Lula sanciona lei que autoriza instalação de farmácias dentro de supermercados

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 24 Março 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de áreas de vendas de supermercados. O texto, publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União, regulamenta como esses estabelecimentos devem operar para garantir a segurança sanitária.
A nova legislação, originada do Projeto de Lei nº 2.158/2023, estabelece que a farmácia deve ocupar um ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo. Isso significa que o setor de medicamentos precisa ser independente dos demais corredores do supermercado, possuindo separação funcional completa.
Para operar, as unidades podem ser geridas diretamente pelo supermercado (sob a mesma identidade fiscal) ou mediante contrato com drogarias já licenciadas. Entre as principais exigências técnicas e sanitárias estão:
Presença de farmacêutico: É obrigatória a permanência de um profissional habilitado durante todo o horário de funcionamento.
Controle ambiental: O espaço deve seguir normas rígidas de temperatura, ventilação, iluminação e umidade para o armazenamento dos produtos.
Proibição de gôndolas abertas: Fica terminantemente proibida a oferta de medicamentos em estandes, bancadas ou gôndolas externas ao espaço delimitado da farmácia.
Assistência farmacêutica: O local deve possuir estrutura para consultório e prestação de cuidados farmacêuticos, seguindo as normas da vigilância sanitária.
A lei também traz normas específicas para a logística de venda. Remédios que exigem retenção de receita (controle especial) só poderão ser entregues ao cliente após o pagamento. Para maior segurança, o transporte do balcão até o caixa deve ser feito em embalagem lacrada e inviolável.
Além disso, a norma moderniza o setor ao permitir que farmácias e drogarias licenciadas utilizem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega (delivery), desde que respeitada a regulamentação sanitária vigente.

Via Cristais instala "trava-motos" para reforçar segurança em passarelas da BR-040

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 24 Março 2026

Com foco na proteção dos pedestres que utilizam a BR-040, a concessionária Via Cristais iniciou a instalação de novos dispositivos conhecidos como "trava-motos" nas passarelas da rodovia. O trecho beneficiado compreende a ligação entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO).

As barras metálicas são projetadas especificamente para impedir o tráfego irregular de motocicletas, animais de grande porte e outros veículos em locais destinados exclusivamente a pedestres. O design do dispositivo foi pensado para equilibrar segurança e acessibilidade: a largura das barras permite a passagem de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo o direito de ir e vir com dignidade.

Modernização e Sustentabilidade
A iniciativa faz parte de um cronograma de investimentos da Via Cristais em segurança pública e viária. Em 2025, a concessionária concluiu a instalação de 11 sistemas de iluminação em passarelas de cidades mineiras como Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves e Paracatu.

Os novos equipamentos utilizam tecnologia de última geração, com lâmpadas de LED alimentadas por energia solar, unindo eficiência e sustentabilidade. Além da iluminação, as estruturas receberam pintura renovada e pequenos reparos. O plano de expansão prevê a reforma e construção de mais 43 passarelas ao longo de todo o trecho nos próximos anos.

Sobre a Concessionária
A Via Cristais, subsidiária da VINCI Highways, é responsável pela operação de 594 quilômetros da BR-040. A empresa integra práticas modernas de gestão e engenharia para melhorar a fluidez e a segurança viária na região. A VINCI Highways, líder global em concessões rodoviárias, administra atualmente uma rede de 1.200 km no Brasil por meio das concessionárias Entrevias e Via Cristais.

Para acompanhar as ações da concessionária em tempo real, os usuários podem acessar os canais oficiais nas redes sociais pelo perfil @viacristais.

Operação apreende drogas e celulares em presídio de Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Segurança

Criado: 24 Março 2026

Uma operação de "pente-fino" realizada nesta terça-feira (24/3) no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, resultou na apreensão de drogas, celulares e outros materiais proibidos. A ação mobilizou 240 policiais penais e contou com o apoio de equipes especializadas, cães farejadores e drones.
Durante a vistoria, foram recolhidos 93 micropontos de drogas sintéticas (conhecidas como "K"), além de porções análogas à cocaína, maconha e K4, que ainda passarão por perícia. Também foram apreendidos sete celulares, carregadores, fones de ouvido, um smartwatch e outros itens de comunicação.

Balanço dos itens apreendidos:

93 micropontos de droga sintética;
35 porções de substância análoga à cocaína;
99 porções de substância análoga ao fumo;
41 porções de substância análoga à maconha;
7 aparelhos celulares e 1 chip;
6 carregadores de celular e 1 de relógio;
1 smartwatch e fones de ouvido.

