A interrupção do transporte escolar em Ribeirão das Neves tem gerado sérias dificuldades para os alunos da Escola Estadual Manoel Martins de Melo, especialmente para aqueles que residem no bairro Alto dos Menezes. O problema foi novamente evidenciado na última segunda-feira (16/06/2025) durante uma visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão, ouviu relatos comoventes da comunidade sobre os desafios enfrentados diariamente. Anteriormente, um percurso de 2 km, que levava 20 minutos de ônibus, agora exige uma caminhada de 50 minutos. Maria Luíza dos Santos, aluna do 9º ano, descreveu a árdua jornada de ida e volta, carregando uma mochila pesada e enfrentando ladeiras. A situação se agrava em dias de chuva, quando as ruas de terra do bairro ficam enlameadas.
A falta de transporte tem levado ao cansaço, desmotivação e queda no desempenho escolar. Mães relatam que os filhos chegam atrasados, perdem a concentração e, em muitos casos, faltam às aulas, o que pode inclusive impactar o recebimento do Bolsa Família. Para Juliete Duarte de Freitas, mãe de uma aluna do 7º ano, a situação é dolorosa: "O coração da gente parte por dentro. Para não chorar perto dos meninos, a gente tem que chorar no quarto, escondido."
Algumas famílias conseguem arcar com o custo de R$ 180 mensais de uma van escolar, mas a maioria não tem condições.
A interrupção do serviço, sem consulta prévia à comunidade, gerou revolta. Quase seis meses após o início do ano letivo, ainda não há uma solução. A deputada Beatriz Cerqueira atribui a origem do problema ao projeto "Mãos Dadas", que municipalizou a gestão de escolas estaduais em Ribeirão das Neves sem um planejamento adequado. "Estado e município ficam empurrando a responsabilidade um para o outro", explicou a parlamentar, que classificou a situação como "criminosa" e prometeu continuar cobrando providências, incluindo uma visita ao prefeito e uma nova audiência pública.
Posicionamento da Prefeitura de Ribeirão das Neves
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves reitera que, conforme o Artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 10.709, de 31.7.2003), o transporte escolar de alunos da rede estadual é de responsabilidade do Governo do Estado.
A prefeitura destaca que atualmente não há convênio entre o Estado de Minas e o município para a prestação desse serviço.
A Secretaria enfatiza que assumir essa obrigação sem o devido repasse de recursos pelo Governo do Estado, que já recebe verbas específicas para a gestão de alunos da rede estadual via FUNDEB, poderia gerar impactos financeiros e questionamentos legais para o município. A prefeitura também ressalta que não houve convite para a participação de servidores municipais em audiência pública, visto que a ALMG já estaria ciente da responsabilidade exclusiva do Governo Estadual.
A situação continua sem solução, deixando centenas de alunos e suas famílias em uma posição vulnerável, aguardando que Estado e município cheguem a um acordo para garantir o direito básico ao transporte escolar.
