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Transportes

Três meses após o início da operação do novo modelo de transporte na cidade, o SIT Neves, os vereadores nevenses aprovaram, na reunião ordinária da Câmara Municipal dessa terça-feira (4), por unanimidade, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 081/2019 para apurar possíveis irregularidades no tranporte público.

O requerimento de instauração da CPI foi feito pelo vereador Carlinhos Figueiredo (MDB) depois que o próprio secretário de Segurança, Trânsito e Transportes, Lenilson Marcos, sugeriu, na semana passada, na Casa Legislativa, que os vereadores investigassem os serviços prestados pela Saritur e pela Rodap, as duas concessionárias do transporte público no município.

De acordo com o requerimento, a investigação ocorrerá sob duas vertentes: os contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo, principalmente os contratos nº 064/2016 e nº 065/2016, e uma eventual prevaricação de agente público que tenha participado direta ou indiretamente dos atos que culminaram nos contratos sob apuração.

Na reunião dessa terça, o vereador Carlinhos Figueiredo subiu à tribuna e disse que gostaria de contar com os pares para apurar se houve irregularidades na assinatura do contrato ou não. "Pela primeira vez a casa legislativa se propõe a investigar duas empresas poderosas e o péssimo serviço prestado por elas", disse.

A composição da CPI do Transporte deve ser definida nos próximos dias pelo presidente Léo de Areias (Avante).

Relembre

Em dezembro de 2016, no fim da gestão Daniela Corrêa (PT), a Prefeitura homologou a licitação vencida por Saritur e Rodap, que já atuavam no município, com prazo de concessão de 30 anos. Já em maio de 2018, o atual prefeito Junynho Martins (PSC) assinou, junto às empresas, aditivos aos contratos para a implantação do Sistema Integrado de Transporte, o SIT Neves (veja nos links abaixo).

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Um grave capotamento deixou uma pessoa morta na tarde deste domingo (5) na BR-040, próximo ao bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor de um carro de passeio perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou na altura do km 516, no sentido Sete Lagoas.

Uma equipe da Via 040 atendeu a ocorrência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado.

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A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) foi comunicada oficialmente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sobre a implementação do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo Horizonte, a partir de zero hora de domingo (5). Com isso, a tarifa de integração das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano, feitas somente com a utilização do Cartão Ótimo, será acrescida de R$0,50.

Quem pega, por exemplo, as linhas 6110 ou 6120, que fazem o trajeto Ceasa / Neves / Estação Vilarinho, vai pagar R$ 7,20 na integração através do Cartão Ótimo (veja no quadro abaixo). Para os passageiros que não utilizam a integração com o metrô, as tarifas dos ônibus metropolitanos permanecem inalteradas.

De acordo com a Setop, no cálculo das novas tarifas de integração, as empresas de ônibus continuarão recebendo os mesmos valores, sendo a diferença do reajuste totalmente repassada à CBTU.

A Subsecretaria de Regulação de Transportes já comunicou às empresas, que operam as 131 linhas integradas ao metrô, para adotarem as providências necessárias para a cobrança dos valores da tarifa reajustada, conforme Resolução nº 13, de 02 de maio de 2019.

A CBTU ainda vai implementar outras cinco recomposições tarifárias em 7/7/2019, 8/9/2019, 3/11/2019, 5/1/2020 e 7/3/2020. As alterações na tarifa integrada das linhas metropolitanas, decorrentes desses outros reajustes, serão oportunamente comunicadas pela Setop.

 

Fonte: SETOP
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A Prefeitura de Ribeirão das Neves informa que começou nesta segunda-feira (8) a alteração nas linhas alimentadoras do SITNeves. A mudança, segundo a administração municipal, veio ao encontro dos anseios dos munícipes.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, as principais mudanças são nos itinerários de linhas que atendem a região de Justinópolis e na mudança do retorno de linhas da região Centro e Veneza, que passa da Estação Fórum para o Apoio Mineiro.

Confira:

202 - Passa a atender o Bairro Everest
.

204 - Terá extensão em seu itinerário, atendendo Av. Denise Cristina da Rocha e os Bairros Cruzeiro e Paraíso.

206 - O itinerário será estendido até a Praça de Justinopolis, via Rua Kengiro Takarashi, Av. JK, Rua Luís Cesare, retornando ao Rosemeire.


