Os artistas nevenses estão levantando nos últimos dias uma campanha para que a Prefeitura de Ribeirão das Neves pague o prêmio dos contemplados no edital de incentivo à cultura de 2019. De acordo com o grupo, os termos de colaboração já foram assinados e, até agora, não existe uma previsão de quando irão receber os recursos.

A categoria alega, dentre outras coisas, que o pagamento é importante para os artistas em tempos de pandemia, pois vai contribuir com a classe artistíca, tão prejudicada com a crise. Além disso, eles alegam que a população será beneficiada com a produção cultural local. "A cultura também é um investimento econômico porque, através dela, gira a economia com a contratação de outros serviços", destaca o grupo.

Há cerca de um mês, os proponentes de projetos aprovados no edital escreveram uma carta à Secretaria Municipal de Esportes e Cultura solicitando um posicionamento acerca dos pagamentos. Eles argumantam, também, que não conseguem entender o motivo da morosidade, uma vez que o dinheiro está em conta própria com destinação carimbada para a cultura.

Em nota, a Secretaria de Esportes e Cultura informou que, dos 11 projetos aprovados, alguns já foram convertidos em processo para pagamento. Porém, como alguns projetos envolvem eventos, ou seja, aglomeração de pessoas, as instruções do Poder Judiciário e do Ministério Público são para evitar essa situação "a qualquer custo".

"Ainda nesta semana, a Secretaria irá decidir se os poucos projetos que são de cunho pessoal (poesia, livro...) devem ser pagos e ver qual a posição em relação aos outros. A partir disso vai convidar os autores dos projetos contemplados para uma tomada de decisão em conjunto, sem ferir a decisão da justiça, que é evitar aglomeração".

Os participantes também relataram erros técnicos na condução do processo, como exigência da abertura de conta específica sem previsão no edital. Sobre isso, a pasta informou que a obrigatoriedade realmente não consta no edital por ser desnecessária, uma vez que existe Lei Federal sobre o tema.

Edital

A Prefeitura lançou, em setembro de 2019, o 2º Edital de Incentivo à Cultura para selecionar projetos voltados para a área do patrimônio cultural do município com a destinação de recursos apoiados pelo Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. A previsão inicial era de que seriam disponibilizados R$ 150 mil para as preservação e conservação do patrimônio cultural, produtos de manifestação artístico-cultural e produção de artigos acadêmicos e pesquisa.