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Economia

Se antes da pandemia a economia brasileira já não era das melhores, o Coronavírus trouxe ainda mais incertezas e aprofundou a crise no país. Em Ribeirão das Neves, pesquisas indicam que a situação econômica, especialmente no que tange inflação e desemprego, também são preocupantes. O tema foi discutido nessa terça-feira (2) numa live com o professor Márcio Rosa Portes e o diretor da Neves Consultoria Jr, Júnio Cruz.

Com relação à inflação, uma pesquisa feita pelo campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), coordenada pela professora Maria das Graças de Oliveira, mostrou que o índice médio apurado no município, no período entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, foi de 16%. No Brasil, o IPCA, índice que mede a inflação, foi de apenas 2,13% no mesmo período. Além disso, a pesquisa mostrou ainda que dentro do próprio município o índice varia bastante: -1% na região Central, 20% em Justinópolis, e 18% no distrito do Veneza.

Segundo o professor Márcio, a diferença percebida entre as regiões do município se deve à questão da oferta e demanda. "Existe uma baixa oferta. No Veneza, não temos oferta variada de supermercados. Se melhorar a competição entre as empresas, o preço tende a cair", explicou. Em Justinópolis, segundo o professor, o fenômeno é a proximidade da capital que faz a diferença. "É muito comum o morador de BH comprar na cidade vizinha. O maior poder aquisitivo desse público faz o comerciante elevar seus preços", acrescentou. "No centro você tem a maior oferta e os preços caem", finalizou.

A pesquisa também coletou o preço médio da cesta básica em R$ 367,88 no município. Novamente, existem variações, sendo as mais caras em Justinópolis (R$ 389,40) e Veneza (R$ 375,46), e a mais barata na região Central (R$ 341,56). A título de comparação, o Dieese registrou, em fevereiro deste ano, o gastou mensal de R$ 459,10 em Belo Horizonte.

Desemprego

A pesquisa do desemprego nasceu a partir de um trabalho de conclusão de curso de uma moradora de Justinópolis, Dina Costa, em um curso de gestão pública. Ela foi feita com base num universo de 328 entrevistados, sendo 50% da região Central 37% de Justinópolis e 13% do Veneza.

No quesito ocupação, 24% das pessoas se declararam desempregados, 22% empregados da iniciativa privada e 18% do setor público. Empreendedores e empresários somaram 11%, mesmo percentual de estudantes. Dos ocupados, 64% afirmaram exercer suas atividades na cidade e 36% em outros municípios. "Se considerarmos que Ribeirão das Neves tem aproximadamente 200 mil habitantes na população economicamente ativa, o percentual corresponde a 48 mil pessoas desempregadas", alertou o professor Márcio.

A taxa de desemprego do Brasil subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, o desemprego em Ribeirão das Neves é, conforme aponta a pesquisa, praticamente o dobro do índice verificado no país.

Para Dina, responsável pela condução da pesquisa, a explicação de tal diferença pode ter resposta na escolaridade média da população nevense. "Baixa escolaridade é igual a alto desemprego, o que indica que a cidade carece de treinamento profissional para dirimir essa diferença entre as taxas", avaliou.

O bate papo sobre inflação e desemprego está disponível no Facebook e no Youtube. Veja abaixo:

 

 

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O leilão da cessão onerosa do pré-sal promovido nesta semana pelo Governo Federal ficou abaixo da expectativa. Com uma arrecadação menor que a esperada, a rodada de licitações dos excedentes, Ribeirão das Neves deve ficar com apenas metade do valor esperado pelas projeções iniciais.

Anteriormente, a expectativa era que Ribeirão das Neves recebesse R$ 8,4 milhões, conforme projeção da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Agora, com os bônus de assinatura de R$ 69,960 bilhões ofertados não corresponderam aos R$ 106,56 bilhões estimados, a entidade prevê que o município receba "apenas" R$ 4,2 milhões.

Ao todo, serão distribuídos R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total levantado no leilão. O critério para a divisão dos recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Valores estimados para Ribeirão das Neves, segundo AMM

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o extrato do contrato para empréstimo de até R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação financeira, autorizada pela Câmara Municipal, deverá ser utilizada para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC).

De acordo com a Lei nº 4039/2019, aprovada pelos vereadores em setembro, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

A administração municipal viabilizou o empréstimo contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

 

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A Via 040 repassou aproximadamente R$ 9 milhões aos 35 municípios interceptados pela BR-040, no trecho sob concessão no primeiro semestre de 2019. Os recursos vêm do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela concessionária e entram diretamente no caixa das prefeituras.

De acordo com a concessionária, para Ribeirão das Neves, foram enviados R$ 151 mil nos primeiros seis meses do ano, valor 33% menor que os R$ 225 mil repassados no mesmo período do ano passado.

O recurso é disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de imposto praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves está encaminhando os trâmites para fazer um empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC). A Lei nº 4039/2019, que autoriza a contratação da operação de crédito junto à instituição financeira, foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

Conforme o texto, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

O Projeto de Lei deu entrada na Câmara Municipal no dia 27 de agosto e foi aprovado na semana seguinte, dia 3 de setembro.

De acordo com o secretário de Governo Tharsis Bastos, a operação está sendo viabilizada pois o município está com bom índice no CAPAG (Capacidade de Pagamento) e, ainda, contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões. "O orçamento deste ano não deu para atender completamente ao programa de asfalto, pois [o orçamento] a saúde ficou prejudicado esse ano", afirmou.

Ainda segundo o secretário, a expectativa é que os tramites levem ainda cerca de 30 dias até que a operação financeira seja de fato concretizada com o banco.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

Asfalto Novo

Com o reforço desses R$ 10 milhões, o orçamento do programa Asfalto Novo chega próximo à casa dos R$ 30 milhões em 2019 - a empresa LM Construções e Pavimentações venceu a licitação deste ano no valor total de R$ 19.494.321,42. O edital de licitação prevê que o serviço seja executado em 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem).

 

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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios. A aprovação, que ocorreu de forma unânime sem nenhum voto contra a matéria, pode trazer mais dinheiro aos cofres públicos de Ribeirão das Neves.

É que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos. O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, participou das articulações em Brasília em prol da aprovação. Segundo a entidade, a divisão dos recursos para as prefeituras do Estado vai levar em consideração as faixas populacionais registradas pelo IBGE, mesmo cálculo usado para dividir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ribeirão das Neves entraria, junto com outras 13 cidades com população acima de 156 mil habitantes, no coeficiente 4,0, cujo valor será de R$ 8,4 milhões.

O texto aprovado no Senado prevê que os estados e municípios recebam os recursos em até 30 dias após o leilão dos campos de petróleo na camada pré-sal, marcado para 6 de novembro. "A expectativa é de que o leilão, sendo bem-sucedido em novembro, o bônus pago pelas empresas vencedoras chegue aos estados e municípios até dezembro, no máximo em janeiro", explicou o presidente da AMM.

A matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, já que passou por alterações no Senado. Julvan ressalta que a mobilização agora deve ser com os deputados, para que não haja alterações no texto, o que pode retardar o processo.

Previsão de divisão dos recursos pelos municípios mineiros, segundo AMM.

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