Como todos sabem, a copa do mundo em 2014 vai acontecer no Brasil e por este motivo estão acontecendo algumas obras nas vias públicas da capital mineira e claro, no estádio do Mineirão que está novinho em folha. O custo para a organização da copa em todo o país alcançará o valor de R$ 33 Bilhões. Sem dúvida é uma honra para os brasileiros sediar um espetáculo desse porte, mas uma pergunta que não quer calar, todos vão ter acesso aos jogos? A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou por meio de seu site oficial, o início da venda de ingressos para a Copa com preços que chegam até R$9.126,00. Há poucas semanas, aconteceu um amistoso em Belo Horizonte, entre Brasil x Chile, soube que um comentarista de televisão que transmitia a partida ao vivo, estava elogiando a organização na parte externa do estádio “O trânsito está uma maravilha, sem congestionamento, não tem pessoas tumultuando”. O que fizeram na verdade foi uma covardia com o povo, pois fecharam todas as ruas que contornam o estádio, não subia carros e nem pessoas a pé. logo no início da avenida Abrahão Caram, havia um bloqueio que impedia a entrada de veículos e de pedestres sem ingresso, só subia quem estivesse com ele em mãos, caso contrário ninguém poderia passar perto do gigante da Pampulha. Quem voltava do trabalho sofreu bastante, as avenidas Presidente Antônio Carlos e Presidente Carlos Luz Ficaram completamente paradas por causa desse bloqueio as imediações do estádio. Uma amiga que estava passando foi impedida por um policial e só conseguiu passar pela rua porque se identificou como autoridade, se não teria que dar uma volta de aproximadamente 4km á pé. Essa é a organização maquiada que vamos ter na copa do mundo ano que vem, os convidados da CBF, FIFA, Políticos, empresários e etc, terão acessos facilitados e até mesmo na compra dos ingressos que acredito que não terão preços acessíveis á todos. Um país disfarçado de organizado é o que teremos, R$33 bilhões gastos sendo que o país vai custear 85,5% desse dinheiro, que vem dos governos federal, estaduais e municipais. Enquanto isso, a saúde de todo o país vem sofrendo com a péssima qualidade, falta de profissionais e de medicamentos, resultando em um tremendo caos. Porque um gasto tão grande assim, não é aplicado nos serviços essenciais como a própria saúde, educação ou segurança? Será que a resposta é porque essa “categoria” que está se beneficiando com a copa do mundo, já tem garantido esses serviços essenciais? O mundo lá fora verá um Brasil bonito, com belíssimos estádios, uma organização pra ninguém botar defeito, segurança de primeiro mundo, enquanto isso na verdade nosso país pede socorro!!!
Uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) com a proposta de limitar o poder do ministério público, está tramitando no congresso nacional. É verdade, após ser aprovada por uma das comissões da casa em novembro de 2012, ela segue em ritmo acelerado. Digo em ritmo acelerado porque segundo o presidente da câmara federal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) do Rio Grande do Norte, pretende que seja colocada em votação no próximo mês, sendo que há propostas que já estão em trâmite há vários anos. Hoje na esfera municipal, estadual e federal temos as seguintes instituições com poder investigação e fiscalização em síntese:
“Vereadores” que podem investigar atos do poder executivo e legislativo como contas, serviços tomados, licitações, requerer documentos, realizar audiências públicas afim de esclarecer quaisquer ações no âmbito municipal.
“Polícia Civil” é a polícia estadual, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, dentre outras definidas em lei.
“Polícia Federal” apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, dentre outras.
“Deputados Federais e Senadores” sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da república e apreciar os relatórios, fiscalizar, controlar, dentre várias outras atribuições.
“Deputados Estaduais” propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares, julgar anualmente as contas prestadas pelo governador, criar comissões parlamentares de Inquérito, além de outras competências.
“Ministério Público” promover ação penal pública, zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela constituição, promover inquérito para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial e outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade.
Temos os “Tribunais de Contas” responsáveis em fiscalizar o erário, sem contar outras instituições como por exemplo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que na tentativa de manter direitos assegurados da sociedade, tomam providências perante aos órgãos competentes, quando constatada irregularidades. Com tantos órgãos com poder de investigação, de requerer documentos, audiências, relatórios, depoimentos e mesmo assim nosso país sofre com tanta corrupção, fraudes, crimes e outras irregularidades que não se resultam em nenhum tipo de punição. Será que diminuir a quantidade de “investigadores e fiscalizadores” proporcionará melhorias em qual aspecto? Qual o verdadeiro motivo, que o deputado propôs esta emenda que pretende impedir um promotor de investigar ações criminais? Se a intenção de um país é diminuir atos ilícitos praticado por quem quer que seja, ele deveria é estar criando mais opções ou uma forma de estruturar ainda mais as instituições existentes e não limitar poderes. Nosso país pede socorro!!!
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