A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (14), a Resolução SEE Nº 4.230/2019 que dispõe sobre os critérios e define os procedimentos para inscrição e classificação de candidatos interessados em participar do processo de designação, para 2020, nas escolas da rede estadual de ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

De acordo com o documento, as inscrições terão início às 10 horas da próxima terça-feira (19) e poderão ser feitas até as 17 horas do dia 2 de dezembro. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.designaeducacao.mg.gov.br.

As vagas para a designação são para funções de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE) e Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional, em diferentes modalidades de ensino, tais como ensino regular, educação especial, educação integral, educação profissional, curso normal em nível médio e conservatórios estaduais de música.

Apenas para a função de professor para a educação profissional/cursos técnicos que não serão aceitas inscrições neste momento. Para esta função serão definidas, em resolução específica, as normas para a inscrição a ser publicada posteriormente.

Antes de iniciar a sua inscrição, o candidato deverá certificar-se da existência, no município, da função e modalidade de ensino para a qual pretende se inscrever. O candidato poderá realizar até três inscrições de livre escolha, observando, no ato da designação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

Conforme cronograma, será divulgada a partir do dia 6 de dezembro, a lista de classificação preliminar dos candidatos inscritos e, após o período de alteração ou correção de dados, a previsão é de que a lista com a divulgação da classificação definitiva dos candidatos inscritos seja publicada no dia 18 de dezembro.

Inscrição

O processo de inscrição será composto de duas etapas. Na primeira etapa, entre os dias 19/11 e 02/12, o candidato fará sua inscrição, podendo alterá-la quantas vezes necessitar durante esse período. A cada alteração será emitido um novo comprovante, com as alterações processadas. A classificação preliminar será processada com os dados da última alteração feita pelo candidato.

Já na segunda etapa, o candidato deverá conferir na listagem de classificação preliminar, os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade/formação especializada, podendo alterá-los, se necessário, durante o período previsto que, de acordo com o cronograma da Resolução, é das 10 horas do dia 06/12 até 17 horas do dia 12/12.

A cada alteração na segunda etapa, será emitido um novo comprovante, com as alterações processadas. Esgotado o prazo de alteração da inscrição, não será permitida a alteração de dados e a listagem de classificação definitiva será divulgada, com previsão para o dia 18/12, no endereço eletrônico www.designaeducacao.mg.gov.br.

A SEE/MG lembra a todos os candidatos a importância de conferir os dados informados no ato do cadastro, como e-mail e senha registrados, uma vez que os mesmos serão utilizados ao longo de todo o processo de inscrição.

Todas as demais orientações acerca do processo de inscrição para o banco de interessados na designação da rede pública estadual para o ano de 2020 estão na Resolução SEE Nº 4.230/2019.