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Cidade

A Prefeitura de Ribeirão das Neves emitiu comunicado na manhã desta terça-feira (11) informando a suspensão da coleta de lixo nesta quarta-feira, 12 de dezembro.

A medida, segundo o Poder Executivo, é em decorrência do feriado municipal de comemoração do aniversário de 65 anos de emancipação política da cidade.

Ainda de acordo com o comunicado, o serviço de coleta será normalizado na quinta-feira (13).

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A Cidade dos Meninos recebe, entre os dias 26 e 28 de novembro, o Minas Lab, incubadora de novas mídias para a juventude. Serão oferecidas oficinas de audiovisual/fotografia, redes sociais e oficina de texto/reportagem.

O projeto é voltado para a formação de comunicadores e agentes culturais e de movimentos sociais e jovens em geral. As inscrições são gratuitas. Para participar, basta preencher o formulário disponível aqui.

O Minas Lab é um projeto da Associação coletivo cultural em parceria com a Sub-secretaria de Juventude e Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC) do Governo de Minas Gerais. Na cidade, o evento tem apoio do Coletivo Semifusa.

Programação:

26/11
19h - Oficinas de redes sociais e produção de texto

27/11
19h às 21h - Oficina Audiovisual/Fotografia

28/11
19h - Debate: Como a mídia livre pode construir processos de participação social e cidadania

A Cidade dos Meninos fica na rua Ari Teixeira da Costa, 1500, bairro Santa Paula, em Ribeirão das Neves. 

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A Defesa Civil de Ribeirão das Neves interditou, na manhã desta quarta-feira (21), uma pista da LMG-806, rodovia que liga o Centro da cidade ao distrito de Justinópolis. O órgão identificou o risco de desabamento na altura do km 5, próximo ao bairro Monte Verde, sentido Neves.

De acordo com técnicos da Defesa Civil, o solo está cedendo e a pista está afundando no trecho próximo ao radar, que fica perto do ponto recém duplicado após a tragédia que varreu a pista no fim de 2016 e causou acidente que deixou três mortos.

O trecho é responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), que foi notificado pelas autoridades municípais e já enviou técnicos ao local.

Segundo Orlândia Ferreira, coordenadora da Defesa Civil, o município já tomou as providências necessárias junto ao órgão estadual. "Estamos indo agora à tarde para a Cidade Administrativa protocolar junto ao DEER, pedindo que sejam tomadas as medidas de emergência", disse.

Em nota, o DEER informou que já iniciou a análise da ocorrência para poder definir quais os procedimentos serão necessários para recuperação do local e início dos serviços. Segundo o órgão, o trecho da LMG-806 ficará temporariamente com meia pista interditada ao tráfego.

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves acaba de tornar sem efeito o Decreto nº 235, de 14 de novembro, que tratava do estado de calamidade financeira no município "em virtude de atraso nos repasses constitucionais financeiros obrigatórios" por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. A publicação saiu no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) desta sexta-feira (16) via Decreto nº 237/2018.

De acordo com comunicado emitido pelo Poder Executivo, a medida se fez necessária para resguardar direitos adquiridos dos servidores públicos municipais. Ainda segundo o órgão, assim que forem sanados os vícios formais, materiais e de procedimento contidos na redação, o documento será publicado novamente.

Ainda segundo a Prefeitura, "as correções em nada reduzem a gravidade da crise financeira enfrentada pelo município" e "visam evitar transtornos aos servidores".

Veja a íntegra do Decreto nº 237/2018 e do comunicado oficial emitido pela Prefeitura:

Decreto nº 237/2018
Comunicado oficial
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Está em tramitação na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que, se forem aprovados, podem reduzir o acesso de servidores do município ao auxílio alimentação e ao auxílio transporte. As duas proposições deram entrada na Mesa Diretora do legislativo no dia 23 de outubro, assinadas pelo prefeito Junynho Martins (PSC). Na primeira, o PL nº 046/2018 reajusta o auxílio transporte apenas para os servidores residentes em outros municípios, passando de R$ 12,20 para R$ 12,60 por dia. Já o PL nº 047/2018 incrementa o valor do auxílio alimentação, que salta de R$ 235,55 para R$ 242,21.

