A Comissão Especial de Licitação do Sistema Penitenciário considerou apta a proposta econômica do Consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) para construir e gerir, em sistema de Parceria Público-Privada (PPP), um complexo penal na Região Metropolitana de Belo Horizonte com capacidade para cerca de três mil vagas prisionais. O projeto integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional e traz inovações no modelo de gestão penitenciária. O plano é executado pela Secretaria de Defesa Social em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, por meio da unidade de PPP.
A proposta no valor de R$ 74,63 pela vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade penal de regime fechado, foi apresentada, nesta terça-feira (3). Os envelopes com os documentos de habilitação serão agora analisados e julgados internamente e seu resultado será publicado no Minas Gerais, o Órgão Oficial do Estado.
O Consórcio GPA, formado por empresas que já possuem experiência em administração prisional, segurança, ressocialização e construção de unidades penitenciárias, foi o único pré-qualificado na primeira etapa do processo licitatório. Para que o consórcio seja aprovado, a documentação necessita estar de acordo com os termos do Edital. Qualquer falha na documentação implica a desclassificação do consórcio e a licitação ficará sem efeito.
Critérios
O Complexo Penal da RMBH deverá ser construído na Zona Norte do município de Ribeirão das Neves e o contrato terá vigência de 27 anos, sendo dois dedicados à construção dos prédios e o restante à sua operação. Durante a construção serão gerados mais de 500 postos temporários de trabalho. Na fase de operação, estima-se a criação de cerca de 1.500 novos postos de trabalho.
A meta do Estado é aliviar a pressão existente hoje sobre o sistema carcerário, com a criação de três mil vagas para sentenciados do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. O processo de licitação prevê que o participante apresente o projeto arquitetônico para o complexo, observando os critérios mínimos definidos no edital e na Lei de Execução Penal (LEP).
O parceiro privado ficará responsável pelo financiamento e construção da obra e pela manutenção e sua execução pelo período de vigência do contrato. Será responsável pela operação de serviços, como atividades educativas e de formação profissional, fornecimento de refeições, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos.
Todas essas atividades deverão ser geridas dentro dos padrões de operacionalidade e adequada gestão dos internos, otimizando o uso dos recursos públicos e contribuindo para aumentar a taxa de reintegração social dos sentenciados. Itens como higiene, iluminação, segurança, programas de ressocialização de presos, incluindo a educação e o trabalho, por exemplo, serão periodicamente avaliados.
O projeto não prevê a transferência da gestão da segurança para o concessionário. Toda intervenção coercitiva junto aos internos permanecerá sob a responsabilidade do Estado. Os agentes de monitoramento contratados pela concessionária para acompanhar as atividades internas do complexo não poderão usar armas. Permanecerá sob a responsabilidade do Estado o transporte dos sentenciados e a segurança externa e das muralhas. Um agente público será nomeado diretor das penitenciárias e ficará encarregado pela coordenação e pelas medidas de segurança das unidades.
Agência Minas
O prefeito Walace Ventura participou, nesta terça-feira (3), de um encontro entre prefeitos de várias cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte para discutir, entre outros assuntos, ações coletivas no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
O fato que motivou a reunião foi o aumento de cerca de 20% do número de casos confirmados da doença em apenas uma semana. Segundo Marcelo Teixeira, secretário de saúde da capital, o número ainda pode aumentar com a volta da população que estava passando férias em outros estados, fato que contribui para a proliferação da dengue.
A Prefeitura de Belo Horizonte solicitou junto ao Ministério da Saúde e à Secretária de Estado da Saúde uma verba adicional de R$10 milhões a serem distribuídos entre municípios da RMBH para ser empregada em ações de melhoria em infraestrutura e conscientização da população. Durante a reunião, foi apresentado aos participantes um plano de intensificação ao combate à dengue na grande BH e, posteriormente, haverá assinatura de proposta conjunto.
Uma das áreas com maior número de casos da capital é a Região Norte, onde já houve 24 casos confirmados da doença, um deles considerado grave. Como Ribeirão das Neves faz divisa com essa parte da capital, Walace Ventura (PSB) disse que as ações no município, que tem índice de infestação de 2,9, provocam melhoria. “Se compararmos com janeiro de 2008, quando tínhamos 5,1, houve uma queda, o que demonstra que as ações foram pertinentes”, disse.
Minas Gerais possui atrativos para atender aos mais variados foliões neste Carnaval 2009. Há opções que vão desde a folia das cidades históricas ao descanso do turismo rural. Entre os 43 circuitos turísticos formatados no Estado, o turista poderá escolher a melhor alternativa, com a certeza de que terá à disposição muita hospitalidade, belas paisagens, opções de agito e descanso e uma gastronomia farta e encantadora. A Secretaria de Estado de Turismo elaborou uma especial sugestão de roteiros para aqueles que desejam viver o Carnaval de Minas Gerais.
