Enquanto a população de Ribeirão das Neves aguarda ansiosamente a prometida duplicação da rodovia LMG-806, que liga o centro da cidade ao distrito de Justinópolis, a estrada ganha dois novos presentes: radares de fiscalização de velocidade.

Os radares entram em operação nesta terça-feira (29) na rodovia sob a jurisdição do DER-MG e a instalação faz parte do Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg), que tem como objetivo aumentar a segurança nas rodovias estaduais mineiras.

Na primeira etapa do contrato, serão investidos R$ 7 milhões. Nos 48 locais restantes, previstos para a primeira etapa do contrato, o DER-MG já tem equipamentos instalados, distribuídos pelas regiões Sul, Triângulo, Alto Paranaíba e Central, incluindo a RMBH. Para entrar em funcionamento, os demais equipamentos dependem da aaferição do Instituto Estadual de Pesos e Medidas (Ipem).

Em setembro foi dada a ordem de início para a primeira etapa do contrato. Até esta quarta-feira (23), o número de radares em operação nas rodovias mineiras chega a 15 equipamentos, 13 na região Sul e dois na RMBH. O contrato integral, de quatro anos, representa um investimento de R$ 98,5 milhões e a previsão é que sejam instalados 196 equipamentos. As empresas vencedoras da licitação são responsáveis pela manutenção dos equipamentos.


Processamento das Multas

O processamento das multas geradas por registro de excesso de velocidade pelos radares será efetuado pelo DER. O prazo de encaminhamento das notificações aos proprietários dos veículos infratores será de no máximo 30 dias, conforme está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Penalizações previstas

1. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é considerado como o responsável pela infração o condutor do veículo, pontos perdidos na carteira: quatro, infração média, valor: R$ 85,13;
2.Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, artigo 218 do CTB, é considerado como o responsável pela infração o condutor do veículo, pontos perdidos na carteira: cinco, multa grave, valor R$ 127,69;
3.Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, artigo 218 do CTB, é considerado como o responsável pela infração o condutor do veículo, pontos perdidos na carteira: sete, multa gravíssima, valor R$ 574,62.

Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), relativo a 2010, estarão pagando, na sua grande maioria, um valor menor do que pagaram em 2009, em decorrência da queda registrada nos preços dos veículos usados. Essa queda já havia sido observada no final de 2008, quando a tabela divulgada para este ano apresentou valores menores do que de outros estados. Para 2010, os valores do IPVA em Minas caem um pouco mais e estarão, em média, 13,57% menores do que em 2009.

Para 2009, a Secretaria de Fazenda trabalha com uma expectativa de receita do IPVA da ordem de R$ 1,92 bilhão. De janeiro a novembro de 2008 foram arrecadados R$ 1,86 bilhão, considerando veículos novos e usados. Já a TRLAV (Taxa de Licenciamento), no valor de R$ 57,99 e devida por todos os veículos, tem sua arrecadação estimada em R$ 305 milhões para o próximo ano.

A partir desta terça-feira (1º), as agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil) já estarão em condições de receber o imposto. Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mãos o número do Renavam. O interessado poderá ainda usar os terminais de autoatendimento e a internet dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o seguro obrigatório.

Ao anunciar a tabela e a escala de pagamento do IPVA relativo a 2010, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais recomenda aos contribuintes para não deixar para a última hora, pois correm o risco de perderem o prazo e também o desconto para pagamento à vista.

A primeira parcela ou parcela única vence no dia 18 de janeiro para os veículos com placa de final 1. A escala de vencimentos prossegue até o dia 29 do mesmo mês, obedecendo sempre o final de placa do veículo. Pagando à vista, o contribuinte terá um desconto de 3%. Poderá também parcelar em até três vezes (janeiro, fevereiro e março), sem direito ao desconto. O valor mínimo para pagamento do IPVA em parcelas iguais e consecutivas é de R$90,00.


Recurso

Caso o contribuinte discorde do valor do IPVA de seu veículo, ele tem prazo até o dia 12/01/2009 para entrar com pedido de revisão junto a uma unidade fazendária (em Belo Horizonte, na rua Rio de Janeiro, 341, e na unidade da Gameleira), apresentando cópias de no mínimo duas publicações especializadas. Analisado, o pedido pode ser deferido se a Secretaria de Fazenda apurar uma diferença superior a 10%.