208 - Esta linha passa a ter PC no Girassol, atendendo o PC do Justinopolis e o bairro Botafogo, seguindo para o Rosemeire via Felixlândia.

210 - Será desativado.

212 - Terá seu itinerário estendido até o Viena, passando a operar por toda Av. Denise Cristina da Rocha.

As linhas 103, 111, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 125 e 127, que atendiam a Estação Fórum, passarão a atender o ponto de retorno no Apoio Mineiro.

Somente as linhas T300, 101,105 e 107 continuarão passando pela Estação Fórum.

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Um motorista embriagado se envolveu em uma colisão frontal entre um Fiat Pálio, veículo que conduzia, e um Ford Fiesta na noite desse domingo (24) na rua Ari Teixeira da Costa, no Centro de Ribeirão das Neves. Apesar do susto, ninguém se feriu.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o condutor do Pálio estava descento a rua sentido Praça Central e alegou não ter percebido que se tratava de contramão. O motorista do Fiesta alegou que o Pálio descia em alta velocidade.

Os militares observaram que o condutor do Pálio apresentava fortes sintomas de embriagues e confessou ter feito uso de bebida alcoólica. Após passar pelo teste do bafômetro, foi dada voz de prisão em flagrante do motorista.  

Além de dirigir alcoolizado, o condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Como não apresentou outro condutor habilitado, o veículo foi removido para o pátio do Detran.

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Uma audiência pública para discutir o SIT Neves, novo modelo de transporte público adotado em Ribeirão das Neves, movimentou a Câmara Municipal nessa sexta-feira (22). Com a ausência de representantes da prefeitura e das empresas de ônibus que prestam serviço no município, moradores e vereadores discutiram alternativas imediatas buscando a resolução dos problemas relacionados ao transporte coletivo. A comissão de transporte discordou do horário da reunião e não participou da audiência. Diante da grande insatisfação popular, uma das propostas levantadas pelos vereadores durante o encontro foi a retomada do projeto para implantação do sistema de transporte alternativo na cidade, que será levado a casa já na próxima semana.

Em mais de duas horas de audiência pública não faltaram críticas ao novo modelo de transporte inaugurado há três semanas. Usuários do sistema relataram as dificuldades que surgiram desde a implantação do SIT Neves. Aumento do tempo de viagem, problemas na integração, condições de segurança e pagamento de passagens foram alguns dos questionamentos apresentados pela população.

O psicólogo Mateus Ferreira participou da audiência pública e destacou que os problemas com o novo modelo de transporte surgiram com a ausência de participação popular. "O maior problema do SIT Neves é que nós não opinamos, não participamos das decisões. A discussão sobre mobilidade urbana precisa ir muito além sobre o que pensamos apenas sobre os ônibus. Nos sentimos o problema e o visualizamos, mas precisamos de canais de mobilização que se abram para o diálogo", afirmou.

Autor do requerimento para a audiência pública, o vereador Ramon do Girico (MDB), justificou a realização da reunião para discutir os problemas no SIT Neves. "Assim que as reclamações chegaram até os vereadores marcamos a audiência pública. A função do vereador é fiscalizar e esse é o instrumento que utilizamos", explicou.

Participaram da reunião os vereadores Fábio Caballero (PPS),  Messias Veríssimo (PT), Pastor Edson (DEM), Vanderlei Delei (PTC), Vicente Mendonça (PT), além de representantes da comunidade.

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O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) realiza, no dia 5 de abril, a partir das 10h, no antigo Mercado Central de Neves, um leilão de veículos apreendidos e recolhidos em pátio.

De acordo com o edital, a visita aos pátios para inspeção visual dos veículos poderá ser feita pelos interessados entre os dias 1º e 3 de abril, de 9h às 16h, no próprio local - rua Iliana Pirfo de Noronha, 350, bairro Status, em Ribeirão das Neves.

Ao todo, são 496 automóveis e motocicletas que podem estar recuperáveis ou em estado de sucata, possuindo cada um deles um valor de avaliação divulgado na tabela.

Informações do procedimento e da arremateção, da entrega e transferência dos veículos, bem como seus respectivos prazos, constam no Edital nº 1651/2019.

Foto: Gilberto Pereira
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O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte expediu recomendação à Via 040, empresa do grupo Invepar que detém a concessão da BR-040, para que implemente melhorias na rodovia. O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior segurança e conforto a usuários.

