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Economia

O campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) divulgou, nessa quarta-feira (21), edital para seleção de projetos de incubação de tecnologias sociais.

A incubadora, conforme edital, tem como finalidade incentivar, fomentar e articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais na perspectiva da economia solidária, do desenvolvimento tecnológico, do socioambientalismo e da sustentabilidade, visando a geração de trabalho e renda aos coletivos em situação de vulnerabilidade social e em processo de organização solidária.

O projeto tem como público-alvo acadêmicos de qualquer curso do IFMG, organizações de economia solidária ou empreendedores sociais da cidade e de municípios limítrofes, que visem implementar projetos de Economia Solidária e Tecnologias Sociais estruturados sob a demanda de grupos em situação de vulnerabilidade social ou em fase de organização solidária.

Ao todo, serão selecionado 5 projetos na modalidade de incubação. Os projetos selecionados passarão por processo de pré-incubação, que julgará sua viabilidade e aplicabilidade.

As inscrições serão feitas entre 22 de agosto e 23 de setembro de 2019 por meio do envio da documentação descrita no edital neste formulário eletrônico.

Podem concorrer às vagas deste edital organizações solidárias, associações, cooperativas ou similares, tais como associações de bairro, de artesãos, profissionais de artes, saberes tradicionais ou outras associações pautadas na economia solidária. Poderão ser contemplados projetos em fase de planejamento ou já iniciados desde que direcionados a finalidade e aos objetivos da incubadora e que atendam aos conceitos fundamentais estipulados pelo edital. A atuação da incubadora será ambientada nas áreas de abrangência do campus do IFMG de Ribeirão das Neves, albergando as localidades da região.

O edital está disponível na íntegra no site do IFMG.

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Economia

O Governo Federal publicou, nessa quarta-feira (7), o Decreto 9.957/2019, que regulamenta o procedimento para relicitação de contratos de concessão nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá a relicitação de projetos que passam por dificuldade financeira, como concessão da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) à Via 040, do grupo Invepar.

O ministro Tarcísio de Freitas afirmou que foi possível chegar a um acordo com a equipe econômica sobre o cálculo das indenizações.Segundo o ministro, não haverá ônus aos cofres públicos, já que a ideia é que as concessionárias que venham a assumir esses contratos arquem com o valor do ressarcimento. O ministro também informou que o governo terá um prazo de até dois anos para realizar as novas licitações.

Em nota, a Via 040 afirmou que, caso o seu pedido de relicitação seja qualificado, que irá discutir com o governo um aditivo contratual que estabelecerá as novas obrigações até que seja realizado novo leilão. "A empresa reforça que durante esse processo permanecerá prestando os serviços disponíveis, garantindo aos usuários as condições de segurança e trafegabilidade da rodovia", acrescentou.

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O Blog Além do Fato, do portal Uai, trouxe nesse fim de semana a informação de que o BNDES e o BDMG podem decidir, na próxima semana, pela extinção da Unitec Semicondutores, em Ribeirão das Neves.

De acordo com a publicação, os bancos acionistas e financiadores da empresa tem em mente que, se um conjunto de "alternativas" de reestruturação não for aprovado, sobrará "deliberar sobre a sua extinção e de que forma".

O projeto, que tinha na sociedade inicial o ex-bilionário Eike Batista, foi projetado para ser o nº 1 em semicondutores no hemisfério Sul com a produção para os nichos de IoT (Internet das Coisas), cidades e etiquetas inteligentes, cartões industriais e ciências da vida.

A ideia inicial era investimentos na Unitec na ordem de R$ 1 bilhão, cuja operação poderia elevar o patamar de arrecadação de impostos em Ribeirão das Neves, além da criação de 300 empregos qualificados diretos - atualmente o número não chega a 124 postos de trabalho, segundo o blog.

A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a assessoria da Unitec. A publicação completa está disponível aqui.

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O mercado de trabalho em Ribeirão das Neves fechou 176 postos no primeiro semestre de 2019, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgadas nesta quinta-feira (25).

O resultado do Caged é a diferença de 4.232 admissões contra 4.408 demissões. No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo ficou em 234 vagas formais de emprego fechadas na cidade.