Agência Minas

Com o objetivo de compatibilizar as ações das entidades que gerenciam, planejam e operam os sistemas de transporte na RMBH para que a rede de mobilidade funcione na região metropolitana de forma integrada, com ações coordenadas entre os órgãos, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em parceria com Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME), realizou, nessa quarta-feira(14), o Seminário Gestão Metropolitana da Mobilidade: desafios da integração institucional. O encontro, no auditório do Crea-MG, foi aberto pelo diretor geral da Agência, José Osvaldo Lasmar, o presidente do Conselho, engenheiro Gilson Queiroz, e o presidente da SME, engenheiro Márcio Damazio Trindade. Participaram, também, representante das prefeituras de Belo Horizonte, Betim e Contagem, BHTrans, Transbetim, Transcon, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

José Osvaldo Lasmar explicou que o quadro institucional da mobilidade na RMBH não é ainda ideal porque o metrô é gerido pela União, o transporte intermunicipal pelo governo estadual e o transporte municipal pelas prefeituras. “Há um enorme caminho a percorrer para integrar ônibus e trem, ônibus e ônibus e assim por diante, além da tarifa”, disse o dirigente, segundo o qual a mobilidade implica também priorizar pedestres, passarelas, calçadas, ciclovias e não somente a eficiência do transporte.


Terminais como equipamentos urbanos

Um dos temas debatidos no seminário foi o Fundo Nacional de Mobilidade, que está sendo votado pelo Congresso Nacional. Lasmar considera fundamental a aprovação deste Fundo, tendo afirmado que “nós, gestores metropolitanos, depositamos nele muita esperança e expectativa, não somente pelo financiamento que vai aportar para melhorar a mobilidade nas cidades, mas porque no caso das metrópoles e aglomerados urbanos só terão acesso aos recursos as cidades que apresentarem planos conjuntos de mobilidade”. Ele informou, ainda, que o Estado tem buscado uma melhor interlocução com os municípios que deverão receber os 22 terminais metropolitanos, a serem viabilizados pela Setop, acrescentando que a Agência Metropolitana e a Secretaria vão avaliar a localização dos terminais e a possibilidade de transformá-los em equipamentos urbanos, bem como a melhor forma de funcionamento.

Segundo Lasmar, esses terminais vão melhorar a eficiência da mobilidade metropolitana porque serão criadas estações de integração fora de Belo Horizonte, onde os usuários embarcarão sem precisar passar pelo centro da cidade para chegar a outro município. Lasmar informou também que a Agência, a Setop e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos estão realizando estudos para aumentar a ocupação do terminal Vilarinho, especialmente em seu vetor Norte, que está ocioso por conta da falta de maior integração dos ônibus intermunicipais com o metrô. “Queremos aumentar a quantidade de linhas intermunicipais que se integram aquele terminal, dando a ele uma maior capacidade de utilização e viabilizando a construção do futuro shopping”, explicou.


RMBH ainda prioriza transporte individual

Lasmar disse também que a RMBH não foge à regra da maioria das outras regiões, que ainda priorizaram o transporte individual e que, por conta disso, está-se buscando sempre soluções para a infraestrutura viária, como alargar avenidas, diminuir canteiros, fazer garagens subterrâneas etc. “Todas as metrópoles do mundo fazem o transporte de massa combinando modais ferroviário, rodoviário, bicicletas, metrô e outros, o que é ambientalmente sustentável, mais econômico, mais seguro, mais confortável, mais barato e, no caso do trem, mais rápido porque não tem sinal de trânsito”, enfatizou.

Gilson Queiroz, presidente do Crea, afirmou que não se deve discutir soluções isoladas para a mobilidade na RMBH, mas planejar para se chegar a alternativas que sirvam a todos. “Temos que discutir um plano efetivo para a mobilidade na região, com integração das instituições para não dispersarmos esforços”, disse.

O coordenador nacional do projeto Confea, engenheiro José Carlos Xavier, disse que o crescimento urbano desordenado, a motorização crescente e o declínio dos transportes públicos comprometem a mobilidade urbana. “Devemos buscar uma política que mude esse paradigma de soluções de curto prazo e partir para alternativas que vinculem o planejamento ao sistema de transportes, priorize o transporte público coletivo e os meios não motorizados e buscar medidas que desestimulem o uso do automóvel”.

Já o presidente do Consórcio Grande Recife, Dilzon Peixoto, entende que a prioridade deve ser garantir que a população se desloque para qualquer local na região pagando uma só tarifa, como ocorre na grande Recife. “Isso facilita para as pessoas encontrarem trabalho melhora o fluxo de veículos e contribui para a sustentabilidade e o meio ambiente, porque significa menos veículos nas ruas e seus efeitos poluidores”, disse.


Intervenções urbanísticas no Rodoanel

O arquiteto e urbanista José Abílio Belo Pereira, do Crea-MG ,expôs a proposta do Colegiado da Sociedade Civil da RMBH para a questão da mobilidade na região, que prevê intervenções especialmente ao longo do novo Rodoanel, projetado para se estender por 67 quilômetros, com 10 quilômetros de área reservada em suas margens. De acordo com Abílio, serão 670 quilômetros quadrados de área em seu entorno, que poderia ser usada de maneira mais racional, beneficiando diretamente oito cidades da Região Metropolitana: Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Confins, Santa Luzia e Sabará, além de vantagens indiretas para outros municípios da RMBH.

