O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira (29), o relatório referente ao mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, cujo objetivo era analisar benefícios que pudessem ser concedidos aos presos provisórios e condenados no município.

De acordo com o CNJ, em fevereiro, foram identificados 6.891 detentos nos presídios de Ribeirão das Neves. Após pesquisas no banco de dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e do Poder Judiciário, identificaram-se 988 presos provisórios, ou seja, com prisão cautelar decretada, o que resultou em 5.923 presos condenados.

Ao analisar 5.603 processos, foram concedidos 1.129 benefícios. Entre outros, foram 21 extinções da pena com soltura, 21 sem soltura, 97 livramentos condicionais, 19 benefícios com regime aberto, 148 com regime semiaberto, 148 com trabalho externo, 31 com indulto e 173 tiveram remição da pena. Houve uma diferença de 318 guias de execução a serem examinadas, que se encontravam em comarca onde o recluso estava anteriormente preso. Essas guias, solicitadas com urgência foram cadastradas para posterior análise.

O Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Portaria 12/14.

As informações são da Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.