Em Belo Horizonte o clima esquenta no final de semana que antecede o carnaval, onde acontecem os tradicionais desfiles nos bairros, com as diversas bandas e blocos pré-carnavalescos, como a Banda Mole, a Banda Santo Bando, entre outras. De 14 a 24 de fevereiro, os bailes nas regionais voltam a ser realizados por toda e cidade. O tradicional Desfile das Escolas de Samba e blocos caricatos será realizado na Via 240, no bairro Aarão Reis, entre os dias 21 e 23. Para quem busca atividades culturais durante o feriado, a capital mineira realiza a 3ª edição do Festival de Verão, promovido pela UFMG, que terá como tema “Os sentidos do conhecimento”.
Com história e animação
Em todas as regiões do Estado a animação está garantida durante os cinco dias das festividades do momo. De estilo peculiar, o Carnaval mineiro abrange desde os blocos caricatos, que animam as cidades do interior, até o carnaval de rua, que se destaca nas cidades históricas mineiras.
Diamantina, por exemplo, é um ótimo lugar para quem gosta da folia e agitação. Lá, a programação tem início no dia 20 de fevereiro, com shows do popular grupo “Bartucada”. Também participam da festa os blocos “Sapo Seco” e “Zé Pereira”. Em Ouro Preto, a 99 km de Belo Horizonte, o Carnaval é destacado pelos blocos organizados pelas repúblicas de estudantes da cidade. Atualmente, a festa conta com cerca de 30 blocos, com média de dois mil participantes cada. Neste ano, a abertura oficial do Carnaval será no dia 19 de fevereiro, às 20h, na Praça Tiradentes, com a Entrega das Chaves da Cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval.
Na cidade vizinha, Mariana, o Carnaval é movido à tradição e animação, com marchinhas e grupos folclóricos da cidade. Com o tema “Mariana: Cultura da Alegria”, a folia será embalada pelo ritmo e a criatividade. Em São João del-Rei, na região turística Trilha dos Inconfidentes, há festa pelas ruas históricas e nos tradicionais clubes do município. Já Tiradentes é uma boa opção para os turistas e as famílias que querem conciliar festa com um pouco de tranquilidade.
Sossego e descanso
Para os que gostam da folia, mas não dispensam sossego e descanso, uma boa dica é se deliciar nas estâncias hidrominerais da região turística das Águas. Nascentes, fontes, piscinas e balneários das estâncias hidrominerais e termais proporcionam bem-estar, saúde e beleza. Algumas cidades, como Baependi, Cambuquira, Carmo de Minas, Campanha, Lambari e São Lourenço, oferecem também a folia de rua ou bailes em clubes. Outras opções são Poços de Caldas, na região turística Caminhos Gerais, e Araxá, que integra a Associação do Circuito Turístico da Canastra.
Em Minas, Carnaval também é época para curtir a natureza. Para os mais aventureiros, são inúmeros os destinos que possuem grutas, cachoeiras, rios e montanhas, formando o cenário ideal para a prática do turismo de aventura, especialmente na Estrada Real. Quem procura emoção e adrenalina não pode deixar de conhecer o Parque Nacional da Serra do Cipó, a pouco mais de 100 km de Belo Horizonte, um dos mais importantes do país. Têm ainda os Parques Nacionais da Canastra e do Caparaó. Há também sete parques estaduais abertos à visitação, que oferecem estrutura de camping, estacionamento, centro de apoio e trilhas sinalizadas – Rio Doce, Ibitipoca, Serra do Rola-Moça, Itacolomi, Rio Preto, Serra do Brigadeiro e Nova Baden.
No turismo rural, algumas regiões se destacam pelas belas paisagens e o ritmo tranquilo, como Villas e Fazendas de Minas, que encanta pela beleza das fazendas e pelos pequenos municípios que ainda conservam características da arquitetura colonial urbana, com pequenas casas, ruas calçadas, muros de pedra e centros históricos preservados. Na região, é possível encontrar diversas fazendas turísticas nas cidades de Carandaí, Santana dos Montes e Itaverava.
A Associação do Circuito Turístico Pico da Bandeira, na Zona da Mata, está no entorno da famosa Serra do Caparaó, que abriga o terceiro maior pico do país – o Pico da Bandeira –, atraindo um grande número de turistas devido à imensa beleza natural que possui e à tranquilidade que proporciona aos seus visitantes. Roteiros de ecoturismo e turismo de aventura são o foco do circuito.
