Uma complexa e delicada disputa tem se desenrolado em Ribeirão das Neves envolvendo uma vizinha portadora de Epilepsia Refratária e problemas cognitivos (semelhantes ao autismo) e a proprietária de um estabelecimento comercial, o "Bar da Nilce". A vizinha alega estar sofrendo com som alto excessivo vindo do bar, o que agrava sua condição de saúde, e acusa a proprietária de agressão física e verbal, incluindo falas preconceituosas relacionadas à sua deficiência. Por sua vez, a direção do bar nega as acusações de barulho e agressão, alegando que a vizinha tem criado atritos constantes e que a confusão mais recente foi iniciada por ela.
Ambas as partes afirmam que buscarão soluções na Justiça e no Ministério Público.
Versão da vizinha: barulho intolerável, crises de epilepsia e agressão
A vizinha, que preferiu não ter seu nome divulgado, relata que sua condição de sensibilidade a som alto devido à epilepsia e problemas cognitivos tem sido severamente impactada pelo barulho do estabelecimento em frente à sua residência. Ela afirma que, apesar de diversas tentativas amigáveis de solução, o problema persiste e se intensifica.
"Já chamei a PM diversas vezes, fiz Boletim de Ocorrência e nada foi resolvido," desabafa a vizinha, indicando que o volume do som, em certos momentos, parece ser ajustado "apenas para causar tumulto."
O estopim da situação ocorreu na última terça-feira, quando o som alto teria desencadeado uma crise de epilepsia. Após a intervenção da Polícia Militar, que solicitou a diminuição do volume, a vizinha relata que a situação se agravou. Ao fechar o bar, a proprietária teria ligado o som "no último volume para provocar," o que gerou outra crise.
Ao tentar conversar, munida de seu certificado de deficiência, a vizinha alega ter sido agredida física e verbalmente. As falas preconceituosas da proprietária, segundo a vizinha, incluíam: "se eu era deficiente que eu teria que me tratar," "isso era falta de serviço," e que a condição "não era problema dela." Ela ressalta que "nem todas as deficiências são físicas" e que o preconceito social a deixou com pensamentos suicidas e diversas crises.
Após o ocorrido, um novo Boletim de Ocorrência foi registrado e a vizinha planeja levar o caso ao Ministério Público.
Versão do "Bar da Nilce": Negação de barulho e alegação de atitude hostil da vizinha
Em uma Nota de Esclarecimento divulgada, a direção do "Bar da Nilce" contrapõe a versão da vizinha. O estabelecimento, que afirma estar instalado no local há mais de 15 anos, nega ser um gerador de som alto e garante que possui regularidade junto aos órgãos de fiscalização, nunca tendo recebido sequer uma advertência ou multa.
A nota alega que a "lamentável confusão foi causada pela própria vizinha que, se deslocou ao local pela segunda vez naquela data para criar atritos e atrapalha o funcionamento do estabelecimento." O bar afirma que a vizinha tem criado atritos e "tentando denegrir a imagem do estabelecimento comercial por alguns anos," intensificando as ações nos últimos meses, e que ela inclusive "vem adentrando sem autorização em locais privados a funcionários."
Sobre o incidente de terça-feira, a direção do bar afirma que o ocorrido foi já após a meia-noite, com o bar "encerrando suas atividades," quando a vizinha chegou "proferindo ofensas e ameaçando a proprietária que uma senhora com mais de 60 (sessenta anos) de idade."
O bar sustenta que a proprietária "somente se defendeu dos ataques" e que a vizinha, ao persegui-la, "adentrou ao seu imóvel e tentou atacá-la," só deixando o local após ser retirada "a força pelo seu genitor."
A nota do bar repudia veementemente qualquer ato de violência e discriminação, seja por condição de saúde ou qualquer outro motivo.
Além disso, afirma que as alegações de agressão da vizinha "beiram a má-fé uma vez que utiliza tal discurso como razão para seu incontrolável comportamento." O estabelecimento ressalta possuir registros em vídeos para apoiar as autoridades na elucidação dos fatos e informa que está providenciando as medidas judiciais necessárias.
Próximos Passos
Com registros policiais e versões conflitantes, a situação deverá ser analisada pelo Ministério Público e, possivelmente, pelo Poder Judiciário.
O embate coloca em lados opostos a preocupação com o direito ao sossego e a saúde de uma pessoa com deficiência versus o direito ao trabalho e a alegação de conduta indevida por parte de uma vizinha.
Ambos os lados buscam agora a intervenção das autoridades competentes para resolver o impasse.