A operação foi acompanhada pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), que reforçou a diretriz de endurecimento no controle do sistema carcerário. “Nosso comportamento com a população carcerária será de absoluto rigor”, ressaltou em coletiva de imprensa.
Segundo Simões, as medidas em andamento incluem a instalação de bloqueadores de sinal de celular em unidades de segurança máxima e o reforço nas investigações sobre a entrada de ilícitos, incluindo a fiscalização de visitantes e advogados. “Cadeia não é lugar de droga nem de telefone. Vamos investigar de forma atenta a entrada dessas substâncias.
Tenho plena confiança nos nossos agentes para ter certeza de que não é por meio da polícia que esse material entra”, completou.
A vistoria também evidenciou falhas na infraestrutura da unidade. A muralha e as guaritas apresentam condições inadequadas, com relatos de insalubridade que comprometem a segurança e a saúde dos policiais penais.
“As guaritas são insalubres para a permanência de um agente. Não oferecem segurança física e apresentam problemas como mofo, o que gera riscos respiratórios”, afirmou o vice-governador. A previsão é que as obras de reconstrução e reforço estrutural comecem nas próximas semanas, com conclusão estimada para o período de seca.

MP denuncia Junynho Martins por dispensa indevida de licitação em Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Política

Criado: 24 Março 2026

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, dois ex-secretários municipais, um ex-procurador-geral do município e três sócios da Houer Consultoria e Concessões por dispensa de licitação, em 2017, fora da previsão legal, causando prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 4,4 milhões em valores atualizados.
De acordo com a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), os denunciados atuaram para dispensar processo licitatório, por meio da adesão ilícita à Ata de Registro de Preços (ARP) do município de Contagem.
O objetivo era contratar diretamente a empresa Houer Consultoria, que integrava o Consórcio Tagtree, habilitado pela ARP para fornecer serviços à Administração Pública. Os donos da empresa eram próximos do ex-prefeito e do ex-secretário municipal de Planejamento.
Pelo contrato, seriam fornecidos 30.250 horas de serviço técnico para projeto de reestruturarão administrativa 2017-2020 ao município de Ribeirão das Neves.
A adesão à Ata de Registro de Preço foi concretizada pelos denunciados mesmo após um procurador Municipal concursado alertar, na época, que o procedimento resultaria em pagamento por serviço não usufruído pelo município.
Ele ainda, segundo as investigações, em parecer sobre a viabilidade do contrato, alegou que a adesão a ARP geraria desvantagem econômica aos cofres públicos.
Entretanto, seu parecer foi desconsiderado pelo procurador-geral do município, que assumiu a função comissionada após atuar como advogado de campanha do ex-prefeito.
De acordo com a denúncia do MPMG, informações obtidas de um computador do município apontaram que a reanalise feita pelo então procurador-geral do município, concordando com a adesão, após parecer contrário do procurador municipal efetivo, teria sido feita, na verdade, pelo secretário municipal de Planejamento e por integrante da empresa contratada posteriormente para prestar os serviços técnicos ao município.
Durante a apuração do caso, o MPMG constatou também outros problemas na contratação da empresa sem licitação, como ausência de vantagem econômica ao município que justificasse à adesão à Ata de Registro de Preços e falta de ampla pesquisa de preço de mercado para fundamentar a escolha dessa modalidade.
“Existiam diversas empresas do ramo que poderiam ter participado de eventual procedimento licitatório de concorrência, ofertando melhores preços, se o ex-prefeito tivesse optado pela licitação”, afirmou o procurador de Justiça Cristovam Fernandes Ramos Filho.
O que se buscava com a contratação do consórcio Tagtree era, na verdade, contratar a Houer Consultoria sem licitação, conforme as investigações, uma que a empresa não possuía funcionários para a realização do serviço ao município de Ribeirão das Neves, o que a levou a contratar consultores para prestar os serviços, “acarretando, portanto, subcontratação na execução”.
Investigações apontaram ainda que os secretários de Planejamento e de Planejamento e Urbanismo, este último irmão do ex-prefeito, entre 2018 e 2019, autorizaram o pagamento de horas de trabalho adicionais sem que houvesse previsão contratual. Ao todo, teriam sido pagos 6.960 horas de serviço além do estabelecido em contrato, o que gerou um superfaturamento contratual de R$ 1.267.815,22 em valores atualizados.
Tentamos contato com o ex-prefeito, mas ainda não fomos atendidos, o portal está a disposição para respostas.