Folia para todas as idades
O carnaval da cidade de Rio Novo (Zona da Mata), localizada na região turística Caminhos Verdes de Minas, tem uma popular festa folclórica. O bloco carnavalesco Zé Pereira, que há mais de 100 anos agita a praça central Marechal Floriano, já está circulando nas ruas da cidade. Qualquer pessoa fantasiada é convidada a se juntar a mais de mil foliões e curtir o som da marchinha do bloco: “Viva o Zé Pereira!”. Atualmente administrado por um grupo de jovens, o bloco sairá todos os sábados que antecedem o carnaval e, na segunda-feira carnavalesca, desfila ao lado dos outros blocos da cidade. O Carnaval de Corinto, município pertencente a Associação do Circuito Turístico Guimarães Rosa, é conhecido como um dos mais agitados do Estado.
Nos quatro dias de carnaval (21 a 24), o município de Cristina, cidade integrante da Associação do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas, vai animar os foliões na Praça Santo Antônio. O evento é famoso pela animação e segurança, com apresentação de bandas que tocam marchinhas. Acontecem também desfiles com as escolas de samba Unidos da Vila, Imperatriz Cristinense e Mocidade dos Cumquibos, no domingo e na terça-feira. Na segunda-feira, há o tradicional desfile do “Gala Gay”.
Blocos caricatos
O Carnaval de Bonfim é conhecido pela simplicidade de cidadezinha típica do interior de Minas Gerais. Encerrando o Carnaval, no dia 24 de fevereiro, há em Bonfim o desfile do Bloco Cavalo Branco - montadores usando máscaras, sobre seus cavalos.
Em Itabirito, cidade localizada na região turística do Ouro, a decoração será inspirada na história do samba brasileiro. A festa promete manter a qualidade também em sua infra-estrutura, com shows, trios elétricos, blocos caricatos, palcos especiais e praças de alimentação, além da animada folia que contagia toda a cidade.
Agência Minas
Ex-prefeito de Belo Horizonte vai falar sobre a crise financeira
A parceria entre o Valores de Minas e o Poupança Jovem, ofereceu, durante a 4ª edição do Arte e Agito nas Férias, encerrada nesta sexta-feira (30), oficinas de dança, percussão, circo, teatro e canto a 500 alunos do ensino médio participantes do Poupança Jovem. No encerramento, eles tiveram a liberdade para escolher o que mais gostaram.
O Poupança Jovem é um Projeto Estruturador do Governo de Minas, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual e tem como meta atender 50 mil jovens até 2010. Os alunos contam com atividades extracurriculares e culturais, além de cursos de qualificação profissional. Em contrapartida, recebem uma poupança no valor de R$ 3 mil, a ser sacada após a conclusão do ensino médio. O programa foi iniciado em 2007 emRibeirão das Neves. Em 2008 foi expandido para Ibirité, Esmeraldas e Governador Valadares beneficiando 13 mil jovens. Este ano, o programa irá atender mais quatro municípios: Juiz de Fora, Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará, beneficiando mais 17 mil alunos.
O Valores de Minas é um programa do Servas que tem por objetivo a construção e o resgate da cidadania e a inclusão social de jovens, bem como a promoção de seu desenvolvimento cultural e artístico. Os beneficiados têm uma experiência direta com a arte, concretizada em oficinas de teatro, dança, música, circo e artes plásticas.
Agência Minas
A Casa de Cultura de Ribeirão das Neves divulgou esta semana que estão abertas as inscrições para Oficinas de Teatro. Elas deverão ser feitas as segundas e quintas-feiras. As crianças devem procurar a instituição de 9hs as 11hs da manhã, enquanto os adultos deverão dirigir-se ao local de 15h às 17hs.
O Centro Vocacional Tecnológico Henfil também abre inscrições para o curso de Inclusão Digital - Informática Básica. O curso consiste nos módulos de conceitos em informática, digitação, Word e internet. As inscrições poderão ser feitas nos dias 3 e 4 de fevereiro, de 8hs às 19hs na sede do CVT. Serão oferecidas 250 vagas à população, divididas nos turnos da manhã, tarde e noite. O curso é gratuito e qualquer pessoa acima de 12 anos pode participar. É necessário apresentar a carteira de identidade e o comprovante de residência no ato da inscrição.
Casa de Cultura
R. José Cassimiro de Abreu, 72 - Várzea Alegre
(31) 3624-4160
Centro Vocacional Tecnológico
Av. Denise Cristina da Rocha, 1492 - Justinópolis
(31) 3639-5828
A Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentou em 2008 a menor taxa de desemprego desde 1996, quando teve início a série histórica. O índice de desempregados caiu de 12,2% em 2007 para 9,8% no ano passado, redução de 19,7%. Os dados fazem parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada nesta quarta-feira (28) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e elaborada por técnicos da Fundação João Pinheiro e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese).
