O vereador Weberson Diretor (DEM), recém empossado presidente de Câmara Municipal durante a posse no dia 1º de janeiro, editou duas portarias importantes como um dos primeiros atos de sua gestão frente à Mesa Diretora. Os documentos tratam de criação de duas comissões especiais para analisar e revisar o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgância do Município.
A comissão que vai rever o Regimento Interno será composta pelo próprio Weberson e pelos vereadores Messias Verísimo (PT), Pastor Edson (Cidadania), Valter Bento (Pode) e Marcelo de Jesus (PSD), todos com experiência prévia de parlamento. Já a comissão que fará a revisão da Lei Orgânica será formada pelos vereadores Renato Diretor (PDT), Claudinho de Neves (SD), Samuel do Escolar (MDB), Diney Duarte (PP) e Pastor Dário (DEM), majoritariamente novatos, à exceção deste último.
O Regimento Interno da Câmara é resolução que regulamenta o funcionamento político e administrativo da Casa Legislativa, definindo as normas referentes a temas como sessões legislativas, posse de vereadores, eleição da Mesa Diretora, conduta dos vereadores, reuniões de plenário, trabalhos das comissões, tramitação de proposições, entre outros. Já a Lei Orgânica Municipal é uma espécie de Constituição do município, carregando um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais.
O presidente da Casa formou também comissões especiais para acompanhar a situação do coronavírus (Bispo Celso, Diney Duarte, Marcelo de Jesus, Messias Veríssimo e Pastor Dário), para fiscalizar as obras do PAC 2, em Justinópolis (Léo de Areias, Marcelo de Jesus, Renato Diretor e Samuel do Escolar), e as ações da Copasa no município, especialmente as obras de recomposição asfáltica e a situação da Estação de Tratamento de Esgoto do Veneza (Léo de Areias, Marcelo de Jesus, Mazinho da Quadra, Renato Diretor e Valter Bento).
Veja outras comissões formadas nesta terça-feira (5):
Legislação, Justiça e Redação
Messias Veríssimo, Valter Bento e Pastor Dário
Suplentes: Mazinho e Samuel
Finanças e Orçamento
Mazinho, Diney e Celso
Suplentes: Messias e Dário
Assuntos diversos
Samuel, Edson e Léo de Areais
Suplentes: Valter e Diney
Direitos Humanos
Messias, Edson, Diney, Claudinho e Dário
Educação
Renato, Weberson, Valter, Messias e Edson
Ética
Marcelo, Samuel, Claudinho, Dário e Renato
Indústria e Comércio
Celso, Mazinho, Weberson, Diney e Messias
Meio Ambiente
Marcelo, Renato, Claudinho, Ramon e Samuel
Saúde
Diney, Edson, Messias, Dário e Léo
Transporte
Marcelo, Mazinho, Valter, Renato e Claudinho