A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves recebeu na última terça-feira (23) a ilustre visita da presidente da Câmara de Belo Horizonte, Luzia Ferreira (PPS). Assim como a capital mineira, Ribeirão das Neves tem mulheres a frente da mesa diretora a presidente Zeni Francisca da Silva (PTB) e a vice-presidente Maria de Oliveira Cardoso (PRP). Por este motivo a Luzia Ferreira frisou a importância da participação da mulher na política e ressaltou que Ribeirão das Neves já deu um grande passo neste sentido por ter mulheres na presidência.
Durante a reunião, Luzia Ferreira falou da importância do legislativo na administração pública e defendeu o trabalho integrado das câmaras da região metropolitana para a resolução dos problemas que são comuns. “Não podemos ter um olhar isolado apenas para a nossa cidade, pois os problemas que temos hoje de transporte, saúde, urbanização, saneamento básico, habitação e geração de emprego estão integrados. As pessoas que moram aqui trabalham, estudam e fazem consultas médicas em Belo Horizonte. Não tem como cada cidade ter a solução completa dos seus problemas. Por isso é importante uma atuação integrada”, ressaltou.
Luzia destacou ainda a importância da Agência Metropolitana, composta por prefeitos, presidentes de câmara e representantes do governo do estado, para a efetivação desta articulação entre municípios. A presidente da Câmara de Ribeirão das Neves, Zeni Francisca agradeceu a presença de Luzia Ferreira e falou do trabalho desempenhado pela presidente a frente da Casa Legislativa de Belo Horizonte.
Quatro órgãos do Estado iniciaram suas atividades nesta segunda-feira (22), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada no bairro Serra Verde, região Norte de Belo Horizonte. As secretarias de Planejamento e de Governo, o Gabinete Militar e o núcleo do Programa Estado para Resultados foram os primeiros a se transferir. Nem mesmo a greve de ônibus, que impactou o trânsito em toda a capital e na Região Metropolitana (RMBH), impediu o acesso à nova sede do Governo de Minas. Desde cedo, os servidores utilizaram uma das 18 estações do metrô, abertas desde as 5 horas, para chegar até a Cidade Administrativa. Da Estação Vilarinho, em Venda Nova, ônibus gratuitos partiam, no intervalo de 10 minutos, fazendo o transporte dos servidores.
Os servidores puderam contar com as orientações de monitores localizados na Estação Vilarinho para chegarem aos ônibus gratuitos após desembarcarem do metrô.
Carona Solidária
Além do metrô e das novas linhas de ônibus criadas para atender a Cidade Administrativa, já no primeiro dia de trabalho começou a ganhar força uma nova e participativa foram de transporte, a Carona Solidária.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, explicou que o programa, em desenvolvimento, visa criar uma rede entre os próprios servidores para facilitar e otimizar o transporte até a nova sede do Governo de Minas. A Secretaria de Meio Ambiente está catalogando os servidores que pretendem entrar neste rodízio, identificando os que moram na mesma região para dividirem o mesmo carro:
“Estamos distribuindo um material da Secretaria de Meio Ambiente, que é um de carona, em que a pessoa se cadastra e o próprio sistema identifica quem são os colegas que moram próximo da sua residência para que possam fazer o rodízio de carro”, explicou a secretária.
Novas linhas
Mesmo com a greve dos rodoviários, já foram criadas três novas linhas de ônibus para ampliar as opções de transporte tanto dos servidores quanto do público que precisar se deslocar até a Cidade Administrativa. As novas linhas são a 65 (Centro/Estação Vilarinho), 8650 (Estação São Gabriel/Cidade Administrativa) e 642 (Estação BHBus Venda Nova/Estação Vilarinho).
