Desde 2020, PF já comprovou rombos aos cofres das prefeituras de Divinópolis, Ribeirão das Neves e Betim

PF diz ter provas de que organização social fraudou documentos para participar de contratos públicos, de acordo com matéria publicada pelo Jornal O Tempo.
Apontado como cabeça de um esquema criminoso supostamente responsável pelo rombo de ao menos R$ 27,5 milhões aos cofres de três prefeituras mineiras, o grupo por trás do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) teria falsificado documentos e usado laranjas para criar a Organização Social (OS) que fraudou contratos públicos para desviar recursos da saúde durante a pandemia de Covid-19.

É o que revela o relatório da operação Entre Amigos II, conduzida pela Polícia Federal.
Oito pessoas, entre proprietários de fato do instituto e beneficiados pelo esquema, foram indiciadas no inquérito que apura o golpe contra a Prefeitura de Betim, que foi vítima da fraude ao ter R$ 23 milhões desviados, entre 2020 e 2021. Segundo o delegado Felipe Baeta, responsável pelo caso, a investigação aponta que os suspeitos teriam feito uma série de adulterações nos documentos de compra e transferência do IBDS com o intuito de forjar a legalidade da entidade enquanto organização social – título que permite a uma associação sem fins lucrativos firmar contratos de gestão com entes públicos.

“Nossa investigação mostrou que os donos de fato do IBDS, Braulio Viana e Ercílio Martins, colocaram o IBDS no nome de familiares e de gente que nunca atuou de fato na entidade. Fraudaram ata e colocaram gente para figurar como presidente e diretores. A ideia era dar aparência de legalidade ao IBDS”, explica o delegado.

Segundo Baeta, os suspeitos de chefiar o esquema teriam adquirido o CNPJ do IBDS em 2017, já com o objetivo de participar de concorrências públicas, preferencialmente sem licitação. Originalmente, a entidade foi registrada em 2007, no município de Oliveira (Centro-Oeste), mas não operava desde então.
O chefe das investigações afirma que os supostos líderes da quadrilha se apossaram do instituto já com o intuito de usá-lo como fachada para aplicar golpes contra a administração municipal. Como parte do plano, Baeta afirma que eles teriam falsificado uma ata de assembleia para eleição do corpo diretor, falsificando, inclusive, a data do documento para simular que o IBDS já tinha longa experiência na prestação de serviços públicos. No mesmo documento, a mulher de Braulio, por exemplo, é listada como presidente da entidade, embora, em depoimento registrado no relatório da PF, ela tenha afirmado que “não exercia nenhuma atividade no IBDS” e que Braulio e Ercílio “ficavam à frente das licitações de uma forma geral”.

Para a PF, um dos objetivos do uso de laranjas seria possibilitar que os chefes da organização criminosa fossem duplamente beneficiados no esquema ao figurarem também como donos de empresas terceirizadas para prestar serviço ao IBDS em contratos firmados com as prefeituras. “Comprovou-se toda a fraude orquestrada e implementada, com uso de laranjas inseridos ilícita e propositalmente no estatuto social do IBDS, de modo a realizar inúmeras fraudes posteriores, a fim de utilizar uma entidade (que sequer existia de fato) em seu próprio proveito”, aponta o relatório da PF. Procurado, o IBDS não havia respondido até o fechamento desta edição.

Suspeitos receberam R$ 4,6 milhões do IBDS

Proprietários de fato do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), Braulio Viana e Ercílio Martins teriam recebido, juntos, mais de R$ 4,6 milhões somente em transferências pagas pela entidade entre 2019 e 2020. O montante, considerado “extremamente alto” pela Polícia Federal, é referente a pagamentos feitos pela organização social a contas registradas no CPF ou nos CNPJs de empresas que pertenceriam aos investigados. A suspeita, segundo a PF, é que o dinheiro seja proveniente do desvio de recursos públicos.

As transferências bancárias foram rastreadas pela PF após a quebra de sigilo da movimentação financeira de 25 investigados pelo suposto esquema de fraudes em contratos públicos. A análise revelou que o IBDS teria repassado o valor de R$ 477.850 a uma empresa de consultoria e gestão ligada a Braulio. E ainda cerca de R$ 93 mil foram enviados para uma conta pessoal do investigado.

No caso de Ercílio, o relatório aponta que ele teria recebido pouco mais de R$ 4 milhões do IBDS em uma conta vinculada ao seu CPF e R$ 474.350 em nome de uma empresa de consultoria e gestão que foi ligada a ele.

A dupla é suspeita de chefiar o esquema que usava o IBDS para fraudar contratos de prestação de serviços em saúde e desviar recursos de prefeituras durante a pandemia de Covid-19. Eles contariam com a ajuda de servidores públicos e até lobistas em Brasília para se infiltrarem nas administrações municipais e vencerem concorrências sem licitação.