No primeiro semestre de 2019, os setores que mais criaram vagas foram de serviço (78) e construção civil (19). Já os que mais demitiram foram do comércio (-240), administração pública (-27) e indústria de transformação (-16).

Os números foram ligeiramente melhores do que no mesmo período de 2018, quando foram fechadas 419 vagas nos primeiros seis meses do ano.

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Para quem sonha e planeja criar um negócio, o Sebrae Minas está com inscrições abertas para o curso Empretec em Ribeirão das Neves. Com metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU), o método é aplicado exclusivamente pelo Sebrae no Brasil.

De acordo com o Sebrae, a capacitação desenvolve dez características do empreendedor, entre elas a busca de oportunidades e iniciativa, persistência para superar desafios e almejar o sucesso, comprometimento, exigência de qualidade e eficiência.

A capacitação será entre os dias 29 de julho e 3 de agosto, na faculdade UniCesumar, no Shopping Justinópolis. As inscrições podem ser feitas até 10 de julho pelo 0800 570 0800. Informações pelo site www.sebrae.com.br/minasgerais.

Para participar do Empretec é preciso participar de um processo de seleção que inclui entrevista individual. Os selecionados terão um treinamento intensivo, com oito horas diárias por seis dias, além de trabalhos extraclasse. O conteúdo reúne aspectos da conduta empresarial e exercícios práticos que aperfeiçoam as habilidades do empreendedor. O participante também vivencia possíveis mudanças, revendo conceitos e atitudes.

Nesta quarta-feira (3), às 15h, na UniCesumar, a equipe do Sebrae vai fazer uma apresentação do curso e esclarecer as dúvidas dos empreendedores.

Há 25 anos, mais de 250 mil pessoas já participaram do Empretec no Brasil. Entre 2010 e 2017, foram mais de 12 mil participantes em Minas Gerais e, apenas no ano passado, 59 turmas formadas no estado reuniram cerca de 1,7 mil empreendedores. Em 2018 foram realizadas 65 edições do Empretec no estado, com mais de 1,9 mil pessoas capacitadas, de Norte a Sul do estado.

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O cinema do Shopping Justinópolis já tem data de inauguração definida: 15 de novembro de 2019, feriado da Proclamação da República. A informação foi divulgada nas redes sociais do shopping nessa quinta-feira (27).

A estrutura vai contar com quatro salas com 250 lugares cada, que serão gerenciadas pela Rede Cinesercla. O contrato entre a direção do mall com o grupo de cinema foi assinado em junho de 2018.  

A Rede Cinesercla conta com quase 80 salas localizadas em nove estados, incluindo unidades no Shopping Norte, em Venda Nova, e no Big Shopping, em Contagem.

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O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 094/2019, publicado na última sexta-feira (21) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), alterando prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2019.

Com a medida, o vencimento da 1ª parcela do imposto foi prorrogado até 28 de junho, próxima sexta-feira. Os prazos para quitar as demais parcelas, de julho a dezembro, permanecem inalterados com vencimento sempre na segunda quinzena de cada mês. Veja a escala:

1ª Parcela: 28/06/2019
2ª Parcela: 15/07/2019
3ª Parcela: 15/08/2019
4ª Parcela: 16/09/2019
5ª Parcela: 15/10/2019
6ª Parcela: 15/11/2019
7ª Parcela: 16/12/2019

Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

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A Secretaria Municipal de Fazenda divulgou, nessa quarta-feira (5), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o edital de notificação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. Quem ainda não recebeu as guias por correspondência deve acessar o site da Prefeitura e solicitar 2ª do documento.

O contribuinte que quiser fazer a reclamação sobre o lançamento do tributo deverá protocolar requerimento próprio à Secretaria de Fazenda até o vencimento da 1ª parcela na sede da Prefeitura ou nas regionais Justinópolis ou Veneza.

