TRE cassa mandato do deputado Irani Barbosa

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Escrito por Redação

Categoria: Política

Criado: 23 Fevereiro 2010

Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cassou, na sessão desta segunda-feira (22) o mandato do deputado estadual Irani Barbosa (PMDB), ao julgar procedente uma ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão se baseou no fato de o parlamentar não ter atendido ao chamamento da Justiça, por quatro vezes, recusando cumprimento à ordem judicial em processo eleitoral, sem motivo razoável (artigo 347* do Código Eleitoral).

O deputado foi intimado quatro vezes pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte para depor como testemunha em um processo da Justiça Eleitoral que tramitava em 2004 e 2005 em Ribeirão das Neves (ação de impugnação de mandato eletivo, atualmente já extinta), mas não compareceu em nenhuma das vezes.

Todos os magistrados que votaram acompanharam integralmente o voto da relatora do processo, juíza Mariza Porto, que também condenou o deputado à pena de 14 meses de detenção (regime aberto), que foi convertida em pena restritiva de direito – doação mensal de 50 cestas básicas à instituição filantrópica Lar dos Meninos (Bairro Olhos D’Àgua), de Belo Horizonte. Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos de Barbosa (enquanto durar a pena), a inelegibilidade dele por três anos (após o trânsito em julgado) e o lançamento do nome do deputado no rol dos culpados. A magistrada ainda determinou a comunicação da decisão à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O autor da denúncia foi o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes. Votaram com a juíza relatora o desembargador Kildare Carvalho e os juízes Maurício Torres, Ricardo Rabelo, Benjamin Rabello e Maria Fernanda Pires. A sessão foi presidida pelo desembargador Baía Borges.


A suspensão dos direitos políticos do deputado foi determinada, segundo a juíza relatora, com fundamento no inciso III do art. 15 da Constituição da República. A perda de mandato eletivo teve como fundamento o artigo 92, inciso I, a, do Código Penal Brasileiro e a inelegibilidade por três anos se baseou no artigo 1º, inciso I, e, da Lei Complementar 64/90.

Irani Vieira Barbosa teve, em 2006, 48.938 votos – tornando-se, à época, o primeiro suplente da Coligação PP/PTB/PFL/PSDB.


A Lei 4.737/1965 (o Código Eleitoral), em seu artigo 347, estabelece que:


“Art. 347. Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução:
Pena – detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.

Greve dos rodoviários gera caos no trânsito

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Escrito por Redação

Categoria: Transportes

Criado: 22 Fevereiro 2010

Motoristas e cobradores da região metropolitana de Belo Horizonte aprovaram, no último domingo (21), a realização da greve geral, na Grande BH, a partir da meia-noite. A decisão foi tomada em assembleia com a presença de cerca de dois mil trabalhadores do setor.

No início desta manhã, cerca de dois mil funcionários se reuniram em frente a uma empresa de ônibus em Betim furaram os pneus de dois ônibus que tentaram sair da garagem. Vários veículos foram depredados ou tiveram os vidros quebrados em diversas áreas.
Devido à paralisação, os pontos de ônibus ficaram lotados de passageiros à espera da condução. Milhares de motoristas tiraram os carros da garagem, o que causou intenso congestionamento nos principais corredores de trânsito da capital.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiu rejeitar a proposta do consórcio de empresas de Belo Horizonte (Setra-BH) e da região metropolitana (Sitran-MG), de aumento de 4,36% na remuneração.
Os trabalhadores exigem um aumento de 37%, além de outras melhorias trabalhistas, como redução da jornada de trabalho para seis horas, fim da compensação de horas e fim da circulação dos ônibus sem cobrador.

Governo lança Plano de Combate à Dengue

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Escrito por Redação

Categoria: Saúde

Criado: 19 Fevereiro 2010

O governador em exercício Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (18), o Plano Estadual de Enfrentamento da Dengue. As ações previstas no plano estão baseadas na assistência aos municípios, vigilância à saúde e comunicação com a sociedade para divulgação de práticas necessárias para o combate à doença.