O pedido do órgão cita especialmente o KM 516,5, na altura do bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde um retorno no sentido Belo Horizonte/Sete Lagoas, próximo à E. E. João de Almeida, classificado como irregular é causa frequente de acidentes e impedimentos ao tráfego. O MPF recomendou a colocação de barreira rígida na conversão em 90° na entrada do bairro, além da construção de um retorno com faixa de aceleração/desaceleração de pelo menos 500 metros no mesmo sentido da rodovia.

Outro ponto em que o órgão federal pede melhorias é no trecho que vai do trevo de Ouro Preto até a cidade de Conselheiro Lafaiete, onde existe, segundo o MPF, "intenso tráfego e risco de acidentes, com a presença maciça de caminhões pesados, a maioria transportando minérios, o que ocasiona sujeira na pista e consequente diminuição da refletância de placas e tachões".

"É importante observar que a inexecução dos itens apontados no relatório do TCU representa, financeiramente, a maior parte do contrato, com evidente desequilíbrio econômico em favor da concessionária", afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins, autor da recomendação.

Diante disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) provocou a Via 040, para que corrigisse as falhas observadas, sob pena de abertura de processo de caducidade.

"O que fez a empresa? Solicitou o enquadramento da concessão no processo de relicitação previsto na Lei 13.448, editada pelo governo Temer em 2017", relata o procurador. "Isso significará a extinção amigável do atual contrato de parceria, que, reiteramos, foi descumprido em sua maior parte pela concessionária, com a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais, mediante a realização de nova licitação".

O problema, segundo o MPF, é que a Lei 13.448 ainda não foi regulamentada pelo Poder Executivo, não se sabendo ainda como se dará o processo de devolução e relicitação do lote rodoviário. Além disso, no próprio processo de relicitação em curso na ANTT, restam muitas etapas a serem superadas, como a qualificação do empreendimento pelo PPI, a celebração de termo aditivo, a realização de estudos técnicos para uma nova licitação e a criação de uma metodologia para calcular as eventuais indenizações.

Interesse público

Para o Ministério Público Federal, no entanto, "nem a medida cautelar nem a indefinição acerca da regulamentação da Lei 13.448/2017 podem prejudicar a segurança e o conforto dos usuários que trafegam pela BR-040, mesmo porque nas atuais circunstâncias o desequilíbrio econômico-financeiro pesa negativamente contra a União, mas acima de tudo, atingem frontalmente o princípio basilar da supremacia do interesse público".

"Na prática, o que estamos vendo é que a concessionária obteve todos os ganhos decorrentes da concessão, mas os usuários continuam sujeitos não só à precariedade estrutural da rodovia, com trechos de alta periculosidade, como também à inércia da Via 040 quanto a fatores como as recorrentes retenções de tráfego resultantes de acidentes ou de problemas na pista e o longo tempo para liberação da via", afirma Fernando Martins.

Por isso, o MPF também recomendou que a concessionária elabore um manual de liberação rápida de tráfego, seja qual for o tipo de obstrução da pista, e que disponibilize imediatamente painéis eletrônicos para informar e orientar o usuário, a uma distância segura, sobre eventuais problemas nos trechos, como acidentes e interrupções que impliquem em reduções drásticas de velocidade.

O que diz a Via 040?

Em nota, a Via 040 afirmou que está adimplente com o contrato de concessão e que realiza continuamente obras de melhoria de asfalto, sinalização e implantação de elementos de segurança viária, como tachas refletivas e defensas metálicas, principalmente nos trechos que demandam mais atenção, como o citado pelo MPF.
 
Sobre duplicação, a empresa salienta que o trecho entre Belo Horizonte e Congonhas não possui licença ambiental que permita obras de ampliação da capacidade no trecho, e que o processo de licenciamento está a cargo do Poder Concedente.
 
A Via 040 também disse que solicitou adesão ao processo de relicitação dos contratos de concessão de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias (lei 13.448/17), e que aguarda a regulamentação dessa lei, processo que também está à cargo do Governo Federal.

Especificamente sobre o retorno do bairro Liberdade, a concessionária não se manifestou sobre um possível fechamento do trecho.

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O prefeito Junynho Martins (PSC) realizou, nesta terça-feira (12), uma reunião com os responsáveis pelas empresas de transporte coletivo. Na pauta estavam as reclamações sobre o Sistema Integrado de Transporte (SIT), inaugurado no dia 28 de fevereiro.