Desde 2020, a PF já comprovou rombos aos cofres das prefeituras de Divinópolis, Ribeirão das Neves e Betim. O relatório da operação Entre Amigos II, com as informações sobre o caso em Betim, concluiu que a administração direta não tinha conhecimento do crime e foi vítima da quadrilha. O relatório do inquérito foi enviado no último dia 5 ao Ministério Público Federal (MPF).

A vítima, Arthur Pires dos Santos alega ter sido fechada por outro veículo e sofrido fratura exposta no fêmur, mas ainda não recebeu atendimento adequado no Hospital São Judas Tadeu. O residente em Ribeirão das Neves, está vivendo um drama desde o dia 1º de dezembro, quando sofreu um grave acidente de trânsito.

Segundo seu relato, um carro o fechou, causando uma fratura exposta no fêmur direito.Apesar da gravidade da lesão, a vítima afirma ter sido informada que a cirurgia é de alto risco e, mesmo assim, aguarda há onze dias por um encaminhamento médico para outro leito.

Em desespero, Arthur decidiu utilizar as redes sociais para denunciar a situação e pedir ajuda.Em um post emocionante, ele descreve a dor que está sentindo e a angústia de não receber o tratamento adequado. "[...] tô sobrevivendo no inferno já se fazem 11 dias...", desabafa. De acordo com Arthur "não há leito em nenhum hospital para fazer a transferência", ressalta agoniado. Arthur questiona o destino dos impostos pagos à cidade e pede a solidariedade da população.

"Esse o preço que as pessoas recebem por pagarem o imposto pra cidade conto com a ajuda dos reais, ok?", escreveu.A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão das Neves para obter um posicionamento sobre o caso, mas até o momento não houve retorno.

A dengue voltou a preocupar Minas Gerais. Com mais de 1,6 milhão de casos e 1 mil mortes registrados este ano, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, tem se proliferado rapidamente em diversos municípios.
O mosquito Aedes aegypti também é responsável por transmitir outras doenças graves, como Chikungunya, Zika e Febre amarela urbana.
Para combater esse problema, os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) estão trabalhando intensamente na busca e eliminação de focos do mosquito. As fortes chuvas, combinadas com a falta de cuidado da população em seus próprios imóveis e em locais públicos, têm favorecido a criação de criadouros para as larvas do Aedes aegypti.
Além disso, a falta de informação correta sobre a dengue e a disseminação de notícias falsas têm dificultado o combate à doença. É importante lembrar que a dengue pode ser transmitida por quatro tipos diferentes de vírus, e uma pessoa pode ser infectada mais de uma vez. As reinfecções aumentam o risco de desenvolver a forma grave da doença.
Os ACEs realizam um trabalho fundamental de educação e conscientização da população durante todo o ano. No entanto, em períodos de chuva, a demanda por seus serviços aumenta consideravelmente. É essencial que todos colaborem para eliminar os criadouros do mosquito, como vasos de plantas com água parada, pneus velhos e qualquer recipiente que possa acumular água.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves abriu inscrições para o concurso público destinado à área da saúde. Ao todo, serão oferecidas 663 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. As oportunidades abrangem cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários que variam de R$ 1.700,00 a R$ 7.045,00.

As inscrições estarão abertas entre os dias 06 de janeiro e 05 de fevereiro de 2024 e as provas estão previstas para o dia 16 de março do mesmo ano. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), o concurso busca reforçar a equipe de profissionais da saúde para melhor atender as demandas da população.

Entre as vagas estão contemplados médicos em várias especialidades, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, médicos veterinários, cirurgiões-dentistas, técnicos de enfermagem, entre outras funções essenciais. A Prefeitura reforça seu compromisso com a melhoria dos serviços de saúde e acredita que a ampliação de seu quadro de profissionais será fundamental para aprimorar a qualidade do atendimento.

Os interessados poderão acompanhar o edital e outras informações diretamente no site do IBGP, que disponibilizará o sistema de inscrições e atualizações sobre as etapas do concurso. O link para inscrição https://novo.ibgpconcursos.com.br/concurso.jsp?cod=507

Começa na semana que vem em Ribeirão das Neves a “imunização itinerante” realizada pela Prefeitura de Ribeirão das Neves com intuito de melhorar a cobertura vacinal na cidade.
O intuito é percorrer as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) que não possuem sala de vacina, com o intuito de ampliar as coberturas vacinais na cidade. De 9h às 15h, profissionais da imunização estarão nestes locais colocando em dia a caderneta de vacinação de quem comparecer às unidades.

Confira a programação:

16/10 - ESF San Marino
23/10 - ESF Alterosa
30/10 - ESF Vale das acácias
06/11 - ESF Neviana
13/11 - ESF Jardim Colonial
21/11- ESF Jardim Alvorada
28/11 - ESF Landi I
05/12 - ESF Landi II
11/12 - ESF Belo Vale