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Encerrado o prazo para o pagamento parcelado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2010, o resultado da arrecadação no primeiro trimestre ficou dentro das expectativas da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). A arrecadação chegou a R$ 1,61 bilhão, enquanto em 2009 somou R$ 1,42 bilhão. O resultado é considerado positivo, assim como a redução de proprietários de veículos que não efetuaram o pagamento do imposto, que no ano passado representaram 27,1%, e neste ano, são 25,5%, para uma frota de 5,2 milhões de veículos.
De acordo com a diretora da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (Saif/SEF), Soraya Naffah, a Fazenda previu uma arrecadação da frota de 5,2 milhões de veículos de cerca R$ 1,99 bilhão, sendo que desse valor 80,9% do imposto foram total ou parcialmente pagos.
O IPVA que ainda não foi pago pelos proprietários dos veículos já sofreu multa de 0,3% ao dia. Decorrido o prazo de 30 dias, sem o respectivo pagamento, a multa é de 20% e a cada mês ocorre uma correção pela taxa Selic.
Assim, quem nada pagou ou quitou parcialmente já está com o IPVA de seu veículo corrigido. Se quiser regularizar sua situação, basta ir a uma agência dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú-Unibanco e Mercantil do Brasil) e efetuar o pagamento.
Licenciamento
Em relação à Taxa de Licenciamento, cujo prazo venceu no dia 31 de março, a Secretaria de Fazenda registrou uma receita 9,5% superior à obtida no mesmo período de 2009. Foram arrecadados neste ano R$ 184,68 milhões, equivalentes a 61,2% da estimativa de arrecadação de R$ 301,7 milhões para a taxa, sendo que o número de proprietários de veículos que não quitaram o imposto que em 2009 eram 41%, recuaram para 39% neste ano.
Soraya Naffah, explicou ainda à Agência Minas, que a partir de agora, a Fazenda Estadual intensifica o trabalho de cobrança de quem ainda nada pagou ou quitou parcialmente o IPVA ou a Taxa de Licenciamento. Segundo a diretora, com a não quitação do IPVA ou a falta de pagamento do seguro obrigatório e de eventuais multas, o contribuinte não receberá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), emitido pelo Detran/MG.
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Rodoviários de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e mais sete cidades da Região Metropolitana decidiram paralisar os serviços dos ônibus a partir da madrugada desta segunda-feira (15). Em assembléia realizada no domingo, o Sindicato decidiu entrar novamente em grave.
Segundo o Sindicato, a assembléia decidiu rejeitar a proposta do consórcio de empresas, tando em Belo Horizonte como na região metropolitana, que só oferecem reajuste de 4,36% nos salários, enquanto a categoria reivindicava 37% e, agora, querem cerca de 12% de aumento.
Os rodoviários já haviam feito paralisação de três dias no final de fevereiro. A greve tumultuou o trânsito na capital e fez com que o movimento do metrô aumentasse.
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Motoristas e cobradores da região metropolitana de Belo Horizonte aprovaram, no último domingo (21), a realização da greve geral, na Grande BH, a partir da meia-noite. A decisão foi tomada em assembleia com a presença de cerca de dois mil trabalhadores do setor.
No início desta manhã, cerca de dois mil funcionários se reuniram em frente a uma empresa de ônibus em Betim furaram os pneus de dois ônibus que tentaram sair da garagem. Vários veículos foram depredados ou tiveram os vidros quebrados em diversas áreas.
Devido à paralisação, os pontos de ônibus ficaram lotados de passageiros à espera da condução. Milhares de motoristas tiraram os carros da garagem, o que causou intenso congestionamento nos principais corredores de trânsito da capital.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiu rejeitar a proposta do consórcio de empresas de Belo Horizonte (Setra-BH) e da região metropolitana (Sitran-MG), de aumento de 4,36% na remuneração.
Os trabalhadores exigem um aumento de 37%, além de outras melhorias trabalhistas, como redução da jornada de trabalho para seis horas, fim da compensação de horas e fim da circulação dos ônibus sem cobrador.
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As denúncias de venda de carteiras de motorista na região metropolitana de Belo Horizonte, publicadas pelo jornal O TEMPO, apontam que o esquema teria tentáculos em várias cidades do Estado. Um dia após o setor de inteligência da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) terem anunciado a criação de uma força-tarefa para desarticular a quadrilha, leitores do periódico denunciaram a existência de pagamento de propina em troca da carteira em várias localidades do Estado, inclusive Ribeirão das Neves.