Segundo o especialista, nessa área poderiam ser planejadas intervenções urbanísticas visando inverter a lógica de crescimento da RMBH, que tende para o Vetor Norte, criar corredores de tráfego inteligentes, à maneira de países da Europa ou mesmo de Curitiba e São Paulo. A proposta prevê também a criação de polos urbanos de convivência entre pessoas, comércio e empresas, em locais diferentes das sedes, quase sempre extremamente adensadas. José Abílio considera que há grandes áreas despovoadas no interior dos municípios e a implantação desses polos seria um vetor de crescimento dessas regiões, cuja implantação seria precedida de estudos de uso racional do solo, de projetos de transporte e mobilidade, visando ao desenvolvimento sustentável, sem prejuízos ao meio ambiente e mais humanizado.

Agência Minas

Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Ribeirão das Neves realiza solenidade de entrega de três novos ônibus escolar que passam a atender mais de 200 alunos da rede municipal de ensino. O evento está programado para 17h, no pátio da secretaria Municipal de educação e Cultura, Rua Principal nº. 86, bairro Santa Paula, região central da cidade.

Os ônibus são zero km e foram adquiridos através de emenda parlamentar e passam a integrar a frota própria da Prefeitura. Os veículos contam com 31 assentos cada, todos com cintos de segurança, e uma tecnologia de última geração que irão garantir mais segurança e comodidade para os alunos do ensino fundamental atendidos pelo Transporte Escolar Público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A partir do dia 10 de agosto, essa nova tecnologia estará disponível para quase cem alunos dos bairros Monte Verde e Neviana, integrantes do ensino regular e do Programa Mais Educação. Através de um tacógrafo digital, será possível obter maior controle da velocidade e do percurso dos ônibus, além da entrada e saída de motoristas.

A Prefeitura também garante o transporte escolar para os 50 integrantes do programa que amplia o ensino na rede pública para o tempo integral no bairro Rosaneves. No Vale das Acácias, o transporte irá atender três turnos do ensino regular e o Programa Mais Educação, abrangendo mais de cem alunos.

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves

Em decorrência do período de férias, o número de viagens de 80 linhas do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerenciadas pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), foi reduzido em 15%. Nesse mês, a demanda transporte por ônibus cai em aproximadamente 20%, em relação às cerca de 800 mil pessoas atendidas por dia fora do período de férias. No dia 3 de agosto as linhas voltam a operar normalmente.

A frota da RMBH é constituída por 2,4 mil ônibus e 800 linhas, sendo que 107 fazem integração com o metrô, 12 na estação São Gabriel e 95 no Eldorado. Desde fevereiro de 2008, o sistema de transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte está passando por um processo de reestruturação. A primeira etapa transformou os serviços atuais de 800 linhas e atendimentos complementares em 34 municípios da Região Metropolitana em sete redes integradas de transporte (RIT).

A segunda etapa, em andamento, prevê a racionalização e otimização dos serviços de cada RIT, por meio da já implantada bilhetagem eletrônica e da elaboração dos projetos de engenharia dos terminais de integração, estações pontos e futuramente da interligação entre terminais.

Com o novo modelo, há previsão de que, até 2010, 30% da frota seja equipada com elevadores para usuários com dificuldade de locomoção. Além disso, o prazo para a renovação da frota passou para dois anos, antes a idade média era 6,7 anos.

Agência Minas

Belo Horizonte sediou nesta terça feira (14) oficina do projeto Vetor Norte e Rodoanel. A discussão foi voltada para a situação do transporte na Região Metropolitana e contou com a presença de 100 participantes, entre eles representantes de treze municípios dos 16 que fazem parte do vetor Norte, autoridades, como o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e o presidente da BHTrans, Ramon Vitor César.

Durante a oficina foram apontados os problemas do transporte metropolitano. Para os participantes, o alto preço das passagens dos ônibus metropolitanos, as condições das vias, a falta de transporte público para a capital e a ausência de um metrô metropolitano são alguns dos pontos detectados.

Sociedade civil e especialistas sugeriram mudanças no modelo de gestão do transporte público metropolitano a fim de quebrar o monopólio, com a necessidade da presença do trem metropolitano, a integração dos vários meios de transportes e a extensão do metrô para outras regiões.

A oficina de Belo Horizonte faz parte da etapa de diagnóstico do projeto Vetor Norte e Rodoanel. No final desta fase, acontecerá um seminário com o objetivo de articular as decisões tomadas nas oficinas. “As oficinas que acontecem desde março estão sendo verdadeiras audiências públicas, tamanha é a representatividade da população”, disse o secretário Dilzon Melo.

