Auditoria feita pela Controladoria-Geral (CGE) de Minas Gerais apontou um superfaturamento de R$ 42,5 milhões em contrato da gestão do ex-governaqdor Antonio Anastasia (2011-2014) com empresas que constroem e administram penitenciárias público-privadas em Ribeirão das Neves, diz reportagem do jornal Folha de S. Paulo dessa quarta-feira (1).
A parceria é uma das vitrines das administrações do PSDB no Estado e foi assinada em 2009, no governo Aécio Neves (PSDB), ao custo de cerca de R$ 2 bilhões. O contrato investigado é um aditivo de 2013 que prevê repasse de mais R$ 123 milhões à GPA. Nele, o governo concorda em pagar parcelas mensais de R$ 1,9 milhão, corrigidas pela inflação, até 2018. Em janeiro, o valor era de R$ 2,1 milhões.
A Folha, segundo a reportagem, teve acesso ao relatório da auditoria da CGE, que aponta sobrepreço, inclusão indevida de itens, custos duplicados e outras irregularidades no contrato. Segundo o parecer, o aditivo inclui repasse de dinheiro público para obrigações que a empresa deveria cumprir com recursos próprios.
Em resposta, os envolvidos no aditivo negaram irregularidades à repostagem da Folha. O consórcio GPA, responsável por construir e administrar as unidades penais, negou "com veemência" qualquer tipo de superfaturamento no contrato e diz que ainda vai apresentar suas explicações à CGE. Respondendo pelas gestões tucanas, o PSDB afirmou, em nota, que "não houve qualquer sobrepreço ou duplicidade de custos" como aponta o parecer da CGE.