“A origem, o foco da doença está nos mosquitos, cujo criatório está dentro das casas das pessoas, na maior parte das vezes. Então, é importante que a população tenha conhecimento, informação e participe desse combate. E, ao mesmo tempo, caso venha a ser infectado, tome todas as precauções devidas, especialmente, com a questão da hidratação, tomando bastante líquido”, disse o governador em exercício.

Anastasia afirmou ainda que as ações serão desenvolvidas em todas as regiões do Estado de Minas Gerais, mas que as cidades com maior índice de contaminação terão atenção especial.

“Vamos levar informação a todos os mineiros para reduzirmos os números de doentes e, para isso, estamos colocando todos os recursos necessários para essa ação fundamental de combate à dengue”, garantiu.

No ano passado, as cidades com maior índice da doença em Minas Gerais foram Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Juntos esses municípios concentraram 77,1% dos casos registrados no Estado.


Ações

O Plano Estadual de Enfrentamento da Dengue também prevê auxílio às prefeituras para a elaboração de planos municipais. Cada cidade deverá organizar os serviços de saúde e pactuar os fluxos de assistência nos níveis municipal, micro e macrorregional, definir o serviço de referência de atenção primária para os finais de semana, dimensionar os insumos e medicamentos necessários para o tratamento e colocar em prática planos emergenciais de assistência para responder a uma situação de anormalidade.

Já na assistência à saúde as ações do Plano Estadual de Enfrentamento da Dengue serão centradas no diagnóstico precoce e hidratação vigorosa. Para isso, deve haver aumento no alerta dos profissionais de saúde e da população para os sinais e sintomas; melhora no acesso dos pacientes ao atendimento. Também será mais intensa a classificação dos pacientes de acordo com gravidade da situação clínica; organização do encaminhamento e atendimento dos casos de Febre Hemorrágica da Dengue e monitoramento de todos os pacientes diariamente, independentemente da gravidade, até a cura.

“O nosso objetivo é que haja uma diminuição do número a partir de agora para evitar que a dengue, que é grave, que é muito séria, se alastre ainda mais. Por isso, a hora é agora de lançar esse Plano Estadual com todas as medidas coordenadas pela Secretaria de Saúde, mas com a participação efetiva dos municípios e da sociedade”, explicou Anastasia.

Em 2009 foram notificados 80.683 casos de dengue em Minas Gerais, um aumento de 1,8% com relação a 2008, quando foram notificados 79.223 casos. Nas três primeiras semanas de 2010, foram notificados 9.658 casos, uma elevação de 89% no número de casos notificados no mesmo período de 2009.

Agência Minas

Grito Rock 2010 Ribeirão das Neves: diversidade e integração

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Escrito por Redação

Categoria: Cultura

Criado: 13 Fevereiro 2010

Com proposta de um grito alternativo em meio às festividades normais da data de carnaval, Ribeirão das Neves recebeu, no dia 12 de Fevereiro, o Grito Rock América do Sul 2010, festival independente ocorrido em mais de 80 cidades do continente.

Idealizado pelo Circuito Fora do Eixo, o evento foi realizado no município pelo Coletivo Semifusa, com o apoio da Prefeitura de Ribeirão das Neves e do comércio local. O Festival reuniu na Praça Central da cidade aproximadamente oitocentas pessoas, de todas as faixas etárias, que curtiram os shows na mais perfeita tranquilidade e harmonia, divertindo-se a cada atração apresentada dentre os mais variados estilos musicais.

O festival contou com a participação de artistas locais, como a já conhecida banda O Instinto Coletivo, com seu trabalho que resume uma junção de Rap, Reggae, Soul e Metal calcado na crítica social, e que em 2008 foi finalista no projeto Vozes do Morro; além de artistas com anos de estrada, mas pouco conhecidos pelo público nevense, como o rapper Nunga e Zé do Poço, com sua música folk folclórica, que no Grito contou com a participação especial do Graveola e o Lixo Polifônico (BH) dando uma nova roupagem à suas músicas. Ainda da região, tocaria o Utrika, mas infelizmente a banda teve que ficar de fora devido a alguns contratempos que geraram atrasos, estourando o tempo permitido para utilização do palco (22h).