Durante o evento, o secretário Dilzon Melo e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, discutiram o problema dos resíduos sólidos e da habitação na capital mineira. A Sedru ofereceu apoio à prefeitura para o aproveitamento dos resíduos para a produção de energia.

A próxima oficina será no dia 8 de agosto, em local a ser definido, cujo tema será Juventude, Segurança e Vulnerabilidade.

Agência Minas

Moradores se arriscam com "perueiros" para tentar contornar transtornos

O diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, José Osvaldo Lasmar, afirmou que a questão da mobilidade urbana na RMBH é um dos temas prioritários na pauta da entidade. “A gestão do transporte na região é um grande desafio que a Agência Metropolitana está enfrentando juntamente com instituições públicas estaduais e municipais, empresas privadas e a sociedade civil”, disse o dirigente. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), em reunião do Comitê Executivo Metropolitano de Mobilidade, instituído pela Agência Metropolitana, em parceria com a BHTrans, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), empresas privadas e prefeituras da região metropolitana. A reunião integra a pauta da Agência, que vem discutindo a mobilidade metropolitana, buscando viabilizar propostas de integração da gestão do transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O assessor para mobilidade metropolitana da Agência, João Ernani Antunes Costa, explicou que tanto o metrô como o trem metropolitano desafogariam as vias da RMBH, já que a Região Metropolitana vive um paradoxo porque seu sistema viário prioriza o transporte de carga. “Temos que avançar para soluções como o ferroanel, que pode operar de forma compartilhada com o trem de carga em um sistema integrado, para o metrô e o VLT e ampliar o transporte segregado, onde os coletivos circulam em corredores específicos”, disse o especialista.

O diretor geral da Agência finalizou o encontro afirmando que Contagem e Betim são estratégicos no contexto da RMBH porque são municípios importantes economicamente, representando boa parte do PIB da região. De acordo com Lasmar, os projetos de mobilidade dos dois municípios serão estudados para se chegar a uma proposta viável de mobilidade, que será apresentada pelo Comitê Executivo da Agência na Conferência Metropolitana, com previsão para outubro.

Agência Minas

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte começou a discutir com parceiros as estratégias para melhorias no sistema de transporte e trânsito da RMBH. O objetivo é criar um pacto metropolitano de mobilidade com sustentabilidade, viabilizar a implementação de projetos de interesse comum e compartilhar experiências e práticas de gerência em transporte e trânsito da região. O evento aconteceu na sede da Agência e reuniu técnicos e especialistas do corpo técnico do Estado e as empresas de Transporte Público da RMBH.

O diretor geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, professor e economista José Osvaldo Lasmar, disse que o órgão propõe um modelo novo de gestão metropolitana, com funções públicas específicas para cada área, que propiciem á sociedade civil debater suas prioridades que serão encaminhadas à 2ª Conferência Metropolitana a ser realizada em outubro. “Nós precisamos das parcerias com as instituições atuantes na RMBH porque elas são fundamentais para que esse novo modelo metropolitano avance. E lembro a nossos parceiros que ninguém vai invadir o espaço de ninguém, mas trabalhar em conjunto na construção de uma agenda comum “, afirmou.

De acordo com João Ernane Antunes Costa, especialista em transporte e trânsito da Agência, os projetos de interesse comum na área de transporte e trânsito da RMBH englobam a expansão das linhas 1, 2 e 3 do Metrô, a implantação do trem metropolitano e o avanço nas vias segregadas de ônibus, além de estudos relacionados à rodoviária e as estações de integração de bairros e área central, integração tarifária entre Fundo Metropolitano de Transportes, racionalização do transporte coletivo e melhoria da comunicação visual no transporte coletivo e no sistema de táxi da RMBH.

O presidente da ANTP-MG, Ricardo Mendanha Ladeira, propôs a formação de um Comitê Executivo para discutir as prioridades da RMBH. “Cada instituição traria suas propostas já alinhavadas, o que agilizaria os trabalhos”, disse. Já o presidente da BHTrans, Ramon Víctor César, informou que a Prefeitura de Belo Horizonte tem estudado a região metropolitana através da Rede 10, composta por dez municípios, que discutem as questões mais prementes e outros temas vitais. Aproveitou para lembrar da Pesquisa Origem e Destino (OD) que, no seu entender, deveria ser rediscutida. “A OD é um tema fundamental, uma iniciativa concreta para a vida dos gestores e usuários de transportes da região”, disse. Participaram também das discussões o presidente da CBTU, José Roizenbruch, a diretora da Transbetim Liliane Hermont e os gestores Diego Vetton, Diogo Prosdocimi e Mário Guimarães Neto, da Setop-MG.

Agência Minas