Apesar da repercussão negativa das denúncias, o Detran preferiu ontem ficar em silêncio e se limitou a dizer que só irá se manifestar ao fim das investigações. Na avaliação de especialistas, os casos de corrupção envolvendo instrutores de autoescolas, examinadores e alunos estão diretamente ligados à falta de uma fiscalização rigorosa. "Em qualquer setor ligado ao poder, com a existência de brechas que facilitem a corrupção, ela vai acontecer. O problema não é institucional, mas envolve uma rede de pessoas inescrupulosas que fazem parte da instituição", explica o sociólogo Cláudio Beato, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Detran já conhecia esquema
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) já havia sido informado do esquema da venda de carteiras de habilitação. No início do mês, representantes do Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais procuraram os chefes do órgão com pedidos de providência de combate ao esquema fraudulento.
Segundo o presidente da entidade, Rodrigo Fabiano da Silva, a medida foi tomada após o recebimento de uma avalanche de acusações, vindas de toda a Grande Belo Horizonte e de muitos municípios do interior do Estado, contra atuações de proprietários e funcionários de autoescolas em conluio com examinadores para a comercialização ilegal das carteiras de motoristas.
Conforme o sindicalista, as fraudes em Minas se agravaram após a abertura desenfreada dos Centros de Formação de Condutores (CFC) no Estado, a partir de fevereiro de 2008, com a publicação do decreto que trata do credenciamento das autoescolas. "Cheguei a ser ameaçado de morte caso continuasse com as denúncias", relatou.
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A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) realizou nesta quarta-feira (13) audiência pública com o objetivo de apresentar e prestar esclarecimentos ao público em geral de como está sendo estudado e desenvolvido um novo modelo para o processo de licitação das linhas de ônibus do transporte coletivo rodoviário intermunicipal, gerenciado pela Secretaria e fiscalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Esta foi a primeira etapa para a modelagem e operação do sistema, que poderá resultar no lançamento dos editais de licitação provavelmente ainda no primeiro semestre de 2010. Estão sendo analisados todos os contratos com o objetivo de se definir quais as linhas comporão os editais de licitação.
O sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal presta os seus serviços através de cerca de 800 contratos com 229 empresas em operação. Durante a audiência, foi feita uma apresentação de como funciona o sistema e seus quantitativos e de proposta de reformulação do mesmo, com as metas a serem alcançadas, a modelagem a ser licitada, os atributos do projeto e os detalhes sobre a modalidade, tipo e objeto da licitação.
Segundo o subsecretário de Transportes da Setop, Fabrício Torres Sampaio, uma das preocupações da Secretaria é de que todos os municípios mineiros sejam atendidos por linhas de transporte coletivo até à capital do Estado, com no máximo uma conexão (transbordo). Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (Sintram), Rubens Lessa, a nova proposta da Setop é interessante e prevê a racionalização de custos e melhorias para o usuário.
Agência Minas
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As tarifas das linhas de ônibus intermunicipais mineiras, incluindo as metropolitanas, terão seus preços reajustados em 4,5%, a partir da zero hora desta quarta-feira (30). Resolução neste sentido foi publicada na edição desta terça-feira (29) do Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas em exercício, João Antônio Fleury Teixeira.
De acordo com o secretário em exercício, o reajuste concedido visa cobrir a variação dos custos do transporte no decorrer nos últimos doze meses. Assim, a tarifa do ônibus que leva a população nevense ao centro de Belo Horizonte salta de R$3,40 para R$ 3,55.
Enquanto a população de Ribeirão das Neves aguarda ansiosamente a prometida duplicação da rodovia LMG-806, que liga o centro da cidade ao distrito de Justinópolis, a estrada ganha dois novos presentes: radares de fiscalização de velocidade.
Os radares entram em operação nesta terça-feira (29) na rodovia sob a jurisdição do DER-MG e a instalação faz parte do Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg), que tem como objetivo aumentar a segurança nas rodovias estaduais mineiras.
Na primeira etapa do contrato, serão investidos R$ 7 milhões. Nos 48 locais restantes, previstos para a primeira etapa do contrato, o DER-MG já tem equipamentos instalados, distribuídos pelas regiões Sul, Triângulo, Alto Paranaíba e Central, incluindo a RMBH. Para entrar em funcionamento, os demais equipamentos dependem da aaferição do Instituto Estadual de Pesos e Medidas (Ipem).
Em setembro foi dada a ordem de início para a primeira etapa do contrato. Até esta quarta-feira (23), o número de radares em operação nas rodovias mineiras chega a 15 equipamentos, 13 na região Sul e dois na RMBH. O contrato integral, de quatro anos, representa um investimento de R$ 98,5 milhões e a previsão é que sejam instalados 196 equipamentos. As empresas vencedoras da licitação são responsáveis pela manutenção dos equipamentos.
