É necessário levar CPF, comprovante de endereço e cartão de vacinação, além do laudo padrão. O uso da máscara e o distanciamento social são imprescindíveis.

A relação dos locais de vacinação, distribuíos pelas tr^s regionais do município, está disponível no site da Prefeitura. Veja o cronograma:

Via 040 prepara operação especial para o feriado prolongado de Corpus Christi

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Escrito por Redação

Categoria: Transportes

Criado: 02 Junho 2021

A Via 040 inicia, nesta quarta-feira (2), a operação especial para os dias de feriado prolongado de Corpus Christi. Com a flexibilização do isolamento social em diversas regiões, a concessionária estima aumento de aproximadamente 14% do tráfego em relação aos dias normais.

Para garantir a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas, a concessionária irá reforçar o quadro de equipes e de viaturas, e não fará interdições para realização de obras nos horários de tráfego mais intenso. As equipes se revezarão, em escalas, 24 horas por dia, buscando minimizar os impactos do aumento do fluxo de veículos nos seguintes períodos:

• Quarta-feira (2/6) – Tráfego intenso a partir das 16h – Fluxo de saída
• Quinta-feira (3/6) - Tráfego intenso das 7h às 13h – Fluxo de saída
• Sexta-feira (4/6) – Tráfego normal
• Sábado (5/6) – Tráfego normal
• Domingo (6/6) - Tráfego intenso das 13h às 20h – Fluxo de retorno

Os motoristas também podem acompanhar as condições de tráfego pelo Twitter da concessionária e pelo site da Via 040.

Dupla é presa suspeita de roubar carro e atropelar motociclista em Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Polícia

Criado: 02 Junho 2021

Um homem de 26 anos foi preso e um adolescente de 17 apreendido, na madrugada desta quarta-feira (2), suspeitos de atropelaram um motociclista, em Ribeirão das Neves, durante perseguição policial.

A Polícia Militar foi acionada pelo dono de um carro, que havia sido roubado na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, que informou que três homens, um deles armado, anunciaram o roubo do veículo.

Durante buscas pelos arredores, os militares foram informados que os suspeitos estavam no bairro Jardim de Ala, em Ribeirão das Neves. Quando perceberam a chegada dos militares, durante uma manobra, eles atropelaram um motociclista e abandonaram o carro no local.

A vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Justinópolis com ferimentos leves.

Segundo a PM, os suspeitos pularam muros de várias casas durante a tentativa de fuga. Dois deles foram presos dentro um imóvel abandonado. Até o momento, o terceiro suspeito não havia sido localizado.

Com eles, foram apreendidos uma arma, três celulares e R$ 19. A ocorrência foi encerrada na Delegacia de Plantão de Ribeirão das Neves.

Trio é preso após roubar carga no Florença; bandido foi localizado pela tornozeleira eletrônica

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Escrito por Leonardo Oliveira

Categoria: Polícia

Criado: 01 Junho 2021

Três homens foram presos nesta terça-feira (1º) suspeitos de roubar uma carga com 10 mil maços de cigarros em Ribeirão das Neves. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, dois homens renderam o motorista da empresa, que fazia uma entrega no bairro Florença, e fugiram utilizando uma caminhonete.

O assalto foi gravado por uma câmera de segurança. Com as imagens, foi possível identificar um dos suspeitos, que usava tornozeleira eletrônica. Os militares o rastrearam e chegaram até uma casa, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte.

Os suspeitos tentaram fugir, mas foram presos e a carga recuperada. O carro usado durante o assalto, que estava com as placas clonadas, foi apreendido.

Os suspeitos foram levados para a Delegacia contra Crimes de Roubo de Cargas, em Belo Horizonte.

Aplicação da segunda dose da Coronavac avança para idosos de 63 anos nesta terça-feira

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 31 Maio 2021

A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou que vai retomar, nesta terça-feira (1º), a aplicação da segunda dose da Coronavac para idosos de 63 anos ou mais. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vacinação deste grupo acontecerá entre 9h e 15h, nos postos volantes ofertados pelo município. 

A Prefeitura solicita que as pessoas cheguem apenas no horário marcado para evitar aglomeração. É necessário levar CPF, comprovante de endereço e cartão de vacinação. O uso da máscara e o distanciamento social são imprescindíveis.