De acordo com a Prefeitura, as principais reclamações dos usuários são a respeito da demora nas baldeações e da morosidade para o cumprimento de determinados trechos, fatos que motivaram a reunião entre as partes.

Segundo a administração municipal, ao final da reunião, o prefeito estabeleceu um prazo para que as empresas resolvam os problemas que o novo sistema está apresentando, sem mencionar exatamente quanto tempo as empresas teriam para fazer as adequações.

"Tudo o que fazemos é visando melhorias para a população. Porém, se eu perceber que, ao contrário, estamos prejudicando a população, não tenham dúvidas que humildemente ordenarei o recuo e volto com o sistema antigo", ressaltou o prefeito Junynho Martins.

Por fim, a Prefeitura destacou que, diante do atual contexto, "sabe-se que os próximos dias serão determinantes para o futuro do novo Sistema Integrado de Transporte".

 

Com informações da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves.

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves inaugurou, nesta quinta-feira (28), a operação do novo Sistema Integrado de Transportes, o SIT Neves. O evento simbólico aconteceu na Estação Fórum, rua Cataguases, em frente ao Estádio Municipal. Participaram da solenidade o prefeito Junynho Martins (PSC); o vice-prefeito Vitório Junior (PSD); o secretário de Segurança, Trânsito e Transportes (SMST), Leinilson Barbosa; vereadores e empresários da Autotrans, do grupo Saritur, e da Justinópolis Transportes, do grupo Rodap.

O SIT Neves vai funcionar num modelo de uma única linha troncal sendo abastecido com diversas linhas alimentadoras. Em outras palavras, uma linha principal vai rodar partindo da estação Fórum, construída em frente ao Estádio Municipal, até o ponto de retorno no Lagoinha, divisa com Belo Horizonte. As alimentadoras partirão dos bairros, agora com outra numeração, para fazer a interligação junto à linha troncal. (veja a relação das linhas ao fim desta reportagem ou faça o download do arquivo em alta resolução aqui).

O preço da passagem vai continuar custando R$ 4,25 e o usuário poderá fazer a troca de ônibus dentro do sistema municipal até o limite de 1h sem pagar nova tarifa, desde que utilize o Cartão Ótimo. Quem não estiver em posse do cartão é obrigado a pagar a tarifa novamente se quiser fazer a baldiação para outra linha. O cartão está sendo disponibilizado na Estação do Move ou nos pontos de distribuição no Shopping Justinópolis e no Lagoinha.

De acordo com a Prefeitura, o SIT Neves vai contar com uma frota de novos ônibus com câmeras, ar-condicionado, wi-fi e suspensão a ar. Também estão sendo instalados novos abrigos, que contarão com painéis digitais informando o tempo que o ônibus levará para chegar ao ponto, além da criação de aplivativo para acompanhar os horários e o trajeto dos coletivos.

O prefeito Junynho Martins comemorou o início da operação do novo sistema. "Neves está na contramão da crise, é a 1ª cidade da RMBH a implantar esse novo modelo, é mais qualidade no transporte para as pessoas que utilizam o serviço", declarou. O chefe do Executivo também destacou que o projeto foi elaborado com a participação dos vereadores. "Eu acho que a forma mais legítima da participação popular é a Câmara, e esse modelo foi construído a quatro mãos com os vereadores", finalizou.

O secretário Leinilson Barbosa garantiu que o quadro de horários foi aumentado em 70% e que, até o próximo sábado (2), estará disponibilizado junto com os novos itinerários no site da Prefeitura. "Esse projeto não é o fim, é o início de um novo conceito em transporte público. Temos que melhorar agora os abrigos dos bairros e implantar a nova frota em todo o sistema no prazo de um a dois anos", destacou.

Rubens Lessa, do grupo Saritur, também comemorou a implantação do novo modelo e comentou sobre a questão da baixa qualidade do asfalto na cidade. "É um sistema tronco-alimentado, você oferta muito mais viagens otimizando a frota. É exatamente o que acontece no Move, em Justinópolis. A questão da (pavimentação da) via é muito importante, a Prefeitura está fazendo um esforço e está fazendo isso, pois o município já está mostrando boa vontade", destacou.

Foto: Divulgação / PMRN

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