Processamento das Multas
O processamento das multas geradas por registro de excesso de velocidade pelos radares será efetuado pelo DER. O prazo de encaminhamento das notificações aos proprietários dos veículos infratores será de no máximo 30 dias, conforme está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Penalizações previstas
1. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é considerado como o responsável pela infração o condutor do veículo, pontos perdidos na carteira: quatro, infração média, valor: R$ 85,13;
2.Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, artigo 218 do CTB, é considerado como o responsável pela infração o condutor do veículo, pontos perdidos na carteira: cinco, multa grave, valor R$ 127,69;
3.Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, artigo 218 do CTB, é considerado como o responsável pela infração o condutor do veículo, pontos perdidos na carteira: sete, multa gravíssima, valor R$ 574,62.
Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), relativo a 2010, estarão pagando, na sua grande maioria, um valor menor do que pagaram em 2009, em decorrência da queda registrada nos preços dos veículos usados. Essa queda já havia sido observada no final de 2008, quando a tabela divulgada para este ano apresentou valores menores do que de outros estados. Para 2010, os valores do IPVA em Minas caem um pouco mais e estarão, em média, 13,57% menores do que em 2009.
Para 2009, a Secretaria de Fazenda trabalha com uma expectativa de receita do IPVA da ordem de R$ 1,92 bilhão. De janeiro a novembro de 2008 foram arrecadados R$ 1,86 bilhão, considerando veículos novos e usados. Já a TRLAV (Taxa de Licenciamento), no valor de R$ 57,99 e devida por todos os veículos, tem sua arrecadação estimada em R$ 305 milhões para o próximo ano.
A partir desta terça-feira (1º), as agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil) já estarão em condições de receber o imposto. Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mãos o número do Renavam. O interessado poderá ainda usar os terminais de autoatendimento e a internet dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o seguro obrigatório.
Ao anunciar a tabela e a escala de pagamento do IPVA relativo a 2010, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais recomenda aos contribuintes para não deixar para a última hora, pois correm o risco de perderem o prazo e também o desconto para pagamento à vista.
A primeira parcela ou parcela única vence no dia 18 de janeiro para os veículos com placa de final 1. A escala de vencimentos prossegue até o dia 29 do mesmo mês, obedecendo sempre o final de placa do veículo. Pagando à vista, o contribuinte terá um desconto de 3%. Poderá também parcelar em até três vezes (janeiro, fevereiro e março), sem direito ao desconto. O valor mínimo para pagamento do IPVA em parcelas iguais e consecutivas é de R$90,00.
Recurso
Caso o contribuinte discorde do valor do IPVA de seu veículo, ele tem prazo até o dia 12/01/2009 para entrar com pedido de revisão junto a uma unidade fazendária (em Belo Horizonte, na rua Rio de Janeiro, 341, e na unidade da Gameleira), apresentando cópias de no mínimo duas publicações especializadas. Analisado, o pedido pode ser deferido se a Secretaria de Fazenda apurar uma diferença superior a 10%.
Agência Minas
Com o objetivo de compatibilizar as ações das entidades que gerenciam, planejam e operam os sistemas de transporte na RMBH para que a rede de mobilidade funcione na região metropolitana de forma integrada, com ações coordenadas entre os órgãos, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em parceria com Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME), realizou, nessa quarta-feira(14), o Seminário Gestão Metropolitana da Mobilidade: desafios da integração institucional. O encontro, no auditório do Crea-MG, foi aberto pelo diretor geral da Agência, José Osvaldo Lasmar, o presidente do Conselho, engenheiro Gilson Queiroz, e o presidente da SME, engenheiro Márcio Damazio Trindade. Participaram, também, representante das prefeituras de Belo Horizonte, Betim e Contagem, BHTrans, Transbetim, Transcon, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
José Osvaldo Lasmar explicou que o quadro institucional da mobilidade na RMBH não é ainda ideal porque o metrô é gerido pela União, o transporte intermunicipal pelo governo estadual e o transporte municipal pelas prefeituras. “Há um enorme caminho a percorrer para integrar ônibus e trem, ônibus e ônibus e assim por diante, além da tarifa”, disse o dirigente, segundo o qual a mobilidade implica também priorizar pedestres, passarelas, calçadas, ciclovias e não somente a eficiência do transporte.