Confira a relação dos postos volantes:

Ginásio Poliesportivo Henfil (Centro)
Rua Artur José Alves, 100, bairro Savassi (ao lado da Prefeitura)

Escola Estadual Francisco Labanca (Justinópolis)
Rua Carmélia Loffi, 70 – Centro de Justinópolis

Escola Municipal Hélia Matos Sartori (Justinópolis)
Rua Gameleira, 139 - Girassol

Escola Municipal Elvira de Freitas Oliveira (Justinópolis)
Rua Diamantina 770 — Pedra Branca (antiga escola do Jalmir)

Escola Municipal Maria da Cruz Resende (Veneza)
R. Maria Adelaide, 496 – Veneza

Escola Estadual Washington Modesto Gontijo de Faria (somente nas quartas-feiras)
Rua 27, 1502 - San Marino

Ribeirão das Neves começa a vacinar profissionais da educação contra a covid-19

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 27 Maio 2021

A vacinação contra a covid-19 em Ribeirão das Neves chega, nesta sexta-feira (28) aos profissionais da Educação. Conforme informações divulgadas pela Prefeitura, serão imunizados os profissionais da educação infantil, que atendem as crianças de 0 a 5 anos da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com administração municipal, esse público será atendido das 09h às 15h. As informações sobre o local e horário de vacinação serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) diretamente aos profissionais.

Grávidas e puérperas

A Prefeitura comunicou que, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, suspendeu a vacinação de gestantes e puérperas (período pós-parto) SEM comorbidades, prevista para ser iniciada nesta quinta. As vacinas que eram destinadas para esse público serão redirecionadas justamente para os obesos (IMC acima de 40).

Vacinação contra covid-19 avança para os obesos e para segunda dose da Coronavac acima dos 64 anos

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 26 Maio 2021

A vacinação contra Covid-19 para pessoas com comorbidades vai avançar nesta quinta-feira (27) em Ribeirão das Neves para pessoas obesas, com Índice de Massa Corporal (IMC) acima dos 40 e 18 anos completos, conforme informações divulgadas pela Prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a imunização para esse público será realizada das 09h às 15h, nos dias 27 e 28 de maio, na Rede de Ensino Gênesis, na Rua Pedro da Costa Correa, 50, bairro Várzea Alegre, região Central. Para tanto, necessário levar o laudo de comprovação de condição de saúde, padrão do município (disponível aqui), devidamente preenchido.

Nesta quinta também será ampliada a faixa etária para a aplicação da segunda dose da vacina Coronavac para pessoas com 64 anos e mais que ainda não receberam a segunda dose do imunizante. O público alvo deve compareçer ao posto volante mais próximo de sua casa, das 9h30 até às 15h (confira relação abaixo).

Grávidas e puérperas

A Prefeitura comunicou que, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, suspendeu a vacinação de gestantes e puérperas (período pós-parto) SEM comorbidades, prevista para ser iniciada nesta quinta. As vacinas que eram destinadas para esse público serão redirecionadas justamente para os obesos (IMC acima de 40).

Protocolo

A Prefeitura solicita que as pessoas cheguem apenas no horário marcado para evitar aglomeração. É necessário levar CPF, comprovante de endereço e cartão de vacinação, além do laudo padrão. O uso da máscara e o distanciamento social são imprescindíveis.

Confira a relação dos postos volantes:

Ginásio Poliesportivo Henfil (Centro)
Rua Artur José Alves, 100, bairro Savassi (ao lado da Prefeitura)

Escola Estadual Francisco Labanca (Justinópolis)
Rua Carmélia Loffi, 70 – Centro de Justinópolis

Escola Municipal Hélia Matos Sartori (Justinópolis)
Rua Gameleira, 139 - Girassol

Escola Municipal Elvira de Freitas Oliveira (Justinópolis)
Rua Diamantina 770 - Pedra Branca (antiga escola do Jalmir)

Escola Municipal Maria da Cruz Resende (Veneza)
R. Maria Adelaide, 496 – Veneza

Escola Estadual Washington Modesto Gontijo de Faria (somente nas quartas-feiras)
Rua 27, 1502 - San Marino