As informações são do Ministério Público de Minas Gerais

Centro Cultural Nzo Ngunzo promoverá roda de bate-papo sobre Saúde das Mulheres, Diversidade Feminina e Sagrado Feminino, no próximo sábado (28)

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Escrito por Redação

Categoria: Educação

Criado: 23 Março 2026

No próximo dia 28, acontecerá uma roda de bate-papo dedicada à saúde integral das mulheres, pluralidade existenciais e dimensões do sagrado feminino. A atividade será realizada no Centro Cultural Nzo Ngunzo: espaço que preserva saberes ancestrais, fortalecendo vínculos comunitários por meio de práticas espiritualizadas, culturais, sociais e educativas.

Em parceria com os movimentos sociorraciais Frente Negra Ribeirão das Neves e Selo Akoma, a iniciativa articula perspectivas interseccionais, reunindo participantes interessadas em refletir acerca de vivências, desafios contemporâneos, bem-estar físico e emocional. "O encontro buscará promover escuta ativa, troca de experiências e valorização de trajetórias diversas, reconhecendo múltiplas formas de existir enquanto mulher", afirma Sílvia Letícia (psicóloga convidada e coorganizadora da roda).

Nessa conjuntura, o ambiente onde a roda será realizada, contribuirá significativamente para ampliar compreensões sobre cuidado, pertencimento, coletividade. A cosmopercepção de matriz africana, fundamentada em princípios de matrigestão, orienta relações baseadas na centralidade feminina como eixo organizador da vida social, espiritualidade e transmissão de conhecimentos. Dentro dessa lógica, mulheres (sobretudo, negras) ocupam papéis fundamentais na manutenção do equilíbrio comunitário, sendo responsáveis por conduzir processos de cura, aconselhamento, proteção e continuidade histórica. Tal perspectiva reforça a importância do protagonismo feminino na construção de práticas de saúde que ultrapassam modelos biomédicos convencionais, incorporando dimensões ancestrais, simbólicas e afetivas.

Aberto ao público, o evento contará com lideranças, psicólogas, artistas locais, e convida interessadas/os a participarem desse momento de partilha e fortalecimento, reafirmando a relevância dos Povos e Comunidades Tradicionais enquanto espaços sociopolíticos, de resistência, epistemologia e de promoção e preservação à vida.

Serviço:

Roda de bate-papo: Saúde das Mulheres, Diversidade Feminina e Sagrado Feminino
Data: 28/03
Horário: 15h
Local: Centro Cultural Nzo Ngunzo
End.: Rua João Diniz Silveira, 815 - Campos Silveira, Ribeirão das Neves.

Atleta de Neves supera desafios e conquista Overall no Musclecontest BH

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Escrito por Redação

Categoria: Notícias

Criado: 23 Março 2026

O fisiculturista nevense Leonardo Silva protagonizou um dos momentos mais marcantes do MuscleContest BH Challenge, um dos principais eventos da modalidade no país. Poucos dias após sobreviver a um grave acidente, o atleta conquistou dois títulos de primeiro lugar (Top 1) e o título Overall, sagrando-se o campeão dos campeões em sua divisão.

O Acidente e a Recuperação

A trajetória vitoriosa quase foi interrompida na Avenida Cristiano Machado, na capital. Enquanto pilotava sua moto, Leonardo teve o pescoço cortado por uma linha com cerol. A gravidade do ferimento exigiu uma cirurgia de urgência no Hospital Risoleta Neves, onde o atleta chegou a ser intubado.
Especialistas consideram o feito extraordinário, visto que o trauma ocorreu durante a fase final de preparação (contest), período em que o corpo do atleta já está sob extremo estresse físico e restrição calórica.

Domínio nos Palcos

Sob a orientação do Coach Leonel, Leonardo apresentou um físico denso e condicionado, superando competidores de toda a região. Os resultados foram:
2x Top 1: Vencedor em duas categorias distintas;
Título Overall: Reconhecido como o melhor atleta da competição em sua divisão.
A vitória, que repercutiu em grandes páginas do segmento como Ratos de Academia, transformou a cicatriz do acidente em um símbolo de resiliência.
O triunfo garante ao atleta destaque no cenário da NPC (National Physique Committee), principal porta de entrada para o fisiculturismo profissional.

Receita Federal espera recorde de 4,3 milhões de declarações de IR no estado de Minas

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Escrito por Redação

Categoria: Educação

Criado: 23 Março 2026

A Receita Federal inicia, nesta segunda-feira (23), o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-calendário 2025. Em Minas Gerais, a expectativa é de um volume recorde: mais de 4,3 milhões de documentos devem ser transmitidos, superando os 4,27 milhões registrados no exercício passado.

