O Governo de Minas apresentou nesta terça-feira (15), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), os planos de regularização fundiária e de redução de risco que irão beneficiar mais de 150 mil domicílios em assentamentos irregulares, somente nesta primeira etapa onde foram contemplados 14 municípios metropolitanos. Estiveram presentes no encontro os prefeitos de Jaboticatubas, Mateus Leme, Vespasiano e Florestal, vereadores e secretários municipais dos 34 municípios da RMBH e o secretário Dilzon Melo.
Durante o encontro foi realizada a avaliação das equipes das prefeituras municipais, das consultorias contratadas e da Sedru nos trabalhos concluídos em 2009 e nos que estão em andamento com conclusão para 2010.
Os planos elaborados pela Sedru fazem parte do Projeto Estruturador da RMBH e tiveram inicio em 2007. Hoje estão concluídos 13 Planos Municipais de Regularização Fundiária (Raposos, Rio Acima, Nova União, Caeté, Taquaraçu de Minas, Ribeirão das Neves, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Confins, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Lagoa Santa), outros 15 estão em elaboração e serão concluídos até março de 2010; além de 7 Planos Municipais de Redução de Risco (Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Caeté, Rio Acima, Raposos e Ibirité) concluídos.
Para o secretário Dilzon Melo, todos estes planos só foram concluídos graças à parceria com as prefeituras. “Fico extremamente gratificado quando aparece este resultado que é fruto da parceria com as prefeituras. O processo tem sido e será cada vez mais dinâmico... entregamos hoje os planos para os municípios com as áreas mais conturbadas e entregaremos o restante no primeiro semestre do próximo ano”. disse.
Para a elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável foram investidos R$ 2 milhões, sendo R$1,5 milhão do Governo de Minas e R$ 500 mil do governo federal. Este plano se destaca pelos impactos positivos de promoção socioeconômica, sentimento de cidadania e de pertencimento à cidade, segurança social e jurídica, acesso a crédito financeiro e de melhoria habitacional, uma vez que a regularização fundiária sustentável aborda os aspectos sociais, urbanísticos e jurídicos dos assentamentos informais.
Ribeirão das Neves é um dos exemplos da ausência de regularização fundiária. De acordo com os estudos da Fundação Israel Pinheiro, o município tem atualmente 117 bairros em situação irregular, sendo 44.058 famílias vivendo em domicílios irregulares, número que equivale a 45% da população da cidade.
Ainda em Neves se destaca a ação de regularização fundiária na comunidade Bom Jesus, no bairro Florença. Criada em 1996 por famílias vindas da Vila do Grotão, o vilarejo tem hoje uma população composta por cerca de 500 famílias que vivem em terras que estão no nome da prefeitura e esperam pela titulação dos lotes.
Agência Minas