O Grito Rock América do Sul 2010, por meio do Coletivo Semifusa, conseguiu em pouco menos de quatro horas de evento, movimentar o comércio no centro, trazer um público interno e externo ao município para uma atividade cultural saudável, promover o intercâmbio cultural entre artistas e produtores, além de integrar diversos estilos musicais em um mesmo palco, demonstrando ser possível promover algo organizado e pacífico em Ribeirão das Neves.

Governo realiza blitze educativa contra exploração sexual

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Escrito por Redação

Categoria: Social

Criado: 12 Fevereiro 2010

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e as Centrais de Abastecimentos (Ceasa Minas) realizaram, nesta quarta-feira (10), de 8h as 11h30, blitz educativa de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no entreposto da BR-040. A ação, primeira realizada em 2010, distribuiu mais de dez mil panfletos para motoristas e público em geral na portaria principal e no Mercado Livre do Produtor (MLP). As centrais de abastecimento de Juiz de Fora, Uberlândia, Caratinga e Barbacena realizaram blitze na quinta-feira (11).

A ação faz parte da Campanha Proteja Nossas Crianças e visa incentivar o cidadão mineiro a denunciar casos de abuso e exploração sexual por meio do número do Disque Direitos Humanos (0800 031 1119). Além do número do serviço, o material que será distribuído contém informações sobre a penalidade prevista em Lei, que chega a 12 anos de detenção.

A data para a realização dessa primeira blitz do ano coincide com a proximidade do Carnaval. Ainda estão previstas duas outras ações semelhantes em 2010, sendo uma no Dia do Caminhoneiro, em 30 de junho, e outra próxima ao Natal. As blitze são realizadas no entreposto de Contagem desde 2005, quando foi assinado por instituições públicas e privadas de Minas o Termo de Cooperação Técnica de Erradicação do Trabalho Infantil e Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual e Comercial.

Além da Ceasa Minas e da Sedese, são parceiros da blitz a Vara da Infância e Adolescência de Contagem, polícias Civil e Militar, Polícia Federal, prefeituras de Contagem e Ribeirão das Neves, Conselhos Tutelares dos bairros Ressaca e Nacional, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem e Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte.


Proteja Nossas Crianças

A Campanha Proteja Nossas Crianças é uma das maiores iniciativas já realizadas de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Envolve toda a sociedade civil e mobiliza a população a denunciar casos de violência.

Lançada em maio de 2008, a campanha é dividida em duas etapas. A primeira voltada para o combate à exploração sexual e, a segunda, abordou a violência doméstica. A Campanha Proteja Nossas Crianças é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).

Agência Minas

Operações conjuntas visam Carnaval com segurança

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Escrito por Redação

Categoria: Segurança

Criado: 11 Fevereiro 2010

O colegiado do Sistema de Defesa Social - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Defesa Social - recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e das Secretarias de Estado de Saúde, Turismo e Cultura para discutir operações conjuntas de segurança durante o Carnaval 2010 em todo o Estado. A ênfase dos esforços de todos esses órgãos será o combate aos acidentes de trânsito e à criminalidade, com operações em todas as principais estradas de Minas Gerais e reforço de operações nas cidades com grande fluxo de turistas durante o período.

A Polícia Militar contará com 45 mil militares e fará reforço no policiamento em Ouro Preto e região, Mariana, Diamantina, S. João Del-Rey e Nova Lima, onde há carnaval de rua, além dos polos regionais como Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia. Com a presença e grande visibilidade dos policiais, a PM espera prevenir incidentes. As operações da corporação começam nesta quinta-feira (11), e se estendem até o dia 17, na quarta-feira de cinzas. Serão realizadas operações simultâneas de trânsito em vários pontos do Estado nesta sexta-feira (12), a partir das 9h.


Folia e Paz

A Polícia Militar apresentou um balanço indicando que os crimes violentos têm caído nos períodos de Carnaval. Em Belo Horizonte, esse número diminuiu 40% em 2009, na comparação com 2008, sendo que houve 229 ocorrências no ano passado contra 338 no ano anterior. Em Contagem, a queda foi de 38% (129 crimes violentos em 2009 contra 211 em 2008). Diamantina, no entanto, apresentou aumento da criminalidade no carnaval passado, com 358 ocorrências contra 250 em 2008. Em resposta, as polícias vão intensificar o trabalho na cidade. Somente a Polícia Militar lançará 1.065 policiais, e a Polícia Civil vai reforçar o número de agentes nas delegacias da região.