As novas opções foram planejadas para garantir integração com o metrô de qualquer parte da Região Metropolitana que o servidor esteja. Elas se somam à linha 6350, que já foi implantada em dezembro, ligando a Estação da BHBus no Barreiro à Estação de metrô do Vilarinho, onde é feita a integração para a Cidade Administrativa. Os principais pontos da linha 6350 estão nas avenidas Sinfrônio Brochado, Olinto Meireles, Waldyr Soeiro Emrich, Anel Rodoviário, e nas avenidas Itaú, Dom Pedro II, Antônio Carlos, Dom Pedro I, Vilarinho, Padre Pedro Pinto e Afonso Vaz de Melo. Nos próximos meses, a linha 6350 será estendida, nos horários de pico, até a Cidade Administrativa.
A Linha 65 sairá do centro de Belo Horizonte até a Estação Vilarinho. No horário de pico da manhã, entre as seis e as oito, essa linha chegará até a Cidade Administrativa e entre 16 horas e 18h45 sairá diretamente da Cidade Administrativa. Durante o dia, entre 8 da manhã e 16 horas, chegará e sairá da Estação Vilarinho.
Os principais pontos no centro de Belo Horizonte são nas Avenidas Amazonas, na altura do número 270; Paraná, nos números 495 e 219, Santos Dumont, 591 e 201, e na Praça da Estação, em frente à Estação Central.
Outra linha é a 8650, que fará a ligação entre a Estação São Gabriel e a Cidade Administrativa, entre 6 da manhã e 19h40. O ponto inicial é na avenida Cristiano Machado, 5600, no ponto final da Estação de metrô São Gabriel, passa pela rodovia MG-010 e por dentro da Cidade Administrativa.
Os servidores terão ainda à disposição a Linha 642, que liga a Estação do BHBus, em Venda Nova, à Estação de metrô Vilarinho, operando no horário de oito da manhã às 18h40. As principais avenidas do itinerário da Linha 642 são Vilarinho, Padre Pedro Pinto, Dom Pedro I e rodovia MG-010, passando por dentro da Cidade Administrativa.
Agência Minas
Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cassou, na sessão desta segunda-feira (22) o mandato do deputado estadual Irani Barbosa (PMDB), ao julgar procedente uma ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão se baseou no fato de o parlamentar não ter atendido ao chamamento da Justiça, por quatro vezes, recusando cumprimento à ordem judicial em processo eleitoral, sem motivo razoável (artigo 347* do Código Eleitoral).
O deputado foi intimado quatro vezes pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte para depor como testemunha em um processo da Justiça Eleitoral que tramitava em 2004 e 2005 em Ribeirão das Neves (ação de impugnação de mandato eletivo, atualmente já extinta), mas não compareceu em nenhuma das vezes.
Todos os magistrados que votaram acompanharam integralmente o voto da relatora do processo, juíza Mariza Porto, que também condenou o deputado à pena de 14 meses de detenção (regime aberto), que foi convertida em pena restritiva de direito – doação mensal de 50 cestas básicas à instituição filantrópica Lar dos Meninos (Bairro Olhos D’Àgua), de Belo Horizonte. Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos de Barbosa (enquanto durar a pena), a inelegibilidade dele por três anos (após o trânsito em julgado) e o lançamento do nome do deputado no rol dos culpados. A magistrada ainda determinou a comunicação da decisão à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O autor da denúncia foi o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes. Votaram com a juíza relatora o desembargador Kildare Carvalho e os juízes Maurício Torres, Ricardo Rabelo, Benjamin Rabello e Maria Fernanda Pires. A sessão foi presidida pelo desembargador Baía Borges.
A suspensão dos direitos políticos do deputado foi determinada, segundo a juíza relatora, com fundamento no inciso III do art. 15 da Constituição da República. A perda de mandato eletivo teve como fundamento o artigo 92, inciso I, a, do Código Penal Brasileiro e a inelegibilidade por três anos se baseou no artigo 1º, inciso I, e, da Lei Complementar 64/90.
Irani Vieira Barbosa teve, em 2006, 48.938 votos – tornando-se, à época, o primeiro suplente da Coligação PP/PTB/PFL/PSDB.
