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A Prefeitura de Ribeirão das Neves realizou, nessa quarta-feira (3), a licitação para escolher a empresa que irá assumir a manutenção e operação da iluminação pública do município no modelo de Parceria Público Privada (PPP). O Consórcio IP Minas, formado pelas empresas Quantum Engenharia Ltda e FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano foi o vencedor do certame com um lance de R$ 717.867,50 mensais em um contrato com a duração de 30 anos.

Com o resultado da licitação, o Consórcio IP Minas irá ficar responsável pela modernização da iluminação da cidade. Serão 26 mil pontos de iluminação implementando modernos sistemas com uso de luminárias de LED, envolvendo 25 praças, campos de futebol, 3,4 KM de pistas de caminhada, escolas, entre outros.

A composição entre a Quantum e a FortNort venceu a empresa FM Rodrigues e Cia Ltda, que apresentou uma proposta de R$ 735 mil, e o Consórcio IP Brasil, cujo menor lance foi de R$ 745 mil. O valor apresentado pela IP Minas (R$ 717 mil) foi 33,5% inferior ao valor inicial do pregão, que estava estipulado em R$ 1.079.500,00.

A remuneração do consórcio virá da taxa de iluminação pública que os moradores pagam na conta de luz da Cemig e que será destinado agora à remuneração do Consórcio IP Minas.

O prefeito Junynho Martins (PSC) avaliou como uma data histórica para Ribeirão das Neves a contratação através da parceria público-privada da empresa que vai tornar a cidade mais iluminada, moderna e com locais seguros para a população. Ele destacou que a medida é importante uma vez que o município não tem condições financeiras de executar tal modernização, que será percebida em breve pelos moradores.

Consórcio

De acordo com o Poder Executivo, a Quantum Engenharia, com sede em Florianópolis (SC), possui atuação há 25 anos em diversos segmentos do setor elétrico e gestão de iluminação pública de municípios pelo país. Já a Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, de São Paulo, tem atuação desde 1995 e experiência em projetos de infraestrutura, saneamento e engenharia elétrica com ênfase em iluminação pública.

 

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Moradores da Ocupação Tomás Balduíno, marcharam, na manhã desta segunda-feira (1), de Areias até a Prefeitura de Ribeirão das Neves para exigir uma posição da administração municipal sobre o conflito fundiário que aflinge as 300 famílias da comunidade.

Segundo os moradores, os autores da ação de reintegração de posse se recusam, de forma injustificada, a realizar um acordo. A intenção, segundo eles, é cobrar da Prefeitura um posicionamento que garanta uma solução pacífica e negociada para o caso.

De acordo com o advogado popular Taian Rodrigues, o alegado proprietário da terra deu prosseguimento ao processo de despejo mesmo depois de um acordo entre as partes, junto à Justiça, que fariam diálogo de forma pacífica para encontrar uma solução que atendesse ao interesse de todos.  

O advogado afirmou ainda que, após chegarem na sede da Prefeitura, os moradores foram recebidos pelo secretário de Planejamento, Leonardo Martins, e pelo Procurador-geral do Município, Marcelo da Silva, e saíram de lá com a promessa de envolvimento do Poder Executivo no caso. "A Prefeitura assumiu o comprimisso de manifestar o interesse de resolver a questão pacificamente, encaminhando a regularização fundiária urbana e a demarcação a área como zona especial de interesse social", disse Taian.

A reportagem procurou a Prefeitura de Ribeirão das Neves e aguarda uma manifestação do órgão.

 

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves vai licitar na próxima quarta-feira (3), na modalidade de concorrência pública, a concessão administrativa da iluminação pública do município. A empresa vencedora será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de toda a rede de iluminação da cidade.

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão das Neves, o projeto visa modernizar 100% do parque de iluminação pública da cidade, que compreende quase 26.500 pontos de luz, substituindo as atuais lâmpadas pelas de LED.

O edital, disponível no site da Prefeitura, prevê a concessão pelo prazo de 30 anos com valor estimado em R$ 388 milhões, com valor mensal estimado em R$ 1,079 milhão.

Para a licitação, foi criada uma Comissão Especial de Licitações, que será responsável por conduzir o certame, com auxílio da consultoria externa contradada pela elaboração da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, o Consórcio Tagrtree.

Segundo o Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras, Leonardo Martins, a mudança é um marco para o município e vai gerar uma economia de 70%, porque a lâmpada de LED possui vida útil de cerca de três anos. O atual parque está ultrapassado e gera um alto custo mensal para o município com a substituição média de 1.500 lâmpadas. O gestor da pasta acrescenta que um diagnóstico realizado na iluminação vigente em Ribeirão das Neves detectou que 95% dos pontos de iluminação analisados não atendem às normas atuais, pois têm manutenção inadequada (74%), lâmpadas apagadas (35%) ou cintilantes (15%). O objetivo é reduzir custos e melhorar o serviço, com mais luminosidade e garantia de manutenção e mais segurança para a população. Também será estendida a iluminação de destaque para o Parque Ecológico, mais 25 praças, sete campos de futebol, 3,4 km de pistas de caminhadas, escolas, entre vários outros, num total de 26 mil pontos.  

Para o Prefeito Junynho Martins (PSC), a implantação do projeto de iluminação pública na cidade é a realização de um de seus compromissos com Ribeirão das Neves, de torná-la mais desenvolvida e com melhor qualidade de vida para seus moradores. "Repensar uma nova gestão é trabalhar para que os investimentos cheguem e que, as ações viabilizadas, tenham transparência, sendo, de fato, tangíveis à população. É um desafio administrar um município com as dimensões e carências como Ribeirão das Neves", completou.

Legislação

A concessão administrativa da iluminação pública foi autorizada pela Lei Complementar nº 188/2018. Além de dar sinal verde para a parceria público-privada para a prestação do serviço, a nova legislação também vincula o percentual de 80% dos recebíveis da taxa de iluminação pública.

A licitação, marcada para quarta-feira (3), terá a entrega dos envelpes de 10h às 11h, e a abertura dos mesmos às 14h, na sede da Prefeitura. De acordo com a Lei Municipal nº 3916/2018, os poderes Executivo e Legislativo são obrigados a transmitir ao vivo, via internet, registrado em áudio e vídeo todo o Processo Licitatório, cujos arquivos deverão estar links próprios nos sites oficiais de transparência pública.

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O Corpo de Bombeiros foi acionado nesta sexta-feira (28) para atender um chamado de uma criança que prendeu a mão em uma máquina de costura industrial no bairro Sevilha B, em Ribeirão das Neves.

De acordo com a corporação, a mãe do menino de 6 anos ficou bem agitada com a situação e acionou os bombeiros para auxiliar no socorro ao filho. Os militares chegaram ao local e imediatamente soltaram o dedo da vítima.

Ainda segundo os bombeiros, como o ferimento foi bem superficial, a criança não precisou ser encaminhada para uma unidade de saúde.

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Em 2019, o tradicional Churrascão da Cidade dos Meninos não será realizado em Ribeirão das Neves, como de costume, mas sim no polo gastro-cervejeiro do bairro Olhos D’água, em Belo Horizonte. Apesar da mudança de endereço, a organização promete um evento no formato de sempre: comidas típicas de vários lugares do mundo, shows, sorteio de prêmios.

O convite duplo custa R$ 380 e o individual R$ 199, que podem ser adquiridos na Cidade dos Meninos, rua Ari Teixeira da Costa, 1500, bairro Santa Paula em Ribeirão das Neves, na Rua dos Caetés, 741, no Centro de Belo Horizonte, e no Lar dos Meninos, Rua São Vicente, 30, bairro Olhos D’agua, na capital mineira, ou pela internet, no Sympla.

Para quem é de Ribeirão das Neves, haverá transporte saindo da Cidade dos Meninos até o festival, no valor de R$ 9,99. O serviço de van subsidiado que te leva e traz tem que ser feito com reserva antecipada pelo telefone: (31) 3517-3933.

Toda a renda do Churrascão é revertida para a manutenção da obra em Ribeirão das Neves, que atende cerca de 3000 jovens de 2 a 18 anos oferecendo educação em tempo integral, moradia, alimentação, assistência odontológica, cultural, esporte, lazer, formação profissional, moral, humana e religiosa.

Informações podem ser obtidas nas redes sociais da Cidade dos Meninos ou pelos telefones (31) 3614-9117 e 3517-3902.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) está com editais de processos seletivos em abertos para a contratação de estagiários na área do Direito na comarca de Ribeirão das Neves.

O Edital nº 244/2019 prevê uma vaga de estagiário de pós-graduação em Direto e o Edital nº 245/2019 tem uma vaga de estagiário de graduação em Direito, ambas na 9ª Promotoria de Justiça.

Os candidatos aprovados farão jus à bolsa-auxílio de R$ 1.205 e R$ 905, respectivamente, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia. Os estudantes deve estar regularmente matriculados em seus cursos (a partir do 5º período o caso da Graduação) em instituições conveniadas e ter disponibilidade de 5h diárias.

As inscrições serão realizadas de 10 a 16 de junho pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo nome completo, data de nascimento, identidade, endereço e telefone de contato, curso e instituição de ensino, além de indicação da experiência jurídica e acadêmica. Já a prova será aplicada no dia 26 de junho, às 13h, no Fórum de Ribeirão das Neves.

Os editais com todas as instruções, as convocações e avisos referentes à seleção serão divulgadas na seção de estágios da página do Ministério Público na internet.

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O Corpo de Bombeiros foi acionado nessa quinta-feira (30) para salvar um cachorro que caiu em um talude de aproximadamente 15 metros em Ribeirão das Neves. A ocorrência foi registrada na Mineiração Santiago, no no bairro Luar da Pampulha.

De acordo com a corporação, o animal estava no meio de parte do terreno impossibilitado de sair do local devido à altura. Com o uso de materiais de salvamento, a guarnição conseguiu resgatar o cachorro.

Ainda segundo os Bombeiros, o cachorro foi resgatado sem nenhum ferimento.

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