A Polícia Civil também reforçará os plantões nas cidades com maior movimento e a vigilância nas cadeias públicas que ainda administra. O Corpo de Bombeiros estará presente nas estradas e nos principais balneários do Estado. Segundo o chefe da seção de Planejamento Operacional do Corpo de Bombeiros, major Edgar Estevo, o número de afogamentos passa de uma média diária de 1,3 ocorrência/dia para 4,4 ocorrências/dia durante o Carnaval.

Para combater esses incidentes, os bombeiros empregarão 46 equipes nos principais balneários, além de 55 equipes de prevenção nos polos turísticos do Estado. O Corpo de Bombeiros estará também presente em 81 postos avançados em rodovias, 35 dos quais operados em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Somente na BR 381 serão 11 pontos-base dos bombeiros em conjunto com a PRF. No total, 3.294 militares do corpo de bombeiros trabalharão nas operações de carnaval, com 574 viaturas.


Trânsito

Segundo a Polícia Militar, os acidentes de trânsito em estradas patrulhadas pela Polícia Militar Rodoviária aumentaram em 2009, de 371 para 412 (cerca de 11%). Para combater a imprudência dos motoristas, principal causa de acidentes, a PM contará com 18 radares móveis e 326 bafômetros. Os bombeiros pretendem quadruplicar os pontos de presença em relação ao ano passado, reduzindo o tempo de resposta aos chamados. O trabalho integrado com as polícias também ajudará a reduzir o tempo de resposta.

Para o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o planejamento conjunto nas operações de carnaval já faz parte do calendário da segurança pública em Minas. “Temos duas grandes preocupações no carnaval, com criminalidade e com o trânsito também. Temos reforçado o trabalho integrado, não só dos órgãos do Sistema de Defesa Social, mas também com outros parceiros como a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Saúde, para garantir um carnaval com muita segurança a Minas Gerais”. Para o secretário, a característica das

operações em 2010 será a visibilidade das forças da ordem, uma forma eficiente de prevenção. “O que podemos esperar é ostensividade, presença intensa das corporações”, concluiu.

Agência Minas

Polícia encontra três crianças abandonadas em casa

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Escrito por Redação

Categoria: Cidade

Criado: 10 Fevereiro 2010

Tia dos menores, que sofre de problemas mentais, era responsável pelos sobrinhos

Sem Ronaldinho Gaúcho, Dunga convoca seleção

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Categoria: Futebol

Criado: 09 Fevereiro 2010

A seleção Brasileira foi convocada no final da manhã de hoje pelo técnico Dunga, e para a surpresa da nação Azul, o meia Gilberto está entre os convocados. O jogador esteve no selecionado Brasileiro nas conquistas da Copa das Confederações de 2005, na conquista da Copa América de 2007 e no fiasco da copa de 2006 na Alemanha. Seu ultimo jogo pela seleção ocorreu em 18/06/2008. O confronto foi contra a seleção Argentina no estádio Mineirão, e o placar foi 0x0.

Mesmo não jogando na lateral esquerda nos últimos anos, o técnico Dunga chamou o atleta para essa posição. “Gilberto, a princípio, vem como lateral. É experiente, conhece bem a posição. Vamos trazê-lo para o observá-lo, já esteve conosco” observou o técnico da seleção.

A grande expectativa era pela convocação do meia que joga no Milan, Ronaldinho Gaúcho. O jogador, embora não tenha feito boas apresentações nos últimos jogos, apresentou grande evolução em seu futebol nesta temporada e estava cotado pela imprensa para voltar a vestir a amarelinha.

A seleção Brasileira vai enfrentar a seleção da Irlanda no próximo dia 2 de março no estádio Emirates em Londres. Até então, este será o único jogo da seleção antes da convocação para a Copa da África em junho. O Brasil estréia no dia 15 de junho contra a Coréia do Norte no estádio Ellis Park, em Johannesburgo.

