Nesta semana, pais ou responsáveis têm um compromisso com a educação mineira. Entre os dias 06 e 10 de junho, ocorre o Cadastramento Escolar. Realizado em parceria entre estado e municípios, o Cadastramento é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante na rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência.

Devem se cadastrar crianças com seis anos completos ou que irão completar até 31 de março de 2012 (inclusive na Educação Especial), alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindos de escolas particulares e os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

Os pais ou responsáveis devem apresentar completa na hora de fazer o cadastramento: Certidão de nascimento da criança (original e cópia), conta de luz recente (original e cópia), comprovante de escolaridade (original e cópia) para alunos vindos de escolas particulares, ou que desejam retornar aos estudos.

Consequências

O cadastro é uma garantia de vaga na escola pública mais próxima de sua casa. Aquele candidato que não fizer o cadastramento não fica sem uma vaga. Ele será encaminhado, após a matrícula dos cadastrados, a uma escola que apresente vaga remanescente. Os alunos que já estudam na rede pública não precisam fazer o cadastramento. Este grupo faz, todo ano, a renovação de matrícula na escola.

Agência Minas

As escolas estaduais de todo o Estado escolhem neste domingo os seus novos diretores. Professores, funcionários, alunos e pais de alunos participam da votação do processo de indicação de diretores e vices. A eleição acontece das 8h às 17h em 3.568 escolas de Minas Gerais. A votação acontece por meio de cédulas e o voto é secreto. A expectativa é que os diretores sejam nomeados até o final de julho e comecem a exercer o cargo no princípio do mês de agosto.

Podem votar todos os servidores da instituição, pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos, estudantes com idade igual ou superior a 14 anos e todos os alunos do ensino médio. Nas instituições onde não existem chapas inscritas ou aprovadas, quem indica os candidatos é o colegiado.

Para assegurar o bom andamento do processo existem nas escolas as Comissões Organizadoras, que são compostas por três ou cinco membros do colegiado. O grupo é composto por alunos, pais, professores, especialistas da educação e demais funcionários das instituições de ensino. Um dos membros da comissão é eleito coordenador dos trabalhos. Entre as atribuições da comissão está a de planejar, organizar e coordenar o processo eleitoral.

No dia da votação, os votantes devem comparecer às escolas portando um documento de identidade.  Nas escolas onde mais de uma chapa está inscrita vence a que tiver maioria simples dos votos. Já nas instituições de chapa única, para ser declarada vencedora, uma chapa deve obter mais de 50% dos votos. Votos brancos ou nulos também são contados como votados válidos. Se a chapa única não conseguir atingir a porcentagem mínima dos votos é realizada uma nova consulta à comunidade escolar. Outra consulta também ocorre se, nas escolas com mais de uma chapa, houver empate. Neste caso, uma nova votação acontece no dia 12 de junho.

Resultado

Nas escolas em que não houver empate, o candidato vencedor é conhecido no mesmo dia. Após o processo, as comissões enviam o resultado para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que encaminha à Secretaria de Estado de Educação (SEE). A Secretaria é a responsável por providenciar os atos de nomeação dos diretores e designação dos vice-diretores.

Agência Minas

Atendendo determinação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Sind-UTE Ribeirão das Neves informou que a paralisação desta terça-feira (10) será prorrogada por mais 24 horas, ou seja, os trabalhadores em educação do município estarão paralisados nos dias 10 e 11 de maio.