O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai suspender o atendimento presencial ao público em geral em todos os cartórios, centrais e postos de atendimento em Minas Gerais. A medida entra em vigor na quarta-feira (18) e valerá até o dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação.

A decisão foi tomada para preservar a saúde e segurança de servidores e eleitores, diante da preocupação com os riscos de transmissão do Coronavírus. O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o vírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

O sistema de agendamento de atendimentos no site do Tribunal também ficará indisponível até o dia 31 de março. Os eleitores que tinham atendimento agendado nesse período serão comunicados sobre o cancelamento de seus horários e devem aguardar a liberação do sistema para fazer um novo agendamento. O Disque-Eleitor (telefone 148) funciona, para orientar os cidadãos que tiverem alguma dúvida, de  segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

O atendimento a advogados e partidos políticos deverá ser feito, preliminarmente, por telefone ou de forma virtual, nos canais já identificados no site do TRE. Havendo necessidade, será agendado atendimento presencial.

A partir da próxima segunda-feira (16), o atendimento ao público nas unidades da Justiça Eleitoral em Minas Gerais será feito apenas mediante agendamento. A medida, válida até 8 de abril, foi determinada pela Corregedoria Regional Eleitoral.

A decisão foi tomada em função da grande preocupação frente à transmissão da doença provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e levou emconta a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que passou a considerar o Coronavírus como pandemia, e a orientação de se evitar locais com grande aglomeração de pessoas, situação em que há maior possibilidade de contágio de doenças infecciosas.

Diante disso, o TRE também recomenda que os eleitores agendem atendimento somente se precisarem regularizar alguma pendência para poderem votar nas Eleições 2020. É o caso de cidadãos que tiveram o título cancelado por não comparecerem à revisão biométrica nos municípios onde o procedimento já foi concluído ou por terem deixado de votar e justificar a ausência em três eleições consecutivas, lembrando que cada turno é considerado uma eleição.

Faltam menos de dois meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece no dia 6 de maio. Esse é o prazo não apenas para a regularizaçãode pendências, mas também para a realização de qualquer alteração no cadastro e solicitação de emissão do título pela primeira vez. O TRE-MG, porém, pede aos eleitores que não têm pendências para evitarem procurar atendimento nas próximas semanas, que tradicionalmenteregistram um grande volume de pessoas em busca dos serviços da Justiça Eleitoral. A recomendação para os cidadãos que querem fazer o recadastramento biométrico em cidades onde a biometria ainda não é obrigatória ou apenas atualizar os seus dados cadastrais é que não procurem os locais de atendimento enquanto o cenário de risco relativo à proliferação do coronavírus persistir.

O TRE-MG esclarece ainda que não divulgou nenhuma orientação, por quaisquer meios, para que os eleitores se apressem e procurem as unidadesde atendimento da Justiça Eleitoral antes que aumente o número de casos de coronavírus em Minas Gerais. Caso os eleitores tenham alguma dúvida sobre a atuação da Justiça Eleitoral, podem entrar em contato com o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 3291-0004.Informações sobre o coronavírus e a Covid-19 (nome dado à doença causada pelo vírus) devem ser buscadas junto às autoridades de saúde, como a OMS e o Ministério da Saúde.

O agendamento de atendimento nas unidades do TRE-MG pode ser feito no site do Tribunal ou pelo Disque-Eleitor (148).