Confira a lista de Dunga para o amistoso em Londres:

Goleiros:
Júlio César (Internazionale de Milão),
Doni (Roma)

Laterais:
Maicon (Internazionale de Milão),
Daniel Alves (Barcelona),
Michel Bastos (Lyon),
Gilberto (Cruzeiro)

Zagueiros:
Lúcio (Internazionale de Milão),
Juan (Roma),
Luisão (Benfica),
Thiago Silva (Milan)

Volantes:
Gilberto Silva (Panathinaikos),
Felipe Melo (Juventus),
Ramires (Benfica),
Josué (Wolfsburg)

Meias:
Kaká (Real Madrid),
Elano (Galatasaray),
Júlio Baptista (Roma),
Kléberson (Flamengo)

Atacantes:
Robinho (Santos),
Luis Fabiano (Sevilla),
Adriano (Flamengo),
Nilmar (Villarreal)

Prefeitura entrega kits escolares à rede municipal

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Escrito por Redação

Categoria: Educação

Criado: 09 Fevereiro 2010

A Prefeitura de Ribeirão das Neves, começou a entregar oficialmente, na última quinta-feira (4), mais de 22 mil kits escolares aos alunos das creches, do primeiro e segundo ano do Ensino Infantil, do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental e Eja (Educação de Jovens e Adultos). Cada grupo recebe o material de acordo com o ciclo que está cursando. Os materiais foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura.

Os kits são compostos de cadernos, réguas, lápis, borrachas, lápis de cor, mochilas e outros itens de acordo com a necessidade de cada série.

Segundo o prefeito Walace Ventura, a entrega destes kits é mais uma meta proposta e alcançada em Ribeirão das Neves: "Com esta ação pretendemos ajudar as famílias na volta às aulas. Sabemos que as despesas com material escolar são grandes e nosso objetivo é ajudar às famílias para que o dinheiro possa ser investido em outras necessidades, e também contribuir com a educação em nosso município" , diz o prefeito.


Certificado "Pai Amigo da Escola"

Outra novidade este ano é que foi criado, pela Prefeitura, através do Decreto N.º 008/2010, o certificado "Pai Amigo da Escola", trata-se de um certificado que vai ser concedido anualmente à pais que se destacaram na parceria com a escola, como forma de agradecimento e incentivo.

A escolha dos agraciados com o referido certificado será feita pela comunidade escolar, conforme critérios a ser definidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Ribeirão das Neves.

A intenção de valorizar estes pais leva em conta que a família é o esteio da sociedade, que a escola complementa a educação oferecida no seio da família, que a presença da família na vida escolar do aluno é fundamental para o seu pleno desenvolvimento, que a integração entre a família e a escola propicia maior êxito na relação ensino-aprendizagem e também que muitos pais são parceiros em todos os momentos e que muitos contribuem na tomada de decisões da escola, apoiam e ajudam nas ações desenvolvidas em prol do aluno.


Programação de entrega dos Kits Escolares

Dia 04/02
18hs: Entrega oficial dos kits escolares e certificação do Pai Amigo da Escola Centro de Convenções do Caic - Rua Principal, 86 - Santa Paula

Dia 08/02
8hs: Entrega dos Kits e visita do prefeito à Escola Municipal Hugo Augusto Guimarães (Rua Alameda dos Curiós, 33 - Bairro Jardim Colonial).
10hs: visita do prefeito á Escola Municipal Jair Amâncio (Alameda das Palmeiras, 240 - Vale das Acácias)
13h: Visita do prefeito à Escola Municipal Manoel de Paula (Rua Marechal Floriano Peixoto, 595 - Bairro Rosana), 14:30h:Visita do prefeito à Escola Municipal Liliane Marchezane (Rua Mário Costa Ferreira, 31 - Bairro São Januário) e às 16:30hs visita do prefeito na Escola Municipal Hélia Sartori (Rua Gameleira, 134- Bairro Girassol)

Dia 09/02
19:30h: Entrega dos kits escolares para os alunos do Eja, no Centro de Convenções do Caic, (Rua Principal, 86, bairro Santa Paula).

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves