Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º) na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves reuniu vereadores, representantes do Governo de Minas e da Secretaria Municipal de Educação, além de dirigentes sindicais para debater o projeto de municipalização das escolas estaduais no município.
Lançado em meio deste ano pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o projeto Mãos Dadas ampliar o regime de cooperação entre Estado e municípios no atendimento educacional dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares. Para viabilizar a transição, o governo mineiro anunciou investimentos da ordem de R$ 500 milhões.
De acordo com Igor Alvarenga, subsecretário de Articulação Educacional do Governo de Minas, o regime de colaboração prevê 38 milhões para serem aplicados em escolas de ensino fundamental e nas creches de Ribeirão das Neves. A equipe técnica do Estado afirmou que são cerca de 11 mil matrículas que seriam absorvidas pelo município. A adesão ao programa é opcional.
Denise Romano, coordenadora do Sind-UTE, mostrou preocupação com a proposta em relação ao aproveitamento dos servidores, grande parte designados, e o aumento significativo de 128% no número de matrículas na rede municipal. "A preocupação é a transferência da responsabilidade do Estado para os municípios", comentou.
A secretária municipal de Educação, Dolores Kícila, garantiu que o objeto ainda está em franca discussão entre as partes. "(Ainda) não há nada a se dizer sob o (projeto) Mãos Dadas em Ribeirão das Neves", destacou. "Desde o primeiro momento, nós nos assustamos e o primeiro impacto foi não absorver esses alunos, pois não é só gerir a escola, envolve também o tamanho da nossa secretaria e da nossa equipe técnica", disse.
O presidente da Câmara, vereador Weberson Diretor, que é regresso da educação, prometou que o projeto será amplamente discutido pelo legislativo nevense. 'Nós vamos discutir o tema a quatro mãos assim que for apresentada a demanda", destacou.
A íntegra da audiência pública está disponível aqui.
