De manhã, disciplinas convencionais. À tarde, de forma articulada com esses conteúdos, oficinas de arte, música, esportes, orientação aos estudos e de profissionalização, em alinhamento com as diretrizes do Programa Mais Educação, do Governo Federal. É essa, agora, a realidade dos 98 adolescentes em cumprimento de medida de internação que frequentam a escola instalada entre os muros do Centro Socioeducativo Justinópolis, em Ribeirão das Neves.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), firmado em 2015. A meta é implantar até o fim deste ano o ensino integral nas 36 unidades socioeducativas do Estado, que abrigam 1.901 adolescentes e jovens.

Atualmente, 769 jovens de 15 a 17 anos em cumprimento de medida de internação estão matriculados nas escolas das unidades socioeducativas do Estado. Destes, 89% são assíduos. Em 2014, o índice de frequência foi de 86,7%. O desempenho expressivo ocorre a despeito das condições adversas enfrentadas por eles. Segundo a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da SEDS, a defasagem escolar média dos alunos dos centros de internação e das casas de semiliberdade é de quatro anos em relação à série em que, pela idade, deveriam estar cursando.

O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Suase, Antônio Armando dos Anjos, diz que a parceria com a SEE é de extrema relevância. Segundo ele, é preciso oferecer aos jovens dos centros socioeducativos ocupação em tempo integral. “As atividades devem ser as mais diversas: esportivas, culturais e artísticas, para estimular o envolvimento deles”, afirmou.

A escola é um dos eixos do cumprimento da medida socioeducativa, observa Antônio Armando. Associada à participação da família, ao esporte, à cultura, ao lazer e à profissionalização, é crucial na ressocialização e recuperação do adolescente em conflito com a lei.

O ensino em período integral, que trabalha a educação de uma forma mais lúdica por meio das oficinas, diminui o tempo ocioso dos adolescentes, que assim podem ser recolhidos aos alojamentos apenas no horário noturno. Do ponto de vista estritamente educacional, a ampliação da carga horária busca reduzir a evasão e favorecer o avanço da escolarização.