No edital,  pasta ratifica os prazos de vencimento para a parcela única com pagamento à vista com 10% de desconto para o dia 17 de junho, e o vencimentos para quem optar pelo parcelamento, que se dará sempre na segunda quinzena de cada mês, conforme relação abaixo:

1ª parcela: 17/06/2019;
2ª parcela: 15/07/2019;
3ª parcela: 15/08/2019;
4ª parcela: 16/09/2019;
5ª parcela: 15/10/2019;
6ª parcela: 15/11/2019;
7ª parcela: 16/12/2019.

Neste ano, o recolhimento do tributo poderá ser feito, até o vencimento, nas agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Mercantil do Brasil e Bradesco, conforme texto no disponível no DOMM.

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Em comemoração a Semana do Microempreendedor Individual 2019, a Superintendência de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ribeirão das Neves promove, no dia 24 de maio, às 15h, na Sala Mineira do Empreendedor, a oficina "Como Ser Um Microempreendedor Individual Na Prática".

A qualificação é direcionada aos empresários interessados em se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e também microempreendedores já formalizados que tenham interesse em conhecer mais as responsabilidades da categoria. Na oficina serão abordados 12 tópicos, como Conhecer o Sebrae e o seu papel, o que é o MEI, o que é preciso para ser um MEI.

De acordo com a administração municipal, o evento tem como objetivo sensibilizar aos participantes para os benefícios e deveres da formalização, assim como oportunizá-los a conhecerem, na prática, o preenchimento dos formulários, relatórios e declarações exigidos ao MEI.

As inscrições estarão abertas no período de 2 a 17 de maio, na Sala Mineira do Empreendedor, na sede da Prefeitura. A oficina, que será ministrada pelo Sebrae Minas, terá carga horária de 3 horas.

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O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 038/2019, publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), alterando os prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2019.

Em ato anterior, efetuado em janeiro deste ano, o chefe do Poder Executivo nevense havia definido que o imposto iria vencer mais cedo, a partir de abril. Agora, o decreto estabelece que os munícipes terão que efetuar o pagamento a partir de junho.

Quem fizer a opção pelo pagamento em cota única com 10% de desconto à vista, deve fazê-lo até o dia 17 de junho. Já quem optar pelo pagamento parcelado, poderá dividí-lo em até 7 meses em parcelas iguais, de junho a dezembro, com vencimento sempre na segunda quinzena de cada mês. Veja a escala:

1ª Parcela: 17/06/2019
2ª Parcela: 15/07/2019
3ª Parcela: 15/08/2019
4ª Parcela: 16/09/2019
5ª Parcela: 15/10/2019
6ª Parcela: 15/11/2019
7ª Parcela: 16/12/2019

Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

IPTU Premiado

O prefeito Junynho Martins também nomeou, por meio da Portaria nº 016/2019, membros para composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Campanha Promocional de Arrecadação do IPTU Premiado deste ano.

A comissão, que será presidida por Sérgio Vinícius de Carvalho, terá membros da Secretaria Municipal de Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município.

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, na última semana, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), a Lei nº 3.969/2019 com estimativa do Orçamento Fiscal para 2019.

De acordo com o texto, o município deve arrecadar R$ 736.431.245,16 de janeiro a dezembro deste ano. As despesas também foram fixadas em igual valor.

O montante é bem superior ao previsto no exercício anterior, quando o orçamento foi estimado em R$ 503 milhões para o ano passado.

A Lei prevê ainda que o prefeito Junynho Martins (PSC) poderá abrir créditos suplementares até o limite de 20% da despesa fixada no ano que vem. Em 2018, esse limite foi de 30%.

Trecho da Lei nº 3.969/2019
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O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 005/2019, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), estipulando os prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2019. Neste ano, o imposto vai vencer mais cedo, a partir de abril - nos dois primeiros anos desta gestão, o IPTU venceu apenas em junho.

Quem fizer a opção pelo pagamento em cota única com 10% de desconto à vista, deve fazê-lo até o dia 5 de abril. Já quem optar pelo pagamento parcelado, poderá dividí-lo em até 7 meses em parcelas iguais, de abril a outubro, com vencimento sempre no 5º dia útil de cada mês.

Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

No decreto, a Prefeitura não informou se este ano haverá o IPTU Premiado.

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