Antes de sair de recesso, a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou o projeto de Lei de 003/2024 enviado pelo Prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, que altera o código tributário da cidade e acrescenta impostos.
O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, tem como objetivo principal alterar a Lei Complementar nº 142, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece o Código Tributário do Município.
Principais alterações:

Criação da Taxa de Fiscalização Sanitária: Essa nova taxa será cobrada de todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária, independentemente de estarem licenciados ou não. A arrecadação dessa taxa visa financiar as atividades de inspeção e fiscalização realizadas pelo município para garantir a conformidade dos estabelecimentos com as normas sanitárias.
Alterações na Taxa de Licença Sanitária: A taxa de licença sanitária também sofre alterações, sendo fundamentada no exercício regular do poder de polícia do município para o licenciamento de estabelecimentos de saúde e outras atividades relacionadas à saúde pública.
Validade dos Alvarás: O projeto estabelece que a validade dos alvarás de licença sanitária será de 12 meses.
O que isso significa na prática?

Aumento de custos: Os estabelecimentos terão que arcar com um custo adicional, a nova taxa de fiscalização sanitária.
Mais fiscalização: É esperado um aumento na frequência das inspeções sanitárias, o que pode gerar mais burocracia para os estabelecimentos.
Necessidade de adaptação: Os estabelecimentos precisarão se adaptar às novas exigências da legislação sanitária para evitar problemas com a fiscalização.
Impactos:

As alterações propostas neste projeto de lei terão um impacto direto nos estabelecimentos comerciais e de serviços do município, uma vez que a criação da Taxa de Fiscalização Sanitária e as alterações na Taxa de Licença Sanitária resultarão em novos custos para esses estabelecimentos.

Mães de família do bairro Veneza estão enfrentando um Natal sem os alimentos básicos para seus filhos. Beneficiárias do programa de cesta básica, que garante o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, denunciam atrasos no pagamento do cartão e falta de assistência da prefeitura.

Uma beneficiária de Ribeirão das Neves, que optou por uma denúncia anônima, é acompanhada pelo CRAS do Veneza, relata que a assistente social informou que o cartão seria recarregado no final do mês de novembro. “Fui ao supermercado ontem, dia [dia], com a esperança de conseguir comprar leite para meus três filhos, mas para minha surpresa o cartão estava sem saldo. Foi muito constrangedor passar por essa situação, ainda mais perto do Natal”, desabafa.

A beneficiária explica que a família sempre trabalhou e que a necessidade de solicitar o auxílio se deu por conta de problemas pessoais que a levaram ao desemprego. “Comida é o mínimo que a gente precisa para ter dignidade”, afirma.

A situação se agrava pelo fato do CRAS entrar em recesso na próxima semana. “Ficamos sem saber o que fazer e para quem recorrer. A gente precisa de uma solução urgente”, alerta.

O atraso no pagamento do cartão contradiz a informação da prefeitura, que teria efetuado o pagamento. A beneficiária questiona a demora no repasse por parte da empresa responsável pelo cartão, afirmando que “todo mundo que é CLT sabe que o pagamento cai em até 24 horas”.

Em nota, a Prefeitura informou que "que houve uma falha operacional no sistema de recarga do Cartão Alimenta Neves, atrasando em um dia o repasse a população. A administração municipal esclarece ainda que o Cartão Alimenta Neves consiste em um benefício eventual de provisão alimentar, substitutivo à cesta básica em espécie, concedido por um período determinado, conforme avaliação técnica social e disponibilidade do benefício. Esclarece ainda que os benefícios eventuais integram o conjunto de proteções da Política Pública de Assistência Social, que se caracterizam por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade".

Os vereadores de Ribeirão das Neves aprovaram hoje (19) um projeto de lei que retira a gratuidade de idosos de 60 a 64 anos dos ônibus municipais.
O projeto de número 032/2024 revoga a Lei Municipal nº 4.091, de 4 de junho de 2020, que dava o direito ao idoso de 60 anos para cima ser isento de pagar passagem de ônibus dentro do município de Ribeirão das Neves.
Dos atuais 14 vereadores, apenas Messias Veríssimo (PT) votou contrário a decisão e o vereador Claudinho Neves (PP) esteve ausente da reunião.
Agora o projeto segue para análise do Prefeitura Junynho Martinas (União Brasil) que pode sancionar ou vetar.

Equipe de Betim construiu placar elástico com imponência e largou na frente no grupo B da Chave Metropolitana

O Grêmio Azul, representante de Ribeirão das Neves, na Copa Itatiaia foi goleado pelo Novo Cristina de Betim na primeira rodada do campeonato.
O jogo foi realizado em Betim neste domingo (15) pelo grupo B da Chave Metropolitana na Copa Itatiaia KTO.
A partida foi realizada na Arena TCM, casa, do Novo Cristina em Betim.
Os donos da casa abriram o marcador logo aos 6 minutos. Palito desviou cruzamento rasteiro na primeira trave e já colocou o Novo Cristina em vantagem.
Antes mesmo do intervalo, Paraíba recebeu na intermediária, driblou a defesa com estilo e tocou com categoria para ampliar aos 42 minutos.

Na segunda etapa, a partida estava mais controlada, mas o Novo Cristina não “tirou o pé” e marcou mais duas vezes.
Aos 22 minutos, Juninho Neymar recebeu passe de cavadinha de Renatinho, dominou com categoria, driblou o zagueiro e finalizou.
Dedê foi o responsável pelo quarto e último gol. Aos 35 minutos, ele aproveitou bola escorada na entrada da área e chutou de primeira no canto, dando contorno final ao duelo.
Com o resultado, o Novo Cristina assumiu a liderança do grupo, já que Retiro (Contagem) e Unidos da Fé (Ibirité) empataram no outro jogo.
No próximo domingo (22), os duelos serão entre Unidos da Fé x Novo Cristina; e Grêmio Azul x Retiro, em Ribeirão das Neves.

Na data em que comemorou 71 anos de emancipação política, foi inaugurada uma usina de asfalto, que permitirá a produção própria do material utilizado em diversos serviços, como tapa-buracos, recapeamento de ruas e o programa Asfalto Novo, de acordo com a Prefeitura de Ribeirão das Neves.

Com capacidade para produzir até 50 toneladas de asfalto por hora, a nova usina promete agilizar e otimizar os trabalhos de pavimentação, garantindo "maior qualidade e economia aos cofres públicos". A usina foi projetada para operar de forma sustentável, seguindo as normas ambientais e utilizando materiais reciclados, ainda conforme a Prefeitura

"A usina de asfalto é uma conquista importante para a cidade, que permitirá atender com mais rapidez e eficiência as demandas da população", afirmou o prefeito Junynho Martins. "Com essa nova ferramenta, poderemos realizar obras de maior qualidade e com menor custo ambiental."