A Lei 4.737/1965 (o Código Eleitoral), em seu artigo 347, estabelece que:
“Art. 347. Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução:
Pena – detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
Motoristas e cobradores da região metropolitana de Belo Horizonte aprovaram, no último domingo (21), a realização da greve geral, na Grande BH, a partir da meia-noite. A decisão foi tomada em assembleia com a presença de cerca de dois mil trabalhadores do setor.
No início desta manhã, cerca de dois mil funcionários se reuniram em frente a uma empresa de ônibus em Betim furaram os pneus de dois ônibus que tentaram sair da garagem. Vários veículos foram depredados ou tiveram os vidros quebrados em diversas áreas.
Devido à paralisação, os pontos de ônibus ficaram lotados de passageiros à espera da condução. Milhares de motoristas tiraram os carros da garagem, o que causou intenso congestionamento nos principais corredores de trânsito da capital.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiu rejeitar a proposta do consórcio de empresas de Belo Horizonte (Setra-BH) e da região metropolitana (Sitran-MG), de aumento de 4,36% na remuneração.
Os trabalhadores exigem um aumento de 37%, além de outras melhorias trabalhistas, como redução da jornada de trabalho para seis horas, fim da compensação de horas e fim da circulação dos ônibus sem cobrador.
O governador em exercício Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (18), o Plano Estadual de Enfrentamento da Dengue. As ações previstas no plano estão baseadas na assistência aos municípios, vigilância à saúde e comunicação com a sociedade para divulgação de práticas necessárias para o combate à doença.
“A origem, o foco da doença está nos mosquitos, cujo criatório está dentro das casas das pessoas, na maior parte das vezes. Então, é importante que a população tenha conhecimento, informação e participe desse combate. E, ao mesmo tempo, caso venha a ser infectado, tome todas as precauções devidas, especialmente, com a questão da hidratação, tomando bastante líquido”, disse o governador em exercício.
Anastasia afirmou ainda que as ações serão desenvolvidas em todas as regiões do Estado de Minas Gerais, mas que as cidades com maior índice de contaminação terão atenção especial.
“Vamos levar informação a todos os mineiros para reduzirmos os números de doentes e, para isso, estamos colocando todos os recursos necessários para essa ação fundamental de combate à dengue”, garantiu.
No ano passado, as cidades com maior índice da doença em Minas Gerais foram Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Juntos esses municípios concentraram 77,1% dos casos registrados no Estado.
Ações
O Plano Estadual de Enfrentamento da Dengue também prevê auxílio às prefeituras para a elaboração de planos municipais. Cada cidade deverá organizar os serviços de saúde e pactuar os fluxos de assistência nos níveis municipal, micro e macrorregional, definir o serviço de referência de atenção primária para os finais de semana, dimensionar os insumos e medicamentos necessários para o tratamento e colocar em prática planos emergenciais de assistência para responder a uma situação de anormalidade.
Já na assistência à saúde as ações do Plano Estadual de Enfrentamento da Dengue serão centradas no diagnóstico precoce e hidratação vigorosa. Para isso, deve haver aumento no alerta dos profissionais de saúde e da população para os sinais e sintomas; melhora no acesso dos pacientes ao atendimento. Também será mais intensa a classificação dos pacientes de acordo com gravidade da situação clínica; organização do encaminhamento e atendimento dos casos de Febre Hemorrágica da Dengue e monitoramento de todos os pacientes diariamente, independentemente da gravidade, até a cura.
“O nosso objetivo é que haja uma diminuição do número a partir de agora para evitar que a dengue, que é grave, que é muito séria, se alastre ainda mais. Por isso, a hora é agora de lançar esse Plano Estadual com todas as medidas coordenadas pela Secretaria de Saúde, mas com a participação efetiva dos municípios e da sociedade”, explicou Anastasia.
Em 2009 foram notificados 80.683 casos de dengue em Minas Gerais, um aumento de 1,8% com relação a 2008, quando foram notificados 79.223 casos. Nas três primeiras semanas de 2010, foram notificados 9.658 casos, uma elevação de 89% no número de casos notificados no mesmo período de 2009.
