Câmara dos Deputados aprova tipificação de crimes cometidos pela internet

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Tecnologia; Criado: 07 Novembro 2012

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet, os chamados crimes cibernéticos, e que alteram o Código Penal. O Marco Civil da Internet também está na pauta de votação. Os textos aprovados seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto 2.793/2011 trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os condenados podem ter a pena aumentada em caso de agravantes, como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes da República.

Já o Projeto de Lei 84/1999, relatado na Câmara pelo deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tipifica, por exemplo, o uso de dados de cartões de crédito ou débito obtidos indevidamente ou sem autorização do titular. A proposta equipara a prática ao crime de falsificação de documento particular, com penalidade de um a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.

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Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Política; Criado: 07 Novembro 2012

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Divulgação / IFMG

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Mulher tenta entrar em presídio com maconha e cocaína no estômago

Detalhes: Escrito por Redação; Categoria: Polícia; Criado: 05 Novembro 2012

Um mulher de 32 anos foi presa em flagrante, na manhã deste domingo (4), depois de tentar entrar com drogas no estômago no presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi visitar um dos detentos e, durante a revista, demonstrou bastante nervosismo. Ao ser questionada, ela confessou que ela havia ingerido algumas buchas de maconha e cocaína.

Militares do 40º batalhão foram acionados e compareceram à penitenciária às margens da LMG-806. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou o fato, que caso ocorreu por volta das 10h e foi descoberto por um dos agentes, que desconfiou da atitude da mulher. Ao ser questionada, ela confessou que havia ingerido cerca de 100 buchas das drogas.

Ainda na unidade prisional, a suspeita conseguiu expelir 24 buchas e foi levada para o hospital São Judas Tadeu, onde foi submetida a uma lavagem estomacal para expelir o restante do material. Ao final do procedimento, ela foi levada para a delegacia e autuada por tráfico de drogas.

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