Apesar dos reajustes, os projetos alteram a redação original do texto e podem retirar as vantagens de funcionários do município. Atualmente, os servidores que recebem remuneração igual ou inferior a três e meio salários mínimos por mês (atualmente R$ 3.339), excluindo-se as vantagens como adicional de tempo de serviço do cálculo, fazem jus ao recebimento desses valores. Com a nova proposta, essas vantagens (adicional de tempo de serviço) entrarão a base de cálculo que determina o recebimento dos auxílios e podem tirar o benefício de muitos trabalhadores.

Por exemplo. Se um determinado funcionário recebe R$ 3.000 de salário e mais R$ 400 de vantagens, o valor total (R$ 3.400) será utilizado no cálculo para o pagamento dos auxílios e ele não fará jus aos mesmos, pois ultrapassa os R$ 3.339 previstos como teto. Pela lei atualmente em vigor, o servidor faz jus ao recebimento pois os R$ 400 de vantagens não entram no cálculo.

A proposta do Poder Executivo foi mal vista por alguns parlamentares e por servidores que lotavam a Câmara na reunião dessa terça-feira (13) para protestar contra cortes que já estão sendo aplicados pela Prefeitura. O descanso semanal remunerado de quem trabalha em regime de plantão, por exemplo, já teria sido cortado. A medida atinge profissionais da segurança, como os guardas civis e agentes de trânsito, e da saúde, como técnicos de enfermagem. Os professores contratados também tiveram retirados o pagamento de 10% do salário de incentivo à docência, o chamado "pó de giz".

Nesta quarta-feira (14), o prefeito Junynho Martins participou de uma transmissão ao vivo na página da Prefeitura e comentou os casos. Segundo ele, foi identificada uma ilegalidade pela Procuradoria do Município no pagamento de servidores, o que o chefe do executivo nevense classificou como um penduricalho. "Uma vez que eu não consigo pagar algo que está acima da média, eu tenho que cortar. Não posso pagar isso (descanso remunerado no final de semana) para um médico plantonista", afirmou.

O problema, segundo alguns servidores, é que o descanso semanal remunerado vai atingir principalmente servidores que ganham de R$ 1.200 a R$ 1.300, que poderão ter redução de até R$ 300 nos salários.

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O prefeito Junynho Martins (PSC) sancionou, na semana passada, a Lei nº 3.950, que altera o nome da nova avenida que vai ligar o Centro Industrial à BR-040. A avenida Henrique de Souza Filho, "Henfil" homenageia o cartunista filho ilustre de Ribeirão das Neves. O texto está publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) dessa terça-feira (13).

O curioso é que a cidade inteira conhece a avenida como Eduardo Brandão, referência ao ex-prefeito da cidade e ex-deputado estadual, falecido em 2005. A via vai da rotatoria da LMG-806, próximo ao Apoio Mineiro, passa pelo Centro Industrial e pelos bairros São Luiz e San Remo, até chegar à BR-040.

Identificação da localização da avenida ainda com o nome de Eduardo Brandão

A mudança foi proposta pelo vereador Messias Veríssimo (PT), por meio do Projeto de Lei 052-c/2018. Vale destacar que a via nunca se chamou oficialmente Eduardo Brandão. O trecho era oficialmente dividido por duas avenidas denominadas Renato Azeredo e Santa Filomena.

Em sua justificativa, o parlamentar destacou que o objetivo era "homenagear uma das personalidades do município de maior relevância e reconhecimento artístico e político em nível nacional". Messias também apresentou abaixo-assinado de moradores da região para conseguir o aval dos colegas do legislativo.

O RibeiraoDasNeves.net procurou a Prefeitura para comentar a mudança, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Entrega

O prefeito Junynho Martins tem dito em entrevistas e nas redes sociais que pretende entregar a primeira etapa das obras da nova avenida, parte do PAC Mobilidade, até o fim deste ano.

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