O recadastramento biométrico, obrigatório a partir desta terça-feira (26) em Ribeirão das Neves, deve retirar do município a possibilidade de haver disputa em 2º turno nas eleições municipais de 2020, procedimento adotado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Cidades que passaram pelo mesmo processo nos últimos anos, como Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, tiveram redução média de aproximadamente 15% do eleitorado após o recadastramento. Em Betim, foram cancelados 15,62%; em Contagem, 18,70%; em Uberaba, 12,02%; e em Uberlândia 11,89%, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Atualmente com 204.858 eleitores, Ribeirão das Neves, caso siga essa tendência de redução média de 15%, teria o número de cidadãos aptos a votar na casa de 175 mil, o que inviabilizaria a possibilidade de uma disputa em 2º turno.

Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?

O que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos. Pelo critério, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.

Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.

Neste terça-feira (26), cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte iniciarão o recadastramento obrigatório do eleitorado por meio da coleta de dados biométricos. Essa etapa da revisão biométrica inclui Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano e São José da Lapa.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Ribeirão das Neves tem, atualmente, é de 204.858 eleitores. O prazo para a conclusão da revisão biométrica no município vai até 21 de fevereiro de 2020.

O comparecimento à revisão é obrigatório para todos os eleitores registrados nesses municípios que ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Aqueles que já coletaram a assinatura, foto e digitais não precisam fazer o cadastro novamente.

Segundo o TRE, apenas 28.846 eleitores, correspondente a 14,08%, já foi biometrizado em Ribeirão das Neves. Desde agosto de 2017 os cartórios eleitorais do município fazem o recadastramento.

O procedimento foi determinado pelo Provimento nº 001-CRE 2019 (formato PDF) da Corregedoria Regional Eleitoral, que traz todas as normas para o atendimento ao eleitor dessas cidades.

Atendimento

Para fazer o recadastramento biométrico, basta o eleitor comparecer a um cartório, posto ou central de atendimento com documento oficial de identidade que comprove a nacionalidade brasileira e comprovante de endereço. São aceitos como documento a carteira de trabalho, carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão, certidão de nascimento ou de casamento. Não são aceitos a carteira de habilitação e o novo passaporte. Homens que vão fazer o alistamento eleitoral devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos).

Para se evitarem filas, o atendimento pode ser agendado no  site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (telefone 148), mas os eleitores também podem ser atendidos por ordem de chegada.

Em Ribeirão das Neves, o Cartório da 286ª Zona Eleitoral funciona na Rua São Cristóvão, 147, bairro Tânia, e o Cartório da 321ª Zona Eleitoral na rua Mário Alexandrino da Rocha, 71, bairro São Januário, em Justinópolis. Ambos funcionam de 12h às 18h.

O prefeito Junynho Martins (PSC) sancionou, no dia 8 de março, a Lei nº 3.974, que altera o nome da nova avenida que liga o Centro Industrial à BR-040, denominada agora Avenida Eduardo Gustavo Farnese Brandão, popularmente conhecida como Avenida Eduardo Brandão.  

O logradouro tinha oficialmente os nomes de  Renato Azeredo e Santa Filomena e, no fim do ano passado, foi substituído por Henrique de Souza Filho, em homenagem ao cartunista filho ilustre de Ribeirão das Neves. A mudança causou bastante desconforto uma vez que o nome de Eduardo Brandão já estava difundido de maneira geral. Um acordo foi costurado entre os poderes Executivo e Legislativo e um novo projeto de lei foi aprovado com o nome de Eduardo Brandão.

A avenida teve a 1ª etapa entregue no aniversário de 65 anos de emancipação política de Ribeirão das Neves, no dia 12 de dezembro de 2018. A obra faz parte do PAC Mobilidade, um convênio celebrado entre a Prefeitura de Ribeirão das Neves e o Governo Federal, orçado em mais de R$ 40 milhões, que prevê melhorias, além da avenida Eduardo Brandão, no Centro e na região de Justinópolis.

Rotatória

A rotatória de interseção entre a rua Ari Teixeira da Costa, a LMG-806 e a avenida Eduardo Brandão, próximo ao Apoio Mineiro, também ganhou uma denominação. A Lei nº 3.975, também sancionada pelo chefe do Executivo, passa a ser denominada Rotatória Dolor Gomes Nogueira, antigo proprietário de terras na região que foi um dos mentores do projeto da avenida.

A Copasa informa que o abastecimento de água  em alguns bairros de Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Contagem, Pedro Leopoldo e Vespasiano, foi interrompido emergencialmente nesta sexta-feira (15), para manutenção na rede de água, no bairro Trevo, na capital mineira.

De acordo com a empresa, a previsão é que o abastecimento seja normalizado, de forma gradativa, no decorrer da noite desta sexta.

Em Ribeirão das Neves, foram afetados os bairros  Alicante, Areias de Baixo, Barcelona, Bela Vista, Bom Sossego, Campos Silveira, Centro, Centro de Areias, Céu Anil, Chácaras Bom Retiro, Conjunto Nova Pampulha, Distrito Industrial João de Almeida, Dona Clara, Dona Clarice, Dos Pereiras, Eliane, Fazenda Das Lages, Fazenda Misongue, Fazenda Severina, Fortaleza, Granjas Primavera, Havai, Iolanda, Jardim Alvorada, Jardim Colônial, José Maria da Costa, Kátia, Landi I, Landi II, Luana, Luar da Pampulha, Mangueiras, Maria Helena, Maria Helena II, Monte Verde, Neviana, Nossa Senhora das Neves, Nova União, Pedra Branca, Pedreira, Penha, Porto Seguro, Quintas do Lago, Quintas Vera Cruz, Rosana, Rosaneves, Rosimeire, Santa Izabel, Santa Margarida, Santa Marta, Santa Martinha, Santa Matilde, Santa Paula, Santana, Santana II, Santinho, Santo Antônio, São Francisco de Assis, São Geraldo, São José, São   Judas Tadeu, São Luiz, São Pedro, Savassi, Sevilha, Soares, Sônia, Status, Tancredo Neves, Tania, Tocantins, Verônica, Viena, Vila Aparecida, Vila Bispo de Maura, Vila Cacique, Vila Esplanada, Vila Hortinha, Vila Mariana, Vila Real e Xangrilá.

O Pelotão Ceasa do Corpo de Bombeiros atenderam, na manhã desta quinta-feira (28), uma ocorrência de incêndio em residência em Ribeirão das Neves.

De acordo com a corporação, os militares realizaram o combate às chamas em três cômodos da casa, que fica na rua Sete, no bairro Nova Pampulha. A suspeita é que o fogo tenha sido causado por um curto-circuito.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, apesar de os cômodos terem sido destruídos, a ocorrência não fez vítimas.

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Fotos: Divulgação / CBM-MG