Agência Minas
Com proposta de um grito alternativo em meio às festividades normais da data de carnaval, Ribeirão das Neves recebeu, no dia 12 de Fevereiro, o Grito Rock América do Sul 2010, festival independente ocorrido em mais de 80 cidades do continente.
Idealizado pelo Circuito Fora do Eixo, o evento foi realizado no município pelo Coletivo Semifusa, com o apoio da Prefeitura de Ribeirão das Neves e do comércio local. O Festival reuniu na Praça Central da cidade aproximadamente oitocentas pessoas, de todas as faixas etárias, que curtiram os shows na mais perfeita tranquilidade e harmonia, divertindo-se a cada atração apresentada dentre os mais variados estilos musicais.
O festival contou com a participação de artistas locais, como a já conhecida banda O Instinto Coletivo, com seu trabalho que resume uma junção de Rap, Reggae, Soul e Metal calcado na crítica social, e que em 2008 foi finalista no projeto Vozes do Morro; além de artistas com anos de estrada, mas pouco conhecidos pelo público nevense, como o rapper Nunga e Zé do Poço, com sua música folk folclórica, que no Grito contou com a participação especial do Graveola e o Lixo Polifônico (BH) dando uma nova roupagem à suas músicas. Ainda da região, tocaria o Utrika, mas infelizmente a banda teve que ficar de fora devido a alguns contratempos que geraram atrasos, estourando o tempo permitido para utilização do palco (22h).
O Grito Rock América do Sul 2010, por meio do Coletivo Semifusa, conseguiu em pouco menos de quatro horas de evento, movimentar o comércio no centro, trazer um público interno e externo ao município para uma atividade cultural saudável, promover o intercâmbio cultural entre artistas e produtores, além de integrar diversos estilos musicais em um mesmo palco, demonstrando ser possível promover algo organizado e pacífico em Ribeirão das Neves.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e as Centrais de Abastecimentos (Ceasa Minas) realizaram, nesta quarta-feira (10), de 8h as 11h30, blitz educativa de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no entreposto da BR-040. A ação, primeira realizada em 2010, distribuiu mais de dez mil panfletos para motoristas e público em geral na portaria principal e no Mercado Livre do Produtor (MLP). As centrais de abastecimento de Juiz de Fora, Uberlândia, Caratinga e Barbacena realizaram blitze na quinta-feira (11).
A ação faz parte da Campanha Proteja Nossas Crianças e visa incentivar o cidadão mineiro a denunciar casos de abuso e exploração sexual por meio do número do Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Além do número do serviço, o material que será distribuído contém informações sobre a penalidade prevista em Lei, que chega a 12 anos de detenção.
A data para a realização dessa primeira blitz do ano coincide com a proximidade do Carnaval. Ainda estão previstas duas outras ações semelhantes em 2010, sendo uma no Dia do Caminhoneiro, em 30 de junho, e outra próxima ao Natal. As blitze são realizadas no entreposto de Contagem desde 2005, quando foi assinado por instituições públicas e privadas de Minas o Termo de Cooperação Técnica de Erradicação do Trabalho Infantil e Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual e Comercial.
Além da Ceasa Minas e da Sedese, são parceiros da blitz a Vara da Infância e Adolescência de Contagem, polícias Civil e Militar, Polícia Federal, prefeituras de Contagem e Ribeirão das Neves, Conselhos Tutelares dos bairros Ressaca e Nacional, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem e Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Proteja Nossas Crianças
A Campanha Proteja Nossas Crianças é uma das maiores iniciativas já realizadas de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Envolve toda a sociedade civil e mobiliza a população a denunciar casos de violência.
Lançada em maio de 2008, a campanha é dividida em duas etapas. A primeira voltada para o combate à exploração sexual e, a segunda, abordou a violência doméstica. A Campanha Proteja Nossas Crianças é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).