Terminais como equipamentos urbanos
Um dos temas debatidos no seminário foi o Fundo Nacional de Mobilidade, que está sendo votado pelo Congresso Nacional. Lasmar considera fundamental a aprovação deste Fundo, tendo afirmado que “nós, gestores metropolitanos, depositamos nele muita esperança e expectativa, não somente pelo financiamento que vai aportar para melhorar a mobilidade nas cidades, mas porque no caso das metrópoles e aglomerados urbanos só terão acesso aos recursos as cidades que apresentarem planos conjuntos de mobilidade”. Ele informou, ainda, que o Estado tem buscado uma melhor interlocução com os municípios que deverão receber os 22 terminais metropolitanos, a serem viabilizados pela Setop, acrescentando que a Agência Metropolitana e a Secretaria vão avaliar a localização dos terminais e a possibilidade de transformá-los em equipamentos urbanos, bem como a melhor forma de funcionamento.
Segundo Lasmar, esses terminais vão melhorar a eficiência da mobilidade metropolitana porque serão criadas estações de integração fora de Belo Horizonte, onde os usuários embarcarão sem precisar passar pelo centro da cidade para chegar a outro município. Lasmar informou também que a Agência, a Setop e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos estão realizando estudos para aumentar a ocupação do terminal Vilarinho, especialmente em seu vetor Norte, que está ocioso por conta da falta de maior integração dos ônibus intermunicipais com o metrô. “Queremos aumentar a quantidade de linhas intermunicipais que se integram aquele terminal, dando a ele uma maior capacidade de utilização e viabilizando a construção do futuro shopping”, explicou.
RMBH ainda prioriza transporte individual
Lasmar disse também que a RMBH não foge à regra da maioria das outras regiões, que ainda priorizaram o transporte individual e que, por conta disso, está-se buscando sempre soluções para a infraestrutura viária, como alargar avenidas, diminuir canteiros, fazer garagens subterrâneas etc. “Todas as metrópoles do mundo fazem o transporte de massa combinando modais ferroviário, rodoviário, bicicletas, metrô e outros, o que é ambientalmente sustentável, mais econômico, mais seguro, mais confortável, mais barato e, no caso do trem, mais rápido porque não tem sinal de trânsito”, enfatizou.
Gilson Queiroz, presidente do Crea, afirmou que não se deve discutir soluções isoladas para a mobilidade na RMBH, mas planejar para se chegar a alternativas que sirvam a todos. “Temos que discutir um plano efetivo para a mobilidade na região, com integração das instituições para não dispersarmos esforços”, disse.
O coordenador nacional do projeto Confea, engenheiro José Carlos Xavier, disse que o crescimento urbano desordenado, a motorização crescente e o declínio dos transportes públicos comprometem a mobilidade urbana. “Devemos buscar uma política que mude esse paradigma de soluções de curto prazo e partir para alternativas que vinculem o planejamento ao sistema de transportes, priorize o transporte público coletivo e os meios não motorizados e buscar medidas que desestimulem o uso do automóvel”.
Já o presidente do Consórcio Grande Recife, Dilzon Peixoto, entende que a prioridade deve ser garantir que a população se desloque para qualquer local na região pagando uma só tarifa, como ocorre na grande Recife. “Isso facilita para as pessoas encontrarem trabalho melhora o fluxo de veículos e contribui para a sustentabilidade e o meio ambiente, porque significa menos veículos nas ruas e seus efeitos poluidores”, disse.
Intervenções urbanísticas no Rodoanel
O arquiteto e urbanista José Abílio Belo Pereira, do Crea-MG ,expôs a proposta do Colegiado da Sociedade Civil da RMBH para a questão da mobilidade na região, que prevê intervenções especialmente ao longo do novo Rodoanel, projetado para se estender por 67 quilômetros, com 10 quilômetros de área reservada em suas margens. De acordo com Abílio, serão 670 quilômetros quadrados de área em seu entorno, que poderia ser usada de maneira mais racional, beneficiando diretamente oito cidades da Região Metropolitana: Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Confins, Santa Luzia e Sabará, além de vantagens indiretas para outros municípios da RMBH.
Segundo o especialista, nessa área poderiam ser planejadas intervenções urbanísticas visando inverter a lógica de crescimento da RMBH, que tende para o Vetor Norte, criar corredores de tráfego inteligentes, à maneira de países da Europa ou mesmo de Curitiba e São Paulo. A proposta prevê também a criação de polos urbanos de convivência entre pessoas, comércio e empresas, em locais diferentes das sedes, quase sempre extremamente adensadas. José Abílio considera que há grandes áreas despovoadas no interior dos municípios e a implantação desses polos seria um vetor de crescimento dessas regiões, cuja implantação seria precedida de estudos de uso racional do solo, de projetos de transporte e mobilidade, visando ao desenvolvimento sustentável, sem prejuízos ao meio ambiente e mais humanizado.
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