Um total de 672 vagas foram abertas no sistema prisional de Minas Gerais com a inauguração da terceira unidade do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves via parceria público-privada (PPP). Destinado a detentos que cumprem pena em regime semiaberto, o local tem uma área construída de mais de 11 mil metros quadrados e já está em operação.
Inicialmente, 168 presos da Região Metropolitana foram transferidos para o novo espaço e, até setembro deste ano, as 672 vagas estarão ocupadas. Para cumprir pena na Unidade III da PPP, o custodiado já precisa estar no regime semiaberto. Segundo o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, aqueles que ainda não possuem trabalho externo são prioridades.
Os presos da Unidade III também poderão realizar trabalho interno. No local, foram construídos dois galpões, cada um com duas oficinas, uma instalação sanitária, uma sala de encarregado e uma sala de ferramentaria. As empresas que instalarão suas frentes de produção dentro do novo espaço estão sendo definidas.
A infraestrutura do local também prioriza o estudo, um dos pilares da ressocialização do detento. São oito salas de aula, duas bibliotecas e duas salas para professores. A Unidade III ainda conta com oito celas especiais para deficientes e 13 salas do núcleo de saúde somente para a consulta de presos por médicos, psicológicos, dentistas, assistentes sociais e enfermeiros. Também há um espaço específico para o atendimento jurídico dos internos.
A tecnologia utilizada na segurança do novo local é a mesma empregada nas outras duas unidades do complexo penitenciário, com sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e circuito fechado de televisão.
Complexo penitenciário em PPP
A penitenciária foi a primeira do Brasil contratada por meio de PPP. As Unidades I e II, destinadas a presos do regime fechado, foram inauguradas em janeiro e setembro de 2013, respectivamente. No modelo adotado em Minas Gerais, inspirado na experiência inglesa, o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), vencedor da licitação, é o responsável por construir e administrar o complexo penitenciário, obedecendo 380 indicadores de desempenho definidos pelo Estado, por meio de um contrato de concessão, com prazo de 27 anos.
O complexo penitenciário contará com cinco unidades, três para detentos do regime fechado e duas para presos do semiaberto. Ao todo, serão 3.360 vagas. A previsão é que as Unidades IV e V sejam inauguradas até o final do ano.