Agência Minas
O colegiado do Sistema de Defesa Social - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Defesa Social - recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e das Secretarias de Estado de Saúde, Turismo e Cultura para discutir operações conjuntas de segurança durante o Carnaval 2010 em todo o Estado. A ênfase dos esforços de todos esses órgãos será o combate aos acidentes de trânsito e à criminalidade, com operações em todas as principais estradas de Minas Gerais e reforço de operações nas cidades com grande fluxo de turistas durante o período.
A Polícia Militar contará com 45 mil militares e fará reforço no policiamento em Ouro Preto e região, Mariana, Diamantina, S. João Del-Rey e Nova Lima, onde há carnaval de rua, além dos polos regionais como Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia. Com a presença e grande visibilidade dos policiais, a PM espera prevenir incidentes. As operações da corporação começam nesta quinta-feira (11), e se estendem até o dia 17, na quarta-feira de cinzas. Serão realizadas operações simultâneas de trânsito em vários pontos do Estado nesta sexta-feira (12), a partir das 9h.
Folia e Paz
A Polícia Militar apresentou um balanço indicando que os crimes violentos têm caído nos períodos de Carnaval. Em Belo Horizonte, esse número diminuiu 40% em 2009, na comparação com 2008, sendo que houve 229 ocorrências no ano passado contra 338 no ano anterior. Em Contagem, a queda foi de 38% (129 crimes violentos em 2009 contra 211 em 2008). Diamantina, no entanto, apresentou aumento da criminalidade no carnaval passado, com 358 ocorrências contra 250 em 2008. Em resposta, as polícias vão intensificar o trabalho na cidade. Somente a Polícia Militar lançará 1.065 policiais, e a Polícia Civil vai reforçar o número de agentes nas delegacias da região.
A Polícia Civil também reforçará os plantões nas cidades com maior movimento e a vigilância nas cadeias públicas que ainda administra. O Corpo de Bombeiros estará presente nas estradas e nos principais balneários do Estado. Segundo o chefe da seção de Planejamento Operacional do Corpo de Bombeiros, major Edgar Estevo, o número de afogamentos passa de uma média diária de 1,3 ocorrência/dia para 4,4 ocorrências/dia durante o Carnaval.
Para combater esses incidentes, os bombeiros empregarão 46 equipes nos principais balneários, além de 55 equipes de prevenção nos polos turísticos do Estado. O Corpo de Bombeiros estará também presente em 81 postos avançados em rodovias, 35 dos quais operados em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Somente na BR 381 serão 11 pontos-base dos bombeiros em conjunto com a PRF. No total, 3.294 militares do corpo de bombeiros trabalharão nas operações de carnaval, com 574 viaturas.
Trânsito
Segundo a Polícia Militar, os acidentes de trânsito em estradas patrulhadas pela Polícia Militar Rodoviária aumentaram em 2009, de 371 para 412 (cerca de 11%). Para combater a imprudência dos motoristas, principal causa de acidentes, a PM contará com 18 radares móveis e 326 bafômetros. Os bombeiros pretendem quadruplicar os pontos de presença em relação ao ano passado, reduzindo o tempo de resposta aos chamados. O trabalho integrado com as polícias também ajudará a reduzir o tempo de resposta.
Para o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o planejamento conjunto nas operações de carnaval já faz parte do calendário da segurança pública em Minas. “Temos duas grandes preocupações no carnaval, com criminalidade e com o trânsito também. Temos reforçado o trabalho integrado, não só dos órgãos do Sistema de Defesa Social, mas também com outros parceiros como a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Saúde, para garantir um carnaval com muita segurança a Minas Gerais”. Para o secretário, a característica das
operações em 2010 será a visibilidade das forças da ordem, uma forma eficiente de prevenção. “O que podemos esperar é ostensividade, presença intensa das corporações”, concluiu.
Agência Minas
Tia dos menores, que sofre de problemas mentais, era responsável pelos sobrinhos
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