No comparativo mês a mês, a pesquisa aponta estabilidade na taxa de desemprego da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A taxa de desemprego total oscilou de 8,3% em novembro, para 8,4% em dezembro de 2008.
De acordo com a pesquisa, o número de desempregados no mês de dezembro de 2008 totalizou 222 mil, 3 mil a mais que novembro do mesmo ano, quando 219 mil pessoas estavam desempregadas. Mesmo assim, os números se mostram positivos no comparativo 2007/ 2008. Em dezembro de 2007, 285 mil pessoas estavam desempregadas, 63 mil a mais do que 2008.
Os setores que apresentaram destaque na geração de vagas foram os de serviços (7 mil), construção civil (5 mil) e a indústria (3 mil). Já o comércio apresentou redução de 2 mil vagas, em relação ao mês de novembro de 2008.
Para o diretor do Observatório do Trabalho, Emprego da Sedese, Mateus Cópio, o primeiro trimestre do ano será decisivo para o mercado de trabalho da RMBH. A taxa de desemprego deverá ser mantida em níveis um pouco mais elevados, o que é normal nos primeiros meses do ano.
A pequena variação, no entanto, não reflete os possíveis efeitos da crise, já que houve acréscimo no nível ocupacional com a criação de 3 mil postos de trabalho, de acordo com Mateus Cópio.
Mercado de trabalho metropolitano
A RMBH continua com a menor taxa entre as seis regiões pesquisadas (8,4%). A taxa média das seis regiões ficou em 12,7%. O total de ocupados nas seis regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) foi estimado em 17.557 mil pessoas e a PEA, em 20.102 mil.
Agência Minas
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu o último domingo do mês de janeiro como o Dia Mundial de Combate à Hanseníase. A data é uma oportunidade para que a população saiba mais sobre a doença e estão previstas ações em vários municípios mineiros. Em Ribeirão das Neves, intervenções teatrais durante todo o mês de janeiro, em unidades de saúde do município, vêm apresentando peças que ensinam a evitar e a lidar com a hanseníase. A equipe utiliza a metodologia do Teatro do Oprimido, na qual um problema real é apresentado como espetáculo teatral. A pretensão é abordar a doença de uma forma lúdica, contribuindo para combater o preconceito e informar a população sobre o assunto.
Os usuários assistem à peça enquanto aguardam atendimento. No desenrolar da trama, são convidados a realizar uma intervenção a fim de tentar solucionar os problemas dos personagens. Em seguida, através da improvisação, o público ajuda a apresentar alternativas que modificam o rumo dos acontecimentos e transforma a realidade do personagem.
A doença
A Hanseníase é uma doença infecciosa, causada pela bactéria Mycobacterium leprae. De evolução crônica, ela afeta a pele e os nervos periféricos, em especial os dos braços e das pernas. Se tratada precocemente e de forma adequada, ela tem cura e não deixa seqüelas.
A doença aparece no panorama nacional como um importante problema de saúde pública. Por isso, exige medidas de controle que devem ser compartilhadas por todos os profissionais de saúde em todos os níveis de atenção. Para isto, é importante o reconhecimento dos sinais e sintomas iniciais, para um diagnóstico precoce e tratamento adequado, visando principalmente a eliminação de fontes de contagio e prevenção de incapacidades que são, na grande maioria das vezes, evitáveis. O contágio pela hanseníase se dá por meio do convívio íntimo e prolongado com os portadores da forma contagiosa da doença, sem tratamento. O período de incubação da doença é de três a sete anos.
Os primeiros sintomas são: manchas brancas e vermelhas, com alteração de sensibilidade ou dormentes, e que podem surgir em qualquer parte do corpo. Os casos de diagnóstico tardio podem, além das manchas, apresentar acometimento de nervos periféricos e, portanto, tem um risco maior de apresentar incapacidades e deformidades nos olhos, mãos e pés.
O diagnóstico precoce, além de diminuir o tempo de tratamento, reduz o risco de contágio e o desenvolvimento de incapacidades e deformidades. O tratamento e feito em ambulatórios, com medicamentos orais, e dura de seis a 12 meses. Não há necessidade de isolamento dos pacientes. Os medicamentos são distribuídos gratuitamente nos Centros de Saúde e pelo Programa Saúde da Família.
Para os pacientes com deformidade instalada há necessidade de atendimento de reabilitação de média e alta complexidade. Nesses casos a Secretaria de Saúde tem utilizado a rede de reabilitação física existente no Estado, numa ação conjunta da Coordenadoria de Dermatologia Sanitária, da Coordenadoria de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Agência Minas
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