Quem deve declarar

A obrigatoriedade deste ano recai sobre os contribuintes que, ao longo de 2025, receberam rendimentos tributáveis (como salários, aposentadorias e aluguéis) que somaram mais de R$ 35.584.
O prazo para o envio termina no dia 29 de maio. Especialistas alertam que o calendário deste ano está mais enxuto, o que exige atenção redobrada dos mineiros para evitar multas por atraso, que partem de R$ 165,74 e podem chegar a 20% do imposto devido.

Restituição e estratégia fiscal

Embora a Receita ainda não tenha detalhado a projeção de beneficiários para este ciclo, o histórico mineiro é alto: em 2025, mais de 2,2 milhões de contribuintes no estado receberam valores de volta.
Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, ressalta que mesmo quem está abaixo do teto de obrigatoriedade deve avaliar a conveniência de declarar. “Muitas vezes, houve retenção de imposto na fonte em meses específicos, como no recebimento de férias ou bônus. Nesses casos, apresentar a declaração é a única forma de recuperar esses valores, que retornam ao contribuinte corrigidos pela Taxa Selic”, explica.

Documentação necessária
Para evitar cair na "malha fina", o contribuinte deve organizar:
Informes de rendimentos de empresas e bancos;
Comprovantes de despesas médicas e com educação (próprias e de dependentes);
Dados de bens e direitos (imóveis, veículos e saldos bancários);
Recibos de aluguéis e pensões alimentícias.

Prefeitura de Ribeirão das Neves inicia cadastramento de protetores de animais e ONGs

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Escrito por Redação

Categoria: Meio Ambiente

Criado: 23 Março 2026

A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, abriu o processo de cadastramento para organizações não governamentais (ONGs), entidades e protetores independentes que atuam na causa animal na cidade.

O objetivo da iniciativa é identificar os agentes que já desenvolvem trabalhos de proteção em diferentes regiões do município, permitindo a organização de dados e o estabelecimento de um canal de diálogo direto entre o poder público e a sociedade civil.

Planejamento e Ações Conjuntas
De acordo com a administração municipal, o levantamento permitirá o planejamento de estratégias específicas, como:

Campanhas de conscientização e educação ambiental;

Ciclos de palestras e encontros técnicos;

Ampliação da rede de cuidado e monitoramento do bem-estar animal.

A gerente de Proteção e Bem-Estar Animal, Roberta Sapori, destaca que o cadastro é uma etapa fundamental para a construção de ações integradas. “A proposta é reunir essas pessoas e instituições para que possamos avançar de forma organizada, ouvindo quem já conhece de perto essa realidade”, explica a gerente.

Como participar
A participação de representantes de ONGs e protetores autônomos é considerada essencial para que as futuras políticas públicas sejam conectadas à realidade local. Os interessados em integrar a rede municipal de proteção animal devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet.

O formulário oficial de cadastramento está disponível no link:https://ribeiraodasneves.mg.gov.br/ribeirao-das-neves-inicia-cadastramento-de-ongs-e-protetores-independentes-da-causa-animal/

Homem é preso em Ribeirão das Neves após desligar aparelho de oxigênio da mãe idosa

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Escrito por Redação

Categoria: Polícia

Criado: 23 Março 2026

Um homem de 52 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (21/3), no bairro Jardim Colonial, em Ribeirão das Neves. Ele é acusado de desligar propositalmente o concentrador de oxigênio que mantém a própria mãe, uma idosa de 82 anos, viva.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o suspeito chegou à residência por volta das 3h da manhã. Antes de interromper o fornecimento de oxigênio, ele teria desviado uma câmera de monitoramento instalada na sala — utilizada pela família para acompanhar a saúde da idosa — apontando-a para o chão. Em seguida, desligou o aparelho e abandonou o imóvel.

A ação foi interceptada por uma filha da vítima, de 42 anos, que foi alertada pelo alarme de queda de pressão do equipamento. Ao conferir o sistema de segurança e perceber a câmera obstruída, ela socorreu a mãe e acionou as autoridades.

Histórico e Prisão

Familiares relataram à PM que o homem possui histórico de dependência química e vinha apresentando comportamento agressivo. Horas antes do crime, ele teria danificado objetos no próprio quarto após ser questionado por parentes sobre seu estado.

Durante o rastreamento, os militares localizaram o suspeito nas proximidades. Segundo os agentes, ele apresentava sinais visíveis de embriaguez e ofereceu resistência passiva no momento da abordagem, mas foi contido e encaminhado à delegacia.

Estado da Vítima
A idosa, que depende estritamente do suporte respiratório por possuir apenas um dos pulmões, não precisou de hospitalização imediata e permaneceu em casa sob os cuidados de outros familiares. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e será investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais.